quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Tartaruga é achada morta na praia do Cabo Branco, em João Pessoa


Uma tartaruga verde foi encontrada morta por volta das 16h30 (horário local) na praia do Cabo Branco, em João Pessoa. O animal foi recolhido por uma voluntária do Projeto Guajiru, que monitora a presença de tartarugas no litoral da Paraíba, e levada até a sede da organização, na praia de Intermares, em Cabedelo na região metropolitana de João Pessoa.
De acordo a bióloga do Guajiru, Rita Mascarenhas, será feita uma necrópsia na tartaruga para descobrir a causa da morte. Esta é a quinta tartaruga encontrada morta no litoral da Paraíba somente neste ano.

Caem atendimentos no Trauma de João Pessoa no carnaval, diz direção

O Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa divulgou na tarde desta quarta-feira (22) o balanço de atendimentos realizados na unidade durante o período de carnaval. Segundo informações da administração do hospital, entre a meia noite de sábado (18) e as primeiras horas desta quarta-feira 650 pacientes foram atendidos. Os números, de acordo com o divulgado pelo Trauma, representa uma diminuição de 25% em relação ao mesmo período de 2011, quando cerca de 900 pessoas deram entrada.
De acordo com a direção do hospital, os casos envolvendo motocicletas lideraram as entradas durante o carnaval. No total, 80 pacientes foram atendidos vítimas de acidentes com motos. Já em relação aos feridos em acidente de automóvel, o hospital teve 24 pacientes. Também foram registrados vítimas de agressão física (26), arma de fogo (22), arma branca (17), atropelamento (18), queimaduras (15) e acidente de bicicleta (seis). O Trauma informou que os demais atendimentos foram de casos clínicos.

Segundo o hospital durante os festejos juninos, foi disponibilizado reforço de toda a equipe assistencial, com médicos, equipe de enfermagem e suporte, incluindo UTIs móveis. "Fizemos um esforço para prestar o melhor e mais eficiente atendimento à população, por isso elevamos o número de profissionais para trabalhar nessa data festiva”, disse o diretor de Assistência da unidade, Edvan Benevides.

Ainda segundo a direção do Hospital de Trauma , em decorrência dos atendimentos realizados no carnaval o laboratório da instituição realizou 3,1 mil análises clinicas, 56 cirurgias de emergência e aproximadamente 700 exames no Centro de Diagnostico por Imagem (CDI).

Direção espera parecer para transferir presos por estupro coletivo na PB


O diretor do presídio de segurança máxima PB1, de João Pessoa, informou nesta quarta-feira (22) que aguarda um parecer conjunto de representantes de vários órgãos para decidir se transfere para uma cela comum os sete presos pelos estupros e mortes em Queimadas. Apesar da Secretaria de Administração Penitenciária ter divulgado na segunda-feira que o grupo iria para celas especiais, o capitão Sérgio Fonseca informou hoje que os suspeitos ainda estão isolados em uma cela de reconhecimento, por onde passam todos os detentos que chegam à unidade. O processo, segundo ele, é necessário para avaliar o perfil de cada suspeito e determinar para qual setor da penitenciária ele será encaminhado.
Conforme o diretor, a decisão sobre a transferência dos presos de Queimadas para o convívio com os demais presidiários depende de uma avaliação da Gerência Executiva do Sistema Penitenciário e de um juiz da Vara de Execuções Penais. "Eles são investigados por estupros e mortes decorrentes destes abusos sexuais, o que não é aceito entre os apenados. Temos que avaliar os riscos que eles correm", informou capitão Sérgio.
O grupo foi levado direto da Central de Polícia de Campina Grande para a capital por determinação da juiza Flávia de Souza Baptista Rocha, de Queimadas, após uma consulta à Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. A juíza e o promotor Márcio Teixeira levaram em consideração a insegurança e a falta de infraestrutura da cadeia da cidade e do Complexo Penitenciário do Serrotão, em Campina Grande.
Inidiciamento
Nesta quarta-feira, a delegada responsável pelas investigações, Cassandra Duarte, divulgou que concluiu o inquérito e indiciou os dez suspeitos pelos crimes de homicídio e estupro. Entre eles há três menores de idade, que estão abrigados no Lar do Garoto, em Lagoa Seca, com internações provisórias já foram decretadas pela Justiça.
Segundo a delegada, o inquérito deve ser encaminhado ao fórum de Queimadas até as 19h (horário local) de hoje. Depois que o documento for entregue à Justiça, o Ministério Público Estadual deverá decidir se oferece denúncia contra os sete adultos que estão presos e os três adolescentes detidos.

Escola na PB tem rã em reservatório de água utilizada por alunos, diz MP


Três escola do município de Caldas Brandão, no Agreste paraibano, apresentaram irregularidades após inspeções do Ministério Público da Paraíba. De acordo com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Educação, responsável pelas fiscalizações, em uma das escolas foram encontradas rãs dentro de um reservatório de água que era utilizada pelos alunos e baratas em restos de temperos que seriam usados na merenda.
O problema de higiene foi encontrada em uma  escola municipa de Caldas Brandão, de acordo com o Ministério Público. Em outra escola do município, o banheiro estava com o esgoto quebrado e o mau cheiro contaminava todo o prédio, conforme constatou a inspeção do MP. O G1 entrou em contato com a prefeitura de Caldas Brandão, mas as ligações não foram atendidas
Alunos estão tendo aulo no pátio em escola de Caldas Brandão, PB (Foto: Divulgação/MPPB)Alunos estão tendo aulo no pátio em escola de
Caldas Brandão (Foto: Divulgação/MPPB)
Na única escola estadual fiscalizada pelo Ministério Público, a Escola Estadual Caldas Brandão, turmas do ensino médio não têm salas e os alunos estão tendo aulas no pátio. De acordo com assessoria da Secretaria de Educação da Paraíba, uma equipe da Gerência Executiva de Acompanhamento à Gestão Escolar (Geage) da secretaria irá a escola estadual Caldas Brandão, nesta quinta-feira (23), para tomar as providências necessárias e garantir o bom atendimento aos alunos.
Conforme o MP, os problemas constatados nas fiscalizações serão registrados em relatório e a Promotoria de Justiça de Gurinhém deverá solicitar às Secretarias de Educação das duas cidades que sejam tomadas as providências necessárias para a solução definitiva dos problemas.

Chega a 65 mil número de atingidos por cheia do rio Acre, diz Defesa Civil


Chega a mais de 65 mil pessoas o número de atingidos pelas chuvas que fizeram transbordar o Rio Acre, segundo o comandante da Defesa Civil do Acre, coronel João de Jesus Oliveira da Silva.
Apenas em Rio Branco são quase 12 mil atingidos. No total, há mais 6.840 pessoas desabrigadas, sendo alocadas em alojamentos da Prefeitura e do Governo do Estado, informou a Defesa Civil.
Nesta quarta-feira (22), em medição registrada às 6h, o Rio Acre chegou à marca de 17,44 metros, mais de três metros acima do ponto de transbordamento. Em 1997, o rio alcançou o nível máximo já registrado, com 17,67 metros, sendo considerada uma das piores cheias da história do estado.

Várias cidades estão alagadas, principalmente Rio Branco, Porto Acre, Santa Rosa, Rio Branco, Assis Brasil, Manoel Urbano e Sena Madureira estão entre as mais atingidas.
Na capital Rio Branco, sob estado de emergência desde quinta-feira (16), 1.918 famílias perderam suas casas e estão em abrigos públicos, abrigos não-oficiais e residências de parentes.
Prejuízo
Em um relatório parcial elaborado em conjunto pela Secretaria Municipal de Floresta e Agricultura (Safra), Defesa Civil e Governo do Estado aponta prejuízo de cerca de R$12,4 milhões na produção agrária de 16 comunidades rurais de Rio Branco,  por conta da cheia do Rio Acre e seus afluentes. Principalmente os plantios de mandioca, banana, grãos e frutas se perderam com a alagação dos roçados.
A capital do Acre decretou situação de emergência devido às cheias. Segundo a Defesa Civil, o nível do rio Acre e de seus afluentes na cabeceira está baixando, mas o rio continua alto nas cidades e ainda pode subir. Técnicos estão acompanhando a movimentação das águas.
Vista aérea de Rio Branco, atingida pela enchente do Rio Acre (Foto: Divulgação/Sérgio Vale/Prefeitura de Rio Branco)Vista aérea de Rio Branco, atingida pela enchente do Rio Acre (Foto: Divulgação/Sérgio Vale/Prefeitura de Rio Branco)
Nas cidades de Santa Rosa, Rio Branco e Assis Brasil, a situação é grave devido à cheia do Rio Iaco. Em Santa Rosa, o rio se mistura com a rua invadindo os espaços que antes eram tomados por pedestres e veículos.
Parte da capital ficou totalmente isolada por conta da enchente do Riozinho do Rola, um afluente do Rio Acre, e as autoridades locais tiveram que usar um helicóptero para levar alimentos aos moradores desta área neste domingo (19). Apesar da situação ser preocupante, as autoridades de Rio Branco decidiram manter as festas de carnaval, que, na noite do último sábado, reuniram mais de 40 mil pessoas no centro da capital do estado.
A prefeitura de Porto Acre decretou situação de emergência, onde pelo menos 230 famílias ribeirinhas estão desabrigadas devido à cheia. Na área urbana, outras 22 famílias estão desabrigadas.
Índios Kaxinauwá e Jaminawa também tiveram que deixar suas aldeias e foram transportados para a cidade. Em Assis Brasil outras 149 famílias foram desabrigadas.
acre enchente (Foto: Gleilson Miranda/Secom-AC/Agência Acre)Em Assis Brasil, moradores deixaram casas de barco
(Foto: Gleilson Miranda/Secom-AC/Divulgação)
Força Nacional
O governo federal enviou pelo menos 30 militares da Força Nacional para auxiliar no trabalho de remoção das famílias atingidas. Segundo a Agência de Notícias do Acre, a tropa está a disposição do Corpo de Bombeiros para colaborar com a retirada das pessoas que estão ficando desabrigadas.

Cada militar da Força Nacional acompanha duas equipes de quatro pessoas que são enviadas aos locais onde as vítimas da enchente solicitam apoio da Defesa Civil. Os militares chegaram no Acre em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB).

Segundo Armin Braum, da Defesa Civil Nacional, enviado para acompanhar de perto a situação em todo o estado, mais 40 bombeiros estão chegando para somar esforços, além de cestas alimentícias, medicamentos e 15 médicos da Fundação Nacional de Saúde, informa a Agência de Notícias do Acre.
 

Pai salva vida de filho em atropelamentos em série em SP

Uma criança teve a vida salva pelo pai em um atropelamento em série em uma avenida da Zona Leste de São Paulo, no início da tarde desta quarta-feira (22), segundo a Polícia Militar. O pai e o menino, de 5 anos, chegaram a ser atingidos por um carro, um Gol azul, dirigido por um adolescente de 17 anos, mas sofreram apenas ferimentos leves.

De acordo com relatos de testemunhas ao sargento da PM Rafael Roseto, o pai, ao ver o veículo se aproximando em velocidade, puxou o menino, que andava de bicicleta na calçada, evitando que ele fosse atingido com mais intensidade.
O policial militar disse que se encaminhava para verificar um chamado de roubo a um depósito na Rua Inácio Monteiro, em Cidade Tiradentes, na Zona Leste da capital. Assim que avistou o carro da PM, o adolescente, que vinha na direção contrária na avenida, teria se afobado, de acordo com o sargento, e perdeu a direção do veículo.
“Ele saiu da pista dele e veio na nossa direção em alta velocidade. Desviamos dele e mais na frente ele atropelou as pessoas que estavam na calçada. Pedi à soldado que ela desse meia volta e ela então me falou que o carro tinha batido”, contou Roseto.
Além da criança e do pai dela, encaminhadas para o Hospital Planalto, outros dois homens foram atingidos pelo carro desgovernado. Um deles, com fratura exposta, foi socorrido pelo helicóptero Águia da PM e levado para o Hospital das Clínicas, na região da Avenida Paulista. A quarta vítima seguiu para o Hospital Geral de Guianazes, na Zona Leste da capital.
O jovem que conduzia o veículo foi apreendido pelos policiais militares. Um segundo rapaz que estava no banco do carona conseguiu fugir do local. Segundo a PM, o carro havia sido furtado em junho do ano passado e estava com o número do chassi adulterado e com as placas clonadas.
O adolescente deverá ser encaminhado para uma unidade da Fundação Casa. A ocorrência foi registrada no 49º DP, de São Mateus, na Zona Leste de São Paulo.

Grécia vota novos ajustes em meio a crescente oposição


O Parlamento da Grécia votará nesta quarta-feira (22) uma nova série de ajustes exigidos pela União Europeia e pelo FMI como condição para ter acesso ao segundo resgate, de 130 bilhões de euros, que permitirá ao país evitar a inadimplência.
A votação acontece em meio à crescente oposição dos partidos de extrema esquerda à ingerência da UE no país e a uma queda sem precedentes na popularidade dos dois principais partidos, o conservador Nova Democracia e o socialista Pasok, que se comprometeram a atender as exigências dos credores internacionais.
Segundo pesquisa de opinião realizada pela agência GPO entre 16 e 21 de fevereiro, o Nova Democracia teria 19,4% dos votos nas próximas eleições gregas, contra 13,1% do Pasok - em ambos os casos, uma queda de dois pontos percentuais em relação à pesquisa anterior, realizada em dezembro.
ProtestosA líder do Partido Comunista, Aleka Papariga, chamou os cidadãos gregos a sair às ruas para protestar contra o plano de austeridade, que considera 'medieval'.
'Desde o primeiro memorando (que estabeleceu as condições para o primeiro resgate grego, em maio de 2010), medidas bárbaras, implementadas para a salvação do país, tornaram miseráveis as vidas de trabalhadores e famílias de baixa renda', disse Papariga.
A Confederação Geral de Trabalhadores Gregos (GSEE) também convocou uma manifestação em Atenas para esta quarta-feira, aumentando o temor de novos episódios violentos como os registrados no domingo passado.
'Os trabalhadores de nosso país se negam a aceitar a barbaridade de duras medidas neoliberais impostas por nossos credores com extorsões', afirmou o GSEE em um comunicado.
Por sua parte, a diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, reconheceu que os ajustes exigirão 'sacrifícios' da população grega, mas afirmou que a estratégia 'tem como objetivo minimizar o impacto da crise sobre os mais pobres e mais vulneráveis'.
ExigênciasOs sócios europeus temem que uma nova onda de greves e protestos a pouco mais de um mês das eleições, convocadas para abril, prejudique a aprovação das impopulares reformas.
Os deputados gregos têm até o final de fevereiro para aprovar cerca de 80 medidas impostas pela 'troika' - o grupo de negociadores internacionais formados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e União Europeia - como condição para liberar a primeira parcela do novo resgate.
Entre elas, estão incluídos cortes de mais de 3,3 bilhões de euros nos gastos públicos, a liberalização dos mercados de serviços e de produtos e a flexibilização das leis trabalhistas.
O governo grego também terá de incluir em sua Constituição uma cláusula dando prioridade ao pagamento das dívidas antes de qualquer investimento em serviços públicos e estabelecer uma conta especial, separada de seu orçamento, destinada a esses pagamentos.
Além disso, a economia grega será permanentemente monitorada por uma missão conjunta da 'troika'.
Apesar de todos esses esforços, altos funcionários da UE admitem que Atenas ainda terá de diminuir os salários em outros 15% nos próximos três anos, além dos 30% já reduzidos desde 2009.
Segundo esses funcionários, o desemprego, atualmente em cerca de 20%, só começará a cair em 2014, quando deve chegar a 17%, antes de passar a 15% no ano seguinte.
Isso coincidiria como o fim da recessão na Grécia, depois de quatro anos em que o país acumulará uma contração de mais de 17% no PIB.

Max Cavalera se recupera de paralisia facial


O músico Max Cavalera atualmente se recupera de uma condição chamada paralisia de Bell, uma paralisia do nervo facial de causa desconhecida. Ele foi diagnosticado na semana passada após retornar de uma viagem a Austrália, de acordo com o site da gravadora Roadrunner Records, gravadora de sua banda, o Soulfly.
Sobre a doença, Max afirmou que, após voltar de viagem, acordou e sentiu o quarto "girando". "Olhei para Gloria [sua mulher] e disse: 'há algo errado aqui'. Ela disse: 'sua cara está estranha'. Fui até o espelho e não conseguia mexer metade de minha face. Pensamos que eu estivesse tendo um derrame, então corremos pro hospital".
No local, o ex-integrante do Sepultura descobriu que era paralisia de Bell. "Nunca tinha ouvido falar nisso. É uma doença bem estranha. Meu olho direito não pisca e metade da minha cara dói como se tivesse sido socada pelo Mike Tyson! De qualquer forma, estou indo ao Brasil. O show deve continuar e essa paralisia de Bell não vai impedir que um metaleiro cumpra seus deveres. Espero estar bem e obrigado a todos os fãs que se preocuparam comigo".
O oitavo álbum de estúdio do Soulfly, "Enslaved", será lançado no dia 13 de março.

Adele faz gesto obsceno após ser interrompida no Brit Awards


A cantora Adele comprou uma briga com o mundo dos tabloides na quarta-feira e fez executivos da TV se apressarem para atenuar um gesto que ela fez, mostrando o dedo do meio da mão, em protesto depois que seu momento de destaque no maior prêmio do pop britânico ser reduzido devido ao cronograma.
A jovem de 23 anos estava no meio de um breve discurso na 02 Arena lotada, em sua cidade natal Londres, após receber o grande prêmio de melhor álbum britânico pelo disco que está no topo das paradas "21".
Adele faz gesto obsceno após ser interrompida no Brit Awards (Foto: Dylan Martinez/Reuters)Adele faz gesto obsceno após ser interrompida no Brit Awards (Foto: Dylan Martinez/Reuters)
Porém, devido ao atraso do espetáculo, que estava sendo transmitido ao vivo na ITV, o apresentador James Corden interrompeu Adele para apressá-la, o que levou a cantora a fazer o gesto.
O jornal The Sun, diário britânico mais vendido, colocou uma foto do momento na capa com a manchete "Someone dislikes you" (Alguém não gosta de você), em referência a sua canção de sucesso "Someone like you".
O concorrente Mirror também colocou uma imagem parecida com os dizeres "Adele: go to hell" (Adele: vá para o inferno).
Nos bastidores após o espetáculo da maior noite do pop britânico, Adele disse que estava chateada com a interrupção.
"Eu mostrei o dedo, mas não era para os meus fãs", disse ao Sun. "Desculpe se ofendi alguém, foram os 'engravatados' que me ofenderam."
Ambos a ITV e o Brit Awards pediram desculpas após o show, que terminou com um tom amargo do que teria sido mais uma noite triunfante para Adele.
Vencedora de seis Grammy nos EUA no início do mês e após voltar às apresentações ao vivo depois de fazer uma cirurgia nas cordas vocais no ano passado, Adele levou dois Brits - melhor artista feminina britânica e melhor álbum britânico.

Cientistas descobrem novo planeta composto por água a 40 anos-luz


Um grupo de astrônomos descobriu a existência de um novo tipo de planeta, composto em sua maior parte de água e com uma leve atmosfera de vapor. A informação foi divulgada nesta terça-feira (21) pelo Centro de Astrofísica Harvard-Smithsonian (em Cambridge, nordeste dos Estados Unidos) e pela Nasa.
Trata-se de um planeta fora de nosso sistema solar denominado "GJ1214b", descoberto em 2009 graças ao telescópio espacial Hubble da Nasa. Segundo estudos recentes de um grupo de astrônomos, ele tem "uma enorme fração de sua massa" composta de água.
Imagem divulgada pela Nasa mostra o planeta orbitando uma estrela vermelha há 40 anos-luz da Terra.  (Foto: AFP Photo / Nasa / ESA / D.Aguilar)Imagem divulgada pela Nasa mostra o planeta orbitando uma estrela vermelha há 40 anos-luz da Terra. (Foto: AFP Photo / Nasa / ESA / D.Aguilar)
Em nosso sistema solar existem três tipos de planetas: rochosos e terrestres (Mercúrio, Vênus, a Terra e Marte), gigantes gasosos (Júpiter e Saturno) e gigantes de gelo (Urano e Netuno).
Por outro lado, existem planetas variados que orbitam em torno de estrelas distantes, entre os quais há mundos de lava e "Júpiteres" quentes.
"Observações do telescópio espacial Hubble da Nasa acrescentaram este novo tipo de planeta", ressaltou comunicado conjunto do Centro de Astrofísica Harvard-Smithsonian e da Nasa. Os estudos foram realizados pelo astrônomo Zachory Berta e por um grupo de colegas.
Características
O "GJ1214b", situado a 40 anos luz da Terra, é considerado uma "super-Terra", com 2,7 vezes o comprimento de nosso planeta e sete vezes seu peso.
Ele orbita a cada 38 horas ao redor de uma estrela vermelha anã e possui temperatura estimada de 450 graus Fahrenheit (232 graus celsius).
Em 2010, um grupo de cientistas liderado por Jacob Bean havia indicado que a atmosfera de "GJ1214b" deveria ser composta em sua maior parte por água, depois de medir sua temperatura.
No entanto, as observações também podem ter sido feitas em razão da presença de uma nuvem que envolve totalmente o planeta.
As medições e observações efetuadas por Berta e por seus colegas quando o "GJ1214b" passava diante de seu sol permitiram comprovar que a luz da estrela era filtrada através da atmosfera do planeta, exibindo um conjunto de gases.
O equipamento do Hubble permitiu distinguir uma atmosfera de vapor. Depois, os astrônomos conseguiram calcular a densidade do planeta a partir de sua massa e tamanho, comprovando que ele tem "muito mais água do que a Terra e muito menos rocha".

33 celulares e quatro câmeras fotográficas roubados em Olinda são apreendidos na Paraíba



Policiais militares da Paraíba apreenderam 33 aparelhos de telefone celular e quatro câmeras fotográficas roubados de foliões no Carnaval de Olinda. O material foi localizado, na madrugada de ontem, em Campina Grande, na Paraíba. Os equipamentos estavam com quatro pessoas, que terminaram presas.

Com o grupo, policiais encontraram também R$ 1.272 em dinheiro. Em depoimento, Severino do Ramo Souza, 40 anos, um dos detidos, contou que trabalhava em Olinda vendendo fantasias quando pessoas ofereceram os equipamentos por um preço bem abaixo do mercado.

À polícia, Severino disse ainda que pretendia revender os aparelhos em Campina Grande. Segundo a PM paraibana, os equipamentos são produto de roubo durante o Carnaval.

PBAgora

Polícia prende casal acusado de tentativa de homicídio a menores em Patos



A polícia civil de Patos prendeu, inclusive já enviou aos presídios regionais, Fabiano Macário (idade não informada) e Jéssica Leite Vieira com 24 anos (foto). Eles são acusados de tentativa de homicídio a dois menores.

O caso teria acontecido na madrugada do domingo para segunda-feira (20). Segundo as informações da polícia, o casal desconfiou que os menores houvessem furtado uma carteira de "tilápia" como é mais conhecido o primeiro acusado.

Forçado os meninos a se dirigirem com eles de moto a um local ermo nas proximidades do Rivaldão os suspeitos os agrediram com coronhadas de revólver, a fim de que descobrissem onde estava a bolsa. Um dos menores conseguiu fugir da dupla que teria tido apoio de um segundo acusado que está sendo procurado pela polícia e se refugiado na casa dos pais.

Na fuga do primeiro menor o casal e o terceiro acusado mais uma vez colocaram a segunda vítima na garupa da moto e se evadido do local. Sobre efeito de bebida Tilápia caiu da moto e o outro menor também conseguiu fugir, porém foi atingido no dedo por um tiro supostamente disparado pelo acusado.

Graças à denúncia anônima feita a polícia, que o menor que havia sido baleado estava desaparecido desde o dia do crime, foi iniciada as diligências e um deles localizado. Ele acusou o casal pelo crime. O outro menino baleado só apareceu nesta segunda-feira e se apresentou com familiares a polícia. Ele disse que estava escondido com medo de morrer e também acusou o casal pelo crime.

Portalpatos

STF deve julgar na 5ª Lei do ICMS em compras pela web na Paraíba



compra na net
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga na sessão da próxima quinta-feira (23) o mérito da ação que pede a inconstitucionalidade da Lei 9582, de 12 de dezembro de 2011, do Estado da Paraíba, que prevê a cobrança de ICMS nas compras pela Internet. Em dezembro de 2011, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, concedeu medida cautelar determinando a suspensão da lei. Cabe ao plenário do STF referendar ou não essa decisão.
A medida cautelar foi solicitada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4705, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A entidade argumenta a incompatibilidade do texto questionado com a Constituição Federal e, no mérito, pede a declaração de inconstitucionalidade da norma questionada.
Alega violação do princípio da isonomia, na medida em que o cálculo do tributo devido passou a ser discriminado conforme a origem dos bens. Sustenta contrariedade à partilha de competência tributária, “porquanto é o Estado de origem o sujeito ativo do ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadorias a não contribuinte do imposto, e o respectivo cálculo deve utilizar a alíquota interna”.
Em caráter excepcional, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, examinou o pedido de medida cautelar tendo em vista a “gravidade do quadro narrado e da proximidade do recesso nesta Suprema Corte”. Segundo ele, a matéria exposta na presente ação direta é análoga à medida cautelar pleiteada e concedida nos autos da ADI 4565.
A medida liminar concedida, conforme o ministro, não impede que o Estado da Paraíba exerça seu poder de fiscalização, “destinado a apurar os créditos tributários que julga serem válidos, para evitar suposta decadência”. “Esse exercício deverá ocorrer em prazo módico e com instrumentos razoáveis e proporcionais, de modo a não caracterizar sanção política”, finalizou o relator.
Em janeiro de 2012, período em que o STF estava de recesso, o governador Ricardo Coutinho (PSB) impetrou mandado de segurança pedindo a cassação da liminar do ministro Joaquim Barbosa. O pedido foi negado pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso. Para o ministro, não cabe mandado de segurança contra pronunciamento de natureza jurisdicional de órgão do STF, “seja ele o pleno, uma de suas turmas ou um de seus ministros”, uma vez que tais decisões podem ser reformadas por meio de recursos específicos.
Ascom

Poeta paraibano é homenageado por escola de samba do Rio de Janeiro



Carro abre-alas do Salgueiro representa o reino do cordel. (Foto: Antonio Scorza/ AFP)
O desfile da escola de samba Acadêmicos do Salgueiro, do Rio de Janeiro, trouxe uma homenagem ao poeta paraibano José Camelo de Melo Resende, natural da cidade de Pilõezinhos, a 111 km de João Pessoa. O carro abre-alas que retratou a literatura de cordel nordestina foi produzido pelos carnavalescos Renato e Márcia Lage.

O carro representava a história do Pavão Misterioso, obra clássica da literatura de cordel de autoria do poeta paraibano. A obra de José Camelo é considerada um dos maiores sucessos da literatura de cordel nordestina, tendo sido reeditada diversas vezes, servindo de inspiração para peças de teatro, canções, novelas e filmes.

José Camelo de Melo Resende nasceu em 20 de abril de 1885. No dia 28 de outubro de 1964, o poeta morreu em Rio Tinto, Litoral Norte da Paraíba, ficando para a história como um dos maiores autores da literatura de cordel brasileira. Ele escreveu a obra Pavão Misterioso no final de 1920.

Outros romances de José Camelo também têm enorme repercussão, como As grandes aventuras de Armando e Rosa conhecidos por Coco Verde e Melancia, Entre o amor e a espada, História de Joãozinho e Mariquinha, O monstro do Rio Negro e Pedrinho e Julinha, todos editados por João Martins de Ataíde, no Recife, e reeditados por José Bernardo da Silva e seus herdeiros, em Juazeiro do Norte.

G1PB

Patos terá a primeira construção do NE com certificado ambiental



Um edifício recém-construído em Patos (PB), a 300 km da capital João Pessoa, está prestes a receber o selo ambiental Leed. Emitido pela GBC (conselho mundial de construção sustentável, na sigla em inglês), o certificado atesta que o edifício foi projetado e realizado respeitando conceitos de sustentabilidade e economia energética.

Alcançar os requisitos para a certificação em uma região como a do sertão nordestino é mais complexo do que em áreas de com clima mais ameno, afirma David Douek, diretor da consultoria Otec, que participou do projeto e da condução das obras.

O uso de ar-condicionado, por exemplo, não pôde ser descartado. "A temperatura alta e o ar seco não permitem desenvolver um projeto que utilize apenas ventilação natural", explica.
A solução foi incluir no projeto algumas mudanças, como o investimento pesado em materiais reflexivos, que diminuíssem a capacidade térmica das construções. Foram usadas telhas termoacústicas na cor branca e quebra-sóis metálicos, para reduzir a incidência luminosa.

Além disso, o próprio equipamento do ar-condicionado também foi um obstáculo para a certificação. "Se instalássemos máquinas mais modernas e de menor impacto ambiental, não haveria equipe na região para fazer a manutenção", explica.

A seca em boa parte do ano também teve de ser repensada pela equipe que coordenou o projeto. "Como chove pouco, tentamos fazer uma estrutura que gastasse a menor quantidade de água possível e que utilizasse água de chuva, sempre que tiver", diz Douek.

DESENVOLVIMENTO
Apesar das dificuldades, construções com certificação ambiental em regiões como o nordeste simbolizam a viabilidade econômica de se construir de maneira sustentável em qualquer local do país, defende Douek. "Empresários de grandes empresas têm visto a certificação como um pré-requisito para qualquer construção."
Veja outras soluções sustentáveis utilizadas no prédio:

VIDRO DE BAIXO FATOR SOLAR
Nas fachadas foram utilizados quebra-sóis metálicos, que impedem parte da incidência solar. A técnica reduz a intensidade de calor projetada nas paredes durante o dia, reduzindo o uso de ar-condicionado.

PISO
As áreas externas foram pavimentadas com piso-grama ou intertravado, que permitem infiltração da água no solo e evitam a impermeabilização do terreno.

Radar Sertanejo

Aniversariante do dia


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