terça-feira, 2 de outubro de 2012
Justiça Federal na PB proíbe uso de caminhões em transporte de alunos
Um decisão da Justiça Federal proíbe que o estado da Paraíba use caminhões para transportar alunos da rede estadual de ensino. A sentença atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) feito em ação civil pública ajuizada em novembro de 2010 e foi divulgada nesta segunda-feira (1°) pelo próprio órgão.
Na sentença, a Justiça Federal afirmou que o transporte escolar feito por meio de veículos de carga é ilegal e põe em risco a vida, a saúde e a integridade física dos estudantes da zona rural. A decisão foi proferida no dia 17 de setembro pelo juiz João Bosco Medeiros de Sousa da 1ª Vara Federal da Paraíba.
Para ler mais notícias do G1 Paraíba, clique em g1.globo.com/paraiba. Siga também o G1 Paraíba no Twitter e por RSS.Na ação civil pública ajuizada contra a União, o estado da Paraíba e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) , o MPF destacou que era preciso restaurar o direito mais básico da infância rural, ou seja, o de ser transportado com segurança à escola.
“É evidente que essa situação, altamente discriminatória contra a parcela mais vulnerável da nossa população – as crianças e adolescentes estudantes do meio rural, submetidas a risco cotidiano de vida, transportadas como carga em veículos inapropriados, como se tratasse de vidas sem importância – precisa acabar”, argumentou o procurador da República Duciran Farena, que assinou a ação.
De acordo com a sentença, o FNDE terá que exigir como pré-requisito para a transferência de auxílio financeiro federal, a obrigação de não usar caminhões no transporte escolar, bem como considerar esse fator na análise de prestações de contas, fazendo que constem como ilegítimas as verbas empregadas para contratação de veículos em desconformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) é executado pelo FNDE com o objetivo de oferecer transporte escolar aos alunos da educação básica pública, residentes em área rural.
G1
Cidade da PB tem posto da PRF que mais flagrou motoristas alcoolizados
De acordo com os dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgados nesta segunda-feira (1), dos quase 700 postos da PRF no país, o de Bayeux, responsável pala fiscalização na região de Cabedelo, João Pessoa, Bayeux e Santa Rita, com 427 casos, é o posto que flagrou mais motoristas dirigindo sob efeito de álcool em todo o Brasil. O Estado da Paraíba ocupa o oitavo lugar em número de motoristas dirigindo embriagados no país, apesar de não possuir uma malha viária tão extensa.
Esses números devem-se à intensificação na fiscalização e também ao fato do motorista ainda acreditar na impunidade, segundo a PRF. De acordo com relatório enviado pela Polícia Rodoviária, este ano foram registrados 222 acidentes ocasionados pela combinação entre direção de veículos automotores e bebidas alcoólicas. Destes acidentes, 205 ficaram feridos e 20 pessoas morreram.
Durante todo o ano de 2011, a PRF flagrou 611 motoristas dirigindo sob efeito de bebidas alcoólicas, sendo que 48 acabaram presos. Este ano houve um aumento de 28,31% no número de pessoas pegas dirigindo embriagadas se comparado com todo período de 2011, e o número de pessoas detidas passou de 48, em 2011, para 276 pessoas nos nove primeiros meses do ano.Do início do ano até este sábado(29), foram flagrados 894 motoristas dirigindo sob efeito de bebidas alcoólicas, em todo o estado da Paraíba, sendo que 276 acabaram presos. E desde que a Lei Seca foi sancionada em 2008, a PRF informou que 3.322 motoristas foram pegos comentando a mesma infração.
No último final de semana
Polícia Rodoviária Federal registrou nos dias 29 e 30 deste mês 16 acidentes ao longo das rodovias e estradas federais que cortam o estado da Paraíba. Ao todo, 14 pessoas foram flagradas alcoolizadas, sendo que quatro foram detidas por dirigirem sob o efeito de bebidas alcoólicas.
Lei Seca
A lei 11.705 foi sancionada em 2008 e é conhecida como Lei Seca. Esta lei altera os artigos 165 e 306 do Código de Trânsito Brasileira, tratando com mais rigor o motorista que dirige embriagado. Segundo dados da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (ABRAMET), 30% dos acidentes de trânsito são ocasionados pela combinação de bebida alcoólica e direção de veiculo automotor. Desde a criação da Lei Seca, a Polícia Rodoviária Federal flagrou, em todo país, 21.088 motoristas dirigindo embriagados, sendo que 7.747 acabaram presos.
A Lei Seca esta sendo discutida no Congresso Nacional para passar por reformas, tornando-a ainda mais rigoroso. O motorista que dirige sob o efeito de bebidas alcoólicas assume o risco de provocar um acidente de trânsito, já que tem conhecimento dos perigos de dirigir embriagado e ainda assim adota um comportamento de risco. Com as mudanças propostas na legislação outras provas poderão ser utilizadas para a constatação da embriagues e realização das prisões. O valor da multa, que hoje é de R$ 957,70, também deverá ser modificado.
Ao ser flagrado por um posto da PRF, o motorista é convidado a fazer o teste do bafômetro. Se o teste apontar de 0,1 a 0,29 mg de álcool por litro de ar expelido dos pulmões, o motorista será penalizado com uma infração gravíssima, tendo que pagar uma multa de R$957,70, além de ter o direito de dirigir suspenso em doze meses. O motorista terá o veículo retido até a apresentação de um condutor habilitado e o seu documento de habilitação será recolhido.
Caso o bafômetro aponte mais de 0,3 mg, além das penalidades da infração de trânsito, o motorista será detido, de seis a três anos, pagará uma multa e será suspenso ou proibido de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. A fiança para esses casos é determinada pelo delegado, de acordo com o porte financeiro da pessoa envolvida no caso.
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G1
Serviços da TIM são normalizados na Paraíba
Os serviços de telefonia móvel da operadora TIM foram normalizados na Paraíba por volta das 21h40 desta segunda-feira (1) após aproximadamente seis horas de suspensão. De acordo com a assessoria de imprensa da operadora, o problema apresentado nesta tarde afetou todo o Estado, que possui um único DDD, e o reestabelecimento dos serviços também ocorreu em toda a Paraíba.
Os usuários da operadora, tiveram os serviços de telefonia e navegação na internet, prejudicados após um rompimento duplo nos cabos de fibra ótica da rede de transmissão da operadora, que deixou os clientes da Paraíba sem sinal durante parte da tarde e da noite desta segunda-feira (1). Serviços simples como fazer ou receber chamadas, por exemplo, se tornaram inviáveis.
De acordo com a assessoria, desde às 17h30 técnicos da empresa estavam trabalhando para normalizar os serviços da TIM o mais rápido possível.Em nota, a assessoria de imprensa da TIM informou que o problema ocorreu devido ao rompimento de um cabo na divisa dos estados da Paraíba e Pernambuco.
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G1
Ação mapeia pontos de descarte de entulhos em matas de João Pessoa
Semam encontra descarte irregular de material de construção em área de proteção ambiental no bairro Altiplano em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Helicóptero da PRF foi usado durante ação da
A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) identificou cerca de 20 pontos de descarte irregular de resíduos de construção civil em bairros de João Pessoa. Nesta terça-feira (2), uma equipe da Semam, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, sobrevoou a capital paraibana para tentar identificar mais Áreas de Proteção Ambiental (APA) que estão sendo usadas como depósitos de entulhos.
O secretário do meio-ambiente, Joacio de Araújo, disse que durante a ação, um motorista foi flagrado no momento que descarregava um caminhão do tipo caçamba, com entulho de construção civil em uma APA localizada no bairro Altiplano. O veículo foi apreendido e o responsável foi autuado pela prática de descarte irregular em Área de Proteção Ambiental.
Por terra, a Semam identificou a prática irregular nos bairros Altiplano, Bessa, Mangabeira e Valentina e está seguindo, com a ajuda de um helicóptero, com o objetivo de localizar mais pontos usados para essa prática.
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G1
Foto em aquário austríaco lembra cena do filme 'Procurando Nemo'
Uma foto que mostra um peixe conhecido como cirurgião-amarelo (Zebrasoma flavescens) próximo a um peixe-palhaço (Amphiprion occelaris) no aquário do zoo de Viena, na Áustria, lembra uma cena do filme de animação "Procurando Nemo".
Peixe cirurgião-amarelo e peixe-palhaço foram fotografados no dia 27 de setembro no aquário do zoo de Viena. (Foto: Alexander Klein/AFP)
Foto do zoo lembra cena do filme de animação 'Procurando Nemo'. (Foto: Reprodução)
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G1
Cão folgado impede circulação de bonde na Ucrânia
Um vídeo gravado na Ucrânia mostra um cachorro “preguiçoso” deitado na rua. O mais impressionante é que nada faz com que ele deixe seu espaço, sejam carros que trafegam na via ou até mesmo um bonde, que não consegue intimidar o bicho (assista).
Cachorro "preguiçoso" não se levanta dos trilhos do bonde por nada. (Foto: Reprodução)
A gravação mostra que uma pedestre tenta convencer o cachorro a sair da pista, e até o condutor do bonde desce, tentando fazer o animal levantar. Mesmo sendo muito educados com o bichano, o cachorro só sai dos trilhos quando o bonde começa a andar em sua direção, e ainda desfila na frente do veículo, arrancando risadas do cinegrafista.
Contudo, nos comentários, alguns usuários questionaram se o cachorro seria surdo, e, por isso, ignorou todos os avisos. O vídeo já ultrapassou 667 mil visualizações.
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G1
Inglês é esfaqueado 38 vezes e sobrevive por ser obeso
Inglês que foi sufocado e então esfaqueado 38 vezes sobreviveu por ser obeso (Foto: Reprodução)
Um inglês que foi sufocado e então esfaqueado 38 vezes sobreviveu por ser obeso, relata o "Daily Mail". O agressor será julgado nesta terça-feira (2).
David Johnson, 38, foi para o apartamento de Danny Ross, 44, na cidade de Exeter, em agosto de 2011, dizendo que este havia roubado dinheiro de um familiar. Os dois eram conhecidos, mas não se davam bem, relatou a vítima.
Quando David entrou na residência, sufocou Danny com um cinto - a vítima relata que desmaiou em segundos. David então esfaqueou o dono da casa 38 vezes com uma faca de cozinha.
Um terceiro homem que estava próximo ao local socorreu Danny, que acordou horas depois no hospital.
"Os médicos se esforçaram para ter tato na maneira como me explicaram, mas eu sou mais pesado do que gostaria de ser e eles disseram que foi esse peso a mais que salvou minha vida", relatou ele à publicação.
Danny disse que espera que o agressor "receba o tratamento de que precisa".
G1
Integrantes da New Hit e PM têm o pedido de habeas corpus deferido
Adolescentes recebem proteção do estado
Os nove integrantes da banda de pagode New Hit e o policial militar que fazia a segurança do grupo tiveram o pedido de habeas corpus deferido pela Justiça no final da manhã desta terça-feira (2). O pedido foi julgado na 2ª turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pelo desembargador Lourival Almeida Trindade, relator da sessão.
Os nove integrantes do grupo são suspeitos de estuprar duas adolescentes de 16 e 17 anos. O policial teria sido conivente com o crime. Todos eles, inclusive o PM, foramindiciados por estupro e formação de quadrilha no dia 25 de setembro. O documento, que tem 23 páginas, foi protocolado pelo delegado Marcelo Cavalcanti, titular da Delegacia de Ruy Barbosa, na Vara Criminal, no dia 24 de setembro.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e de Ressocialização do Estado (Seap), até as 12h30 desta terça-feira os nove integrantes do grupo envolvidos no casopermaneciam custodiados no Conjunto Penal de Feira de Santana, cidade distante cerca de 100 km de Salvador. Segundo Edmundo Memeri, diretor do conjunto penal, a decisão judicial que ordena a liberação dos presos ainda não foi encaminhada à unidade penitenciária.
A assessoria da PM afirmou ao G1, também nesta terça, que o policial suspeito de conivência no crime continua custodiado na Coordenadoria de Custódia Provisória da corporação, localizada no Batalhão de Choque em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. De acordo com a Polícia Militar, a ordem judicial, até às 12h30, também não havia sido encaminhada à coordenadoria.
Denúncia
Em nota, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou nesta terça-feira que a promotora de Justiça de Ruy Barbosa, Marisa Marinho Jansen, ofereceu denúncia à Justiça contra os dez suspeitos pelos crimes de estupro qualificado, com participação de duas ou mais pessoas.
Segundo o MP-BA, a denúncia das adolescentes, de 16 e 17 anos, vítimas do estupro, foi comprovada por testemunhos e laudos periciais.
Ainda na nota, o órgão informa que a promotora relata no documento que durante a ação uma das vítimas foi "puxada pelos cabelos, agredida fisicamente e xingada" por seis dos suspeitos. Na denúncia, a promotora classifica como "vis e animalescos" os atos cometidos contra a outra adolescente envolvida no caso.
Investigações
De acordo com o delegado Marcelo Cavalcanti, o laudo fornecido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), de Feira de Santana apontou que foi encontrada uma quantidade de sêmennas roupas das meninas e de um dos músicos. Segundo a polícia, o resultado foi considerado prova material e influenciou no indiciamento dos suspeitos.
A polícia indicou ainda que o volume de sêmen localizado é "bastante" superior à quantidade de "uma, duas ou três pessoas". Por isso, foi solicitado a realização de exames de DNA para identificar a quem pertence o sêmen localizado pela perícia. O prazo para divulgação do resultado é superior a 60 dias.
"Elas estão recebendo o apoio da Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) para a reinserção na sociedade. Aqui recebem novo endereço e a tentativa do órgão de entregar a elas novas condições saudáveis de vida em sociedade", explica Iraciara Cerqueira, coordenadora de gestão de direitos humanos do estado. O programa tem o apoio da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, cuja função é monitorar a segurança às jovens e suas famílias.Ameaças de morte
Após receberem ameaças de morte, as duas jovens foram encaminhadas a Salvador e fazem parte do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). A solicitação foi feita pelo Conselho Tutelar da cidade de Itaberaba, que fica próxima ao município de Ruy Barbosa, após denúncias feitas pelas famílias das jovens.
Segundo a Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos, apesar das investigações serem mantidas sob sigilo judicial, sabe-se que as ameaças partiram de telefonemas e também pela internet, nas redes sociais.
Liminares
A Justiça negou a liminar do habeas corpus para um dos integrantes da banda de pagode New Hit e para um policial militar no dia 13 de setembro. Para os outros oito integrantes os pedidos de habeas corpus foram negados no dia 6 de setembro pelo desembargador e relator do processo, Lourival Almeida Trindade, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Estupro
Segundo relato das vítimas, elas foram até o trio da banda para pedir autógrafos e tirar fotos com os artistas. Um produtor do grupo teria orientado as garotas a ir para o ônibus da banda, onde denunciaram ter ocorrido a violência sexual. Segundo a polícia, dois integrantes admitiram que fizeram sexo com as adolescentes, porém com consentimento. Os outros negaram que tiveram relação sexual com as garotas.
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G1
Rede Globo não realizará debate entre candidatos em São Paulo
A Rede Globo informou nesta terça-feira (2) que não vai realizar debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, devido à falta de tempo para garanti-lo na Justiça. O debate estava previsto para ocorrer na quinta-feira (4).
A emissora acredita que seis é o número máximo de participantes para a realização de um debate produtivo e, em São Paulo, não houve acordo entre os candidatos. Esta definição será adotada por todas as emissoras e afiliadas da Rede Globo.
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Dilma diz que países desenvolvidos praticam 'protecionismo disfarçado'
A presidente Dilma Rousseff, a exemplo do que fez semana passada no discurso na Assembleia Geral da ONU, voltou a criticar as medidas econômicas tomadas pelos países desenvolvidos para conter os efeitos da crise mundial. Para Dilma, esses países estão desvalorizando de modo artifical suas moedas e criando um "protecionismo disfarçado". Dilma abriu a reunião da 3ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo América do Sul–Países Árabes (Aspa), em Lima, capital do Peru.
"A política monetária expansionista, os chamados afrouxamentos quantitativos, ao desvalorizar as moedas dos países desenvolvidos, tornam esses países artificialmente mais competitovs [...] O acesso aos nosso mercados é extremamtento facilitado por essas políticas de desvalorização das moedas. E um protecionismo disfarçado se impõe ao reduzir as exportaçãoes dos nossos países em desenvolvimento", afirmou a presidente.
No discurso desta terça-feira (2), Dilma afirmou também que as medidas anti-crise tomadas pelos países em desenvolvimento acabam exportando o problema para o resto do mundo. "O efeito cumulativo dessas políticas monetárias expansionistas, conjugado a uma exagerada austeridade, exporta a crise para o resto do mundo e não resolve os graves problemas dos países desenvolvidos, como o desemprego galopante e a deseperança", disse a presidente.Há duas semanas, o setor de comércio exterior do executivo norte-americano havia chamado de "protecionista" a decisão do governo brasileiro de elevar tarifas de importação de bens industrializados, o que poderia gerar perdas para os exportadores americanos.
Brasil e Estados Unidos vêm se acusando mutuamente de prejudicar o comércio exterior dos países. Enquanto os EUA criticam o que chamam de "protecionismo" brasileiro – medidas como a exigência de conteúdo nacional em diversos produtos e elevação de tarifas de importação –, o Brasil afirma que os norte-americanos "desequilibram a balança" ao injetarem dólares no mercado, o que estaria desvalorizando artificialmente a moeda dos EUA, prejudicando as exportações brasileiras, que se tornam mais caras.
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G1
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