quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Aniversariante do dia


Santa Rita, PB, está entre as cidades que mais expõem jovens à violência


O município de Santa Rita, localizado na Grande João Pessoa, é o 5° entre os 283 do Brasil com pelo menos 100 mil habitantes que mais expõe seus jovens à violência segundo Censo realizado em 2010. A informação foi divulgada nesta terça-feira (19) no Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência (IVJ-Violência) feito pelo Ministério da Justiça e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Outros três municípios paraibanos completam a lista, João Pessoa, Campina Grande, no Agreste, e Patos, no Sertão paraibano. A Secretaria Estadual de Segurança foi procurada, mas disse que não teve acesso à pesquisa e não poderia se pronunciar.
No ranking do IVJ referente ao ano base de 2010, Patos aparece na 17ª posição, seguido de João Pessoa na 58ª e Campina Grande na 63ª colocação na lista dos 283 municípios com pelo menos 100 habitantes mais vulneráveis para jovens no Brasil. Ainda conforme a lista, João Pessoa ocupa 5ª posição no ranking entre as 27 capitais brasileiras. 
O IVJ tem escala que varia de 0 (melhor resultado possível) a 1 (pior resultado possível) e classifica em primeiro lugar as cidades mais vulneráveis à violência, em um “ranking inverso”, em que a pontuação mais elevada representa maior vulnerabilidade. O índice varia entre baixo até 0,300 até muito alto para aqueles que apresentam índice maior que 0,500.O estudo retrata itens que influenciam a vida de jovens de 12 a 29 anos de idade: homicídios e mortalidade no trânsito; pobreza, desigualdade socioeconômica; frequência dos jovens nas escolas; e o acesso ao mercado de trabalho. Para realização dos índice foram levados em consideração Censo Demográfico/2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e homicídio e mortes no trânsito ocorridos em 2010.
Dos quatro municípios paraibanos com maiores níveis de vulnerabilidade juvenil, dois deles apresentam índice médio e dois apresentam índice médio-baixo. Santa Rita e Patos com 0,445 e 0,404, respectivamente, são classificados com vulnerabilidade juvenil média, enquanto João Pessoa com 0,344 e Campina Grande com 0,342 são definidos com vulnerabilidade média-baixa.
O maior grau de vulnerabilidade juvenil foi encontrado no município de Eunápolis, na Bahia, após apresentar um índice de 0,480. Entre as capitais, Maceió é a primeira no ranking com índice de 0,419.
Santa Rita e Patos aparecem entre as 20 cidades com mais de 100 mil habitantes que mais expõe jovens à violência (Foto: Reprodução)Santa Rita e Patos aparecem entre as 20 cidades com mais de 100 mil habitantes que mais expõe jovens à violência (Foto: Reprodução)
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Suspeitos de clonagem de veículos são presos durante operação na PB


Três pessoas suspeitas de integrar um grupo criminoso de roubo e adulteração de veículos foram presas na manhã desta quarta-feira (20) na Paraíba. A Operação Clone foi realizada em conjunto pelas polícias Civil da Paraíba e Pernambuco. Foram expedidos quatro mandados de busca e apreensão na Paraíba, sendo dois em Campina Grande e dois em Alagoa Grande, no Brejo paraibano. Em  Caruaru (PE), foram expedidos 17 mandados de prisão
Segundo a Secretaria de Segurança e Defesa Social (Seds) da Paraíba, o objetivo da ação é prender pessoas suspeitas da prática do roubo de veículos e adulteração de sinal identificador, além de uso e fabricação de documentos públicos falsos. A quadrilha estaria atuando em Caruaru e municípios vizinhos, além de Campina Grande e Alagoa Grande, na Paraíba. Em Pernambuco, a polícia acredita que suspeitos estariam atuando de dentro de unidade prisionais.Os suspeitos detidos na Paraíba e as apreensões foram encaminhados para atuação na sede da 2ª Delegacia Regional da Polícia Civil de Campina Grande.
Participam da operação 100 policiais civis e 40 policiais militares de Pernambuco, além de 15 policiais da Paraíba. Os presos serão levados para a Delegacia da Polícia Civil de Caruaru. Ao longo das investigações que duraram aproximadamente sete meses outras três pessoas foram presas em flagrante.
As diligências policiais foram iniciadas a partir do aumento no número de veículos furtados, roubados e adulterados em Caruaru e região. O trabalho de investigação da Operação Clone foi conduzido pela Delegacia de Polícia da 90ª Circunscrição de Caruaru (3ª Delegacia de Caruaru).
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Delegado da PB suspeito de integrar esquema de extorsão é afastado


A secretaria de Segurança da Paraíbaafastou nesta quarta-feira (20) o delegado Francisco Basílio Rodrigues da Delegacia de Roubos e Furtos deJoão Pessoa. Ele é suspeito de ter participação em um esquema, comandado por policiais, que extorquia dinheiro de traficantes, revelado na terça-feira (19) durante uma operação. Basílio nega que tenha envolvimento nas irregularidades.
A portaria determinando a dispensa de Basílio da delegacia foi publicada no Diário Oficial do Estado e foi assinada pela delegada geral da Paraíba, Ivanise Olímpio. Também foi afastado um agente de investigação que atuava na mesma delegacia, que foi o único preso em flagrante na ação de terça por ter sido flagrado com uma arma sem registro. Um outro delegado da Roubos e Furtos também foi afastado, mas conforme as investigações ele não tem envolvimento no esquema de extorsão.
O esquema de cobrança de propina foi desmantelado pela Operação Concutere realizado pelo Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil. De acordo com as investigações, as ações irregulares aconteciam na Delegacia de Roubos e Furtos. Os traficantes eram fichados como usuário de drogas e liberados após fazer o pagamento aos policiais corruptos. Quem não aceitasse pagar era ameaçado de prisão e até de morte, segundo informou a Secretaria de Segurança.
Além de Francisco Basílio, quatro agentes de investigação e um motorista da Roubos e Furtos estão sendo investigados. Em entrevista coletiva na terça-feira, o secretário de Segurança, Cláudio Lima, disse que os 11 policiais que trabalham na delegacia serão substituídos. “A delegacia vai ser substituída em peso, essa é uma delegacia que teve um desempenho muito baixo”, declarou.Em entrevista à TV Cabo Branco, Francisco Basílio negou que tivesse participação na cobrança de propina. O delegado apura e indicia aquilo que vier apresentado, se alguém é apresentado com uma arma, será indiciado por aquela arma, se é apresentado com pequena quantidade de entorpecentes, ele responderá por ela. Não posso autuar ninguém por tráfico quando os autos não me trazem subsídio para isso”, disse. O delegado afirmou ainda que prestou esclarecimentos sobre as denúncias ao GOE.
No Diário Oficial desta quarta-feira foi publicado um ato designando o delegado Thiago de Vasconcelos para a Roubos e Furtos. Outros seis funcionários, entre agentes e escrivães, também foram realocados para a delegacia.
O esquema
As investigações que desmantelou o esquema tiveram início após um traficante de drogas procurar o Grupo de Operações Especiais (GOE) para denunciar que vinha sendo extorquido por policiais há meses. Essa denúncia deu início a uma  investigação que descobriu um esquema de propina em que traficantes eram fichados como usuário de drogas e liberados após pagar a policiais corruptos.

Secretário de Segurança da Paraíba, Cláudio Lima, deu detalhes da Operação Concutere que investiga policiais suspeitos de extorquir traficantes (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Após quatro meses de investigação, o GOE realizou nesta terça-feira (19) a Operação Concutere e cumpriu seis mandados de busca e apreensão. O secretário de Segurança da Paraíba, Cláudio Lima, afirmou que a propina podia chegar até R$ 30 mil. Segundo ele, quando um traficante era flagrado pela polícia com uma quantia de droga suficiente para ser enquadrado no crime de tráfico de entorpecentes, era coagido a pagar a propina para ser classificado como usuário de drogas.

Desta forma, ao invés da polícia autuar os traficantes em flagrante, que responderiam a uma pena de até 15 anos, eles assinavam apenas uma Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e eram liberados em seguida.

O inquérito da gerência executiva do GOE pediu a prisão preventiva dos policias, mas as prisões não foram decretadas pelo juiz da 4ª Vara da Comarca de João Pessoa. O Ministério Público ofereceu denúncia contra os policias e recorreu da decisão do juiz.

O MP aguarda a posição do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a prisão preventiva dos suspeitos. “Hoje o judiciário entende que eles devem ficar soltos, pessoalmente entendo que há a necessidade de prisão, porque a própria família do traficante se diz ameaçada”, disse o promotor Arlan Costa.

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Agricultor é assassinado com vários tiros na zona rural do Agreste da PB


Uma agricultor de 56 anos foi assassinado com dez tiros na zona rural de Esperança, no Agreste paraibano, na noite de terça-feira (19). Conforme a Central de Operações da Polícia Militar (Copom), a suspeita é de que o crime foi um acerto de contas, pois a vítima já teria cumprido pena por roubo e se envolvia em várias brigas na região.
Segundo informações de familiares à Polícia Militar de Esperança, o agricultor já tinha cumprido pena há mais de dez anos por crime de roubo na cidade. A vítima residia no sítio Pedra Pintada, na zona rural do município.De acordo com a polícia, o crime aconteceu por volta das 20h, próximo ao açude de Araçagi. A vítima estava em uma motocicleta, quando um suspeito atirou várias vezes contra ele. O homem morreu no local.
Conforme o 10º Batalhão da Polícia Militar, foram realizadas diligências na região, mas as viaturas policiais não localizaram nenhum suspeito. O corpo da vítima foi encaminhado para perícia no Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Campina Grande. Até as 8h desta quarta-feira a polícia não tinha informações sobre o paradeiro do autor dos disparos.
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Famílias tiram dinheiro do bolso para manter presos em cadeias de SP


Sacoleira diz que 'falta tudo' na Cadeia de Pirajuí, onde o irmão cumpre pena por tráfico (Foto: Eduardo Guidini/G1)Sacoleira diz que 'falta tudo' na Cadeia de Pirajuí, onde o irmão cumpre pena por tráfico (Foto: Eduardo Guidini/G1)
Sabonetes, pasta de dente, papel higiênico e xampu compõem a cesta que todas as semanas uma sacoleira de 23 anos, moradora de Ribeirão Preto (SP), leva para o irmão de 29 anos, preso na Penitenciária de Pirajuí (SP) por tráfico de drogas. Segundo a jovem, os itens de higiene se fazem necessários por causa da precariedade na unidade prisional onde o rapaz cumpre pena. “Não há condição de um detento sobreviver na cadeia apenas com o que recebe do governo. É praticamente nada”, resume.
O problema descrito pela sacoleira ao G1 sobre a escassez de produtos básicos de higiene nas cadeias não é isolado. Tanto que a Defensoria Pública de São Paulo entrou com uma ação civil pública contra o Estado para garantir o fornecimento destes itens e de vestuário 
Na ação civil, a Defensoria destaca a situação encontrada na Cadeia Feminina de Colina (SP), onde as detentas chegaram a improvisar miolo de pão para ser usado como absorvente.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) diz que está editando uma resolução para "padronizar a compra e a entrega de itens básicos de higiene nas unidades prisionais do estado".
Ajuda da família
Há dois anos, a sacoleira cumpre o ritual semanal de visitar o irmão na Penitenciária de Pirajuí, a 227 quilômetros de Ribeirão. Ela conta que o rapaz, que vivia com a família emRibeirão Preto, começou a trabalhar aos 12 anos, mas acabou se envolvendo com o tráfico, e atualmente cumpre sua segunda pena.

A detenção fez com que a jovem se deparasse com a rotina de uma prisão e, principalmente, com a precária situação dos internos. “Eu fico espantada com os problemas dentro da unidade. O Estado não fornece absolutamente nada. Sempre falta papel higiênico, escova de dente, absorvente, sabonete. Enfim, falta tudo”, diz.
A despesa com os produtos de higiene enviados ao irmão entra no orçamento da família da sacoleira. "Isso prejudica bastante o orçamento, que já é apertado, mas eu faço com o coração. Eu estou aqui fora e posso trabalhar para conseguir o que eu quero. Meu irmão está lá dentro e não pode ter nem o mínimo porque o governo não dá", diz a jovem, que chega a gastar R$ 700 por mês com os itens.
Da experiência do drama vivido pelo irmão, a sacoleira começou a ajudar ainda uma amiga e um ex-colega de escola, presos em Pradópolis (SP) e Avanhandava (SP). “Eu faço uma cesta com os produtos para cada um deles e envio pelo correio. Eles recebem e me escrevem cartas agradecendo”, conta.
Ação civil
Na ação civil movida pela Defensoria, há detalhes sobre os gastos do Estado de São Paulo com os presos nos anos de 2011 e 2012. De acordo com o documento, com a Cadeia Feminina de Colina, por exemplo, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) gastou R$ 3,84 por detenta em todo o ano passado. Segundo o defensor Bruno Shimizu, nenhum absorvente íntimo foi entregue às presas em 2012.

Ainda de acordo com Shimizu, o investimento na Penitenciária de Ribeirão Preto também é um dos mais baixos do Estado. Durante todo o ano de 2011, segundo ele, a SAP gastou R$ 21,87 com cada presidiário, o equivalente à compra de uma escova de dente, um sabonete e uma camiseta.
Essa realidade é conhecida de perto por uma pensionista de 44 anos, que visita o presídio semanalmente para ver o marido, preso há 12 anos por roubo a banco. “Já vi dez homens dividindo uma escova de dente. É impossível imaginar o que eles passam lá dentro. Se não levarmos as coisas eles ficam sem nada. Já houve vezes em que eu não tinha dinheiro nenhum, nem para comprar comida para mim e para os nossos filhos, nem para comprar remédio, mas não deixei de levar as coisas para ele”, afirma a mulher ao G1.
'Eles tratam os presos como um lixo', diz advogada que conhece presídios da região de Ribeirão Preto (Foto: Eduardo Guidini/G1)
'Tratam os presos como um lixo', diz advogada
que conhece presídios da região de Ribeirão
(Foto: Eduardo Guidini/G1)
Direitos Humanos
Para a advogada Ana Paula Vargas de Melo, que foi coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Ribeirão por oito anos e hoje defende o marido da pensionista e o irmão da sacoleira, a ação movida pela Defensoria Pública paulista é o primeiro passo para acabar com a falta de estrutura nos presídios brasileiros.

Ana Paula diz que teve a oportunidade de conhecer vários presídios na região de Ribeirão e constatou as denúncias feitas pelos defensores. “Todas as penitenciárias, cadeias, centros de detenção provisória são péssimos. Não fornecem nenhum material devidamente. Mesmo os que são melhores ainda não fornecem o mínimo do que uma pessoa precisa para viver com dignidade”, avalia.
A advogada conta também que chegou a presenciar a situação descrita pelos defensores na Cadeia Feminina de Colina. “As presas não têm absorvente mesmo. Elas umedecem o miolo do pão, colocam no sol para secar e depois usam como absorvente durante a menstruação. Isso é tratar a pessoa como lixo”, critica Ana Paula. “É só ouvir a declaração do ministro da Justiça, que disse preferir morrer a ter que viver em alguma penitenciária do Brasil, para entender do que estamos falando”, diz a advogada, citando frase proferida por José Eduardo Cardozo.
Trabalho remunerado
Para o advogado José Ricardo Guimarães Filho, especialista em assuntos penitenciários, o ideal seria que todas as penitenciárias oferecessem a possibilidade do preso trabalhar em troca de um salário, para que assim ele pudesse arcar com as despesas e as famílias não serem desfalcadas.

Para Guimarães Filho, entretanto, o fato de os familiares levarem os produtos aos presos faz com que o Estado se torne mais omisso na questão. "Criou-se um costume e a família passou a fornecer esses materiais. Uma vez que a própria família está dando esse material, o Estado se torna mais ausente ainda. Eles vão segurando o material nas cadeias e não fornecem aos presos", diz.
Segundo o advogado, no Brasil poucas cadeias oferecem a opção do condenado trabalhar em troca de um salário. "O mais comum é que aconteça a remissão de pena, ou seja, o preso trabalha três dias e abate um dia na pena. Até por isso muitas cadeias não dão a oportunidade de trabalho, pois todos os presos querem trabalhar e abater a pena", avalia.
Para a sacoleira de Ribeirão Preto, a questão principal a ser discutida não está na inocência ou na culpa do irmão, mas no tratamento que lhe é dado na prisão. “Ele tem que pagar pelo crime que fez, mas não nessas condições.”
Nova resolução
Procurada pelo G1, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) diz que as denúncias feitas pela Defensoria Pública de São Paulo contra a unidade de Pirajuí não procedem. A SAP diz ainda que está editando uma resolução para "padronizar a compra e a entrega de itens básicos de higiene nas unidades prisionais do estado".

Sobre a Cadeia Pública de Colina, o delegado titular da Seccional de Barretos, Edson João Guilhem, que responde pelo local, nega que as presas estejam com falta de absorvente. Segundo ele, “a Cadeia Pública assim como a Seccional possuem um estoque de absorventes que são fornecidos às presas sempre que elas necessitam”.
Gastos com a compra de produtos básicos de higiene afetam orçamentos das famílias (Foto: Eduardo Guidini/G1)Gastos com a compra de produtos básicos de higiene afetam orçamentos das famílias (Foto: Eduardo Guidini/G1)
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G1

Na Paraíba: Açudes não acumulam água


As chuvas do último fim de semana foram recebidas com muita festa na Paraíba, apesar disso, ainda não foram suficientes para mudar a realidade do Estado. Desde a última sexta-feira até ontem choveu 4.043,8 milímetros em 114 municípios, onde foram registrados os índices pluviométricos pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). Estão em situação crítica, 12 açudes, que apresentam capacidade total abaixo de 5%.
A chuva foi bem-vinda em  municípios da região sertaneja, uma das mais castigadas pela estiagem, desde o ano passado. Contudo, a água ainda não foi suficiente para influenciar no volume dos principais açudes do Estado.
O açude São José IV, localizado em São José do Sabugi, no Sertão do Estado, por exemplo, continua com sua capacidade (554.100 m³) reduzida a zero. Além dele, mais outros onze mananciais estão em situação crítica e mais 28 reservatórios em observação, com menos de 20% de seu volume total.
Este é o caso do açude Emas, localizado no município de mesmo nome, também no Sertão, que tem mais de dois milhões de capacidade, mas está apenas com 10,6% de volume total. A cidade de Emas teve um dos maiores registros de chuva no último fim de semana na Paraíba, com 103,3 mm.
Dos 121 açudes monitorados pela Aesa, nenhum está sangrando. No manancial Epitácio Pessoa (em Boqueirão), que abastece Campina Grande, o volume está em 56% de sua capacidade total, mais de 411 milhões de m³. Na cidade, a quantidade de chuvas não foi significante, apenas 2,8 m³ de água, nos últimos quatro dias.
Conforme os dados da Aesa, o município que mais registrou chuvas foi Riacho dos Cavalos, com 191,5 mm, da última sexta-feira até ontem; seguida de Catolé do Rocha, com 155,4 mm, e Catingueira, com 114,5 mm, todas na região do Sertão. De acordo com o gerente regional da Aesa, Isnaldo Cândido, apesar do registro de chuvas em muitas cidades paraibanas, a quantidade de água ainda é insuficiente para influenciar no volume dos mananciais do Estado, por causa da grande capacidade de armazenamento. “A terra ainda está muito seca e dependendo do local onde a chuva caiu, a água primeiro vai molhar a terra e depois haverá o seu deslocamento até chegar ao manancial”, informou.
ESTRAGOS
Apesar de não ter sido significativa para os açudes, moradores de várias cidades enfrentaram alguns contratempos ocasionados pelas chuvas.

Em Patos, onde foi registrado 9,5 mm de chuva apenas no último sábado, houve destruição de uma casa e vários alagamentos. Em Catolé do Rocha, o teto e a parte da parede de uma residência desabaram com as chuvas.
Em Sousa, a água invadiu várias casas e uma pequena barragem, localizada no sítio Caiçara, voltou a sangrar.
Conforme a mateorologista da Aesa, Carmen Becker, de acordo com a previsão, mais chuvas virão nos próximos dias, inclusive nas regiões do Sertão, Curimataú e Cariri, quando será iniciado o seu período chuvoso. “Por enquanto são chuvas isoladas, mas em março, a previsão é que as chuvas aumentem e se tornem mais frequentes”, informou. A previsão para hoje é de nebulosidade variável, podendo ocorrer chuvas isoladas em todas as regiões do Estado. Na região de Campina Grande (Agreste), a temperatura varia entre 21º e 32º.
Fonte: http://www.patosonline.com

Ricardo entrega ônibus escolares em encontro de prefeitos nesta segunda


No final da tarde desta segunda-feira (18), o governador Ricardo Coutinho vai entregar ônibus escolares aos municípios do Estado. A entrega simbólica dos veículos destinados a 14 municípios, representando as 14 Gerências Regionais de Educação, será realizada no Encontro Paraibano de Prefeitos Paraíba Cresce Unida, que acontece até às 18h, no auditório do Hotel Tambaú, em João Pessoa. Os 223 ônibus foram adquiridos com recursos do Tesouro do Estado na ordem de R$ 29.436.000,00.
Os demais serão entregues a partir desta terça-feira (19). Os condutores que levarão os ônibus, que estão estacionados na sede da Cagepa, em Marés, receberão um kit com a chave e a documentação do veículo e já poderão sair para o interior do Estado. Os ônibus têm acessibilidade, plataforma elevatória para cadeirantes, ar condicionado e uma cadeira de rodas.
A ação faz parte do Programa Paraíba Faz Educação e tem como objetivo contribuir para a redução do transporte inadequado de estudantes da zona rural, beneficiando 141.626 alunos das redes, estadual e municipal, de acordo com dados do Censo Escolar. No início de 2012, foram distribuídos ônibus escolares com 81 municípios que ainda não tinha recebido.
A secretária de Estado da Educação em exercício, Márcia Lucena, disse que o serviço destinado ao transporte diário dos alunos da rede pública de ensino, residentes na área rural da Paraíba, é uma das prioridades da administração estadual. Segundo ela, a ação visa democratizar o acesso à educação. “Em 2012, foram investidos R$ 11.718.727,27 do Tesouro Estadual e R$ 7.366.166,10 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) do Governo Federal, no valor total de 19.084.893,37”, concluiu a secretária.
Fonte: http://www.paraiba.pb.gov.br

Governo inicia entrega dos ônibus escolares na Cagepa em Marés


Prefeitos de todas as regiões do Estado estão recebendo, a partir desta terça-feira (19), na sede da Cagepa em Marés, EM João Pessoa, os ônibus escolares distribuídos pelo Governo do Estado. Para atender aos gestores, a Secretaria de Estado da Educação (SEE) montou uma estrutura no auditório do órgão, com técnicos da Gerência Executiva de Assistência Escolar Integrada (Geaesi) e da Assessoria Jurídica (Asjur/SEE). A equipe ficará instalada em Marés até esta sexta-feira (22).
No local, os prefeitos assinam os termos de cessão de uso do ônibus escolar e recebem um kit contendo as chaves e a documentação do veículo, para sair para os respectivos municípios. Na segunda-feira (18), o governador Ricardo Coutinho entregou simbolicamente ônibus a prefeitos representando as 14 Regionais de Educação. A entrega ocorreu em solenidade no Hotel Tambaú, durante o Encontro Paraibano de Prefeitos – Paraíba Cresce Unida.
O prefeito de Sumé, Francisco Duarte da Silva Neto, afirmou que o ônibus escolar é um passo significativo para o estímulo à educação no município. “As crianças poderão ir da zona rural para a sala de aula de maneira confortável e segura. Elas se sentirão valorizadas e felizes. É uma ótima ação do governo do Estado, que sempre busca a unidade e integração entre os municípios”, declarou.
O município de Lastro também foi um dos contemplados com os 223 ônibus escolares doados pelo Estado. “Nosso município é carente e por isso é tão importante para nós participarmos desta ação. Foi um presente receber este ônibus que vai transportar os estudantes com conforto. O governo do Estado está de parabéns”, salientou o prefeito Emmanuel Mendes Sarmento. Para o prefeito de Olho D’Água, Francisco de Assis Carvalho, o novo ônibus escolar deverá beneficiar aproximadamente 2,3 mil estudantes da cidade. “O aluno da zona rural terá melhor acesso à escola, com segurança. A educação será estimulada como um todo, por isso essa ação é tão importante para nós”, destacou.
O prefeito Ivaldo Washington de Lima, da cidade de Bom Sucesso, destacou o esforço do governo estadual em beneficiar os alunos com os novos ônibus escolares. “É um estímulo à educação essa melhoria no transporte dos estudantes. É uma ação positiva e espero que se repita”, disse. No município, aproximadamente 1.200 estudantes das redes municipal e estadual serão beneficiados, segundo o gestor.
Os ônibus foram adquiridos com recursos do Tesouro do Estado no valor total de R$ 29.436.000,00. A ação faz parte do Programa Paraíba Faz Educação e tem como objetivo contribuir para a redução do transporte inadequado de estudantes da zona rural, beneficiando 141.626 alunos das redes, estadual e municipal, de acordo com dados do Censo Escolar.
Fonte: http://www.paraiba.pb.gov.br

Programa rodoviário de quase R$ 1 bilhão é apresentado aos prefeitos


Em dois anos e dois meses, o Governo do Estado já concluiu 792,70 km de rodovias, com investimento de R$ 219.278.438,92. As obras em andamento totalizam 509,80 km, com investimento de R$ 322.069.029,17. De obras programadas são 834,00 km, e um investimento de R$ 337.720.429,39. Com outras obras, entre as quais construção e recuperação de pontes, os recursos somam R$ 34.968.374,46; e com projetos executivos e estudos ambientais R$ 12.325.941,79, além de R$ 23.600.000,00 na conservação rotineira de rodovias. Até 2014, esse número chegará a 2.136,5 km, com investimento de R$ 949.962.213,73.
Os dados foram apresentados pelo diretor superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER), Carlos Pereira de Carvalho e Silva, durante o Encontro Paraibano de Prefeitos, no Hotel Tambaú. Ao mostrar aos prefeitos e demais pessoas presentes no evento o mapa de todas as obras rodoviárias, Carlos Pereira disse que se trata do maior programa de pavimentação, restauração e rejuvenescimento de rodovias da história da Paraíba.
Além dos investimentos citados, o diretor lembrou que o Governo do Estado, por meio do DER, investiu em 2012 mais R$ 9.522.244,00 na aquisição de um lote de equipamentos pesados composto de oito motoniveladoras, oito retroescavadeiras, quatro tratores de pneus equipados com roçadeiras articuladas, 16 caminhões basculantes e cinco veículos destinados a fiscalização do trânsito na jurisdição rodoviária estadual e mais quatro para trabalho de apoio técnico dos seus servidores. Os equipamentos foram distribuídos para as oito Residências Rodoviárias em todo o Estado.
Fonte: http://www.paraiba.pb.gov.br

Ricardo entrega Hospital Distrital de Belém do Brejo do Cruz


O governador Ricardo Coutinho entrega nesta quarta-feira (20), o Hospital Distrital de Belém do Brejo do Cruz. A construção da unidade de saúde foi iniciada em março de 2002 e só agora foi concluída com a aquisição e instalação dos equipamentos.
Para a conclusão da obra foram investidos R$ 1.528,861,99 oriundos do Tesouro do Estado. Aproximadamente 15 mil pessoas serão atendidas, por mês, no hospital. Entre as cidades beneficiadas estão Belém do Brejo do Cruz, São José do Brejo do Cruz, Brejo do Cruz, além de cidades vizinhas.
O secretário de Estado da Saúde, Waldson Souza, destacou os esforços do Governo em disponibilizar os serviços para a população “A inauguração do Hospital é mais uma prova do trabalho do Governo do Estado com a população, todo o processo de municipalização só foi possível por causa do diálogo do Governo com o município, essa comunicação é extremamente importante para a descentralização dos serviços, com isso ganham não apenas o município e o Estado, mas especialmente a população”, concluiu o secretário.
O prefeito da cidade, Germano Lacerda da Cunha, destacou que a inauguração da unidade de saúde não vai beneficiar apenas as cidades da região, mas vai evitar que os pacientes tenham que se deslocar para grandes centros, a exemplo de João Pessoa e Campina Grande à procura de atendimento e que além de tudo isso, será possível o nascimento de bebês na cidade, o que não acontecia há 10 anos.
O Prefeito ainda adiantou que serão oferecidos serviços, a exemplo de endoscopia, ultrassonografia, dermatologia, endoscopia, eco-cardiograma, eletrocardiograma, fisioterapia e odontologia.
A gerente executiva de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Patrícia Assunção, explicou que a população da região de Belém do Brejo do Cruz terá um serviço com total estrutura. Para isso está sendo firmado um convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde e Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz para abertura e manutenção do hospital.  O Governo do Estado vai liberar, durante um ano, recursos da ordem R$ 75 mil para a manutenção da unidade de saúde.
Patrícia Assunção afirmou que a proposta assistencial para o Hospital é de representar estrutura de referência hospitalar regional para o atendimento englobando sala de estabilização, internações de média complexidade em obstetrícia, clínica médica, pediatria e clínica cirúrgica, com cirurgias eletivas de média complexidade.
Ela disse que a proposta de atuação da unidade de saúde é de servir como porta de entrada para atendimento de emergência, estabilização de pacientes, além de realizar internações hospitalares de média complexidade. “Dentro do seu perfil assistencial, o Hospital se propõe a absorver a demanda em cirurgias eletivas de diversas especialidades cirúrgicas para a população da sua área de abrangência, resultando em otimização de sua capacidade instalada e redução de encaminhamentos desnecessários e a sobrecarga de outros serviços de maior complexidade”, explicou Patrícia Assunção.
O hospital conta com dois leitos de clínica cirúrgica, dois leitos de clínica médica, dois leitos de pediatria, dois leitos de obstetrícia, dois leitos de observação para adulto, três leitos de observação pediátrica, um bloco cirúrgico com uma sala de cirurgia, dois leitos de recuperação anestésica e dois quartos de pré-parto, parto e puerpério além do laboratório e serviço de raio-x.
“É de extrema importância a abertura de um hospital sob gestão e gerência do Município de Belém do Brejo do Cruz, para estruturação da rede de atenção e cuidado na região, como terá serviço de obstetrícia, o hospital será ponto de atenção da Rede Cegonha e contribuirá também no processo de estruturação da rede de urgência e emergência. O serviço poderá atender à população da região, evitando assim encaminhamentos desnecessários, o que potencializa o acesso da população aos serviços e cuidados em saúde”, concluiu Patrícia Assunção.
O hospital fica localizado na Rua Projetada S/N, Bairro: Manoel Forte Maia. Telefone da prefeitura: (083) 3447-1056.
Fonte: http://www.paraiba.pb.gov.br

Famílias tiram dinheiro do bolso para manter presos em cadeias de SP


Sacoleira diz que 'falta tudo' na Cadeia de Pirajuí, onde o irmão cumpre pena por tráfico (Foto: Eduardo Guidini/G1)Sacoleira diz que 'falta tudo' na Cadeia de Pirajuí, onde o irmão cumpre pena por tráfico (Foto: Eduardo Guidini/G1)
Sabonetes, pasta de dente, papel higiênico e xampu compõem a cesta que todas as semanas uma sacoleira de 23 anos, moradora de Ribeirão Preto (SP), leva para o irmão de 29 anos, preso na Penitenciária de Pirajuí (SP) por tráfico de drogas. Segundo a jovem, os itens de higiene se fazem necessários por causa da precariedade na unidade prisional onde o rapaz cumpre pena. “Não há condição de um detento sobreviver na cadeia apenas com o que recebe do governo. É praticamente nada”, resume.
O problema descrito pela sacoleira ao G1 sobre a escassez de produtos básicos de higiene nas cadeias não é isolado. Tanto que a Defensoria Pública de São Paulo entrou com uma ação civil pública contra o Estado para garantir o fornecimento destes itens e de vestuário aos presos.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) diz que está editando uma resolução para "padronizar a compra e a entrega de itens básicos de higiene nas unidades prisionais do estado".Na ação civil, a Defensoria destaca a situação encontrada na Cadeia Feminina de Colina (SP), onde as detentas chegaram a improvisar miolo de pão para ser usado como absorvente.
Ajuda da família
Há dois anos, a sacoleira cumpre o ritual semanal de visitar o irmão na Penitenciária de Pirajuí, a 227 quilômetros de Ribeirão. Ela conta que o rapaz, que vivia com a família em Ribeirão Preto, começou a trabalhar aos 12 anos, mas acabou se envolvendo com o tráfico, e atualmente cumpre sua segunda pena.

A detenção fez com que a jovem se deparasse com a rotina de uma prisão e, principalmente, com a precária situação dos internos. “Eu fico espantada com os problemas dentro da unidade. O Estado não fornece absolutamente nada. Sempre falta papel higiênico, escova de dente, absorvente, sabonete. Enfim, falta tudo”, diz.
A despesa com os produtos de higiene enviados ao irmão entra no orçamento da família da sacoleira. "Isso prejudica bastante o orçamento, que já é apertado, mas eu faço com o coração. Eu estou aqui fora e posso trabalhar para conseguir o que eu quero. Meu irmão está lá dentro e não pode ter nem o mínimo porque o governo não dá", diz a jovem, que chega a gastar R$ 700 por mês com os itens.
Da experiência do drama vivido pelo irmão, a sacoleira começou a ajudar ainda uma amiga e um ex-colega de escola, presos em Pradópolis (SP) e Avanhandava (SP). “Eu faço uma cesta com os produtos para cada um deles e envio pelo correio. Eles recebem e me escrevem cartas agradecendo”, conta.
Ação civil
Na ação civil movida pela Defensoria, há detalhes sobre os gastos do Estado de São Paulo com os presos nos anos de 2011 e 2012. De acordo com o documento, com a Cadeia Feminina de Colina, por exemplo, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) gastou R$ 3,84 por detenta em todo o ano passado. Segundo o defensor Bruno Shimizu, nenhum absorvente íntimo foi entregue às presas em 2012.

Ainda de acordo com Shimizu, o investimento na Penitenciária de Ribeirão Preto também é um dos mais baixos do Estado. Durante todo o ano de 2011, segundo ele, a SAP gastou R$ 21,87 com cada presidiário, o equivalente à compra de uma escova de dente, um sabonete e uma camiseta.
Essa realidade é conhecida de perto por uma pensionista de 44 anos, que visita o presídio semanalmente para ver o marido, preso há 12 anos por roubo a banco. “Já vi dez homens dividindo uma escova de dente. É impossível imaginar o que eles passam lá dentro. Se não levarmos as coisas eles ficam sem nada. Já houve vezes em que eu não tinha dinheiro nenhum, nem para comprar comida para mim e para os nossos filhos, nem para comprar remédio, mas não deixei de levar as coisas para ele”, afirma a mulher ao G1.
'Eles tratam os presos como um lixo', diz advogada que conhece presídios da região de Ribeirão Preto (Foto: Eduardo Guidini/G1)
Direitos Humanos
Para a advogada Ana Paula Vargas de Melo, que foi coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Ribeirão por oito anos e hoje defende o marido da pensionista e o irmão da sacoleira, a ação movida pela Defensoria Pública paulista é o primeiro passo para acabar com a falta de estrutura nos presídios brasileiros.

Ana Paula diz que teve a oportunidade de conhecer vários presídios na região de Ribeirão e constatou as denúncias feitas pelos defensores. “Todas as penitenciárias, cadeias, centros de detenção provisória são péssimos. Não fornecem nenhum material devidamente. Mesmo os que são melhores ainda não fornecem o mínimo do que uma pessoa precisa para viver com dignidade”, avalia.
A advogada conta também que chegou a presenciar a situação descrita pelos defensores na Cadeia Feminina de Colina. “As presas não têm absorvente mesmo. Elas umedecem o miolo do pão, colocam no sol para secar e depois usam como absorvente durante a menstruação. Isso é tratar a pessoa como lixo”, critica Ana Paula. “É só ouvir a declaração do ministro da Justiça, que disse preferir morrer a ter que viver em alguma penitenciária do Brasil, para entender do que estamos falando”, diz a advogada, citando frase proferida por José Eduardo Cardozo.
Trabalho remunerado
Para o advogado José Ricardo Guimarães Filho, especialista em assuntos penitenciários, o ideal seria que todas as penitenciárias oferecessem a possibilidade do preso trabalhar em troca de um salário, para que assim ele pudesse arcar com as despesas e as famílias não serem desfalcadas.

Para Guimarães Filho, entretanto, o fato de os familiares levarem os produtos aos presos faz com que o Estado se torne mais omisso na questão. "Criou-se um costume e a família passou a fornecer esses materiais. Uma vez que a própria família está dando esse material, o Estado se torna mais ausente ainda. Eles vão segurando o material nas cadeias e não fornecem aos presos", diz.
Segundo o advogado, no Brasil poucas cadeias oferecem a opção do condenado trabalhar em troca de um salário. "O mais comum é que aconteça a remissão de pena, ou seja, o preso trabalha três dias e abate um dia na pena. Até por isso muitas cadeias não dão a oportunidade de trabalho, pois todos os presos querem trabalhar e abater a pena", avalia.
Para a sacoleira de Ribeirão Preto, a questão principal a ser discutida não está na inocência ou na culpa do irmão, mas no tratamento que lhe é dado na prisão. “Ele tem que pagar pelo crime que fez, mas não nessas condições.”
Nova resolução
Procurada pelo G1, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) diz que as denúncias feitas pela Defensoria Pública de São Paulo contra a unidade de Pirajuí não procedem. A SAP diz ainda que está editando uma resolução para "padronizar a compra e a entrega de itens básicos de higiene nas unidades prisionais do estado".

Sobre a Cadeia Pública de Colina, o delegado titular da Seccional de Barretos, Edson João Guilhem, que responde pelo local, nega que as presas estejam com falta de absorvente. Segundo ele, “a Cadeia Pública assim como a Seccional possuem um estoque de absorventes que são fornecidos às presas sempre que elas necessitam”.
Gastos com a compra de produtos básicos de higiene afetam orçamentos das famílias (Foto: Eduardo Guidini/G1)Gastos com a compra de produtos básicos de higiene afetam orçamentos das famílias (Foto: Eduardo Guidini/G1)
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G1

Usuários voltam a usar crack após 1º dia de internação involuntária no Rio


Após o primeiro dia de internação involuntária, usuários de crack no Rio voltaram a usar a droga 200 metros à frente de uma base montada por agentes da Polícia Militar e da Guarda Municipal, na madrugada desta quarta-feira (20), como mostrou o Bom Dia Rio. Na megaoperação realizada na terça-feira (19), a prefeitura informou que dos 91 adultos acolhidos em cracolândia na Avenida Brasil, 29 permanecerão internados involuntariamente, e 30 por vontade própria. Oito menores também foram acolhidos na ação.
"A gente não tem a pretensão de acabar com o consumo de crack com uma operação. Até porque a venda do crack ali [Maré] continua e obviamente vai ter gente consumindo crack naquele entorno. O que nós precisávamos era entrar e resolver muito rapidamente aquele acampamento enorme que se formou e que era um perigo não só para quem consumia droga ali, mas também para todas as pessoas que passavam pela Avenida Brasil diariamente", explicou o secretário de Governo, Rodrigo Bethlem.
Lei federal 
Não há um prazo determinado para que eles recebam alta. O tempo de tratamento vai depender de cada paciente. Ao todo, 6,5 mil dependentes foram acolhidos, nos últimos dois anos. Horas ou dias depois, no entanto, eles já estavam de volta às ruas e ao vício.
Em junho de 2011, a internação se tornou obrigatória para menores de idade. Diante do avanço do crack, em outubro de 2012, o prefeito Eduardo Paes anunciou a decisão de internar involuntariamente adultos viciados, com base em uma lei federal.

A internação é garantida por meio de um atestado médico apenas em dois casos: quando o dependente corre risco de morte ou quando já não tem condições de decidir pelo tratamento.
“A gente vê a internação compulsória como um programa de estado que visa limpar as ruas, não como tratamento, o atendimento, o acolhimento, a redução das condições que levam os indivíduos a fazer uso destas substâncias”, diz a psicóloga Lidia Alves.
Tratamento médico
A prefeitura disse que vai oferecer tratamento médico e psicológico aos usuários. “Nós temos que verificar três pontos: condições médicas, toxicologias, abstinências, condições psiquiátricas e socioeconômicas, para que a gente possa fazer reinserção, para tratar doenças, ou gravidez, para dar suporte e dar atenção psicológica que eles merecem”, explica João Luiz Ferreira Costa, subsecretário de Atenção Hospitalar.

“Nós vamos procurar famílias, vamos nas casas e vamos procurar nexo possível daquela pessoa para tentar encontrar esperança para ela”, diz Adilson Pires, secretário municipal de Desenvolvimento Social.
Pessoas voltam a consumir crack na Av. Brasil após operação (Foto: João Bandeira de Mello/G1)Pessoas voltam a consumir crack na Avenida Brasil após operação (Foto: João Bandeira de Mello/G1)
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G1

Ivan é eliminado do BBB 13 com 48% dos votos


Ivan recebeu 48% dos votos (Foto: Reprodução/Site Oficial do BBB)Ivan recebeu 48% dos votos
(Foto: Reprodução/Site Oficial do BBB)
O paulista Ivan, de 27 anos, foi eliminado do"Big Brother Brasil 13", na noite desta terça-feira (19), com 48% dos votos do público. Ele enfrentou o paredão ao lado do casal Elieser e Kamilla.
Quatro votos dos colegas colocaram Ivan no sexto paredão do BBB13. "Game over" para o professor de inglês como disse Pedro Bial em seu discurso de eliminação.
O paredão desta terça foi o terceiro desta edição com um trio de confinados disputando a permanência na casa. Agora, 10 "brothers" disputam o prêmio de R$ 1,5 milhão
G1

Bento XVI pode antecipar início de Conclave para escolher sucessor


Papa Bento XVI deve fazer modificações na legislação sobre o Conclave que vai eleger seu sucessor, informou nesta quarta-feira (20) oVaticano.
Com isso, ele pode antecipar o início da reunião de cardeais, prevista inicialmente para depois de 15 de março.
"O Papa está levando em consideração a publicação, nos próximos dias, de um 'Motu Propio" para precisar alguns pontos da constituição sobre o Conclave", disse o padre Federico Lombardi, porta-voz do Vaticano.

"Veremos se será assim e quando será publicado o documento", disse.
"Não sabemos se ele considerará oportuno abordar o assunto do prazo do início do Conclave."
O Papa alemão surpreendeu a Igreja e o mundo ao anunciar, em 11 de fevereiro, que iria deixar o cargo no fim do mês, por conta de sua saúde frágil.
Apesar da previsão de início do Conclave para após 15 de março, a Santa Sé já deu a entender que esta data pode ser antecipada.
As regras atuais do Conclave -encontro em que os cardeais, secretamente, escolhem o novo Papa- foram estabelecidas por João Paulo II, antecessor de Bento XVI.
Triegel trabalha na finalização de seu segundo retrato do Papa Bento XVI, de um metro de altura e 72 cm de largura, sob encomenda para a embaixada alemã em Roma. O retrato será emprestado no aniversário do Papa, em 16 de abril  (Foto: AP)Artista alemão faz retrato do Papa Bento XVI em Roma (Foto: AP)
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G1
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