Um movimento internacional, envolvendo seis países europeus
e, especialmente, 50 cidades do Brasil pretende por um basta na vivissecção
(experiências com animais em laboratórios) e contra a venda de 300 mil jumentos
por ano que Brasil quer vender para China.
O encontro está marcado para o próximo dia 28. Em Fortaleza,
o ato acontecerá na Praça dos Estressados, localizado na Avenida Beira-Mar, a
partir das 15 horas, tendo à frente lideranças e militantes de defesa e
proteção dos animais.
O evento na Capital está sendo organizado pela presidente da
União Internacional Protetora dos Animais (Uipa/CE), Geuza Leitão. Na sua
opinião, a cidade tem o compromisso de fazer uma mobilização exemplar, haja
vista toda a relação emocional com o jumento, que é tema de poesias, crônicas e
romances, permeando obras do padre Antônio Vieira, o poeta Patativa do Assaré,
José Clementino e o cantor Luis Gonzaga.
"Nosso objetivo é reunir o maior número de pessoas
contra essa prática terrível que é a vivissecção e, sobretudo, contra a
exportação de jumentos brasileiros para a China que esbarra, inclusive, em
questões legais", afirma Geuza.
Ela informou que o movimento já conta um abaixoassinado com
mais de 20 mil assinaturas e o protesto acontecerá simultaneamente em cidades
de países da França, Inglaterra, Escócia, Alemanha, Irlanda e Portugal.
Na ocasião, os manifestantes levarão faixas, cartazes,
banners, caixa de som para protestarem com palavras de ordem, distribuição de
material educativo, guardas municipais e duas tendas darão apoio, distribuição
de jornalzinho mensal da Uipa, alusão aos defensores dos jumentos já falecidos,
bem como exposição de material da Uipa.
"É um movimento que mexe com os nossos laços regionais
e, sobretudo, com a sensibilidade com relação aos maus tratos. Nosso foco
principal é anular esse acordo que visa a venda de 300 mil jumentos por ano
para China, destinados ao consumo da carne e para vivisseção (experiências de
animais vivos em laboratórios) para indústria de cosméticos", afirmou
Geuza.
Apesar da afirmação de que exportação está baseada em um
acordo bilateral assinado pelo governo brasileiro e chinês, ainda não há
nenhuma comprovação nesse sentido, conforme afirma o presidente da Comissão de
Agricultura e Pecuária na Câmara Federal, deputado Raimundo Gomes de Matos
(PSDB/CE).
Audiência
"Não podemos acreditar que tudo não passe de uma
invenção. No entanto, vamos buscar provas, inclusive documentações que possam
viabilizar uma audiência pública e questionar o Executivo sobre a
iniciativa", afirmou Gomes de Matos.
Ele disse que a movimentação no Legislativo em Brasília é de
expectativa, porque até o momento não houve nenhuma manifestação do Governo
Federal. No entanto, ressaltou que deverá questionar os Ministérios da
Indústria e Comércio, Relações Exteriores e da Agricultura sobre em que nível
se encontra esse suposto acordo.
"Nossa posição é totalmente contrária e estarei
presente à manifestação do próximo sábado. No entanto, queremos que haja um
documento que nos leve a articular a audiência e assim impedir, baseado em
normas constitucionais, o envio de jumentos para o exterior, quer para fins de
alimentos, ou para uso na indústria e com objetivos científicos",
salientou o parlamentar.
Raimundo Gomes disse que é conhecedor sobre o desuso dos
jumentos no Nordeste, com o advento do progresso. O animal é hoje considerado
um "inimigo", conforme frisou, para alguns proprietários de terra,
uma vez que chegam a destruir cercas e até disseminar alguns tipos de doenças
entre os rebanhos.
No entanto, lembrou que há na Câmara Federal parlamentares
que já se posicionaram contrários a esse acordo, levando em conta o bom senso e
a coerência de se evitar os maus tratos. Dentre esses, destaca o deputado
federal Ricardo Tripoli (PSDB/SP), o primeiro a se pronunciar contrário ao
acordo bilateral com a China, e Chico Lopes (PCdoB/CE).
"Estamos lutando para que o Ministério da Agricultura,
do Meio Ambiente, o Congresso Nacional, ou quem quer que tenha competência no
Brasil, para vetar essa carnificina. Os jumentos sempre foram verdadeiros
companheiros do povo nordestino", afirma Geuza.
A presidente da Uipa/CE, lamenta que, hoje, o jumento é
considerado imprestável e sem valor econômico. Desse modo, a saída seria se
livrar a qualquer custo, inclusive quando se encontra um País disposto a pagar
pelo produto que é tido como um problema, principalmente, nas estradas
nordestinas.
"Considero que a melhor alternativa para os outros
Estados nordestinos é fazer como o Ceará, que destina os animais apreendidos
para a Fazenda Paula Rodrigues, em Santa Quitéria, no Sertão Central",
avalia ela.
"Trata-se de uma imensa propriedade, mas o Estado vem
sendo responsável em suprir com água e alimentos os bichos apreendidos. Isso
também poderia acontecer em outras localidades nordestinas e não promover uma
matança, que poderá levar a extinção da espécie", denuncia a presidente da
Uipa/CE.
Segundo Geuza, o Brasil não pode vender o que não lhe
pertence, pois o jumento faz parte da fauna e de acordo com a lei, todos os
animais existentes no País são tutelados do Estado. Portanto o poder público é
tutor dos animais e, como tal, tem o dever de protegê-los e não se locupletar
com a venda do nosso jumento para outro País, especialmente com a abominável
destinação, ou seja, morte e cobaias em mesas de laboratórios.
A própria Constituição da República Brasileira determina ser
dever do poder público proteger a fauna e a flora, vedadas na forma da lei
práticas que provoquem a extinção da espécie ou submetam animais à crueldade.
Bichos sem dono são destinados para fazenda
Por mês, a média mensal de animais apreendidos em rodovias
estaduais é de 1.152. Segundo o gerente das Unidades Regionais do Departamento
Estadual de Trânsito (Detran/CE), João Carlos Macedo Costa, estavam recolhidos
na Fazenda Dr. Paula Rodrigues até o dia 31 do mês passado, 8.824 que foram
apreendidos e não procurados pelos seus proprietários.
O Custo mensal da fazenda é de R$ 366.160,00, somando as
despesas com apreensão, alimentação, serviços veterinários e manutenção.
Boa parte dos bichos recolhidos na fazenda são jumentos, e
que também estão no topo entre os que causam acidentes nas estradas. Muitos
chegam doentes e mesmo assistidos por veterinários contratados pelo governo
morrem em pouco tempo.
De acordo com a Lei nº 13.045, os animais podem ser doados a
hospitais públicos, escolas públicas, entidades filantrópicas, escolas
agrícolas públicas, associações comunitárias, órgãos públicos que manifestarem
interesse. Mesmo assim, a experiência cearense é vista como um modelo para
outros Estados, que não contam sequer com um destino mais sensível com a
sobrevida dos jumentos e outros bichos .
Diário do Nordeste
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