terça-feira, 3 de abril de 2012

Dívida pública espanhola alcançará 79,8% do PIB, diz governo


A dívida pública espanhola alcançará 79,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012, contra 68,5% no fim de 2011, anunciou o ministério da Fazenda em um comunicado, parte da apresentação no Congresso dos orçamentos gerais do Estado para 2012.
"A dívida pública passará de 68,5% do PIB no fim de 2011 a 79,8%, nível que continua abaixo dos 90,4% que serão registrados na média na Eurozona", destacou o ministério, no dia em que o ministro da Fazenda, Cristobal Montoro, comparece ao Congresso para apresentar o projeto.
"Grande parte desse aumento será suportado pela administração central", afirma o documento, segundo o qual a necessidade de endividamento do Estado para 2012 é 30% inferior a 2011.
Ministro da Fazenda, Cristobal Montoro, comparece ao Congresso para apresentar o Orçamento ao presidente do Parlamento Jesus Posada, em Madri (Foto: Reuters)
Desemprego
O número de desempregados seguiu em alta na Espanha em março, anunciou o ministério do Trabalho, que considera que o resultado ressalta a importância da reforma trabalhista.
Março, com 4.750.867 desempregados, foi o oitavo mês consecutivo de alta do desemprego na Espanha. O resultado representa uma alta de 0,82% na comparação com fevereiro. Em ritmo anual, o avanço do desemprego foi de 9,63%.

Polícia fecha duas casas de jogos ilegais em Campina Grande

Duas casa de jogos ilegais foram fechadas durante uma ação policial em Campina Grande na segunda-feira(2). Segundo a Polícia Civil,os dois pontos funcionavam no Centro da cidade e só foi possível chegar até eles por meio de denúncias anônimas. A Polícia Militar também participou da operação.
A ação foi comandada pela Delegacia de Roubos e Furtos de Campina Grande. Nos dois pontos foram apreendidas 22 máquinas do caça-níqueis e um funcionário de uma das casas foi detido. Ele prestou depoimento e em seguida foi liberado.

De acordo com a Polícia Civil, o material apreendido nas duas casas que foram fechadas será encaminhado para a Justiça e depois destruído.

A Delegacia de Roubos e Furtos informou que desde 2011 foram fechadas 14 casas de jogos ilegais em Campina Grande, sendo a maioria delas localizada na área central da cidade. No total, mais de 200 máquinas já foram apreendidas e pelo menos 25 pessoas foram conduzidas à delegacia para prestarem esclarecimentos.

Adolescente de 17 anos é morto na porta de casa em Cabedelo, na PB

Um adolescente de 17 anos foi assassinado no noite de segunda-feira (2) na cidade de Cabedelo, na Grande João Pessoa. De acordo com informações da Polícia Civil, o crime aconteceu na porta da casa do rapaz, no bairro Renascer. O caso está sendo investigado pela 7ª Delegacia Distrital e até o momento nenhum suspeito foi preso.

A Polícia Civil informou que o adolescente morto era homossexual. Ainda não se sabe as causas do crime, mas conforme a polícia não está descartada a possibilidade de se tratar de um crime homofóbico.
Segundo a polícia, o adolescente estava dentro de casa quando, por volta meia-noite, alguém teria lhe chamado. Ao sair, ainda conforme a polícia, foram efetuados quatro disparos contra o rapaz. Ele foi atingido apenas por um, no pescoço, e morreu na hora. O suspeito fugiu do local e ainda não foi localizado.

Com 2º C, russos tomam banho de sol de biquíni e sunga fio-dental


Apesar da temperatura de 2º C, russos aproveitaram a segunda-feira (2) para tomar banho de sol na parede da Fortaleza de São Pedro e São Paulo em São Petersburgo, na Rússia.
Russos tomam banho de sol na parede da Fortaleza de São Pedro e São Paulo. (Foto: Olga Maltseva/AFP)Russos tomam banho de sol na parede da Fortaleza de São Pedro e São Paulo. (Foto: Olga Maltseva/AFP)
Russo usa sunga fio-dental durante banho de sol. (Foto: Olga Maltseva/AFP)Russo usa sunga fio-dental durante banho de sol. (Foto: Olga Maltseva/AFP)

Médica aposentada é flagrada com a filha roubando loja nos EUA


Mãe e filha foram presas no condado de Sarasota, no estado da Flórida (EUA), acusadas de roubar itens em uma loja da Target, segundo o jornal "Sun-Sentinel".
Colleen Reiheld e sua filha Taylor foram presas por roubar loja na Flórida. (Foto: Divulgação)
De acordo com as autoridades, a médica aposentada Colleen Reiheld, de 55 anos, e sua filha Taylor, de 20, foram flagradas roubando produtos da loja em pelo menos três ocasiões.
Entre os itens roubados estão câmeras fotográficas, uma cafeteira, garrafas de champanhe e um carregador de celular.
Colleen deixou a cadeia após pagar fiança de US$ 4,5 mil. Taylor pagou fiança de US$ 2 mil.

Arma usada por professor é encontrada em General Salgado, SP


A polícia de General Salgado (SP) encontrou a arma usada por um professor, que teria se irritado com os vizinhos, que são cortadores de cana, e atirado contra eles. Um homem morreu e outro está internado em estado grave.
A população não consegue acreditar que o professor de ciências João Tadeu Arruda tenha tido coragem de cometer os crimes, mas a polícia abriu inquérito. O professor ficou muito conhecido há sete anos quando encontrou o fóssil de um réptil, que teria vivido na região há 90 milhões de anos.
Segundo testemunhas tudo aconteceu na calçada. O professor teria discutido com os vizinhos por causa do barulho. Irritado, ele entrou em casa, pegou a arma e voltou atirando. Dois tiros acertaram José Raimundo Ferreira de 32 anos. Ele veio do Nordeste e estava na cidade há 3 meses para trabalhar na cana-de-açúcar. Um rapaz de 19 anos também foi baleado.
A arma usada no crime foi uma carabina calibre 22, apreendida pela polícia. Revoltados, vizinhos apedrejaram e colocaram fogo na casa do professor. As chamas foram apagadas por outros moradores da rua, que não acreditam que o professor teria sido capaz de cometer o crime.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. O professor fugiu e está sendo procurado.

Escola municipal coloca câmeras em banheiros em São José dos Campos


Uma escola municipal de São José dos Campos, no interior de São Paulo, instalou câmeras de monitoramento em várias partes da instituição, incluindo os banheiros masculino e feminino. A medida polêmica foi tomada para evitar a violência, mas está dividindo opiniões.
No fim do ano passado, a direção da Escola Sebastiana Cobra, no Jardim das Indústrias, decidiu instalar câmeras para conter casos de violência, vandalismo, roubo e intimidação. Os pais foram convocados para uma reunião. Segundo a direção, 350 aprovaram a medida, e apenas seis foram contra.
As câmeras foram colocadas em vários pontos do prédio, incluindo os banheiros feminino e masculino. É na sala da diretora, local de acesso restrito, que fica o monitor com as imagens. No banheiro feminino, a câmera só mostra os lavatórios.
Mães que foram a favor do sistema de vigilância disseram que os problemas de indisciplina diminuíram e não acham que os filhos possam ficar constrangidos. "No banheiro não causa constrangimento porque ela é colocada de uma maneira que não expõe nenhum dos alunos que entram lá", disse Daniele Soares.
Outras têm opiniões diferentes. "É um espaço onde a gente pode se sentir à vontade", reclama a estudante Amanda. A mãe dela, Katia Monteiro, fez uma reclamação. "Incomoda as crianças, a privacidade dela."
A Secretaria de Educação disse que as câmeras não serão retiradas, porque os resultados do projeto mostram diminuição da violência na escola.

Sequestrador pede para polícia se afastar do caso em MG


O homem de 32 anos que sequestrou a prima de 14 anos em São Roque de Minas, no Centro-Oeste do estado, exigiu que as Polícias Civil e Militar saiam do caso para libertar a refém.
Ele fez contato com uma rádio da cidade na noite desta segunda-feira (2) e falou por poucos minutos sobre o pedido. A adolescente manteve contato. Ela conversou, também rapidamente, com uma psicóloga e disse estar bem.
O sequestro foi na última sexta-feira (30). A menina foi levada de uma fazenda da família. Outro primo que iria pegar o resgate supostamente a pedido do sequestrador, acabou sendo preso suspeito de envolvimento no crime. Na delegacia, porém, ele negou que sabia do sequestro.
Antônio Batista Sobrinho contou que estava com a mulher e as duas filhas quando o primo do lado da família da esposa chegou. A família foi trancada, amarrada no quarto e ameaçada de morte. Foi quando a adolescente de 14 anos se ofereceu para ir com o sequestrador para poupar a vida dos pais e da irmã.
A família fez um apelo por meio da rádio da cidade e o sequestrador afirmou que entregaria a menina na noite desta segunda-feira (2), mas não cumpriu o que havia prometido no dia anterior.
Ao todo, 75 homens das Polícias Militar e Civil trabalham nas buscas, a maioria a pé. Os policiais também usam motos de trilhas, viaturas e helicópteros.
As equipes precisam percorrer 500 mil quilômetros, sendo que 200 mil estão dentro do Parque Nacional da Serra da Canastra. Uma região cheia de matas, cachoeiras e paredões com cavernas. Lugares com esconderijos naturais que já foram utilizados outras vezes pelo sequestrador para fugir da polícia.
“Ele é um exímio conhecedor da região e na última vez que fugiu ficou 70 dias escondido”, concluiu o capitão da Polícia Militar, Geraldo Maleja Santos.

Atirador que matou sete em Oakland é identificado, diz polícia


O chefe da polícia de Oakland, Howard Jordan, identificou o atirador que matou sete pessoas e feriu outras três na universidade de Oakland, subúrbio de San Francisco, Califórnia, nos Estados Unidos, nesta segunda-feira (2), como o coreano One Goh, de 43 anos, detido na cidade vizinha de Alameda, a cerca de 8 km da instituição de ensino.
“O suspeito é um cidadão coreano” que vivia em Oakland, disse Jordan, sem informar se o homem tem origem na Coreia do Sul ou do Norte. “Ele pegou o veículo de uma das vítimas e fugiu para Alameda”, onde foi detido em um supermercado, acrescentou o chefe de polícia.
One Goh abandonou a Universidade de Oikos por volta das 10h30 (14h30 de Brasília), antes da chegada da polícia. No total, dez pessoas foram baleadas, cinco morreram no local e outras duas, no hospital. Os feridos estão em estado grave.
“A polícia trabalha e trata de compreender qual o motivo que levou alguém a tirar a vida de sete pessoas e ferir outras três”, disse à CNN o presidente do Conselho Municipal de Oakland, Larry Reid.
Corpos cobertos no gramado da escola Oikos University, em Oakland, na Califórnia, que foi invadida por atirador nesta segunda-feira (2) (Foto: Noah Berger / AP)
(*) Com informações das agências de notícias Efe, France Presse e Reuters

Trem para e passageiros caminham pelos trilhos no Rio, diz SuperVia


Passageiros que estavam em um trem que seguia de Japeri para a Central do Brasil tiveram que desembarcar e caminhar pelos trilhos, na manhã desta terça-feira (3), depois que a composição parou entre as estações Madureira e Cascadura, no subúrbio do Rio. As informações são da concessionária SuperVia.
De acordo com a SuperVia, ainda não há detalhes sobre o que fez o trem parar. A concessionária informou ainda que os passageiros foram para a estação Madureira, onde embarcaram em outras composições.

Até as 7h55, a SuperVia não informou se há atrasos no ramal.

Crea-RJ diz que desconhecia obra que desabou e deixou morto no Recreio


O Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro (Crea-RJ) informou, na manhã desta terça-feira (3), que não tinha informações sobre a obra realizada no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio, e que desmorou na segunda-feira (2). O acidente causou a morte de uma pessoa e deixou outra ferida.
"Na realidade basta ligar para o Crea, que a gente tem nos nossos arquivos as obras que estão legalizadas (...), que tem um profissional responsável e imediatamente a gente manda fiscalização lá. A fiscalização esteve ontem no local e não encontrou responsável e ainda não encontramos no nosso sistema a anotação de responsabilidade técnica da obra", disse em entrevista do Bom Dia Rio, Luís Antônio Cosenza, da Comissão de Análises de Acidentes do Crea-RJ. 
Ainda de acordo com Cosenza, qualquer pessoa pode denunciar uma obra suspeita.
“Liga para o Crea no 2179-2000 e faça a denúncia. Pode ser anônima. A fiscalização imediatamente vai ao local e caso esteja com alguma irregularidade, o proprietário é autuado imediatamente e ele recebe uma notificação”, explicou o representante.
Engenheiro foi indiciado
A obra que desabou fica na Rua Joaquim da Silveira, 379. Segundo a delegada-adjunta da 42ª DP (Recreio), Fátima Bastos, que investiga o caso, o responsável pela obra é engenheiro, mas não apresentou nenhuma licença para a obra e nem o chamado livro de Equipamento de Proteção Individual (EPI).

Ele foi indiciado, segundo ela, pelo crime "desmoronamento na forma qualificada pelo resultado morte". O crime é correspondente ao homicídio culposo, com pena de 1 a 3 anos de prisão, podendo ser aumentada em um terço por representar perigo coletivo.
Em depoimento, segundo a delegada, o engenheiro afirmou que a obra era financiada por ele próprio e outras dez pessoas.
Vítimas
O operário morto é Antônio Otaviano Correa dos Santos, 39 anos. Ele morava com a mulher e uma filha na comunidade Beira-Mar, também no Recreio dos Bandeirantes. Já o ferido foi levado para o Hospital Lourenço Jorge, na Barra. Até as 20h de segunda, não havia identificação do ferido.
 
Sem carteira assinadaNo local, não havia placa indicando o responsável pela construção, ainda em fase inicial. Segundo os operários, seria construído um prédio no terreno, de cerca de 2 mil metros quadrados. Júlio Marques das Neves, 41 anos, um dos trabalhadores, informou que todos trabalhavam sem carteira assinada e sem proteção. "Não tínhamos capacete nem segurança", disse Júlio, acrescentando que recebia diária de R$ 50.
Lindomar Jesus dos Santos, 36 anos, trabalha como zelador no prédio em frente à obra e disse que ainda tentou ajudar as vítimas. "O senhor que sobreviveu pedia socorro. O outro estava muito ferido. Era muita areia, muito peso em cima deles", contou Lindomar.
Desabamento (Foto: Editoria de Arte/G1)
Segundo a Secretaria municipal de Saúde e Defesa Civil, a obra onde houve o soterramento e a área de serviço de uma casa vizinha, onde funciona uma escola de dança, foram interditadas.
Susto no Centro
Nesta tarde, técnicos da Defesa Civil vistoriaram prédios nas proximidades da Rua Senador Dantas, no Centro do Rio de Janeiro, após notícias de um suposto tremor. Segundo o órgão, algumas pessoas ligaram reclamando de uma trepidação no edifício, mas a vistoria não apontou nenhum risco.
A Defesa Civil municipal informou ainda que, assustadas, as pessoas deixaram o prédio antes da chegada dos técnicos.


Ventos fortes viram caminhões e cancelam 400 voos no Japão


Japão se mantém em alerta nesta terça-feira (3) em razão de um temporal com ventos fortes que chegaram a virar caminhões. O fenômeno forçou o cancelamento de cerca de 400 voos domésticos, a maior parte no Aeroporto de Haneda, e a redução na circulação de trens em parte do país.
Força do vento virou caminhões em Toyama, no oeste do Japão. (Foto: Jiji Press / AFP Photo)Força do vento virou caminhões em Toyama, no oeste do Japão. (Foto: Jiji Press / AFP Photo)
A companhia Japan Airlines cancelou ao menos 209 voos em Haneda; a All Nippon Airways suspendeu 83 voos em Haneda, Osaka e Fukuoka; enquanto outras companhias menores cancelaram mais 118 voos pelo país.
A companhia ferroviária Japan Rail East reduziu seu serviço na região metropolitana de Tóquio.
Os ventos são tão fortes que em Toyama a força do fenômeno virou cinco caminhões em uma ponte. Os motoristas desses veículos nada sofreram.
Segundo a Agência Meteorológica japonesa, o temporal que atinge o país tem ventos de 100 km/h na região de Tóquio e mais de 130 km/h na zonas sudoeste e oeste do país. Há alerta para moradores costeiros, pois há previsão de ondas de até 10 metros na costa ocidental e de entre 6 e 8 metros na costa do pacífico.
Em Tóquio, empresas como Fujitsu, Nissan e Mitsubishi recomendaram a seus funcionários que voltassem para casa, pois o temporal vem provocando caos no transporte e no trânsito.

Servidor federal que trabalhar mais de 35 anos terá aposentadoria maior com fundo complementar



A criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) vai trazer benefícios para o funcionário que quiser trabalhar mais do que os 35 anos necessários para se aposentar. De acordo com os cálculos da União, será possível ter um benefício até 72,3% mais alto pela nova regra — que vai entrar em vigor ainda este ano — na comparação com a atual, se o servidor passar 45 anos trabalhando, dez a mais do que o mínimo previsto em lei para ter direito à aposentadoria.

O governo fez a conta considerando um funcionário com salário de R$ 10 mil. Se ele trabalhar por 45 anos pela regra atual, terá uma aposentadoria líquida (já feitos os descontos) de R$ 9.513,12. Pela Funpresp, o benefício líquido será de R$ 16.395,20, levando em conta o mesmo tempo de trabalho.

— Se, pela Funpresp, com 35 anos de serviço, é possível ter um benefício praticamente igual ao da regra atual, o servidor que demorar mais cinco anos terá um aumento significativo na aposentadoria. E, se ele passar dez anos mais, a renda aumentará mais ainda — disse Jaime Mariz, secretário de políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social.

As pensões da Funpresp serão vitalícias, mas o governo quer criar regras para o pagamento, como exigir um tempo mínimo de casamento entre o servidor gerador do benefício e a beneficiária, para evitar os chamados “casamentos no leito de morte”, a fim de garantir que alguém receba a pensão. A mudança na previdência da União prevê que o servidor que quiser receber além do teto do INSS (hoje no valor de R$ 3.916,20) terá de contribuir para um fundo complementar.

Extra

Dados do Ministério da Justiça mostram que prisão de mulheres na PB cresceu 119% em 5 anos



Em cinco anos, as prisões de pessoas do sexo feminino na Paraíba aumentaram em 119% segundo levantamento do Ministério da Justiça. De acordo com dados da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), existem atualmente 489 mulheres apenadas em 189 vagas, distribuídas nas três unidades prisionais localizadas em João Pessoa, Campina Grande e Patos. Há cinco anos, eram 223 presas para 123 vagas, em duas penitenciárias.

Para diminuir o déficit existente nas unidades prisionais da Paraíba, a Seap pretende construir dois novos presídios femininos no estado, além de ampliar vagas e programas de ressocialização. Segundo a assessoria do órgão, o problema deve ser contornado em até dois anos.

O presídio Júlia Maranhão, em João Pessoa, e a penitenciária feminina do Serrotão, em Campina Grande, vêm realizando convênios em parcerias com universidades e entidades para promoção de projetos socioeducativos de laborterapia. Tais trabalhos, segundo estatística da Seap, ajudaram a reduzir, no último ano, em 10% a massa carcerária.

De acordo com o secretário Harrison Targino, há expectativa de redução de 20% da população prisional através da capacitação das apenadas. “Nossa concepção é que a mulher tem forte potencial em prover a subsistência necessária para manutenção da família, sendo necessária sua inclusão no mercado formal de trabalho”, explica.

Perfil
O perfil das apenadas, traçado pelo estudo do Ministério da Justiça, é de mulheres brasileiras, pardas, de idade entre 18 e 24 anos, com Ensino Fundamental incompleto, cumprindo pena por tráfico de drogas em regime fechado. Os dados revelam que, com o combate à marginalidade, o controle dos pontos de vendas de drogas vem sendo assumido pelas companheiras dos traficantes.

“Não existe um estudo empírico sobre este fenômeno, mas está havendo uma maior participação da mulher na criminalidade. Elas assumem o comando de organizações criminosas após a prisão ou assassinato de seus parceiros”, afirma o cientista político José Maria Nóbrega, que estuda o fenômeno da violência no Nordeste. Para ele, os parceiros são os principais culpados pelo envolvimento da mulher no mundo do crime.

Elas respondem por mais de 20% das prisões feitas na Paraíba por tráfico de entorpecentes, sendo que 242 mulheres, 49,4% das apenadas, hoje cumprem pena por este tipo de delito.

G1 PB

Projeto beneficiará rádios comunitárias em mais de 50 municípios da Paraíba; São José do Sabugi será beneficiada



O senador Vital do Rêgo (PMDB), como titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCT), anunciou nesta segunda-feira (2) que um importante projeto que poderá ser aprovado na comissão na próxima quarta-feira, trata-se da inclusão das rádios comunitárias no rol das categorias beneficiadas pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991).

Como defensor da radiodifusão comunitária criado pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano, o senador peemedebista destaca que o investimento nestes meios de comunicação responsáveis por “difundir ideias, elementos de cultura, tradições e hábitos da população local, formando, integrando e estimulando o convívio social fortalecerá essa modalidade de comunicação que detém o maior alcance populacional, dada a facilidade de acesso do interlocutor às transmissões, tanto em zonas urbanas quanto em comunidades rurais.

“Esse é o mecanismo pelo qual se propagam itens de interesse dos municípios, como anúncios de serviços de utilidade pública, temas importantes de debate, informação em geral e entretenimento. Atualmente as rádios comunitárias só podem receber patrocínio como apoio cultural de estabelecimentos situados na área da comunidade. O que se tem demonstrado insuficiente para as suas para atender suas demandas”, disse.

Recentemente Vital do Rêgo anunciou a relação dos mais de 50 munícipios paraibanos que graças a sua articulação tiveram aprovadas dentro do Plano Nacional de Outorgas (PNO) suas outorgas autorização para a implementação de suas emissoras de radiofusão comunitária.

A nova relação das 56 cidades paraibanas beneficiadas no ano de 2012 por intermédio do senador peemedebista corresponde respectivamente: Cajazeiras, Piancó, Belém do Brejo do Cruz, Caiçara, Marcação, Nova Olinda, Queimadas, Cajazeirinhas, Ingá, Jacaraú, Caldas Brandão, Casserengue, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Iguaracy, Pedro Régis, Pilões, Santa Cruz, São José dos Ramos, Conde, Patos, Borborema, Caturité, Lagoa, Logradouro, Mãe D’água, Matinhas, Montadas, Poço José de Moura, Riachão do Bacamarte, Riachão do Poço, São Bentinho, São José de Princesa, São José do Sabugi, Sape, Sousa, Pitimbu, Bernardino Batista, Bom Jesus, Carrapateira, Coxixola, Curral Velho, Frei Martinho, Mato Grosso, Riachão, Santa Inês, São Domingos, São José do Bonfim, Serra da Raiz, Serra Grande, Zabelê, Campina Grande, Catolé do Rocha, Sossego, Mataraca e Bom Sucesso.

O que é a Lei Rouanet?
A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991), conhecida também por Lei Rouanet, é a lei que institui politicas públicas para a cultura nacional, como o PRONAC - Programa Nacional de Apoio à Cultura.

O grande destaque da Lei Rouanet é a politica de incentivos fiscais que possibilita as empresas (pessoas jurídicas) e cidadãos (pessoa fisíca) aplicarem uma parte do IR (imposto de renda) devido em ações culturais.

Wscom

STJ condena jornal e colunista a indenizar Ricardo por matéria considerada ofensiva



STJ condena jornal e colunista a indenizar Ricardo por matéria considerada ofensiva
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve decisão que condenou o colunista Severino Marcos de Miranda Tavares e a Editora Jornal da Paraíba a pagar R$ 5 mil, a título de compensação por danos morais, a Ricardo Vieira Coutinho, atual governador da Paraíba.

Coutinho ajuizou ação de indenização por danos morais em razão de matéria jornalística publicada na coluna “Marcos Tavares/Pão & Circo”, com o título “O demolidor de igrejas”, na qual se afirmou que o governador tem fama de ateu, sendo “pouco afeito às coisas espirituais”, e por isso estaria demolindo igrejas com o propósito de perseguir seu antecessor na prefeitura de João Pessoa (PB).

O juízo da 16ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa condenou o colunista e o jornal a pagar R$ 60 mil. O TJ-PB (Tribunal de Justiça da Paraíba), ao julgar a apelação, reduziu o valor da indenização para R$ 5 mil.

Os três recorreram ao STJ. Coutinho argumentou que a decisão do tribunal estadual reconhece que a Editora Jornal da Paraíba é empresa de grande porte e o jornalista reside em bairro nobre de João Pessoa, por isso que a quantia fixada não desestimulará a prática de novos atos lesivos à honra.

A empresa alegou que houve crítica “dura” e “contundente”, mas sem intenção de lesar, e que Coutinho, por ser o prefeito, à época da publicação, devia ter a consciência de que sua esfera de intimidade e suscetibilidade “são infinitamente menos amplas do que a do cidadão comum”.

O jornalista Tavares sustentou que não houve prática de nenhum ato ilícito capaz de ensejar a indenização, pois a matéria jornalística trouxe conteúdo de interesse público, que a coloca no rol das exceções da Lei de Imprensa.

Em seu voto, o ministro e relator do processo Luis Felipe Salomão, da 4ª Turma do STJ, manteve a decisão do TJ-PB, ao entendimento de que a Súmula 126 do STJ dispõe que é inadmissível recurso especial quando o acórdão assenta em fundamento constitucional e infraconstitucional, qualquer deles suficiente para mantê-lo, e a parte vencida não interpõe recurso extraordinário para o STF (Supremo Tribunal Federal).

O ministro afirmou ainda que a decisão tomada pelo tribunal estadual decorreu de fundamentada convicção, amparada na análise dos elementos existentes no processo, de modo que a eventual revisão da decisão esbarraria na Súmula 7 do STJ, a qual proíbe o reexame de provas no julgamento de recurso especial.

Ultima instancia

Aniversariante do dia


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