sábado, 1 de outubro de 2011

Justiça da Paraíba não tem poder sobre invasão de índios, diz MPF


A Justiça de Rio Tinto, no Litoral Norte a 52 km da capital, deu prazo de até este sábado (1º) para os índios desocuparem três fazendas na região. As terras foram ocupadas pelos índios da aldeia Potiguar há um mês. No entanto, o Ministério Público Federal diz que a Justiça estadual não tem autoridade sobre este caso e que os índios potiguaras têm a posse das fazendas.
Segundo o procurador do Ministério Público Federal, Duciran Farena, os potiguaras têm a posse das fazendas que fazem parte da aldeia Monte-Mor reconhecida e protegida pela Portaria Nº 2.135 do Ministério da Justiça, desde 14 de dezembro de 2007.
Para o procurador federal, a decisão da Justiça de Rio Tinto é ilegal. “O MPF sustenta que tal decisão é ilegal, pois afronta não só a indiscutível competência da Justiça Federal para decidir sobre disputas relativas a direitos indígenas, mas também, por via oblíqua, a própria competência do STJ, por se tratar de ato de ministro de Estado”, disse.
Na última quarta-feira (28), uma nota da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) enviada à imprensa reclamava do impedimento dos que chamou de donos das fazendas Sucupira, Piraqué e Miranda de entrar nas propriedades e colher a produção de cana de açúcar por conta da invasão de índios desde o dia 25 de agosto.
A Asplan se manifestou publicamente porque a produção de cerca de 25 mil toneladas de cana que, segundo a nota já deveriam estar sendo colhidas, será comprometida. Carlos Heim, da fazenda Sucupira, disse que os índios “cercaram a fazenda com arame, impedem os trabalhadores de exercerem suas funções e, consequentemente, de colher a produção num momento de plena safra canavieira”.

Polícia Ambiental captura 2 cobras em 30 minutos em João Pessoa


Do G1 PB
Por volta das 10h da manhã desta sexta-feira (30), a Polícia Ambiental capturou uma cobra Salamanta em uma oficina mecânica localizada na BR-101, em João Pessoa. Segundo o cabo Chaves, o réptil media cerca de 2m e, como estava em um local de difícil acesso, houve dificuldade na captura (Foto: Walter Paparazzo/G1)Por volta das 10h da manhã desta sexta-feira (30), a Polícia Ambiental capturou uma cobra Salamanta em uma oficina mecânica localizada na BR-101, em João Pessoa. Segundo o cabo Chaves, o réptil media cerca de 2m e, como estava em um local de difícil acesso, houve dificuldade na captura (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Meia hora depois, a população do loteamento Cidade Verde, no Bairro das Indústrias, flagrou uma jiboia na praça da região. A cobra media aproximadamente 4m, conforme informou o cabo Chaves, responsável pela equipe da Polícia Ambiental (Foto: Walter Paparazzo/G1)Meia hora depois, a população do loteamento Cidade Verde, no Bairro das Indústrias, flagrou uma jiboia em uma praça da região. A cobra media aproximadamente 4m, conforme informou o cabo Chaves, responsável pela equipe da Polícia Ambiental (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Motorista capota carro e derruba muro na Grande João Pessoa


Um motoristas perdeu o controle do carro e acabou capotando no Acesso Oeste, em Bayeux, na Grande João Pessoa. O acidente aconteceu na manhã desta sexta-feira (30) e apenas o motorista estava no veículo.
Carro capota na Paraíba (Foto: Walter Paparazzo/G1)Carro bateu e derrubou um muro. No momento do acidente nenhum pedestre passava pelo local (Foto: Walter Paparazzo/G1)
O jovem sofreu ferimentos leves e foi socorrido por uma equipe do Corpo de Bombeiros. Em seguida foi encaminhado para o hospital de Emergência e Trauma em João Pessoa. Ele contou que foi trancado por um outro carro e por isso acabou saindo da pista e capotando.
Motorista capota carro na Paraíba (Foto: Walter Paparazzo/G1)Mesmo com o carro destruído o motorista sofreu apenas ferimentos leves (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Ministra do TST nega pedido dos Correios para suspender greve


Débora SantosDo G1, em Brasília
Grevistas dos Correios fazem novo protesto em Brasília nesta quinta-feira (Foto: Agência Brasil)Grevistas dos Correios durante protesto em Brasília
na última quinta-feira, dia 29 (Foto: Agência Brasil)
A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Cristina Peduzzi, negou nesta sexta-feira (30) o pedido de liminar da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para que fosse suspensa imediatamente a greve dos empregados, que começou em 14 de setembro.
Está marcada para a próxima terça-feira (4) uma audiência de conciliação entre a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) e a direção dos Correios.
No pedido feito ao TST, os Correios argumentam que a paralisação é um “movimento atentatório à ordem pública” e teria “nítido conteúdo político-ideológico”.
Segundo informações da Fentec, os trabalhadores dos Correios entraram em greve por não aceitarem a proposta inicial dos Correios de 6,87% de reajuste. Os grevistas reivindicam 7,16% de reajuste, aumento linear de R$ 200, e piso salarial de R$ 1.635.
Nesta quinta-feira (29), os Correios apresentaram uma proposta para por fim à paralisação que incluía desconto de um dia de greve por mês, aumento linear de R$ 80 (a partir de janeiro de 2012), reajuste salarial de 6,87% e abono de R$ 500. A proposta foi rejeitada pela categoria.
Na decisão, em caráter liminar, a ministra considerou que os serviços prestados pelos Correios são “relevantes”, mas não são “essenciais” a ponto de interferir no direito de greve. “O fato de a ECT exercer serviços públicos relevantes não impede nem pode impedir o exercício do direito de greve por seus empregados, na forma assegurada pelo artigo 9º da Constituição”, disse Peduzzi.
Os Correios também pediram que o TST declarasse “abusiva” a paralisação dos trabalhadores. Para a ministra, no entanto, não há evidências de ilegalidade na greve.
“[A empresa] não demonstra qualquer tentativa de acordo com os sindicatos profissionais e os empregados para assegurar quantitativos mínimos para a prestação de serviços, restando inobservado, portanto, o requisito legal que autoriza a intervenção do Poder Público”, afirmou a ministra. O mérito do pedido dos Correios só será julgado após a reunião de conciliação.

MP denuncia 5 pessoas na Paraíba por cobrança de cirurgias do SUS


Do G1 PB, com Rede Paraíba
Godofredo Nascimento Borborema é denunciado pelo Ministério Público (Foto: Reprodução/TV Paraíba)Médico Godofredo Borborema é um dos envolvidos
no esquema, segundo o Ministério Público
(Foto: Reprodução/TV Paraíba)
O Ministério Público da Paraíba apresentou nesta sexta-feira (30) o relatório final das investigações do caso que ficou conhecido como a ‘Máfia das Cirurgias’ e denunciou pelos crimes de concussão e formação de quadrilha cinco suspeitos de cobrarem por cirurgias já pagas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em Campina Grande.
Eles estão sendo denunciados por suposto envolvimento no esquema de venda de cirurgias do Sistema Único de Saúde, em hospitais de Campina Grande. Foram denunciados o médico Godofredo Nascimento Borborema, a técnica de enfermagem Maria José Jordão, a recepcionista Eliane Dantas, o gerente do seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) José Ismar de Lima, e o motorista José de Anchieta Pessoa de Oliveira.
A denúncia foi elaborada pelos promotores Octávio Celso Gondim Paulo Neto, Romualdo Tadeu de Araújo e Herbert Vitório Serafim de Carvalho. No texto é dito que “ficou evidenciado que entre 2009 e 2010, no Hospital Pedro I, os denunciados agindo de forma consciente e voluntária, mediante conjugação de esforços e unidade de desígnios, associaram-se em quadrilha para o fim de praticar crimes dos mais diversos matizes contra pacientes politraumatizados”.
Diz ainda que “a quadrilha promoveu sucessivas fraudes, consistentes em induzir as vítimas a outorgar poderes, com o fim de receber o pagamento de DPVAT/DMAS que não lhes cabia, o qual, quando o caso, também não era repassado para as vítimas”.
A investigação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), em parceria com o Grupo de Operações Especiais (GOE-PB) da Polícia Civil. A denúncia, relatada em 38 páginas, traz depoimentos e casos de pacientes que afirmam ter pagado pela realização dos procedimentos cirúrgicos, mesmo as cirurgias tendo sido custeadas pelo SUS.
De acordo com o MP, na maioria das vezes o ‘esquema’ teve início no Hospital Regional, onde as vítimas eram abordadas e encaminhadas para o Hospital Pedro I, para que as cirurgias fossem realizadas pelo médico Godofredo Borborema.
Defesa
Os advogados de alguns dos acusados afirmaram ontem que ainda não foram notificados oficialmente da denúncia apresentada pelo Ministério Público. Eles têm o prazo de 10 dias para apresentar defesa escrita, diante das acusações.
Um dos advogados do médico Godofredo Nascimento Borborema e da técnica de enfermagem Maria José Jordão, Rodrigo Celino, adiantou que “nós temos provas mais do que suficientes de que nossos constituintes não cometeram nenhum dos delitos apresentados pelo Ministério Público. E vamos demonstrar isso durante o processo judicial”, garantiu.

Agricultor britânico colhe pepino de 1,07 metro e 38,92 quilos


O agricultor britânico Ian Neale colheu um pepino de 1,07 metro e 38,92 quilos. O pepino gigante deve entrar para o Guinness, livro dos recordes, como o maior do mundo. Neale exibiu o legume em uma feira em Shepton Mallet, na Inglaterra.
Ian Neale exibe o pepino de 1,07 metro e 38,92 kg. (Foto: Barcroft Media/Getty Images)Ian Neale exibe o pepino de 1,07 metro e 38,92 kg. (Foto: Barcroft Media/Getty Images)

Em MS, colecionador conta evolução da moeda brasileira desde 1943


Hélder RafaelDo G1 MS
Coleção de cédulas antigas brasileiras (Foto: Hélder Rafael/G1 MS)Aposentado coleciona cédulas antigas brasileiras
(Foto: Hélder Rafael/G1 MS)
O comerciante aposentado José Rodrigues Pinto, de 72 anos, dedica-se à coleção de moedas e cédulas do Brasil e do mundo há mais de 50 anos. O interesse pela numismática o levou a catalogar todas as séries de cédulas que circularam no país desde 1943.
Por meio do acervo de Rodrigues, é possível contar a evolução da moeda vigente no país ao longo das últimas sete décadas. Exemplares de cruzeiro, cruzeiro novo, cruzeiro real, cruzado, cruzado novo e real são ordenadas por seus valores nominais. O aposentado, que mora com a família em Campo Grande, já possui mais de 20 tomos no acervo.
Mas quanto se paga por uma moeda antiga? José Rodrigues explica que seu valor varia de acordo com a raridade e o estado de conservação. "Uma cédula de R$ 5, como a que circula hoje, pode ser adquirida por R$ 20 ou até R$ 100 se estiver muito bem conservada. E pode chegar a R$ 1 mil se for uma flor de estampa, ou seja, nunca circulou e não tem dobras", afirma.
Cédula de dois Cruzeiros, série 000001 (Foto: Hélder Rafael/G1 MS)Cédula de dois cruzeiros, com número de série
000001 (Foto: Hélder Rafael/G1 MS)
Raridades
Há algumas semanas, José Rodrigues fez uma aquisição que considerou importante para a coleção. É a cédula de dois cruzeiros, com número de série 000001 e que circulou no país entre 1955 e 1965.
"A cada emissão, são 100 mil cédulas impressas. A moeda é mais rara quando é a primeira da série ou se pertence a um lote que teve pouca tiragem", explica. Exemplo de cédula rara porque teve vida útil curta é a "Baiana", de 50 mil cruzeiros reais, em vigor no país entre os anos de 1993 e 1994.
Segundo o aposentado, o objetivo de manter a coleção é difundir a numismática e levar ao público um pouco da história monetária do país. Rodrigues já publicou um livro sobre o assunto e prepara outra obra para ser publicada. "Tem gente que não conhece o passado das nossas moedas e, quando vê a coleção, não acredita que aquele dinheiro circulou no Brasil", comenta.
São mais de 20 tomos com cédulas e moedas catalogados pelo aposentado (Foto: Hélder Rafael/G1 MS)São mais de 20 tomos com cédulas e moedas catalogados pelo aposentado (Foto: Hélder Rafael/G1 MS)

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 9 milhões neste sábado


O concurso de número 1.324 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 9 milhões neste sábado (1º) ao acertador das seis dezenas sorteadas, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal (CEF).
Na quarta-feira, ninguém acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.323. O sorteio foi realizado em São Jerônimo (RS).
De acordo com a Caixa, o prêmio acumulou, e 58 apostas acertaram a quina e receberão R$ 28.697,23 cada. Outros 5.387 bilhetes acertaram a quadra e receberão prêmio de R$ 441,39 cada um.
As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer uma das 11 mil lotéricas do país. O sorteio acontece a partir das 20h.

Chuvas deixam 23 mil sem energia no Rio Grande do Sul


As fortes chuvas que atingiram a região central e o Sul do Rio Grande do Sul na noite de sexta (30) e na madrugada deste sábado (1) deixaram sem energia elétrica 23 mil clientes da concessionária AES Sul, segundo a empresa.
De acordo com a assessoria da distribuidora, ainda faltava energia na manhã deste sábado em bairros de Caçapava, Agudo, Santa Maria, São Pedro, Santiago, Itaqui, Alegrete, Dois Irmãos, Estrela e Santa Cruz. Segundo a assessoria, não havia previsão de retomada do fornecimento porque as chuvas continuavam.
Os bombeiros informaram que as chuvas e o vento provocaram danos em residências, queda de árvores e de postes de energia e bloqueios em rodovias nas regiões atingidas.
Em Santiago, Agudo e Restinga Seca, segundo os bombeiros, os ventos arrancaram telhados de casas e derrubaram árvores e postes de energia elétrica.
Em São Lourenço do Sul, em razão do excesso de água acumulada em pontos da rodovia, houve um bloqueio parcial da pista BR-116 na manhã deste sábado, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal.

Americanos apostam no Brasil para criar 'maior loja virtual' para bebês


Dois jovens pais norte-americanos, empreendedores desde os tempos da faculdade, resolveram apostar no Brasil para dar início ao segundo negócio próprio da dupla. Há pouco mais de dois meses, Davis Smith, de 33 anos, e Kimball Thomas, de 32, desembarcaram no país com uma meta ambiciosa: criar a maior loja virtual do Brasil de produtos para bebês e crianças.
Os sócios - e primos - Davis Smith (à esquerda na foto) e Kimball Thomas chegaram ao Brasil há pouco mais de dois meses para fundar a empresa (Foto: Divulgação)Os sócios - e primos - Davis Smith (à esquerda na foto) e Kimball Thomas chegaram ao Brasil há pouco mais de dois meses para fundar a empresa (Foto: Divulgação)
A escolha do Brasil teve fundamentos objetivos, mas também uma vertente emocional. “Eu morei 13 anos na América Latina. Quando tinha quatro anos, meus pais mudaram para a República Dominicana, depois fomos para Porto Rico, Equador, Peru e Bolívia. Eu sempre tive um gosto muito grande pela América Latina, sempre quis regressar”, conta Davis Smith, que tem mestrado em Estudos Internacionais, com ênfase na América Latina, pela Universidade da Pensilvânia.
“Tenho duas filhas e queria que elas experimentassem essa experiência de morar em outro país, aprender outro idioma”, diz. “Temos muitas esperança e fé no Brasil. O Brasil é o país do futuro. Trouxe minha família para cá e estamos muito contentes de estar aqui.”
Mas os sócios também estudaram o mercado antes de tomar qualquer decisão. “Muitas países, como China e Índia, ainda não usam muito internet para fazer compras e as pessoas ainda não têm internet em casa. Aqui, muitos têm internet e fazem compras online”, fala Smith.
O projeto começou a nascer quando Smith e Thomas faziam MBA na Wharton School e em Harvard, respectivamente. “Um amigo brasileiro que estudava comigo na Wharton e cuja esposa estava grávida falou que os preços de produtos para bebês eram muito caros no Brasil. (...) As pessoas vão para Miami para fazer compras e trazer para o Brasil”, fala o empresário.
A Baby.com.br entrou no ar na tarde desta sexta-feira (30) com um sortimento inicial de 2 mil produtos, mas o objetivo é dobrar as ofertas em um mês e atingir entre 10 e 15 mil itens em pouco tempo.
Mesas de bilharOs sócios, que são primos, já tinham experiência com comércio virtual. Os dois criaram, em 2004, a PoolTables.com, empresa de mesas de bilhar que, segundo Smith, tornou-se a maior varejista do setor. No fim do ano passado, a dupla vendeu a empresa em uma aquisição estratégica, mas Smith não revela valores.
“Quando estávamos fazendo MBA, pensamos muito sobre que negócio começar de novo. Entre várias idéias, nossa favorita foi mudar para o Brasil e começar essa empresa”, revela.
Os sócios também não revelam valores para criar a Baby.com.br, dizem apenas que “foi um investimento muito grande”. Os recursos vieram, em parte, de investidores que apostaram na ideia da dupla, entre eles, Ron Conway, um dos primeiros investidores do Google.
Produtos exclusivosUm dos objetivos da Baby.com.br é trabalhar com produtos exclusivos. “Ainda não posso citar marcas, mas estamos falando com companhias americanas, conhecemos muitos produtos que as pessoas vão para Miami para comprar e trazer para o Brasil e vamos começar a vender aqui”, fala Smith.
“Temos outra vantagem sobre as outras empresas porque temos relações diretas com P&G, Kimberly-Clark, Johnson & Johnson, Draco.” Segundo o sócio, essa relação direta ajuda a oferecer preços mais competitivos e também garante que haja produtos em estoque para pronta-entrega.
EstruturaA Baby.com.br montou um centro de distribuição em Barueri. Para dar início à operação no Brasil, a empresa contratou cerca de 30 profissionais, muitos com grande experiência em varejo e vendas pela internet. “Temos profissionais que vieram do Walmart, do Google, Carrefour, Submarino, Etna”, revela Smith.
Para garantir que as entregas cheguem a qualquer lugar do país, a empresa fechou parceria com quase 10 companhias terceirizadas. “Não importa se os pais estão no Amazonas, em Foz do Iguaçu ou em São Paulo, podemos enviar para eles sem problemas.”
Animado com o projeto, Smith diz que o grande objetivo da Baby.com.br é “melhorar a vida das mães e pais do Brasil”. “Tenho duas filhas e sei que os bebês mudam muito nossa vida. Queremos que os pais passem mais tempo com eles, fazendo coisas gostosas, não dentro do carro, no trânsito.”
Davis Smith tem duas filhas, com 5 e 8 anos de idade. Kimball Thomas é pai de um menino de 3 anos.
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