Receita recebeu 249 mil declarações do Imposto de Renda na Paraíba

O número de de declarações de Imposto de Renda Pessoa Pessoa Física (IRPF) 2012 recebidas pela Receita Federal na Paraíba foi menor do que o estimado inicialmente. De acordo com  José Honorato de Souza, delegado da Receita no estado, o órgão recebeu 249.061 declarações até o prazo final, às 23h59 da segunda-feira (30). A quantidade corresponde a 97,67% do esperado, que era de 255 mil. Em todo o Brasil, foram recebidos 25.244.722 documentos, o que superou a previsão inicial de 25 milhões de declarações.

Ainda segundo o delegado da Receita Federal na Paraíba, 209.823 das declarações entregues já foram processadas. Entre elas, 11.582 (5,5%) caíram na malha fina e 5.940 são de natureza retificadora para substituir a declarações apresentadas originalmente.

A maioria das declarações já processadas partiu de contribuintes que optaram pelo modelo simplificado. Conforme José Honorato, 20.141 declarações (57,25%) terão desconto padrão de 20%, sem necessidade de comprovação das deduções). Os outros 89.682 contribuintes (42,75%) escolheram o modelo completo, para que sejam feitas todas as deduções.

Você perdeu o prazo de declaração do IR? Saiba o que fazer.

g1Mudança de sistema
De acordo com a Receita Federal, o sistema do Imposto de Renda usado no período entre 1º de março e 30 de abril deste ano saiu do ar à meia-noite e um novo programa ficou disponível a partir das 8h da próxima quarta-feira (2). O Fisco explica que esta substituição é necessária para que, a partir de quarta, o novo programa já inclua o cálculo das multas.

Depois de liberado, o contribuinte deve baixar os programas IRPF 2012 e Receitanet e, uma vez preenchida a declaração, transmiti-la usando o Receitanet. O preenchimento, os dados necessários e as fichas disponíveis seguem sendo os mesmos.

Para quem vai entregar a declaração em disquete ou pendrive, é necessário levá-lo a uma unidade da Receita Federal, já que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica não recebem as declarações em atraso.

Restituições do IR
As restituições começam a ser pagas em junho de cada ano e se estendem até dezembro, em sete lotes. As consultas geralmente são abertas por volta do dia 8 e o pagamento é realizado no dia 15 – quando a data não cai no fim de semana ou feriado. Nestes casos, o depósito é feito no dia útil seguinte.

Os primeiros lotes de restituição de cada ano são geralmente reservados para os idosos (acima de 60 anos), que, segundo o Estatuto do Idoso, têm prioridade no recebimento dos valores. Em junho do ano passado, por exemplo, no pagamento do primeiro lote do IR de 2011, 1,3 milhão de contribuintes idosos, de um total de 1,5 milhão de pessoas, foram beneficiados. Naquele momento, foram pagos R$ 1,9 bilhão em restituições.

Gabaritos do concurso para Câmara de João Pessoa são divulgados

A Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto (Faperp) divulgou na segunda-feira (30) os gabaritos provisórios das provas do concurso público para 28 vagas na Câmara Municipal de João Pessoa. Estão disponíveis para consultas os gabaritos para os seguintes cargos: assistente de estúdio, diretor de imagem, editor de imagem, operador de áudio, operador de câmera, ténico em Contabilidade, técnico em Informática, técnico legislativo, consultor contábil, consultor em Comunicação Social, consultor jurídico, médico e redator de atas. Os documentos podem ser acessados no site www.faperp.org.br/cmjp.

As provas foram aplicadas no domigo (29) em escolas públicas da capital. Conforme o edital, os candidatos poderão apresentar recursos a partir da quarta-feira (2), dois dias após a divulgação dos gabaritos. A expectativa é de que os resultados finais sejam publicados até a segunda quinzena de junho.

De acordo com o representante da fundação, Mateus Tottoli, 19% do total de 3.688 inscritos não compareceram às avaliações. O maior percentual de ausências foi para o cargo de técnico legislativo, 24%.

O concurso oferece 17  vagas para candidatos com nível médio de escolaridade e 11 que exigem nível superior. O salário base vaira de R$ 1.264,63 a R$ 2.529,87, podendo alcançar R$ 6.392,86 com o plano de cargos, carreira e remuneração.

g1

Amazan e banda Magníficos animam feriado em Campina Grande, PB

A reinauguração do Parque Povo em Campina Grande, no Agreste paraibano, acontece nesta terça-feira (1º), Dia do Trabalhador. A festa começa às 22h e vai contar com os shows de Amazan, Capilé, Ton Oliveira e banda Magníficos, além de uma sessão de poesia com o poeta declamador Iponax Vila. A entrada é gratuita.

A reforma do local que serve de cenário para O Maior São João do Mundo começou em 2011. Entre as mudanças providenciadas para o Parque do Povo está o esgotamento sanitário dos pavilhões, barracas e quiosques, além do melhoramento dos banheiros públicos.

Também foram construídas três baterias de banheiros com mármore, granito e espelhos. Já para quem vai dançar ao som do forró, foi instalado um piso industrial em todo o parque.Com relação aos shows do São João, o palco principal começou a ser montado e o complexo de bares e restaurantes também estão em fase de estruturação.

g1

Facebook anuncia opção de doação de órgãos no perfil da rede social

O fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, anunciou o plano da empresa de incentivar os usuários a compartilhar suas informações sobre doação de órgãos na rede social, junto com sua data de nascimento e escolaridade. A partir desta terça-feira (1), os usuários poderão dizer na linha do tempo se são doadores de órgãos.

“O que nos impressionou nos últimos oito anos foi como as pessoas usam essas ferramentas sociais para falar sobre questões e desafios importantes para suas comunidades”, escreveu Zuckerberg, em um comunicado oficial.

“Hoje, mais de 114 mil pessoas nos Estados Unidos, e milhões em todo o mundo, estão à espera de um transplante de rim, coração ou fígado, que salvará suas vidas”, acrescentou Zuckerberg. “E acreditamos que, simplesmente dizer às pessoas que você é um doador de órgãos, o poder de compartilhar e de se conectar, pode desempenhar um papel importante”.

Para ativar a opção, o usuário deve ir a sua linha do tempo e clicar em "Evento cotidiano". Depois, selecionar "Saúde e bem-estar" e escolher "Doador de órgãos". Lá, o usuário poderá mostrar quando e onde ele foi registrado para ser um doador e contar sua história.

Assim como outros dados pessoais, o usuário também pode escolher com quem ele quer compartilhar a informação. Para isso, ele deve clicar nos controles de privacidade. A informação sobre doação de órgãos irá aparecer na linha do tempo e no perfil do usuário.

O Facebook não divulgou em quais países a opção está disponível. Por enquanto, usuários brasileiros ainda não têm acesso à opção na sua linha do tempo.

g1

Fotógrafo transforma trens em movimento em feixes de luz

O fotógrafo americano Aaron Durand transforma trens em movimento em 'feixes de luz' em suas imagens.

Quando começou a fotografar, o principal tema de seu trabalho era a arte urbana.

'O grafite (como tema) torna usar uma câmera relativamente fácil, porque as paredes não se movem. Então, você pode ter calma para fazer as imagens', disse Durand à BBC Brasil.

'Muitos dos lugares onde há grafite ficam perto de trilhos de trem, para que os passageiros vejam a arte. Assim que fiquei satisfeito com meu trabalho como fotógrafo de grafite, apontei a câmera para o outro lado e comecei a fotografar os trens que estavam passando.'

Durand conta que as imagens são sempre feitas à noite, de preferência logo após o pôr do sol, e como o trabalho ainda é um hobby, a maioria das fotos foi feita perto de San Francisco, na Califórnia, onde ele vive.

O efeito de luz é conseguido usando velocidade baixa no obturador.

'Cada imagem captura a passagem de um trem. E, em cada caso, isso leva algo entre 30 e 90 segundos. Isso não conta o tempo de chegar lá, preparar tudo, descobrir que trem vai passar e em que direção. Essas coisas levam tempo, mas quase sempre tiramos as fotos depois do trabalho, por diversão.'

Fotografar perto de trilhos de trem pode ser perigoso, por isso Durand diz que sempre faz o trabalho acompanhado.

'Segurança em primeiro lugar, sempre.'

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ONG faz mapa interativo com mais de 180 instituições com sistema de cotas

A ONG Educafro lançou, nesta terça-feira (1º), a edição mais atualizada de seu mapa interativo de ações afirmativas nas instituições de ensino superior no Brasil (veja aqui). De acordo com o levantamento feito pela entidade, que é reformulado periodicamente junto às próprias instituições, mais de 180 universidades estaduais e federais, além de faculdades e institutos de ensino tecnológico, oferecem algum tipo de política de ação afirmativa a candidatos que estudaram em escolas públicas ou são negros, indígenas ou mulheres.

Segundo o mapa, o estado com o maior número de instituições que aplicam algum tipo de cota ou bônus é São Paulo, com 56, a maioria parte das Faculdades de Tecnologia (Fatecs), do governo estadual.

Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais reúnem, respectivamente, 19, 18 e 14 instituições. No Nordeste, o estado com maior número de universidades ou institutos com sistema de cotas é a Bahia (são 9, no total).

Tendência de cotas regionaisO mapa permite que o candidato busque, por estado, a lista de instituições que oferecem algum tipo de política de ação afirmativa. O site mostra o ano de implantação da política e explica se ela se baseia em bônus na nota final ou em reserva de vagas especificamente para um determinado grupo.

De acordo com Frei David Santos, diretor-executivo da Educafro, o mapeamento é feito desde 2002, mas ele ganhou um formato interativo há três anos. O último levantamento, segundo ele, foi feito no final de 2010 e listou 129 instituições.

A versão lançada nesta terça-feira, segundo ele, mostra que 60 instituições optam por oferecer bônus na nota final para candidatos que estudaram em escola pública ou são negros. Outras 52 instituições combinam cota racial e social na forma de reserva de vagas. Ainda segundo Frei David, 55 instituições só têm cota social, e apenas 20 oferecem política de ação afirmativa só para estudantes negros.

O diretor da Educafro comemorou a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, julgou pela constitucionalidade dos sistemas de cotas. "Com a bonita aprovação do STF, estamos percebendo que vai aumentar o número de instituições com políticas de ação afirmativa", afirmou ao G1.

Frei David disse ainda que a Educafro tem notado uma tendência de aumento das cotas regionais, principalmente por causa do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação. O novo formato tem aumentado a mobilidade de estudantes pelos estados brasileiros, mas muitos estudantes, depois de assegurar a vaga, conseguem transferência para outros estados e aumentam a defasagem em universidades do Norte e do Nordeste, principalmente em cursos mais concorridos, como medicina.

O diretor citou como exemplo a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), onde, segundo ele, mais de 70% dos candidatos aprovados neste ano vinham de outras unidades do Brasil. "O Sisu deve aumentar as vagas destinadas a estudantes da região", afirmou.

Ainda segundo Frei David, as instituições particulares não são incluídas no mapa porque todas as universidades e faculdades que aderem ao Programa Universidade Para Todos (Prouni), que dá bolsa integral ou parcial a estudantes de escola pública e baixa renda, precisam reservar vagas específicas para negros, na mesma porcentagem da população negra de seu estado, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). "Para saber quais instituições particulares oferecem cotas, basta ver o site do Prouni", disse.

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Pai salva os três filhos durante incêndio em casa no Paraná

Três irmãos, um de cinco, uma de quatro e outro de onze anos, foram salvos pelo pai durante um incêndio em uma casa por volta das 15h de segunda-feira (30), no bairro Jardim Social, em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba. A casa ficou destruída e as crianças saíram ilesas.

Segundo familiares, o fogo começou depois que o menino de cinco anos pegou um isqueiro em cima da geladeira da casa da avó para brincar.

"Eu estava trabalhando e deixei a casa aberta. Eles saíram da casa do pai deles, que fica no mesmo terreno, e entraram na minha sala para assistir televisão. O mais novo pegou o isqueiro e disse aos irmãos que queria apontar um lápis com o fogo", explicou ao G1 a avó Jandira Ferreira da Silva.

A avó disse ainda que além do lápis, o menino também contou que colocou fogo em alguns papéis em cima do sofá, foi quando começou o incêndio. "Os dois irmãos perceberam o fogo e começaram a jogar copos de água para tentar apagar. Quando viram que a casa já estava com fogo por todo lado, um deles, o mais velho, correu para avisar o pai".

O pai, Juliano César Barandrecht, que faz aniversário nesta terça-feira (1º), disse que ter salvado a vida dos filhos foi um presente e tanto. "Quando fui avisado sobre a tragédia eu corri na casa e não enxerguei nada, muito menos o tamanho do fogo. A primeira coisa que fiz foi tirar meus filhos de lá. Eles estavam desesperados. Depois, tentei tirar o sofá, mas o fogo já estava espalhado por toda a casa e não tinha mais jeito".

Segundo o Corpo de Bombeiros, quando a equipe chegou a casa já estava totalmente destruída. Foram necessários pelo menos dois caminhões tanque para controlar o fogo.

"Vida é tudo. Os bens materiais a gente conquista de novo. Entraria no fogo quantas vezes fosse preciso para salvar meus filhos", relatou o pai.

Apesar de ter perdido tudo, a avó Jandira também comemora. "Graças a Deus tudo saiu bem. A família é a melhor coisa que temos".

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Encontrado no subúrbio do Rio carro com material radioativo, diz empresa

Uma denúncia feita para a Defesa Civil ajudou a localizar, no início da madrugada desta terça-feira (1º), na Cidade Alta, Bairro de Cordovil, subúrbio do Rio de Janeiro, o carro contendo o material radiotivo selênio, informou João Carlos Videira, diretor comercial da ArcTest, dona do veiculo e do equipamento roubados na noite de sábado (28). Policiais foram acionados para o local.

Segundo Videira, a caixa que contém o materal foi achada intacta e seria levada para análise mais detalhada. A empresa fica na cidade paulista de Paulínia. O carro seria levado para um pátio da Polícia Civil.

Na segunda-feira (30), o secretário estadual de Defesa Civil do Rio de Janeiro, coronel Sérgio Simões, afirmou que os serviços de segurança pública estavam mobilizados na busca pelo Renault Logan prata roubado com material radioativo, na Baixada Fluminense. A caixa contém selênio, substância usada em radiografias obtidas com emissão de raios gama.

O perigo de exposição do material levou o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, a oferecer a estrutura de segurança do estado para o caso.

"A ponta está dentro de uma blindagem. No entanto, o que vem a ser nossa preocupação é a abertura dessa fonte. Quebrar essa blindagem não é simples, não é fácil, mas se ocorrendo a pessoa que estiver manipulando pode correr risco em relação a sua saúde. Dependendo da dose pode haver queimaduras, comprometimento e dependendo do tempo que ficar pode haver até risco de vida", exemplificou Salati.Riscos 
O contato com o selênio pode causar sérios riscos para quem manuseá-lo. A manipulação incorreta do material pode inclusive levar a morte, segundo Ivan Salati, diretor de radioproteção e segurança nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen).

O especialista garantiu ainda que se o material permanecer guardado na blindagem, não oferece riscos. "Se a embalagem não for aberta, o risco é praticamente nulo, é um risco muito baixo", disse Salati. "Dentro de uma classificação de força da Agência Internacional de Energia Atômica nós temos de 1 a 5, sendo 1 a mais ativa, de maior risco. Essa é de categoria 3 que envolve cuidados mas não que nem a 1 e a 2. Mas envolve cuidados e principalmente cuidados voltados para quem tiver manipulando essa fonte", afirmou.

Mais cedo, Raul Santos, chefe da Divisão de Atendimento a Emergências Radiológicas e Nucleares, já havia feito ao G1 o mesmo alerta.

Empresa está regularizada
O carro roubado não possuía equipamento de rastreamento, requisito que não é obrigatório nos veículos que transportam esse tipo de material, segundo Salati. Dessa forma, o diretor garantiu que o material era transportado de forma adequada pela empresa. 

Segundo a Cnen, a ArcTest está devidamente regularizada e, logo após o crime, entrou em contato com a equipe de emergência da comissão. Desde então, a Cnen acompanha as buscas pelo equipamento.

Investigações
De acordo com o coronel Sérgio Simões, o Renault Logan foi roubado em uma área onde ocorrem outros roubos a veículos. Por isso, o secretário não acredita que o crime tenha sido premeditado.

Além do material radioativo, os criminosos levaram, ainda, dinheiro e objetos pessoas dos ocupantes do carro. Segundo a polícia, não há registro de outras vítimas. Em depoimento na 59ª DP (Duque de Caxias), os funcionários contaram que carregavam um disco radioativo, guardado em uma caixa blindada. Os criminosos, de acordo com a polícia, não sabiam da existência do produto no momento do roubo.

“É importante frisar que quem encontrar a caixa não deve manuseá-la”, alertou Raul Santos.

Réplica do objeto que estava no carro roubado foi apresentada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear; cápsula de selênio fica dentro do objeto (Foto: Christiano Ferreira / G1)

RS tem primeiro registro de 0ºC no ano e formação de geada, diz Inmet

Conforme previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as temperaturas caíram ainda mais nesta terça-feira (1) em todo o Rio Grande do Sul. A mínima pela manhã foi de 0ºC emBom Jesus, na Serra. Foi o registro mais baixo do ano. Já em Cambará do Sul fez 0,4ºC, enquanto em São José dos Ausentes a mínima foi de 1ºC. Além disso, a formação de geada que também era prevista ocorreu em alguns pontos.

De acordo com o Inmet, a formação de geada foi forte em Lagoa Vermelha, no Nordeste, onde pela manhã os termômetros marcaram 2,6ºC. Nas cidades de Santa Maria (mínima de 4,4ºC) e Passo Fundo (2,3ºC) também geou, mas em intensidade considerada moderada e fraca, respectivamente.

Na Região Noroeste, ao menos dois pontos tiveram a ocorrência de geada. Em Ijuí, onde não há estação de medição do Inmet, as câmeras da RBS TV captaram campos cobertos por uma fina camada de gelo. De acordo com o 8º Distrito de Meteorologia do Inmet, novos registros ainda podem ser confirmados até a tarde.

A primeira forte geada do ano ocorreu em Bom Jesus, no final de março, quando campos e carros ficaram cobertos por cristais de gelo.

Outras cidades com menos de 3ºC:
Bento Gonçalves: 1,8ºC
Quaraí: 1,5ºC
Erechim: 1,5ºC
Vacaria e Santa Rosa: 2ºC
Cruz Alta e Alegrete: 2,1ºC
Frederico Westphalen: 2,2ºC
Lagoa Vermelha: 2,8ºC

Onça ataca e mata jumento no Alto Sertão do Estado

O agricultor Zé de Duva que reside no sítio Serrinha da Canoa, a 5 km de São José de Piranhas, teve nesse sábado (28) o seu jumento de estimação estraçalhado e morto por uma onça preta.

Segundo informações de moradores da localidade, o jumento pastava tranquilamente no cercado, que fica próximo à residência do dono, quando de repente apareceu uma onça faminta e atacou o animal indefeso.

Quando o proprietário percebeu, a onça há havia fugido. O jumento morreu logo depois. O dono do animal, que teme mais ataques de onças a seus animais, armou uma ‘tocalha’ para tentar matar o felino. O local onde aconteceu o fato é uma região montanhosa e de difícil acesso.

Animais selvagens da espécie já haviam sido vistos por agricultores da zona rural de Aguiar e Bonito de Santa Fé. Moradores agora estão apavorados com a constante presença de onça faminta na região.

Radar Sertanejo

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Notificações de dengue ultrapassam 2.300 casos na Paraíba

O número de notificações de casos suspeitos de dengue continua abaixo da média histórica e do número registrado no ano passado, conforme revela o boletim da 17ª semana epidemiológica divulgado nesta segunda-feira (30) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

A Gerência de Vigilância em Saúde (Gevs) informa que a situação está sob controle, por se encontrar dentro do limite esperado de casos. Entretanto, a intensificação das ações de controle vetorial, educação da população e articulação intra e interinstitucional são prioritárias para o atual período.

Dos 2.302 casos notificados neste ano, no período de 1º de janeiro a 27 de abril, 23% já foram descartados e 19,3% estão confirmados como dengue. O percentual dos casos graves da doença - Dengue com Complicações e Febre Hemorrágica da Dengue - é de 5,1% dos casos confirmados.

Conforme dados recentes verificados pela Gevs, o Coeficiente de Incidência da doença é de 47 casos para cada 100 mil habitantes, ainda considerado baixo, dentro dos parâmetros definidos pelo Ministério da Saúde. Mas, de acordo com a gerente da Gevs, Júlia Vaz, as condições climáticas do período podem oferecer risco para o aumento da incidência da doença.

Por causa disso, a SES já emitiu uma nota técnica a todas as Gerências Regionais de Saúde (GRSs) e fez recomendações às Secretarias Municipais de Saúde (SMSs), assim como convocou a população para que se mantenha alerta e participe das ações de combate à proliferação do vetor da doença, o mosquito Aedes aegypti.

Dados:

Casos Notificados - 2.302

Dengue Clássica - 420

Dengue com Complicações - 17

Febre Hemorrágica da Dengue - 09

Óbitos por Dengue - 00

Descartados - 530

Em investigação - 1326

Secom/PB

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FINAL DE SEMANA COM MUITA VIOLÊNCIA NA CIDADE DE PATOS. QUATRO TENTATIVAS DE HOMICÍDIOS FORAM REGISTRADAS

Domingo de muita violência na cidade de Patos. Quatro pessoas foram baleadas, uma delas está em estado grave. O primeiro tiroteio aconteceu por volta das 20h:30m na Rua Antônio Félix, bairro da Vitória, próximo ao Espetinho do Ricardo.

As informações apontam que dois homens estão sendo acusados de praticarem o crime. Um deles já se encontra preso e teria confessado o delito. O segundo suspeito encontra-se foragido.

Uma das vítimas identificada por Lucimara Fernandes Nascimento, 19 anos, conhecida por Mara, antes de receber os primeiros socorros, teria apontado como autor dos disparos, que também lesionaram gravemente José Ulisses Farias, 26 anos, Alison Andro de Araújo, de 21 anos. Ele está preso na Delegacia de Polícia e após ser ouvido pela autoridade policial será encaminhado ao Presídio Regional. Com o acusado a polícia localizou a arma do crime, um revólver calibre 38 com 6 (seis) munições deflagradas.

Conforme informações da polícia, Alison já tem passagem e teria dito que atirou em Ulisses por que ela havia supostamente roubado uma bicicleta sua e que "Mara 'num' tem nada haver não, tava lá no meio e elas (as balas) pegou nela 'né'?", confessou. 

Domingo 29 de abril 22h:00 Rua Manoel Cabral, Bairro Jatobá, próximo ao Clube Gretel. Dois homens numa motocicleta com características não anotadas efetuaram disparos de arma de fogo contra, Luan Gonzaga da Cunha, 19 anos que foi atingido na boca.

Conforme informações de testemunhas os homens chegaram ao local, se aproximaram da vítima e sem mencionar nenhuma palavra atiraram contra ela. Um dos projéteis acabou atingindo uma criança de iniciais S. L. D, 9 anos, que estava brincando nas proximidades. Ela foi lesionada na perna e passa bem. O estado de saúde de Luan, até o fechamento desta edição, foi considerado grave, mas ele já estava sendo urgentemente encaminhado ao Bloco Cirúrgico e até o momento não há informações sobre a situação.

Portalpatos

Dilma Rousseff lança pacote para o Dia das Mães

A presidenta Dilma Rousseff irá lançar um amplo pacote no Dia das Mães, o segundo domingo de maio, dirigido às mães de famílias carentes.

Será um pacote direcionado para todas as mães inscritas no programa do Bolsa Família, com filhos da primeira infância, ou seja, de zero a cinco anos.

O conjunto de medidas, como está sendo chamado pelo governo, prevê a ampliação do programa de creches do governo e o aumento de recursos para o Bolsa Família.

As famílias que já estão no programa do Bolsa Família terão um aumento, e as que não estão, serão incentivadas a ingressar.

Dilma quer que o Dia das Mães seja um dia para homenagear às mães das famílias carentes.

Terra

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Aniversariante do dia

Seguro-desemprego poderá ser pago a domésticos mesmo sem a contribuição ao FGTS

Os empregados domésticos, mesmo que não tenham carteira assinada ou paguem o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como contribuintes individuais, poderão receber o seguro desemprego, caso sejam demitidos sem justa causa. É o que prevê o PLS 678/2011, da senadora Ana Rita (PT-ES), a ser analisado na reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) que ocorrerá na quarta-feira (2).

Pelo texto de Ana Rita, o empregado doméstico inscrito no FGTS que for demitido terá direito ao seguro-desemprego por um período máximo de seis meses. Atualmente, o limite é de três meses. Já aquele que não estiver inscrito no FGTS e for despedido receberá o benefício por um período de três meses. As demissões precisam ser sem justa causa. Hoje, apenas 6% dos empregados domésticos têm direito ao seguro-desemprego, frisa o projeto.

Em seu relatório favorável à proposta, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) estende o benefício para seis meses, independentemente de haver registro no FGTS. Segundo argumenta, diferenciar prazos seria discriminatório. Ela lembra ainda que o pagamento do seguro desemprego não depende da contribuição do trabalhador ao FGTS, já que os recursos do benefício são originários do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Lídice da Mata compara a concessão aos empregados domésticos aos pagamentos feitos ao pescador profissional que exerce atividade de forma artesanal, durante o período de proibição da pesca para a preservação da espécie e aos feitos ao trabalhador resgatado, que recebe o benefício ao ser identificado como submetido a regime de trabalho forçado ou reduzido a condição análoga à de escravo. Eles não contribuem para o FGTS para receber o benefício, disse.

Para fazer jus ao pagamento, o empregado precisará ter trabalhado como doméstico por um período mínimo de 15 meses nos últimos dois anos, contados a partir da dispensa sem justa causa.

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