terça-feira, 21 de agosto de 2012

Homem morto na Paraíba apresenta marcas de pauladas, diz polícia


Homem é morto a pauladas em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)Vítima não foi identificada pelos moradores do bairro
(Foto: Walter Paparazzo/G1)
Um homem foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (21) na comunidade Nova República no bairro Geisel em João Pessoa. De acordo com a polícia, a vítima apresenta sinais de que foi assassinada a pauladas e pedradas.
No local onde o corpo foi encontrado os moradores contaram para polícia que não viram como o crime aconteceu. Ao lado do corpo a polícia encontrou um capacete que ainda não sabe se pertence aos criminosos ou à vítima.
Os moradores disseram para polícia que não conhecem o homem que foi assassinado. A equipe da Delegacia de Homicídios investiga o caso. O corpo será encaminhado para a Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal (Gemol) em João Pessoa.
G1

Fuzil de brinquedo é apreendido com agricultor no Sertão da Paraíba


Fuzil de brinquedo é apreendido com suspeitos na Paraíba (Foto: Divulgação/13ºBPM)Fuzil de brinquedo é apreendido com suspeitos
na Paraíba (Foto: Divulgação/13ºBPM)
Uma réplica de fuzil feita de madeira foi apreendida com um agricultor na noite da terça-feira (20) no município de Coremas, no Sertão paraibano. Com ele a equipe de Policiamento Motorizado ainda apreendeu  espingarda, faca e munições.
De acordo com informações divulgadas pelo 13º Batalhão de Polícia Militar de Itaporanga, no Sertão da Paraíba, a polícia foi informada que o agricultor com 21 anos de idade se preparava para assaltar uma farmácia localizada no bairro Cabo Branco em Coremas.
Uma equipe da polícia foi até o local e constatou que o suspeito estava com as armas e uma réplica de fuzil. O agricultor e as armas foram encaminhados para o Departamento de Polícia de Coremas.
G1

Número de carros roubados quase dobra em Campina Grande, na PB


O número dos roubos a veículos em Campina Grande, Agreste paraibano, aumentou consideravelmente nos últimos meses e isso tem preocupado os órgãos que tratam da segurança pública. Somente este ano, 101 carros e 247 motocicletas foram levados pelos criminosos, o que representa em média 41 veículos roubados por mês na cidade. O número de carros roubados em seis meses de 2012 (101) quase se iguala ao número de todo o ano de 2011 (103).
Os dados são da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas da Paraíba (DRFVC) em um levantamento feito em parceria com o Jornal da Paraíba. O levantamento mostra que em 2010 foram roubados 73 carros na cidade e 103 em 2011. Já em 2012, somente nos seis primeiros meses, 101 já foram levados.
O estudo da Delegacia também mapeou os principais pontos onde os assaltantes mais atuam. O bairro do Catolé é local com o maior número de ocorrências. Com relação às motocicletas, 247 já foram roubadas este ano na cidade. A DRFVC calcula que 85% dos veículos roubados são recuperados pela polícia.

Outra constatação importante é que o carro mais roubado é o Corolla. A história do caminhoneiro Assis Agostinho se enquadra em todos os perfis traçados pela polícia. Ele teve um Corolla 2004 roubado em Campina Grande no bairo do Catolé em 2010 e conseguiu recuperar o carro no ano seguinte já no Estado do Maranhão. A Polícia Rodoviária Federal informou que o carro estava sendo utilizado por um grupo de criminosos em assaltos a bancos no Estado.
"A gente percebe que esses veículos roubados ou furtados têm a finalidade de servirem para um próximo assalto, sempre para um próximo roubo", disse o delegado Glauber Fontes. A Polícia Civil informou que a maioria desses carros é levada para outros estados e que alguns deles já são encomendados para pagar dívidas de drogas.
A polícia também apontou que o número de furtos é maior que o de roubos. Foi o que aconteceu com a dona de casa Maria do Socorro Paes. Ela deixou o veículo no pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e em vinte minutos o carro foi furtado. "A gente deixa ele em todos os lugares e nunca foi levado. Mas, ser roubado logo aqui, dentro do Detran", disse.
O delegado Glauber Fontes disse que estão sendo realizadas investigações para desarticular os desmanches de carros. A Polícia Civil estima que somente em 2010 e 2011 os roubos a veículos tenham movimentado R$ 19,4 milhões em todo o estado.
G1

Chinês constrói 'Lamborghini Reventon' em casa


O chinês Wang Jian fabricou um carro em sua casa que é inspirado no esportivo de luxo Lamborghini Reventon. Jian exibiu sua "Lamborghini" em Suqian, na província de Jiangsu, na China, segundo o jornal inglês "Daily Telegraph".
Wang Jian exibe carro inspirado no esportivo Lamborghini Reventón. (Foto: Reprodução/Daily Telegraph)Wang Jian exibe carro inspirado no esportivo Lamborghini Reventon. (Foto: Reprodução/Daily Telegraph)
G1

Garota tem diploma escolar negado por dizer palavra 'inferno' em discurso


A estudante Kaitlin Nootbaar teve negado seu diploma de ensino médio em uma escola de Prague, no estado do Oklahoma (EUA), porque disse a palavra "inferno" em seu discurso, segundo reportagem da emissora de TV "KFOR".
Kaitlin Nootbaar teve negado seu diploma porque disse a palavra 'inferno' em seu discurso. (Foto: Reprodução)Kaitlin Nootbaar teve diploma negado porque disse a palavra 'inferno' em seu discurso. (Foto: Reprodução)
Oradora da formatura, Kaitlin Nootbaar alega que falou acidentalmente a palavra "inferno", em vez de "heck" (gíria que também é usada para significar inferno).
Na ocasião, o público riu e ela ainda recebeu uma salva de palmas no final do seu discurso.
No entanto, quando foi pegar seu diploma de ensino médio na semana passada, Kaitlin foi informada pelo diretor que teria que escrever uma carta de desculpas para receber o diploma.
G1

Imagem mostra perda de controle de helicóptero antes de acidente em SP


Imagens registradas por um morador da região de Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, mostram o momento em que o helicóptero que precisou fazer um pouso de emergência, no domingo (19), perdeu o controle. No vídeo, o helicóptero aparece voando em círculos.
Após o pouso, ainda segundo o que mostra a gravação, o piloto aparece pedindo ajuda por meio do celular. “Gente, me ajuda. O helicóptero só girava para a esquerda. Até que consegui achar um lugar com bananeiras e consegui jogar [o helicóptero] para não morrermos. Está tudo bem”, disse o piloto. As imagens foram exibidas nesta terça-feira (21) pelo Bom Dia São Paulo.

O helicóptero apresentou problemas no motor. Em depoimento, o piloto disse que procurou desviar das torres de energia e das casas próximas até pousar.
O pouso forçado ocorreu em uma área de mata em Itaquaquecetuba. A aeronave tinha três ocupantes, que só tiveram ferimentos leves. O helicóptero havia deixado o Campo de Marte, na Zona Norte de São Paulo, com destino a um local utilizado para festas de casamento na região de Arujá, segundo a Polícia Militar.
Entre os passageiros do helicóptero estava um noivo que seguia para seu casamento. Ele chegou a ser hospitalizado, mas já recebeu alta e passa bem. O casamento aconteceria em um sítio no limite de Itaquaquecetuba e Arujá.
No sítio, assim que as famílias souberam que as vítimas passavam bem, a festa aconteceu. Segundo o delegado que apura o caso, o acidente deve ser analisado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).
G1

Pelo Twitter, cantor Bruno fala de dificuldade para dobrar o braço


O cantor Bruno, da banda KLB, passou a primeira noite após o acidente em repouso. Ele foi atropelado no Itaim Bibi, na Zona Sul de São Paulo, na madrugada desta segunda-feira (20), e teve ferimentos nos braços. Segundo afirmou ao G1 o pai do cantor, Franco Scornavacca, Bruno ainda sente dores, mas passava bem na manhã desta terça-feira (21).
Em posts publicados pelo cantor em seu Twitter, naesta segunda, Bruno agradeceu a preocupação de amigos e falou da dificuldade para dobrar o braço. “Só preciso conseguir dobrar o braço pra poder falar com você”, escreveu.
Mais cedo, ainda em seu perfil no Twitter, Bruno deu alguns detalhes sobre o acidente. "Hoje tive a prova viva de que Deus existe. Ser esmagado por dois carros com a violência que foi e eu estar com apena alguns cortes no braço. É porque Deus está no comando mesmo, e não era minha noite. Não tive nenhuma fratura e nenhum risco na perna. Fui literalmente blindado pela força divina."

O teste do bafômetro realizado pela Polícia Militar apontou que a motorista havia ingerido álcool acima do permitido. Segundo o delegado Jesus Roberto de Carvalho Junior, a jovem foi
 presa em flagrante por embriaguez ao volante, porém pagou fiança de um salário mínimo (R$ 622) e foi liberada ainda na segunda-feira. A ocorrência foi registrada no 89º Distrito Policial, no Portal do Morumbi.O cantor foi atropelado durante a madrugada no cruzamento das avenidas Juscelino Kubitschek e Faria Lima, na região do Itaim Bibi, na Zona Sul da capital paulista. Bruno sofreu cortes e precisou de 25 pontos nos dois braços. Não houve ferimentos nas pernas. A condutora do veículo que atropelou Bruno, que é estudante universitária, é amiga do cantor. Bruno não vai prestar queixa contra ela.
Em entrevista ao G1, o advogado Celso Eulálio Neto, que representa a motorista, afirmou que o atropelamento foi apenas um equívoco. "Ela não tinha sinais externos de embriaguez", disse. Questionado sobre o resultado do etilômetro, o advogado reafirmou que sua cliente não ingeriu bebidas alcoólicas. "Aparelhos erram e o bafômetro pode ter errado.
Bruno fora dos treinos de MMA
Mesmo tendo deixado o hospital na segunda-feira, Bruno deve ficar ao menos sete dias afastado dos treinos de MMA (na sigla em inglês, Mixed Martial Arts). A informação é do treinador Diego Lima, que atua na preparação do cantor para a estreia no esporte, prevista para ocorrer entre novembro e dezembro deste ano.

Apesar do repouso, o treinador afirma que a luta de estreia de Bruno não sofrerá atrasos. “A luta já estava mesmo prevista para o fim de novembro ou início de dezembro, e esse acidente não deve alterar nada. A estreia será em São Paulo e ainda não há adversário definido”, afirma.
Bruno fala de dificuldade para dobrar o braço em seu perfil no Twitter (Foto: Reprodução)Bruno fala de dificuldade para dobrar o braço em seu perfil no Twitter (Foto: Reprodução)

Mais cinco mulheres dizem ter sido abusadas por sargento no Recife


Retrato falado ajudou na identificação do sargento (Foto: Reprodução / TV Globo)Retrato falado ajudou na identificação do sargento
(Foto: Reprodução / TV Globo)
Depois da confirmação de 16 pessoas que teriam sofrido abusos sexuais pelo sargento do Exército suspeito de vários crimes no Recife, outras cinco mulheres teriam se apresentado na Delegacia da Várzea, na segunda-feira (20), por também terem sido estupradas pelo militar. De acordo com informações da Polícia Civil, elas já prestaram depoimento e devem voltar à delegacia nesta terça (21) para reconhecer o agressor pessoalmente.
Segundo o delegado Frederico Cavalcanti, com as novas vítimas, os casos de abusos sexuais envolvendo o militar já passam de 20. "Não vi a relação completa ainda, mas já está em torno de 22 vítimas", contou. O sargento cometia os crimes havia 6 anos, em bairros da Zona Oeste do Recife, como Engenho do Meio, Cidade Universitária, Várzea, Cordeiro, Torrões e Iputinga.
De acordo com as investigações, o agressor também é supeito de roubo e por tentativa de homicídio. "Em todos os casos, é a mesma coisa, mesma forma de abordagem. Ele se aproximava em uma moto preta, anunciava um assalto, roubava e, depois, fazia as vítimas praticarem sexo. Quando uma vítima olhava para ele, ele agredia, batia", informou o delegado Frederico Cavalcanti. Uma mulher teria sido esfaqueada durante o abuso e teve o pulmão perfurado.

Entenda o caso
O militar de 40 anos está preso desde o dia 9 de agosto, quando chegou à Delegacia da Várzea  para prestar queixa de um crime do qual disse ter sido vítima, em junho deste ano. Entretanto, os policiais o reconheceram, por ele ser muito parecido com o retrato falado feito a partir de informações de oito vítimas de violência sexual no Recife. Com o sargento, a polícia apreendeu uma moto, roupas, facas e luvas, que seriam utilizadas para praticar os crimes.


O sargento fazia parte do 10º Esquadrão de Cavalaria Mecanizada - um inquérito militar foi aberto para investigar o caso. Ele está detido no 14º Batalhão de Infantaria Motorizada, no bairro do Socorro, em Jaboatão dos Guararapes. Quem souber do envolvimento do suspeito em outros crimes pode entrar em contato com a Delegacia da Várzea, pelo telefone 3183-5421.

As investigações foram conduzidas pela Delegacia da Várzea e começaram há oito meses, quando os policiais apuravam casos de estupro ocorridos nos bairros da Zona Oeste. O mandado de prisão preventiva foi expedido pela juíza Marylusia Pereira Feitosa Dias de Araújo, da 9ª Vara Criminal da Capital, no dia 27 de julho
G1
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'Já pegou tatu e até cobra', diz dono de cão espetado por porco-espinho



Animal foi atingido por cerca de mil espinhos (Foto: Arte com fotos de Maikon Leal/Coxim Agora e Antônio de Carvalho/Arquivo Pessoal)
O comerciante Alcides Tadeu Queiroz, de 38 anos, acompanha de perto a recuperação do seu cão Mun-rá, que levou mais de mil espetadas ao ser atacado por um porco-espinho nesta segunda-feira (20). Ele disse que empresta o mascote todas as noites para cuidar da oficina mecânica de um amigo, que encontrou o animal ferido quando foi abrir o estabelecimento.

Segundo ele, não foi a primeira vez que Mun-rá enfrentou animais silvestres que tentavam entrar dentro da empresa. “Ele é um animal de guarda, nesse lugar ele já pegou tatu e até cobra. O bicho não tem medo de nada”, afirma Queiroz.
“Quando me chamaram, o porco-espinho já tinha sido levado pela polícia ambiental. Quando eu vi meu cachorro naquele estado, cheio de espinhos, eu fiquei com muita dó”, disse ao G1.
Essa resistência do cão fez com que o dono não tivesse medo de perdê-lo após o ataque. “Ele estava bem baqueado, tinha perdido muito sangue, mas mesmo assim estava bem firme e eu tinha certeza que ele não iria morrer”, conta.
Tratamento
O porco-espinho foi recolhido pela Polícia Militar Ambiental (PMA) e será encaminhado ainda nesta segunda-feira para o Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (Cras) em Campo Grande. O bicho também ficou ferido na luta contra o pit bull.

“Os espinhos são a defesa do animal. Ele está bastante machucado na cauda e nas patas traseiras”, conta o capitão da PMA Edmílson de Oliveira. Ele explica que essa espécie de animal é comum na região. Há dois meses, um deles foi capturado na área urbana de Coxim, mas não há registros de ataques.
Recuperação
Mun-rá foi levado para tratamento com o veterinário Antônio de Carvalho. Segundo ele, o cão ficará internado dois dias para não correr risco de infecção nos locais onde foi espetado. Ele explicou que foi necessário aplicar anestesia para tirar todos os epinhos, que tinham em média 10 cm. O procedimento durou em torno de duas horas e meia.
G1

Vândalo ajudou deficiente a sair de ônibus incendiado em SP


Um dos rapazes que colocaram fogo em um ônibus no bairro Lageado, na Zona Leste de São Paulo, na noite desta segunda-feira (20), ajudou o motorista a retirar uma funcionária pública de muletas do coletivo em chamas. Três pessoas ficaram feridas no ataque que aconteceu na Avenida Nordestina. O motorista seguia internado na manhã desta terça (21).
“Eu implorei: ‘Pelo amor de Deus, me tira daqui’. Quando falei isso, ele caiu em si. Foi quando o motorista me pegou de um lado e ele [o vândalo] de outro, e me jogaram para fora do ônibus”, disse a funcionária da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), de 33 anos, que usa muletas desde 2009 - ela pediu para não ser identificada. A mulher possui um déficit de força motora provocado por uma queda que lesionou a coluna.

Já do lado de fora do ônibus, o motorista ainda a ajudou a se afastar das chamas, que já estavam altas nesse momento. “A gente ficou inalando aquela fumaça até que um vizinho deixou a gente entrar”. A polícia foi chamada. Porém, os rapazes continuavam a jogar pedras contra o ônibus e os policiais. “Nós ficamos só ouvindo as pedradas no telhado”, afirmou.
A funcionária pública ia para o trabalho por volta das 22h quando um grupo de cerca de cinco rapazes entraram fazendo muito barulho no ônibus, segundo ela. “Pela agitação e por eles terem ido direto no motorista, pensei que era um assalto, parecia que era um arrastão. Só notei que eles iam colocar fogo no ônibus quando jogaram o combustível no chão. Eles atearam fogo bem ao meu lado”, contou a passageira que estava na parte da frente do coletivo. No boletim de ocorrência, consta que o ataque foi promovido por quatro homens.
Ela foi levada para o Hospital de São Mateus, também na Zona Leste, onde foi liberada no meio desta madrugada. Com a perna esquerda queimada, além dos dois braços, ela estava acamada nesta manhã e não conseguiu dormir por causa da intensa dor. “Os médicos colocaram medicamentos nas faixas e disseram que só vão saber a gravidade das queimaduras na sexta-feira (24), que é dia do meu retorno.”
“Graças a Deus, eu consegui sair. Eu não acho uma forma legal de reivindicar. É ruim para mim, para o cobrador, para o motorista, que estavam trabalhando. Mas é ruim também para a população que fica sem um ônibus.”
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o motorista de 31 anos seguia internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Carminio Caricchio na manhã desta terça-feira. Ele inalou muita fumaça e teve queimaduras nas mãos e na face. Seu quadro era considerado estável, sem previsão de alta. O cobrador foi atendido no setor de ortopedia do Hospital Geral de São Mateus e liberado na madrugada. Segunda a Secretaria de Estado da Saúde, ele teve queimaduras leves.
Os autores do ataque fugiram. Nesta manhã, investigadores faziam visitas na região em busca de pistas que ajudasse encontrar os suspeitos.
G1

Imigrantes bolivianos fraudam programa de formalização do trabalho


O programa do Microempreendedor Individual (MEI) foi criado pelo governo federal para formalizar trabalhadores autônomos e colocá-los na legalidade. O G1 constatou que em muitas oficinas de costura em São Paulo, no entanto, imigrantes bolivianos vêm usando o registro de forma irregular, aproveitando-se de uma brecha no sistema de cadastro, realizado pela internet.
Estrangeiros sem residência permanente conseguem o documento porque, no processo de inscrição, o formulário pede como identificação os números do Cadastro de Pessoa Física (CPF), que pode ser obtido por qualquer pessoa, e do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), que estrangeiros possuem mesmo sem ter residência fixa no país. Depois, é necessário informar o número do recibo da declaração do Imposto de Renda ou, na ausência desse, do título de eleitor. Mas qualquer pessoa pode fazer uma declaração de isento e obter o número de recibo do IR.
A inscrição no MEI permite que os imigrantes consigam um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Com isso, eles podem emitir notas fiscais a pedido de quem os contrata e garantir serviço mesmo sem se enquadrarem no perfil de empreendedores individuais. Alguns nem sequer têm visto de residência permanente no país, uma exigência legal do MEI. Outros fazem o registro exatamente para comprovar renda e conseguir esse visto.
Para se enquadrar no MEI, a empresa precisa ter faturamento de até R$ 60 mil ao ano e registro de apenas um funcionário. Muitas oficinas de costura registradas de maneira irregular, no entanto, faturam mais que o limite e têm normalmente mais de cinco trabalhadores. A brecha no sistema colabora para que persistam irregularidades trabalhistas comuns nesses locais, muitos dos quais são alvos constantes de denúncias de trabalho em condições análogas à escravidão.
O secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional da Receita Federal, Silas Santiago, condena a inscrição irregular dos bolivianos, que fraudam o sistema ao não declarar que não possuem residência fixa no Brasil. “O sistema não tem como estar ligado com a Polícia Federal. Se a pessoa está mentindo ali, ela está cometendo uma fraude. A Receita não tem o cadastro ligado com a Polícia Federal para saber se aquele valor está certo ou não.”
“Ele tem que informar o número de Registro Nacional de Estrangeiro, fornecido pela Polícia Federal. Se ele está mentindo ao sistema, se ele está mentindo na declaração dele ou mentindo ao sistema, ele vai conseguir o CNPJ”, afirma. “Nós só cuidamos da inscrição. Se a pessoa mente na inscrição, ela consegue não só o MEI. Se existir mentira, as pessoas conseguem falsificar documentos e fazer CNPJ”, diz.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), responsável pelo MEI, diz que já constatou o problema, e que uma equipe foi deslocada com urgência para avaliar a situação dos cadastrados, investigar como o registro acontece e sua magnitude. Posteriormente, irá definir os procedimentos a serem adotados.

No caso dos bolivianos sem residência permanente, o MEI é usado para conseguir a chamada Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore). O documento, que comprova a renda do imigrante, é uma exigência que os estrangeiros, pelo Acordo de Residência do Mercosul, precisam apresentar para permanecer no Brasil após um período de dois anos de estadia provisória.
“Dos 100% que querem abrir o MEI, metade quer abrir não porque quer abrir uma empresa, mas por cumprir requisito para ter um documento”, diz Luis Vasquez, presidente da Associação de Empreendedores Bolivianos da Rua Coimbra, que fica no Brás, na capital paulista.
Microempreendedores Individuais (MEI)
NacionalidadeNo país
Brasileira2.332.978
Boliviana3.963 (3.728 no estado de SP e 3.258 na cidade de SP)
Peruana1.267
Portuguesa1.156
Argentina978
Chinesa760
Fonte: Portal Empreendedor Individual (dados de 07/08/2012)
Liderança em registros
Com 3,9 mil registros no MEI até o começo de agosto, os bolivianos são a maioria entre os 14 mil estrangeiros incluídos no programa no país, de acordo com dados do Portal do Empreendedor, página oficial do governo. Quase todos esses bolivianos estão no estado de São Paulo: são 3.728 empreendedores individuais, sendo 3.258 só na capital.

Alvaro (nome fictício), de 40 anos, é um deles. Ele está no Brasil há oito anos e fez o cadastro no MEI há um – sem ter o RNE de residência permanente. Recusado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Alvaro diz ter buscado ajuda "de outras formas". O boliviano conta que pagou cerca de R$ 200 para um conhecido fazer o registro (que é gratuito) para ele.
“Ajudou um pouco porque queria fazer uma coisa melhor [na oficina], uma coisa grande, para pegar mais serviço. Os donos das firmas pedem CNPJ, como eu não tinha, trabalhava com amigos, mas tinha que emprestar o CNPJ de um amigo para pedir serviço”, relata.
Alvaro possui 12 máquinas de costura e faz a finalização do serviço em roupas sociais, como blazers e calças. Garante que, atualmente, tem faturado cerca de R$ 4 mil ao mês, mas admite que, em tempos de muito serviço, com todas as máquinas ocupadas, é possível faturar de R$ 10 mil a R$ 12 mil ao mês. Hoje em dia, ele diz que trabalham na oficina apenas quatro pessoas. Como é permitido registrar apenas um funcionário, optou pelo registro do irmão.

O boliviano Jorge (nome fictício), de 33 anos, também recorreu ao MEI mesmo sem ter RNE permanente para "regularizar" a oficina onde trabalha com parentes. Ao todo, são seis pessoas. Juntos, costuram cerca de 2.000 mil peças, geralmente malhas, por mês. "Sem CNPJ a gente não pode pegar serviço (...). A gente está esperando que saia o RNE permanente para fazer microempresa. Não dá para trabalhar assim, a gente quer trabalhar direito. Meu documento [provisório] vai vencer no ano que vem", diz.

Alvaro, por exemplo, relata que, em 2011, recebeu três visitas da fiscalização. Em uma ocasião, diz que chegou a ter a oficina lacrada por três meses – era uma entre várias envolvidas em um caso de denúncia de trabalho análogo à escravidão que teve repercussão à época.Condições difíceis
As condições de trabalho das oficinas de costura de bolivianos são duras. Jorge diz que, em época de muito serviço, trabalham "muitas" horas por dia. Diz receber entre R$ 1,60 e R$ 2,50 por peça costurada.

Uma das práticas comuns nessas oficinas é reduzir o valor emitido na nota fiscal, muitas vezes a pedido das empresas que pedem o serviço dos bolivianos. "O que eles falam nós fazemos, né", conta Jorge. Se os pedidos saem com defeito, são sujeitos a multas, que podem ser de 50% do preço ou o valor total de venda de cada peça, revela Alvaro.

De acordo com Vasquez, da Associação de Empreendedores, um estudo da entidade constatou que apenas 5% do custo das peças vão para a oficina.


Sem nota
A pedido da empresa que contrata seus serviços, a boliviana Ivone (nome fictício) também se registrou como MEI. Mas não sabia que tinha de adquirir um sistema para a emissão da nota fiscal eletrônica e teve seu serviço negado pela empresa que a contrata.

Méndez diz que só fez o Microempreendedor Individual porque não podia abrir uma microempresa (Foto: Fábio Tito/G1)
Agora, quer fechar a empresa. O problema é que é fácil conseguir o MEI, mas complicado baixar as portas, explica a contadora Maria Eugenia Crespo, que é boliviana e vive no Brasil há mais de uma década.
Somente quando procurou um contador foi que Ivone descobriu que não se enquadra como microempreendedora individual – tem seis máquinas e três pessoas que costuram para ela, todas sem registro. O faturamento ultrapassa o exigido. "Eu achei que com isso [o MEI], estava resolvido meu problema, mas não está".
“O MEI para nós não está adiantando. Nenhuma das empresas [bolivianas que faz o registro] é de duas máquinas de costura só. A menor tem pelo menos cinco funcionários. É um engano”, avalia Maria Eugenia.

"A gente ainda não fez nenhuma diligência que apurou o flagrante dessa situação. A gente vai fazer um plano de atuação para identificar algumas dessas empresas, elas vão entrar de forma prioritária no cronograma de atuação", afirma ao G1 o procurador Luiz Fabre.Ministério Público
A informação de que os costureiros bolivianos estão abrindo o MEI já chegou ao Ministério Público do Trabalho em São Paulo, mas ainda não há nenhum inquérito aberto a respeito.


Segundo ele, o procedimento a ser adotado provavelmente será o mesmo usado com relação à 'pejotização', prática bastante comum de contratar pessoas como se fossem empresas, pedindo que elas emitam nota fiscal. De acordo com Fabre, em cadeias de produção muito grandes, há uma integração entre o que está na ponta e o fornecedor. "Não se pode fechar os olhos para o que acontece na cadeia."

Por esse motivo, Fabre diz que, para o Ministério Público, a situação se enquadrada em fraude com relação ao vínculo empregatício, já que são as maiores empresas que pedem aos costureiros que tenham um CNPJ. “Existe a possibilidade do vínculo empregatício por meio da subordinação integrativa”, afirma, explicando que essa subordinação acontece quando “um dos agentes segue as ordens do outro, em uma situação que em tudo se assemelha a uma subordinação de emprego.”
Esclarecimentos
A Receita Federal informou ao G1 que, para formalizar-se como MEI, o sistema exige que a pessoa, se estrangeira com visto permanente, informe o número do RNE. Explicou, contudo, que não tem como verificar se o RNE fornecido é ou não de residência permanente, tendo em vista que a base de dados do Fisco não cruza com a da Polícia Federal.

"Com o objetivo de aumentar a segurança, o sistema foi alterado recentemente quanto aos requisitos de entrada no aplicativo de inscrição. Agora o sistema exige do MEI, além do número do CPF e data de nascimento, o número do recibo de entrega da última declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Se o interessado em se formalizar não tiver entregado a declaração, deve informar o número do Título de Eleitor." O Fisco informou ainda que o simples fato da pessoa estrangeira adquirir CNPJ não regulariza a sua situação no Brasil.
O Ministério do Trabalho informou que fiscaliza com frequência as oficinas de costura em São Paulo e toma as medidas cabíveis quando encontra irregularidades.

A advogada Ruth Camacho, orientadora jurídica da Pastoral do Migrante em São Paulo, estima que cerca de 70% dos bolivianos na região trabalham na informalidade. "Para eles, comprovar a renda é muito difícil (...). São pessoas oriundas de zonas mais rurais da Bolívia e não têm noção que têm que formalizar a situação de onde recebem dinheiro."A Polícia Federal disse que apenas emite os registros de residência permanente e orientou que a reportagem procurasse o Ministério da Justiça. A Justiça reforçou apenas que "encontra-se em vigor desde novembro de 2009 o Acordo sobre Residência para os nacionais dos estados parte do Mercosul e Associados (Decreto nº 6.975/2009), por meio do qual nacionais bolivianos, independentemente do status migratório, podem requerer a residência no Brasil". Pelo acordo, os bolivianos têm residência provisória por dois anos e, após esse período, precisam comprovar renda para conseguir o visto permanente.

Luis Vasquez, presidente da Associação de Empreendedores Bolivianos, diz que, após abrir o MEI, muitos esquecem que precisam pagar imposto mensalmente, ficando com dívidas com a Receita Federal. “Muitos não sabem nem que tem o boleto”. O custo para a formalização é o pagamento fixo mensal de R$ 32,10 (comércio ou indústria) ou R$ 36,10 (prestação de serviços), que será destinado ao INSS e ao ICMS ou ao ISS.
Para o presidente do Sebrae, Luiz Barretto, apesar das irregularidades, o número de estrangeiros bolivianos ainda é muito pequeno com relação ao total de MEIs no país. "Três mil, num universo de 2,5 milhões, é quase nada”, diz.
De acordo com o Ministério da Justiça, em 2011, o Brasil tinha 16.673 bolivianos com registro temporário no país e outros 48.862 com visto permanente.
G1

Aniversariante do dia


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