sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Várzea realiza abertura oficial do Novembro Azul


A Prefeitura de Várzea, através da Secretaria Municipal de Saúde convida todos os Profissionais de Saúde e a população, em especial os homens do nosso Município, a participarem da abertura do Novembro Azul 2013, que acontecerá hoje (22 de novembro de 2013). Onde, terá início com a concentração a partir das 17h30min na Igreja de São Francisco.


Às 18h00min acontecerá o Terço dos Homens (Móvel, com carros e motos) com paradas e reflexões das Temáticas (No Parque do Juazeiro – Alcoolismo; Na Secretaria Municipal de Saúde – Tabagismo; Na Unidade Básica de Saúde de Várzea – PB – Câncer de Pênis; Na Prefeitura Municipal de Várzea – PB – Câncer de Próstata e na Igreja de São Francisco – Saúde do Homem e o SUS). Logo após, às 19h00min Palestra com o Pe. Elias sobre Alcoolismo e Tabagismo na Igreja de São Francisco.
Desde já, agradecemos a participação de todos.

Várzea - PB, IPTU 2013

A Prefeitura Municipal de Várzea, através da Secretaria de Finanças avisa à população em geral que a partir da próxima segunda-feira, dia 25 de novembro de 2013 estará arrecadando o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.

Vale lembrar que este imposto constitui de uma ferramenta de promoção da função social da propriedade privada no Brasil, e que todo o valor arrecadado é convertido em obras que beneficiam a todos os moradores do município.

O Chefe do Setor de Tributação e Arrecadação Alcimar da Costa Rocha avisa que esse ano haverá o “Festival de Prêmios”, e que os prêmios desse ano serão divulgados em breve.
Fonte: http://www.varzea.pb.gov.br/

Senado aprova projeto para 2014 que proíbe bonecos, bandeiras e pinturas

Senador votou na quarta
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que introduz mudanças pontuais na legislação eleitoral, chamado de minirreforma eleitoral. O texto traz medidas que visam reduzir o custo das campanhas eleitorais, como a limitação de cabos eleitorais, mas manteve a proibição às doações por empresas ligadas a concessionárias de serviços públicos.


O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Da forma como foi aprovado inicialmente pelos senadores, estariam liberadas as doações de concessionárias de serviços públicos caso elas não fossem "responsáveis diretos pela doação".

Na Câmara, essa possiblidade foi excluída, decisão que foi ratificada nesta quarta-feira pelos senadores. Está mantida, portanto, a legislação atual, que proíbe essas doações para evitar que empresas contratadas pelo Estado financiem candidatos do governo.

A minirreforma introduz também mudanças que visam reduzir o custo das campanhas: limita gastos com alimentação a 10% da receita da campanha e, com combustível, a 20%; proíbe "envelopamento de carros" com adesivos e veta pintura de muros e uso de cavaletes em vias públicas.

Fica proibido também uso de bonecos, placas, faixas, cartazes, bandeiras e pinturas em muro de bens particulares. O autor da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), explicou que geralmente os proprietários recebem dinheiro dos candidatos para colocar placas e faixas na frente de casa.

“O que acontece na prática: você aluga um espaço da casa para botar a placa depois chega um candidato e paga para tirar a placa do adversário e botar outra. Envelopar o carro também não, porque as pessoas envelopam o carro, que vira um outdoor, mas pede um tanque de gasolina para isso”, afirmou Jucá.

O projeto acaba com o chamado “candidato secreto”, pessoas que substituem candidaturas na véspera da eleição. Com a nova lei, a troca de candidatos só poderá ser feita até 20 dias antes das eleições.

O texto ainda permite que políticos que receberam punição da Justiça Eleitoral parcelem a multa em até 60 vezes, desde que cada parcela não ultrapasse o limite de 10% dos seus rendimentos.

Com o projeto, quem cometer boca de urna poderá receber pena de prisão, pagar multa e ser processado. Atualmente, a prisão pode ocorrer, mas fica à cargo da autoridade policial que realizar o flagrante.

Manifestações em redes sociais não serão consideradas campanha e autor de ofensa nessas redes poderá responder civil e criminalmente. Além disso, o projeto autoriza realização de comício até a madrugada do dia das eleições.

VALIDADE DAS REGRAS
Não há consenso dentro do Congresso sobre a aplicação das regras da minirreforma já nas eleições de 2014. A legislação determina que só valem na eleição regras aprovadas até um ano antes da disputa.

O senador Romero Jucá faz parte do grupo de parlamentares que apostam na validade da lei já para 2014 porque, segundo ele, a minirreforma trata apenas de regras administrativas.

“Vale para 2014 porque nós não estamos mudando regras de eleição. São regras administrativas procedimentais, que criam procedimentos de fiscalização, de transparência, de gasto, então não há nenhuma regra que de certa forma, impacte o direito de cada um disputar a eleição”, declarou o autor da proposta.

Um dos senadores que questionaram a validade para 2014 foi o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF). “Esse projeto trata de convenções. Convenções fazem parte do processo eleitoral. Trata de propaganda eleitoral. Portanto, eu entendo que nós podemos estar cometendo um equívoco. Qual é o equívoco? De trazer dúvidas, trazer controvérsias, e mais uma vez ficará para o Tribunal Superior Eleitoral decidir, muito próximo da eleição, efetivamente o que pode e o que não pode”, declarou o senador.

A ministra do TSE, Cármem Lúcia, esteve na semana passada – ainda na condição de presidente da corte; ela foi sucedida nesta terça por Marco Aurélio Mello – com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para discutir a validade da minirreforma.

Segundo relatou Jucá, a ministra tem a opinião de que o projeto poderá ser aplicado em 2014.

Caminhão desgovernado atinge residência de Santa Luzia e PRF esclarece os fatos; Confiram matéria e Vídeo

Um Caminhão que passava por Santa Luzia perdeu o controle sozinho e atingiu uma residência as margens da BR 230 na manhã desta sexta feira.

A Policia Rodoviária Federal esteve no local, para periciar o acidente, o motorista Adriano Gomes natural da cidade Morada Nova –CE vinha de Campina Grande e ao parar o caminhão de frente ao terminal rodoviário de Santa Luzia por volta das 8:45 da manhã de hoje, o mesmo sentiu-se mal, desceu do carro e foi ate uma lanchonete próxima. 

Adriano foi informado por populares que seu caminhão havia descido sozinho, o motorista afirma que tinha puxado o frei de mão do veículo ao descer, mas mesmo assim o caminhão desceu desgovernado pela a BR, atingindo alguns barracos que ficam as margens da BR e em seguida a frente de uma residência próximo ao um posto de combustível, segundo a PRF, não houve vítimas, apenas o SAMU foi chamado para acalmar as pessoas que estavam dentro da residência no momento da batida dentro de casa

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