Detento foge durante serviço externo e é recapturado na Paraíba

Do G1 PB

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Tentativa de fuga  aconteceu no Presídio do Roger, em
João Pessoa (Foto: Ramon Costa/G1 PB)

Um detento aproveitou o momento em que fazia um serviço na área externa de um presídio de João Pessoa para fugir. Apesar da investida, ele foi percebido por agentes penitenciários e recapturado. O caso aconteceu na manhã desta quinta-feira (6) na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, mais conhecida como Presídio do Roger, em João Pessoa.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, o detento estava trabalhando com reciclagem de garrafas de plástico na frente da unidade e aproveitou a situação para tentar escapar. Ele teria contado com a ajuda de outros dois presos, cuja função seria distrair os agentes.

O detento entrou em um carro que já estaria aberto e com a chave na ignição, supostamente pronto para a fuga. De acordo com o coronel Cláudio Nascimento, gerente do Sistema Penitenciário da Paraíba, o carro com o suspeito foi perseguido por policiais militares e interceptado em uma rua no bairro vizinho, Tambiá.

A assessoria de imprensa da secretaria explicou que o homem foi devolvido à cela do presídio, desta vez em regime fechado e sem benefícios, e que a direção vai abrir um processo interno para investigar o ocorrido.

Empresas na PB deverão reservar 10% de vagas para primeiro emprego

A partir desta quinta-feira (6), as empresas instaladas na Paraíba que recebem incetivos fiscais do Governo do Estado deverão reservar 10% das vagas em seu quadro de funcionários para pessoas que buscam o primeiro emprego. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado.

O projeto é de autoria da deputada estadual Francisca Motta (PMDB) e foi promulgada pelo 2° vice-presidente da Assembleia Legislativa, Trócolli Júnior (PSD). Além de prever a reserva de vagas, a lei determina que as empresas serão responsáveis pelo treinamento das pessoas que se enquadrarem no perfil.

De acordo com a lei, a obrigação é válida para empresas que tenham mais de 100 funcionários, possuam fins lucrativos e recebam incentivos da administração estadual.

O Governo do Estado deve baixar um decreto regulamentando a lei e determinando prazos para que as empresas possam se adequar e fazer os investimentos necessários para o devido cumprimento. O texto da lei não cita punição para casos de descumprimento.
 

TJ-PB julga inconstitucional aplicação de multa para retirar carro apreendido

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) considerou inconstitucional a exigência do pagamento de multa para a liberação de veículo apreendido pelo transporte irregular de passageiros. A decisão foi tomada em sessão realizada na quarta-feira (5) durante apreciação de um recurso da Prefeitura de Campina Grande contra uma decisão de primeira instância que já havia determinado esse entendimento.

De acordo com a assessoria de imprensa do TJ-PB, uma lei de Campina Grande (n° 4.417), editada em 2006, determinava a cobrança da multa para que os veículos fossem liberados. O relator do processo, desembargador José Ricardo Porto, considerou que a cobrança viola a Constituição Federal.

“O dispositivo que condiciona a liberação do veículo ao pagamento de multa viola frontalmente os princípios do devido processo legal, ampla defesa e contraditório”, disse o magistrado. Ele considerou que as medidas administrativas previstas na norma local afrontam a Lei Federal, aplicando penalidade não prevista no Código de Trânsito Brasileiro.

O desembargador José Ricardo Porto destacou que a lei não é inconstitucional, mas que a irregularidade se manifesta apenas no que diz respeito à liberação do veículo mediante pagamento de multa. “Antes de pagar, o autuado faz jus ao direito defesa”, concluiu.

O superintendente de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande (STTP), Salomão Augusto, questionou a decisão do Tribunal de Justiça e disse que a Procuradoria Geral do município vai recorrer da decisão.

“Se é inconstitucional (a cobrança), o veículo vai permanecer apreendido porque alguém tem que arcar com os custos de traslado. Ou então poderemos estipular um valor maior para o guincho para cobrir todas as despesas em relação ao depósito dos veículos nos pátios da STTP”, disse Salomão

Unesp já tem mais de 51 mil inscritos para o vestibular de 2012

Do G1, em São Paulo

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Estudante faz primeira fase da Unesp, na Unip
campus Água Branca (Foto: Luis Cléber/AE)

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) informou nesta quinta-feira (6) que mais de 51 mil pessoas já fizeram inscrição para o vestibular 2012. O prazo se encerra na sexta-feira (7).

A taxa é de R$ 110 e as inscrições podem ser feitas no site da Fundação Vunesp, responsável pelo vestibular.

São oferecidas 6.629 vagas em 156 opções de cursos em 19 cidades. As carreiras disponíveis são para as unidades da Unesp em Araçatuba (155 vagas), Araraquara (775), Assis (405), Bauru (995), Botucatu (550), Franca (400), Guaratinguetá (310), Ilha Solteira (270), Itapeva (40), Jaboticabal (280), Marília (475), Presidente Prudente (640), Rio Claro (490), Rosana (40), São José do Rio Preto (460), São José dos Campos (80), São Paulo (144), São Vicente (40) e Tupã (80).

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• Confira o calendário dos vestibulares de São Paulo
• Veja o Manual do Candidato do vestibular da Unesp (arquivo pdf)

A prova da primeira fase será no dia 6 de novembro. As provas de habilidades da Unesp, destinadas a cursos da capital (arte-teatro, artes visuais e música) e de Bauru (arquitetura e urbanismo, design e educação artística), serão realizadas entre os dias 5 e 16 de dezembro, apenas para os candidatos convocados para a segunda fase. saiba mais

Os exames da segunda fase serão realizados nos dias 18 e 19 de dezembro, e a divulgação dos resultados finais está prevista para 27 de janeiro de 2012. As matrículas dos convocados em primeira chamada acontecerão nos dias 8 e 9 de fevereiro.

Casal é preso por forçar menino a dormir em caixão como castigo

Do G1, em São Paulo

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Lori Gardner e Brian Sleboda
foram acusados de maus tratos. (Foto: Reprodução)

Um casal foi preso na terça-feira em Scranton, no estado da Pensilvânia (EUA), acusado de forçar o filho de sete anos a dormir dentro de um caixão no porão da casa, segundo reportagem da emissora de TV "Fox News".

A polícia prendeu Lori Gardner, de 26 anos, e Brian Sleboda, de 31, depois que vizinhos ligaram para a polícia e relataram ter ouvido gritos de uma criança vindos da residência.

O menino afirmou à polícia que seus pais o trancavam com frequência no porão escuro como punição. Ele disse que ainda que, às vezes, era mantido no porão por dias inteiros e era forçado a usar uma fralda, porque não havia banheiro no local.

Lori negou que o menino ficasse trancado no porão, mas admitiu que, às vezes, ele era colocado lá como "castigo".

Menino era forçado a dormir dentro de um caixão no porão da casa. (Foto: Reprodução)

Motorista morto por Camaro é enterrado em São Paulo

Do G1 SP

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O motorista Edson Roberto Domingues, de 55 anos, morto após ser atingido por um carro de luxo em São Paulo, foi enterrado nesta quinta-feira (6) no Cemitério da Lapa, na Zona Oeste da capital. Domingues morreu na noite de terça (4) após ter ficado cinco dias internado no Hospital das Clínicas, em São Paulo, com queimaduras provocadas pelo acidente. O carro, um Camaro, era guiado pelo estudante Felipe de Lorena Infante Arenzon, de 19 anos, que chegou a ser preso em flagrante no dia 30 sob a acusação de tentativa de homicídio doloso (quando é assume o risco de matar), de dirigir embriagado e de fugir do local do acidente. Ele foi solto, três dias depois, ao pagar fiança de R$ 245 mil. (Foto: Alessandro Valle/ABCDIGIPRESS/AE)

Grávida tem a perna queimada durante o parto em hospital de MT

Leandro J. NascimentoDo G1 MT

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Gilmara sofreu queimaduras na perna durante o parto do filho Nicolas. (Foto: Leandro J. Nascimento/G1)

A estudante Gilmara Divina Medeiros Santana, de 24 anos, levou um susto pouco tempo após ser submetida a uma cesariana para dar à luz ao primeiro filho, em Cuiabá. Depois do parto, quando o efeito da anestesia passou, Gilmara sentiu dores na perna esquerda. Só então ela percebeu que havia sofrido queimaduras na parte de trás da coxa. A direção do Hospital Geral Universitário (HGU) informou que vai investigar o caso.

A cirurgia foi realizada no Hospital Geral Universitário, no dia 30 de setembro. No momento do parto, consciente e deitada sobre a cama da sala de cirurgia, a jovem conta que acompanhou o trabalho de médicos que realizavam o procedimento. Mas foi só o efeito da anestesia passar para que a jovem percebesse que algo estava errado.

As dores na perna de trás da coxa esquerda chamaram a atenção da paciente e de outras pessoas que também estavam no quarto onde a mãe se recuperava: eram queimaduras que, segundo a vítima, foram provocadas durante o procedimento médico. A jovem conta que não recebeu informações no hospital sobre o que teria provocado os ferimentos. Tanto a estudante, quanto a mãe dela, Marilúcia Medeiros Alves, afirmam que deixaram a unidade hospitalar sem respostas.

"Minha filha sentiu muita dor e uma mulher [do quarto] falou que ela estava com a perna queimada. Tentei achar a médica, mas ninguém me informou. Foi errado não terem dado assistência. Só entregaram uma pomada e um líquido para ela passar", disse Marilúcia, em entrevista ao G1.

A dona de casa cobra uma explicação. "Em uma sala de cirurgia, como pode acontecer uma queimadura? Porque, daqui a pouco, vão entrar para ter um filho e vão sair de lá sem uma perna", reclamou a mãe da jovem. Para a mãe da jovem, o caso deve ser apurado. "Errar é humano, mas queremos uma explicação", completou Marilúcia.

Nesta quarta-feira (05), a família procurou o Conselho Regional de Medicina (CRM) na capital. A família protocolou uma reclamação e pediu que Conselho acompanhe o caso. A presidente da entidade, Dalva Alves das Neves, disse que em casos em que denúncias são comunicadas, cabe ao Conselho averiguar. Ela frisou que o CRM deve verificar se houve erro ou negligência no procedimento médico.

HGU
Nesta quinta-feira (06), a direção do Hospital Geral Universitário informou que profissionais do corpo técnico e clínico do hospital vão analisar o prontuário da paciente. "No primeiro momento vamos avaliar o fato para saber que medidas serão tomadas", explicou Meire Oliveira, superintendente do HGU.

Na Bulgária, Dilma visita o túmulo do irmão

Do G1, em Brasília

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Dilma Rousseff durante visita ao túmulo do irmão Luben Roussev, em Sófia; após visita, ela foi para Gabrovo, terra natal do pai (Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência)

Presidente cumprimenta populares durante visita ao Colégio Vassil Aprilov, em Gabrovo, terra natal do pai (Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência)

A presidente Dilma Rousseff visitou o túmulo do irmão Luben Roussev em Sófia, capital da Bulgária, nesta quinta-feira (6). Luben morreu em 2007, e Dilma não chegou a conhecer o irmão.

Nesta quinta, Dilma visita Gabrovo, região central da Bulgária, terra natal do pai e onde encontra familiares. Foi lá que o pai de Dilma nasceu e morou antes de se mudar para França, nos anos 1920, de onde seguiria para a Argentina e finalmente ao Brasil.

Além disso, a presidente vai à exposição sobre sua família no Museu Regional de História sob o título: "As raízes búlgaras de Dilma Rousseff".

Aniversariante do dia.

Câmara aprova desconto de 50% para jovens

Desconto de 50% nos preços de entrada em eventos e meia-passagem nos transportes intermunicipais e interestaduais, independentemente da finalidade da viagem, estão garantidos para os jovens estudantes no Estatuto da Juventude aprovado hoje pela Câmara. O jovem é considerado no texto como toda pessoa de 15 a 29 anos. O direito a meia-entrada em todo o País em eventos de entretenimento e lazer, além dos de natureza artístico-cultural, coloca mais um ingrediente na discussão envolvendo os preparativos da Copa do Mundo de 2014 e a resistência da Fifa em aceitar desconto nos ingressos para os jogos.

O projeto ainda precisa ser votado no Senado e, caso seja modificado pelos senadores, voltará à Câmara antes de seguir para sanção da presidente da República. A relatora do Estatuto da Juventude na Câmara, deputada Manuela D'ávila (PC do B-RS), afirmou que a legislação é para o Brasil de todos os dias e não para um evento em particular. "Se houver, por parte do governo a intenção de restringir esse direito, será específico para a Copa do Brasil", argumentou. Atualmente, a meia-entrada segue leis de cada local.

A proposta aprovada tem a concordância do governo, que participou das articulações para fechar o texto que foi à votação. "Para nós, gestores, é um amparo legal para fazer com que o tema avance. O Estatuto cria condições para fazermos com que as políticas da juventude aconteçam", afirmou a Secretária Nacional de Juventude da Secretaria Geral da Presidência da República, Severine Macedo, que acompanhou a votação na Câmara. A secretária informou que o texto incorporou sugestões do Conselho Nacional da Juventude.

Na Câmara, estudantes aplaudiram a aprovação. "É uma janela que se abre. É um novo patamar para novas políticas públicas no País", disse o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliesco. No Brasil, 55 milhões de pessoas estão nesta faixa etária considerada jovens, segundo Manuela D'ávila. A faixa etária de 15 a 29 anos, segundo a deputada, segue o padrão da Organização das Nações Unidas e da emenda constitucional da Juventude.

IG

Brasil é o 3º no ranking de país com maior número de homicídios na América Latina

O Brasil possui a terceira maior taxa de homicídios da América do Sul, atrás apenas da Venezuela e da Colômbia, segundo um estudo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes divulgado nesta quinta-feira (6).

O primeiro "Estudo Global sobre Homicídio" reúne dados oficiais de diversos países do mundo no ano de 2010 ou no último ano antes disso em que os dados estivessem disponíveis à época da coleta.

A taxa brasileira está em 22,7 homicídios por 100 mil habitantes. Os dados são de 2009, e foram fornecidos pelo Ministério da Justiça brasileiro, segundo o estudo. Na Colômbia o índice (também referente a 2009) fica em 49, enquanto na Colômbia ele chega a 33,4 (em dados de 2010).

A metodologia usada por órgãos de saúde pública consultados em alguns casos, como a Organização Mundial de Saúde (OMS), exclui as mortes por intervenções legais (penas de morte e intervenções policiais autorizadas) e as ocorridas em situações de guerra e insurreições civis. O Iraque, por exemplo, aparece com apenas 608 mortes em 2008 e índice de apenas 2 mortes por 100 mil habitantes, segundo dados da OMS.

Números absolutos

Em números absolutos, no entanto, o Brasil, com a maior população do continente, amarga o primeiro lugar no ranking não só da América do Sul, mas do mundo inteiro. Foram 43.909 pessoas mortas intencionalmente em um ano, enquanto na Colômbia foram 15.459, e, na Venezuela, 13.985.

O Brasil é o país quinto país mais populoso do mundo, atrás de China, Índia, EUA e Indonésia. O segundo com mais homicídios em um ano, de acordo com o estudo, foi a Índia, com 40.752 mortes em 2009. A população indiana, no entanto, é mais de cinco vezes maior que a do Brasil.

Índices no resto do mundo

No ranking de todos os países pesquisados, quando levada em conta a taxa de homicídios a cada 100 mil habitantes, o Brasil aparece em 24º lugar. O país com o índice mais alto é Honduras, com taxa de 82,1 mortos intencionalmente a cada 100 mil hondurenhos. Em seguida, aparecem El Salvador (com taxa de 66) e Costa do Marfim (56,9).

São Paulo

O estudo também faz um comparativo da evolução das taxas nos últimos anos nas maiores cidades de alguns países pesquisados, e destaca o caso de São Paulo como um bom exemplo.

Entre 2001 e 2009, o índice na cidade de mais de 11 milhões de habitantes saiu de cerca de 120 para pouco mais de 40 homicídios por 100 mil habitantes.

"A recente experiência de São Paulo demonstra as significantes possibilidades de prevenção de crimes e redução no contexto urbano. Na primeira década deste século, novas políticas foram implementadas no Brasil para reduzir os níveis criminais e os homicídios em particular. (...) A nível nacional, as medidas provavelmente contribuíram para a pequena queda nos homicídios a partir de 2004, mas o impacto foi notadamente maior em São Paulo", diz o texto do estudo.

G1