sábado, 19 de outubro de 2013

Médica investigada na Bahia é indiciada por duplo homicídio

Médica investigada por morte de jovens deixa hospital (Foto: Imagens/ Tv Bahia)
A médica Kátia Vargas Pereira, investigada pelamorte de dois jovens em Salvador, foi indiciada por duplo homicídio triplamente qualificado. Segundo a delegada Jussara Souza, responsável pelas investigações, o inquérito do caso foi concluído pela Polícia Civil e enviado ao Ministério Público na sexta-feira (18).
"O inquérito foi encaminhado Ministério Público, que vai ofercer a denúncia à Justiça. A partir daí vai ser iniciada a ação penal", explica a delegada.
Os irmãos Emanuel e Emanuele Dias, de 22 e 23 anos, morreram em um acidente no bairro de Ondina, orla de Salvador. A médica suspeita de provocar a batida recebeu alta do Hospital Aliança, após seis dias, e foi encaminhada para o presídio.
Depoimento
Na quinta-feira (17), a mãe dos jovens prestou depoimento na 7ª delegacia, Rio Vermelho. Marinúbia Gomes estava acompanhada da namorada e da madrinha do filho. "Foi um depoimento difícil. Tiveram que relembrar como foi o dia e o último contato com os filhos. Eles [família] nesse momento começando a perceber que a justiça está sendo feita. Estão extremamente gratos com todos os envolvidos. Traz para eles um consolo o fato da médica estar presa", disse o advogado Daniel Keller.

'Choque'
Segundo o advogado da família, muitas pessoas têm ligado se oferecendo para contar o que viram sobre o caso. "Apesar de que o inquérito vai ser concluído, nada impede que a polícia continue investigando. A delegada ainda pode ouvir pessoas e acrescentar isso ao processo", afirmou.
"Ela está catatônica. Está em estado de choque. Ela não tinha a mínima possibilidade de prestar depoimento. Estava aérea. Não sei se por causa dos medicamentos", afirmou o promotor do Ministério Público da Bahia, David Gallo, após a médica chegar ao presídio.
"Nossa intenção é que ela fique presa", completou, em entrevista concedida na porta do complexo penitenciário após uma "tentativa de depoimento". Segundo o promotor, a médica respondeu apenas perguntas básicas sobre ela, como nome, endereço, mas não falou a respeito da batida que matou os dois irmãos no bairro de Ondina.
Casal de irmãos (Foto: Reprodução / Facebook)
O advogado da suspeita pediu respeito durante as investigações. "Infelizmente, ainda não posso falar sobre esse processo porque ele está em tramitação. A gente precisa ter respeito aos mortos, às familias dos mortos, à família da minha cliente que está sofrendo muito e à minha cliente. Ninguém pode ser tachado de culpado sem que o processo tenha terminado" afirmou o advogado Vivaldo Amaral.
O advogado dela manteve a confiança na absolvição da médica. "Não estranhe se ao final desse processo, depois de alguns anos, as pessoas que crucificaram minha cliente peçam desculpa. Fatos novos virão e eu tenho certeza que vamos reverter essa situação", conclui.
Motoqueiros, amigos e parentes fazem passeata por morte de irmãos na BA (Foto: Imagens / TV Bahia)Daniel Keller, advogado da família das vítimas, afirma que confia na Justiça e na condenação da mulher. "A prisão foi o primeiro objetivo da família e hoje ela está presa. A expectativa é que ela continue presa enquanto aguarda julgamento. Acreditamos na Justiça, no Poder Judiciário", diz. A delegada Jussara Souza não falou com a imprensa.
Acidente
Segundo testemunhas, na manhã da sexta-feira (11), a médica jogou o carro, em alta velocidade e de forma proposital, em  direção dos irmãos que estavam trafegando de moto pela Avenida Oceânica. Antes da batida, a motorista teria se desentendido com o jovem que guiava a motocicleta, por causa de uma "fechada" que a motorista teria dado no rapaz.
G1

AGU já contabiliza 22 ações para tentar suspender leilão do pré-sal

A Advocacia Geral da União (AGU) informou neste sábado (19) que o governo tem conhecimento de 22 pedidos na Justiça Federal para suspender o leilão do campo de Libra, o primeiro do pré-sal sob as novas regras do modelo de partilha. Até o meio-dia deste sábado, a AGU contabilizava 14 decisões judiciais favoráveis à realização do leilão, afirmou a assessoria do órgão.
De acordo com a AGU, o governo considera "favorável" não apenas as decisões nas quais os magistrados negaram as solicitações para que o processo que irá conceder à iniciativa privada a exploração petrolífera em Libra seja interrompido. Nas contas dos advogados da União, os estados que mais concentram ações judiciais contra Libra são Rio de Janeiro e São Paulo, ambos com sete cada.
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ONDE JÁ FORAM AJUIZADAS AÇÕES CONTRA O LEILÃO DO CAMPO DE LIBRA
Unidade da federaçãoNº de ações
Rio de Janeiro07
São Paulo07
Distrito Federal02
Rio Grande do Sul02
Paraná02
Bahia01
Pernambuco01
Fonte: AGU
O Executivo federal também inclui na conta de sentenças a seu favor os casos em que os juízes de fora do Rio de Janeiro alegaram que não tinham competência para julgar as ações devido ao fato de o primeiro pedido de liminar (decisão provisória) com esse objetivo ter sido ajuizado na capital fluminense.
Ao analisar o primeiro processo, explicou a AGU, o juiz da 30ª Vara da Justiça Federal, no Rio, negou a liminar. Portanto, o entendimento do órgão é de que as ações que forem encaminhadas por outros estados para o Rio também deverão ser rejeitadas.
O balanço parcial da AGU mostra que, até as 19h desta sexta (18), sete pedidos de liminares haviam sido rejeitados pela Justiça. Porém, esse número pode ter aumentado, explicou a assessoria do órgão, na medida em que a AGU ainda não sabe dizer quantas das 14 decisões favoráveis se referem a indeferimentos das solicitações. Advogados da União estão "de plantão" em todos os estados e no Distrito Federal para monitorar a tramitação das ações e atuar em caso de necessidade.
Segurança reforçada
O leilão do campo de Libra está previsto para ocorrer nesta segunda-feira (21), na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. A presidente Dilma Rousseff assinou um decreto que autoriza o envio de tropas do Exército para reforçar a segurança e garantir a realização do leilão.

Nesta sexta, a Justiça Federal de São Paulo negou pedido feito pelo ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras Ildo Sauer e pelo jurista Fábio Konder Comparato, ambos professores da Universidade de São Paulo (USP), para suspender o leilão.
A ação popular apresentada pelos professores pedia decisão liminar (provisória) para suspender o leilão, mas a juíza Carla Cristina de Oliveira Meira, da 21ª Vara Federal Cível, negou.
Ao analisar o pedido, a juíza Carla Meira afirmou que é "inegável" o interesse público sobre o tema, mas disse que não seria possível analisar todos os argumentos técnicos apresentados antes da realização do leilão e que, por conta disso, adotaria o princípio de que o poder público se baseou em estudos para decidir sobre a exploração do campo.Fábio Konder Comparato e Ildo Sauer são contrários ao leilão por entenderem que a disputa fere os interesses nacionais. No processo, eles disseram que o leilão "configuraria lesão econômica ao patrimônio, ilegalidade e violação à moralidade administrativa, além de comprometimento do caráter competitivo da concorrência".
"Impõe-se considerar que o ato administrativo detém a prerrogativa da presunção da legalidade e, especificamente aqui, entendo que o modelo de exploração e as regras do certame, igualmente, se baseiam em estudos e opções eleitas pela administração pública de semelhante complexidade e seriedade."
Leilão de Libra
O leilão do Campo de Libra, maior reserva de petróleo já descoberta no Brasil, é o primeiro a ser realizado para conceder áreas para exploração de petróleo e gás natural na região do pré-sal sob o regime de partilha de produção.
Pelas regras da partilha, vencerá o leilão o consórcio que destinar a maior parcela do óleo à União. A Petrobras será a operadora única e sócia de todos os campos, com no mínimo 30% de participação.
A expectativa do governo é de produção de 1 milhão de barris de óleo por dia no Campo de Libra.
Manifestações
Em Brasília, o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou nesta sexta que as manifestações contra o leilão do campo de Libra – a maior reserva de petróleo já encontrada no Brasil – são legítimas.

Funcionários da Petrobras entraram em greve no Rio em protesto e prometem atos na próxima segunda para tentar barrar a realização.
"As manifestações não comprometerão o leilão de Libra. Elas devem ocorrer dentro do processo democrático, sem o uso da violência", afirmou Carvalho, após audiência no Senado.
Movimentos sociais, apoiados por esses sindicatos, ex-diretores da Petrobras e alguns acadêmicos tentam barrar o leilão na Justiça, defendendo que ele vai "privatizar" uma das maiores riquezas do país.

G1

Protesto contra testes em animais fecha rodovia e tem confronto

Manifestantes que estão acampados em frente ao Instituto Royal, na cidade de São Roque (SP), entraram em confronto com a polícia e interditaram a Rodovia Raposo Tavares  (Foto: Alex Falcão/Futura Press/Estadão Conteúdo)
Houve confronto entre a polícia e um grupo de ativistas durante uma manifestação em frente ao centro de pesquisas Royal, em São Roque (SP), na manhã deste sábado. Cerca de 200 pessoas estavam no local, na altura do quilômetro 56 da rodovia Raposo Tavares, quando manifestantes tentaram furar o isolamento policial que cercava o instituto. A rodovia foi interditada por volta das 11h40. A Tropa de Choque da Polícia Militar disparou tiros de borracha e usou bombas de efeito moral para liberar a rodovia, o que aconteceu às 14h. Pelos menos dois carros da imprensa e um da polícia foram incendiados por vândalos. 
A manifestação ocorre um dia depois de mais de 100 ativistas entrarem no instituto para libertar 178 cães da raça beagle, além de sete coelhos. Os manifestantes alegam que os animais sofriam maus-tratos durante pesquisas para a área farmacêutica.
Na manhã deste sábado, a polícia posicionou os manifestantes no acesso da rodovia Raposo Tavares ao centro de pesquisas. Manifestantes chegaram de várias partes do país, alguns deles, com rostos cobertos e com máscaras.
Manifestantes e policiais discutem em frente ao Instituto Royal (Foto: Geraldo Nacimento/G1)Quando um grupo partiu para forçar a barreira policial e entrar na área restrita, começou o confronto. Policiais Militares da Tropa de Choque jogaram bombas de efeito moral e usaram gás de pimenta para conter os manifestantes. Muitos correram para a rodovia.
Mascarados depredaram viaturas da imprensa e da polícia e ccolocaram galhos na estrada para interditar para o tráfego de veículos.
Empresa nega maus-tratos
O diretor científico do instituto, João Antônio Pegas Henrique, rebateu a acusação dos ativistas. "Aqui nossos animais não sentem dor. Não é feito nenhum tipo de teste com crueldade. Seguimos todas as normas da Comissão de Ética no Uso de Animais, além de termos a supervisão do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal", diz.

Segundo João Antônio, os animais são submetidos a testes com pomadas e medicamentos aplicados por via oral e intravenosa. "Não fazemos nenhum teste invasivo com animais vivos. Na internet circulou informação de que foram encontrados animais decepados, sem olhos, isso não existe aqui."
G1

213 cidades têm acesso direto ao 'Minha Casa'

casas umOs municípios abaixo de 50 mil habitantes, que na Paraíba somam 213 cidades, terão 'carta branca' para buscar, junto aos bancos, o 'Minha Casa, Minha Vida'. O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, anunciou, ontem, no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), em João Pessoa, que esses municípios não dependerão mais de seleção do governo federal para ter acesso ao programa. Durante solenidade de entrega de 39 caminhões-pipa para municípios do Estado, no Unipê, o ministro também anunciou recursos na ordem de R$ 44 milhões para pavimentação de bairros de João Pessoa.

“Estendemos a possibilidade das prefeituras avançarem o programa 'Minha Casa, Minha Vida', independente do leilão oferta pública. Nós passamos todos os municípios abaixo de 50 mil que podem aprontar o projeto e procurar o Banco do Brasil ou Caixa [Econômica Federal], que já estão orientados a cumprir a portaria que assinei para receber os projetos. Não vai precisar de seleção para que os procedimentos sejam realizados nos municípios”, afirmou o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
O ministro ainda ressaltou que a maior dificuldade para firmar parcerias com os municípios está relacionada aos projetos desenvolvidos pelas prefeituras, mas a partir desse novo programa, os municípios com população abaixo de 50 mil habitantes terão a oportunidade de formular os seus projetos nos mesmos moldes das cidades com população superior a 50 mil habitantes, que já operavam no 'Minha Casa, Minha Vida'.

“Essa foi uma oportunidade para reforçar isso aos prefeitos que tiverem terrenos, que tiverem suas infraestruturas para oferecer o empreendimento 'Minha Casa, Minha Vida'. Nós apoiaremos via Caixa Econômica, via Banco do Brasil, independente de seleção, como anteriormente era feito”, frisou o ministro.
Quanto aos recursos alocados pelo governo federal através do Ministério das Cidades, para pavimentação na capital, o ministro revelou que na próxima semana serão anunciados novos investimentos, desta vez para saneamento e pavimentação de ruas da capital, Campina Grande e outros municípios paraibanos. 

Máquinas


As máquinas entregues ontem pelo ministro Aguinaldo Ribeiro vão beneficiar 26.811 agricultores familiares de pequenos municípios. O investimento é de R$ 9,737 milhões e faz parte da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) Equipamentos. As máquinas auxiliarão no combate aos efeitos da estiagem no semiárido nordestino, além de apoiar os agricultores familiares que vivem em situação delicada na região. “São 209 municípios na Paraíba que vão receber os equipamento: retroescavadeira, patrol, moto mecanizada, carro-pipa, par carregadeira e caminhão-caçamba. Isso vai ajudar no enfrentamento emergencial da seca e na manutenção de sua infraestrutura urbana e rural no que se refere à manutenção de sua malha de estradas vicinais”, disse Aguinaldo.

Os municípios contemplados ontem com os carros-pipa foram: Cacimbas, Caiçara, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Camalaú, Campina Grande, Caraúbas, Carrapateira, Casserengue, Catingueira, Catolé do Rocha, Caturité, Conceição, Condado, Congo, Coremas, Coxixola, Cubati, Cuité, Curral Velho, Damião, Desterro, Diamante, Dona Inês, Emas, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Gurjão, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Ingá, Itabaiana, Itaporanga, Itatuba, Jericó, Joca Claudinho. (Com colaboração de Larissa Claro).
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