terça-feira, 1 de abril de 2014

IML volta atrás e diz que criança não morreu por espancamento em Maceió

Vítima iria completar 7 anos no dia 31 de Março. (Foto: Roberta Cólen/G1)
O Instituto Médico Legal (IML) de Maceió voltou atrás e afirmou que o menino Josivaldo dos Santos Nascimento, 6, não morreu em decorrência de um espancamento, como havia dito antes. O órgão concluiu, na manhã desta terça-feira (1), o laudo cadavérico do menino que apontou morte clínica, resultado de uma pneumonia.
A vítima deu entrada e faleceu no Hospital Geral do Estado (HGE), no último dia 25 de março. Os pais de Josivaldo alegavam que ele reclamava de dores e que havia se envolvido em uma briga com colegas, também crianças. À época, o IML confirmou à reportagem do G1 que a causa da morte era espancamento, mas que o laudo oficial só sairia em 10 dias. Nesta tarde, entretanto, o órgão afirmou que, segundo o médico-legista Marcos Ferreira da Silva, apesar de o exame constatar algumas escoriações externas na região das pernas e glúteos da vítima, essa não seria a causa de sua morte.
Por meio de nota à imprensa, o IML esclarece que, no exame cadavérico, foram realizadas as inspeções interna e externa, tendo o médico legista responsável pelo caso realizado ainda uma analise complementar através do exame de raio-x.
O exame também confirmou que não havia presença de fraturas internas antigas ou recentes, o que comprovaria que a criança não foi vítima de espancamento. O resultado do exame foi encaminhado à conselheira Gilvanete Davino, integrante do Conselho Tutelar da Região 1, responsável pela apuração do caso.
Segundo Gilvanete, a mãe da criança, Maria Rosimeire, foi ouvida nesta manhã no Conselho. "Conversei com ela e ela pode ter sido negligente com os cuidados com a criança. Ainda não li o laudo com calma, mas devo encaminhar o resultado da investigação amanhã ao juizado da Infância e da Juventude", disse.
"Ele estava sentindo uma dor no estômago e levei ele nos posto de saúde. Contei para médica que ele tinha brigado, mas ela achou que ele estava mal por causa de uma gripe. Ela medicou meu filho e fomos embora. Na segunda-feira [24] fui de novo ao posto perto de casa, porque a dor dele não passava, mas não tinha pediatra e o médico de lá disse para eu trazer ele para o HGE", informou Maria Rosimeire ao G1.
Entenda o caso
Josival dos Santos Nascimento, de apenas 6 anos, faleceu no HGE, nas primeiras horas de terça (25). Maria Rosimeire dos Santos, mãe do menino, afirmou no dia do falecimento que ele havia sido vítima de espancamento. A assessoria do hospital confirmou que a criança teve hemorragia interna.

O pai Josival Francisco Ferreira, servente de pedreiro, contou, também no dia da morte do filho, que o menino havia brigado com colegas por causa de uma brincadeira. "Ele brincava com dois amigos de chimbra [bola de gude], quando colocou o pé na frente e os outros dois ficaram irritados e começaram a brigar. A menina segurou meu filho e o irmão dela bateu muito nele com chutes e socos", conta.
O caso está sendo investigado pelo Conselho Tutelar, por se tratar de crianças abaixo de 12 anos.
G1pb

Vice-presidente da Câmara viajou em avião emprestado por doleiro preso

O vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), viajou no início do ano em um avião emprestado pelo doleiro Alberto Yousseff, preso em março pela Polícia Federal na operação Lava Jato. A informação foi publicada nesta terça-feira (1º) pelo jornal "Folha de S.Paulo".
A assessoria do deputado confirmou a viagem. Em nota, André Vargas disse que tem relação com Yousseff há 20 anos. Os dois se conhecem de Londrina, no Paraná.
"Estranho o vazamento seletivo de mensagens pessoais. Onde se tenta confundir com alguma ilegalidade, uma relação de 20 anos, de moradores de uma mesma cidade", diz a nota.
O deputado, ainda por meio de nota, disse também que as relações com Yousseff se deram "dentro da legalidade".
"Conhecer alguém há 20 anos não é crime. Alberto Youssef é empresário de minha cidade. Dono do maior hotel da cidade. E os encontros, contatos e a relação se deram dentro da legalidade. Qualquer homem público poderia passar por isso."
De acordo com a reportagem da "Folha", o empréstimo do avião para viagem a João Pessoa foi acertado entre Vargas e Yousseff por mensagem de celular no dia 2 de janeiro. A operação Lava Jato tem como um esquema de lavagem de dinheiro. De acordo com a PF, os recursos investigados chegam a R$ 10 bilhões. Foram executados mandados de prisão em  Curitiba e outras 16 cidades do Paraná, São Paulo, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Mato Grosso. Yousseff é apontado pela PF como um dos líderes do esquema.
"Tudo certo para amanhã", dizia mensagem do celular do doleiro para Vargas. "Boa viagem se (sic) boas férias", completa.
Na reportagem, Vargas diz que não sabia se o avião era de Yousseff. O deputado explicou que perguntou a Yousseff se sabia de algum avião para emprestar porque o doleiro já havia tido um hangar. "Não tenho nenhuma relação com os crimes que ele eventualmente cometeu", disse o deputado ao jornal.
Vargas também afirmou à "Folha" que pediu o avião emprestado porque as passagens comerciasi estavam caras e que ele pagou pelo combustível.
Ministério da Saúde
Ainda segundo a "Folha de S.Paulo", em outra conversa de celular Vargas e Yousseff discutem um assunto, que, de acordo com a PF, seria de interesse do doleiro no Ministério da Saúde. A reportagem diz que a transcrição da conversa não deixa claro qual assunto seria o assunto, mas indica que o tema tenha sido tratado com o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério, Carlos Gadelha.

Na conversa, segundo a reportagem, é citada a empresa Labogen, investigada na Lava Jato. Ainda de acordo com o jornal, relatório da Polícia Federal mostra que, em dado momento, Vargas diz que "a reunião com Gadelha foi boa demais". Depois, diz que "Gadha garantiu que vai nos ajudar".
Ao jornal, Vargas negou contato com Gadelha. Disse que Youssef o procurou para saber como funcionavam parcerias com o ministério. Segundo ele explicou à "Folha", Youssef e um grupo de investidores estavam tentando recuperar uma farmoquímica.
G1pb

Polícia registra seis homicídios em menos de 24 horas em João Pessoa

Homem de 49 anos foi morto a tiros enquanto passava de bicicleta em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Seis homicídios foram registrados em João Pessoa em menos de 24 horas, segundo registros repassados pela Delegacia de Crimes Contra a Pessoa. Os assassinatos ocorreram entre a noite de segunda-feira (31) e a manhã de terça-feira (1º). O último foi registrado por volta das 10h30 de segunda, no bairro Valentina Figueiredo.
Os dois primeiros homicídios aconteceram na noite de segunda-feira. No bairro das Indústrias, um homem seguia de carro quando um outro veículo passou ao lado e tiros foram disparados. A vítima foi atingida por vários tiros e morreu dentro do veículo. Familiares foram até o local e identificaram o motorista morto. No Roger, a polícia registrou o segundo homicídio. Um homem foi morto a tiros e teve uma faca cravada nas costas, segundo informações da polícia. A vítima era ex-presidiário e havia cumprido pena por tráfico de drogas.
O quinto e o sexto homicídio ocorreram na manhã de terça-feira. No Colinas do Sul, um adolescente de 17 anos foi morto com um tiro no tórax. De acordo com o delegado plantonista de homicídios Braz Marrone, a vítima havia sido apreendida na quinta-feira (27) suspeita de praticar um assalto.Na madrugada de terça-feira foram registrados outros dois homicídios. Um adolescente de 16 anos foi morto a tiros quando passava de motocicleta pelo bairro do Cristo Redentor. De acordo com a polícia, o adolescente era usuário de drogas. No Valentina Figueiredo, um jovem foi morto a tiros na comunidade Torre de Babel. Segundo a polícia, até as 12h de terça o corpo ainda não tinha sido identificado.
O último assassinato registrado em João Pessoa ocorreu por volta das 10h30, de acordo com a polícia. Um homem de 49 anos foi morto a tiros quando passava pelo Valentina Figueiredo em sua bicicleta. Todos os corpos foram encaminhados para Gerência de Medicina e Odontologia Legal (Gemol), no bairro do Cristo Redentor. Até as 12h40, suspeitos de participação em algum dos homicídios registrados tinham sido presos.
G1pb

Campina Grande prorroga prazo para pagar IPTU com desconto

O prazo para os contribuintes pagarem a cota única do IPTU em Campina Grande com desconto de 20% foi prorrogado pela prefeitura para até o dia 15 de abril. A novidade foi divulgada nesta terça-feira (1º), um dia depois do prazo inicial, que se encerrou na segunda (31). A prefeitura justificou que muitos dos 150 mil carnês não foram entregues em tempo por conta da greve dos Correios.
O novo prazo também vale para o pagamento da primeira parcela no caso de quem decidiu parcelar. Para quem não recebeu o carnê em casa ainda, a guia de pagamento pode ser retirada no site da PMCG. Outra opção é se dirigir à Secretaria de Finanças, na Avenida Floriano Peixoto, para solicitar a segunda via.
De acordo com a Secretaria de Finanças da PMCG, o desconto no valor da cota única só é aplicado para quem não esteja inadimplente com a arrecadação dos anos anteriores. Ou seja, quem não pagou o imposto em 2013 não tem acesso ao desconto.
InsençãoO pagamento do imposto pode ser dividido em até 10 vezes e o valor mínimo por parcela é de R$ 50. O contribuinte que atrasar a quitação do débito pagará uma multa de 2%. Este ano, o valor do IPTU foi reajustado em 5,77% e a projeção da secretaria é de arrecadar em torno de R$ 25 milhões de 150 mil carnês.
Os funcionários públicos municipais que ganham até três salários mínimos e possuam apenas um imóvel estão isentos do pagamento do IPTU 2014, devendo pagar apenas a TCR. Além destas pessoas, as viúvas que ganham um salário mínimo, os ex-combatentes e os proprietários de casas com até 60 metros quadrados também não precisam pagar o valor total do IPTU.

As pessoas que se encaixam no perfil que tem direito à isenção devem procurar a Secretaria de Finanças para o preenchimento de um formulário que dá direito ao benefício. Os proprietários dos imóveis com até 60 metros quadrados já são registrados e não precisam fazer a solicitação.
Inadimplência
Em 2013, a prefeitura de Campina Grande registrou um índice de inadimplência de quase 50% em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A inadimplência significa que cerca de R$ 10 milhões deixaram de chegar aos cofres da prefeitura, de acordo com a Secretaria de Finanças. No ano passado foram arrecadados aproximadamente R$ 13 milhões com o pagamento do imposto na cidade.

G1

Pelicano atrevido é flagrado roubando peixe de corvo-marinho

Pelicano atrevido foi flagrado roubando peixe de cormorão (Foto: Andrew Lee/Solnet/The Grosby Group)
Um pelicano atrevido foi flagrado pelo fotógrafo Andrew Lee no mês passado saltando sobre um cormorão em Long Beach, no estado da Califórnia (EUA), e roubando um peixe que o adversário estava prestes a devorá-lo.

Segundo o fotógrafo Andrew Lee, o cormorão, também conhecido como corvo-marinho, havia fisgado o peixe após mergulhar repetidas vezes durante dez minutos, mas, quando iria saboreá-lo, o pelicano surgiu e levou a refeição.
G1

Aliados saberão evitar que questão eleitoral atrapalhe o país, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff e o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, durante a posse (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
Em meio à discussão sobre a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional para investigar a Petrobras, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (1º) durante discurso na posse do novo ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, que os aliados do governo saberão impedir que motivações eleitorais atrapalhem a solução de problemas do país.

Dilma deu a declaração quando falava sobre a atuação do Congresso Nacional, já que Berzoini será responsável por fazer a intermediação entre o governo e parlamentares.

"Tenho certeza que os nossos aliados saberão agir para impedir que motivações meramente eleitorais acabem por atropelar a clareza e esconder a verdade na busca de respostas e soluções para os grandes problemas nacionais", disse a presidente.

Sobre Ideli, Dilma destacou sua "lealdade" em uma "atividade difícil" dentro de um regime democrático.Dilma classificou Berzoini como um "militante da democracia" e disse que ele entende a importância de uma negociação com o Congresso "altiva, honesta e respeitosa".

"Mas um regime democrático, justamente pelo fato de ser marcado pela independência rigorosa entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, necessitam constantemente de um processo de negociação para aprovar as leis que propiciem o alcance dos grandes interesses nacionais", afirmou Dilma.

CPI da Petrobras
Berzoini assume a articulação política do governo em meio à tentativa da oposição de criar a uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar denúncias envolvendo a Petrobras.

Nesta segunda-feira (31), antes mesmo de tomar posse, Berzoini se reuniu com líderes da base no Palácio do Planalto, acompanhado da ex-ministra Ideli Salvatti, para tentar traçar estratégias para derrubar a criação da CPI.

Após a posse, em entrevista a jornalistas, Berzoini foi questionado sobre qual teria sido a orientação da presidente Dilma Rousseff sobre como conduzir as negociações para evitar a CPI da Petrobras.

"A orientação é que façamos o diálogo com as lideranças da base para ver qual o melhor caminho para obter justamente o que ela falou em seu discurso: evitar qualquer tipo de exploração político-eleitoral em um assunto tão importante para o Brasil como é a gestão da Petrobras", respondeu Berozini.

Berzoini defendeu uma CPI "ampliada", incluindo outros assuntos além da Petrobras. "Nós achamos que se é para ter investigação de assuntos candentes, nós devemos ter de vários assuntos, alguns inclusive que não foram objetivo ainda de apuração no Congresso Nacional", disse.

Ele lembrou que há investigações conduzidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal sobre a Petrobras.
Segundo o ministro, não haverá orientação expressa do governo, mas, sim, "diálogo" com os líderes para traçar a melhor estratégia.

Investigações
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, que acompanhou a cerimônia de posse, defendeu que o Congresso também investigue denúncias de supostas irregularidades no metrô de São Paulo e no Porto de Suape (PE). As apurações atingem os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), provável candidato à presidente da República.

"[Queremos] discutir o cartel, a corrupção no metrô e o que ocorreu em Suape. O deputado Paulo Teixeira está coletando assinaturas nessa direção. Obtendo o número de assinaturas, vamos avaliar", disse Falcão.

Ele afirmou ainda que o PT vai tentar evitar que a possível criação da CPI para investigar a Petrobras enfraqueça a estatal. "O que posso dizer é que nossa preocupação com o ano eleitoral é que essa CPI só tenha esse conteúdo de política eleitoral e enfraquecimento da empresa.  É possível colocar as coisas nos devidos eixos, mostrar que existe um ataque especulativo à Petrobras por parte da oposição", afirmou.

Nos bastidores o governo já admite que será difícil evitar a criação da CPI, e se prepara para "ocupar" a comissão – deve indicar parlamentares de peso para defender a Petrobras e evitar que denúncias envolvendo a empresa sejam usadas pela oposição como combustível de campanha nas eleições de outubro. O PT também vai trabalhar para ficar com a relatoria da comissão.

O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), esteve presente à posse de Berzoini e afirmou não ver "problema" na eventual criação de duas comissões parlamentares de inquérito, uma para apurar a Petrobras e outra para investigar denúncias de irregularidades no metrô de São Paulo.

"Não vamos permitir que se contamine o processo eleitoral com a CPI. Investigação, se houver, vamos respeitar a legalidade e dentro do objeto específico. Durante o período do chamado mensalão houve duas CPIs ao mesmo tempo. Não vejo problema nisso não", disse.

Por sua vez, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou,  após participar da posse, que a presidente Dilma quis destacar, no discurso, que os parlamentares precisam ter “responsabilidade” compatível com a função.

"Ela fez uma declaração que nenhum de nós pode precisar, mas foi uma observação de princípios e valores. Vai no sentido de que todos devemos ter responsabilidade compatível com a função e não se aproveitar da função para fazer exploração indevida", disse.

G1

Deputada destituída desafia e diz que vai ao Parlamento da Venezuela

Mara Corina Machado em campanha nesta quinta-feira (23) em Miranda. (Foto: Daniel Buarque/G1)
Em um aberto desafio ao chavismo, a deputada opositora radical venezuelana María Corina Machado irá nesta terça-feira (1) à sede do parlamento em Caracas, apesar da advertência de que será proibida de entrar depois que o Supremo Tribunal de Justiça ratificou sua destituição.
"Meu direito e meu dever é assistir às sessões da Assembleia Nacional e eu me proponho a fazê-lo, como sempre", desafiou na véspera, ao convocar também uma concentração em uma praça do leste da capital, de onde partirá junto a deputados da coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD).
"Ela não vai entrar. Não é mais deputada", afirmou Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional e considerado o número dois do chavismo.
Cabello acusa a opositora de promover violência na onda de manifestações contra o governo do presidente Nicolás Maduro, que em dois meses já deixou 39 mortos.
O Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) da Venezuela confirmou na noite de segunda-feira a destituição de María Corina Machado, anunciada na semana passada pelo governo chavista, por ter atuado como representante alternativa do governo do Panamá na OEA.
A representação de Machado na OEA "constitui uma atividade incompatível durante a vigência de sua função legislativa no período para o qual foi eleita", afirma um comunicado da Sala Constitucional do TSJ.
'Contradição'
O TSJ considerou que "a função diplomática não apenas vai contra a função legislativa para a qual foi previamente eleita, assim como está em franca contradição com os deveres como venezuelana e como deputada na Assembleia Nacional".

A Sala Constitucional afirmou que "a decisão é baseada em uma análise minuciosa" dos artigos 191 e 197 da Constituição, que afirma que os deputados "não podem aceitar ou exercer cargos públicos sem perder o mandato, exceto em atividades docentes, acadêmicas, acidentais ou assistenciais" e "estão obrigados a cumprir os deveres de dedicação exclusiva".
Também cita o artigo 149, que estabelece que "os funcionários públicos não poderão aceitar cargos, homenagens ou recompensas de governos estrangeiros sem a autorização da Assembleia Nacional".
María Corina considerou a medida uma perseguição política. A engenheira de 46 anos, que recebeu uma das maiores votações nas legislativas de 2010, afirma que um deputado pode ser destituído em caso de "morte, renúncia, com um referendo revogatório (do mandato) ou por uma sentença confirmada após um primeiro julgamento no TSJ", condições que não aconteceram em seu caso.
Machado é uma das promotoras de "La Salida", uma estratégia para forçar a renúncia do presidente Nicolás Maduro com protestos nas ruas.
Além das 39 mortes, as manifestações deixaram mais de 560 feridos e 81 investigações abertas de violações dos direitos humanos.
G1

Sem dinheiro, caminhoneiros esperam para deixar o AC há um mês

Sem poder trabalhar há pouco mais de um mês, caminhoneiros sofrem com o fechamento da BR-364, inundada pelo Rio Madeira, em Rondônia. A rodovia federal liga o Acre ao resto do país e sem ela o estado fica isolado via terrestre. Com o caminhão ilhado em Vista Alegre do Abunã (RO), Claudinei Berazoli deixou seu instrumento de trabalho e pegou uma carona até Rio Branco, capital do Acre, onde aguarda a liberação da estrada para poder voltar para casa, a esposa e três filhos que deixou em Paranaguá (PR).  'Não sei o que vai ser de mim', diz.
caminhoneiros isolados (Foto: Rayssa Natani/ G1)
Ele explica que deixou o caminhão lotado de mercadoria estacionado na estrada e foi para a capital pois não teve outra alternativa. Em Rio Branco ele dorme em caminhões dos colegas que se encontram na mesma situação. "No Abunã, acabou até o dinheiro nos bancos. Está tudo abandonado, não tem ninguém. Aí eu fui obrigado a vir", comenta o caminhoneiro que já contabiliza os prejuízos da cheia.
"Fazemos pelo menos duas viagens por mês. Faz 36 dias que a gente está parado, e perdemos no mínimo três viagens. Deixei de ganhar perto de R$ 16 mil líquido. Sem contar que estou gastando o que não tenho. Eu pago R$ 5 mil de prestação do caminhão e R$ 2 mil de manutenção. Minhas prestações já venceram. Não tenho de onde tirar mais nem para comer", lamenta.
Diferente de Claudinei, Rogério Christ não é dono do caminhão com o qual trabalha, mas também está ilhado e sofre com a falta de dinheiro. "O caminhão não é meu, sou empregado. Então não ganho salário fixo, só comissão que chega a R$ 4 mil por mês. Estou há 27 dias parado aqui, o que significa que minhas contas estão todas atrasadas", afirma.
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caminhoneiros isolados (Foto: Rayssa Natani/ G1)

Caminhão é moradia
Berazoli está instalado no pátio da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) no Acre, na companhia de outros colegas caminhoneiros que vivem o mesmo drama há 28 dias. Sem dinheiro para se manter, ele se vira como pode. "A gente come e dorme conforme dá. Uns têm caixa de alimento no caminhão, eu não. Tenho que comer em restaurante. Mas o dinheiro acabou", comenta.

Rogério Christ diz que sempre fez do caminhão a sua moradia, mas reclama das condições em que se encontra após tantos dias sem poder voltar para casa. "Esse pátio aqui que a gente está não tem banheiro. Você vai num posto tomar um banho, gasta R$ 3, para fazer 'as necessidade', mais R$ 1. Eu durmo no caminhão e faço refeições na caixa de comida".
 

Falta de apoio
Para Claudinei, a classe dos caminhoneiros é abandonada e precisa ter seu papel reconhecido e valorizado. "A gente vem para cá para trazer o alimento, o combustível, a roupa, o remédio. Todo o transporte vem em cima de caminhão. Aviões não dão conta de abastecer o suficiente. O que está acontecendo agora é um exemplo da importância que temos e ainda assim não temos apoio de ninguém", finaliza.

Situação atual
O nível do Rio Madeira chegou 19,67 metros, nesta terça-feira (31). No domingo (30), a cota chegou a 19,72 metros. Para os moradores de Jacy-Paraná, Nova Mutum e localidades próximas, o único meio de transporte tem sido o barco.

A situação dos caminhoneiros que precisam chegar ao estado do Acre ainda é complicada. Caminhões com cargas que saíram das regiões Sudeste, Centro Oeste e Sul, estão parados há dias nos postos de combustíveis em Porto Velho aguardando a liberação da rodovia 364.

A previsão é a de que mais uma balsa seja disponibilizada esta semana para a travessia de carros e caminhões. Uma balsa já está operando na BR-364, na região do distrito, para facilitar o acesso, mas a demora tem gerado reclamações por parte dos motoristas.
G1

Governo sobe tributação de cerveja

A tributação das cervejas, isotônicos, refrescos e energéticos, entre outros produtos – foi elevada nesta terça-feira (1º). Em portaria publicada no "Diário Oficial da União", a Secretaria da Receita Federal atualizou o redutor que define a tributação do IPI, PIS e COFINS sobre estes produtos.
O aumento da tributação, segundo o Ministério da Fazenda, implicará em uma elevação média de 0,4% no custo dos produtos. Segundo o governo, a alta dos tributos deverá engordar os cofres públicos em mais R$ 200 milhões neste ano.(Correção: ao ser publicada, esta reportagem informou que a Receita havia reajustado a tabela de bebidas frias. Na realidade, foi atualizado o redutor que define a tributação sobre alguns produtos, mas o reajuste não engloba refrigerantes e águas).
O Ministério da Fazenda informou ainda que está previsto um novo reajuste do redutor que é aplicado sobre as bebidas em outubro deste ano. Desta vez, além das cervejas, isotônicos, refrescos e energéticos, o aumento também incluirá os refrigerantes. Dyogo Oliveira, secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda, não informou qual o percentual de reajuste estimado para outubro deste ano.
Necessidade de recursos
O aumento da tributação já era esperado: o governo já havia anunciado, na semana passada, que poderia haver reajuste desses itens. Nesta terça-feira, o Ministério da Fazenda declarou, porém, que essa medida já estava no último relatório do orçamento federal e que não tem relação com a conta de luz.

Mesmo não admitindo a ligação da atualização do redutor sobre as bebidas frias com a energia elétrica, o governo busca reunir recursos para evitar a alta na conta de luz em 2014. Isso porque está havendo um maior uso da energia das termelétricas – cuja produção é mais cara – o que poderia resultar em aumento das tarifas.
Para bancar esse custo, haverá um novo aporte do Tesouro, no valor de R$ 4 bilhões, na Conta de Desenvolvimento Energético, que vai bancar parte da conta extra, e será permitido que as distribuidoras emprestem R$ 8 bilhões no mercado. São esses R$ 4 bilhões do governo que os aumentos de tributos pretendem compensar.
Reajuste da tabela
 Dyogo de Oliveira, do Ministério da Fazenda, não descartou a possibilidade de o governo reajustar também a tabela dos preços das bebidas frias, embora tenha dito que isso ainda não está previsto. Se implementado, esse reajuste da tabela poderia em resultar novas elevações no preço da cerveja e demais bebidas frias.

"Quanto à questão da tabela, é uma matéria prevista na legislação que haja atualizações regulares. Mas não há nenhuma definição a respeito disso. No momento, não temos nenhuma definição se haverá reajuste da tabela", declarou Oliveira a jornalistas.
Repasses
O governo lembra que o mercado de bebidas é livre. Desse modo, eventuais repasses da alta da tributação para o consumidor dependerão de uma decisão das empresas. Em anos anteriores, quando houve reajuste da tributação de bebidas frias, os produtores decidiram repassar a alta para os preços dos produtos finais.

Se houver esse repasse, a nova tributação das bebidas pode acabar tendo influência na inflação. Na última semana, o mercado financeiro projetou um Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 6,30% para 2014 – valor bem próximo ao teto de 6,5% do sistema de metas de inflação. Há quatro anos seguidos, a inflação no país oscila ao redor de 6%.
G1

Comitê propõe reduzir 50% consumo de água para poupar Cantareira

Rio Piracicaba tem nível mais baixo dos últimos 50 anos, segundo Daee (Foto: Leon Botão/G1)
A Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico do Comitê dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) propôs metas de redução de consumo de água de até 50% para garantir o Sistema Cantareira, responsável pelo abastecimento da Grande São Paulo e das regiões de Piracicaba (SP) e Campinas (SP). A proposta foi elaborada em reunião nesta segunda-feira (31).

De acordo com informações do comitê, a economia de água deve acontecer tanto nas Bacias PCJ como no Alto Tietê, que também abastece a Região Metropolitana de São Paulo. Conforme os cálculos da câmara técnica, metade da água da Grande São Paulo depende do Cantareira e com a economia de 50% a região não precisaria se abastecer do sistema temporariamente, durante o período de estiagem.
De acordo com o secretário executivo do Comitê PCJ, Luiz Roberto Moretti, as simulações feitas pelo grupo técnico apontam que, no panorama mais pessimista, as precipitações devem atingir 30% da média histórica, quadro que obriga as regiões envolvidas a fazer racionamento. O volume morto dos reservatórios do Sistema Cantareira deve ser utilizado a partir do final de junho, segundo Moretti.Após um verão atípico com pouco volume de chuva, as regiões da Bacia PCJ e a Grande São Paulo devem sofrer uma estiagem ainda maior na segunda quinzena de abril. Se essas providências planejadas e se as chuvas previstas acontecerem, segundo o comitê, o Sistema Cantareira poderá se recuperar, diminuindo o uso do volume morto, já que a falta de chuva pode ser crítica.
Monitoramento de rios
No dia 7 de março, o Comitê PCJ criou, durante reunião em Santa Bárbara d'Oeste (SP), um grupo técnico denominado Operação Estiagem, com a função de monitorar a situação dos mananciais e sugerir ações regionais para amenizar a escassez de água durante a estiagem.

A assessoria de imprensa do Comitê PCJ informou que o grupo Operação Estiagem terá duração até 30 de setembro, podendo ser prorrogado. O grupo se reunirá mensalmente, mas encontros em períodos menores podem ser convocados em casos de emergência.
G1
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