Pai e madrasta da menina Joanna não irão a júri popular, diz TJ-RJ

Do G1 RJ

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A Justiça do Rio decidiu que o pai da menina Joanna Marcenal Marins, André Marins, e madrasta dela, Vanessa Maia, não vão a júri popular. A informação foi divulgada na quarta-feira (3) pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). André é acusado de torturar a própria filha. Já Vanessa  foi acusada pelos crimes de tortura com dolo direto e homicídio qualificado por meio cruel. Os dois respondem em liberdade.

Segundo o Tribunal, o juiz Murilo André Kieling Cardona Pereira, considerou que o caso não é de competência do Tribunal do Júri, pois não se trata de um delito contra a vida. 

"Este juízo é absolutamente incompetente para qualquer exame da matéria”, informou o magistrado.

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Ainda segundo o juiz Murilo Kieling, apenas a assistência de acusação recorreu da decisão. Mas, como o recurso não foi recebido pelo juízo, entraram com uma Carta Testemunhável, que já foi encaminhada à segunda instância do TJ-RJ. O órgão ministerial explicou que não havia indícios suficientes da existência de crime doloso contra a vida praticado pelos réus.

Relembre o caso
A menina morreu no dia 13 de agosto de 2010, de acordo com o laudo do Instituto Médico Legal (IML), vítima de meningite, contraída pelo vírus da herpes, após 26 dias em coma no Hospital Amiu, em Botafogo, na Zona Sul.

Joanna recebeu os primeiros socorros numa clínica na Zona Oeste do Rio e foi atendida pelo estudante de medicina Alex Sandro. Ele foi contratado irregularmente pela pediatra Sarita Fernandes, que chegou ser presa, mas responde em liberdade por homicídio, estelionato e fraude de documentos. Já Alex Sandro, acusado de exercício ilegal de medicina, continua preso.
Em junho, a Justiça do Rio confirmou que a médica Sarita e o estudante de medicina vão a júri popular.

Briga pela guarda
Joanna era alvo da disputa dos pais desde o nascimento. De acordo com a denúncia do MP, na primeira quinzena de julho de 2010, Joanna foi mantida dentro da casa dos acusados com as mãos e pés amarrados e deixada no chão por horas e dias suja de fezes e urina. O que, segundo a denúncia,  teria deixado lesões físicas e psíquicas na menina.  Para o MP, isso teria colaborado para a baixa de imunidade e de seu sistema imunológico.

O relatório final de conclusão do inquérito indiciava André Marins por tortura, mas o MP ampliou a denúncia. Ao ser indiciado, ele se disse surpreso com o resultado do inquérito e alegou que o delegado responsável pelo caso, Luiz Henrique Marques, foi pressionado pela opinião pública para tomar a decisão.

Câmera flagra acidente com carro de jogador de futebol no Pará

Glauco AraújoDo G1, em São Paulo

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Um motorista perdeu o controle de veículo e atingiu dois outros carros que estavam estacionados em uma avenida de Belém, na tarde desta quarta-feira (3). Um dos ocupantes do carro desgovernado era o atacante Adriano Miranda, 21 anos, do clube Tuna Luso Brasileira, time da primeira divisão do Campeonato Paraense.

O acidente foi registrado por uma câmera do circuito de segurança de um prédio residencial. (veja vídeo ao lado)

Jogador Adriano Miranda estava em carro acidentado
(Foto: Divulgação/Tuna Luso Brasileira)

De acordo com a polícia, testemunhas informaram que quatro pessoas estavam com o jogador no veículo, que chegou a ficar virado sobre a calçada após a colisão com um dos carros que estava estacionado. Todos sofreram ferimentos leves.

Com o impacto, o carro atingido pelo veículo onde estava o jogador foi empurrado contra outro, que também estava estacionado, e que chegou a atravessar a avenida e só parou após atingir a calçada.

Segundo Fabiano Bastos, presidente do Tuna Luso Brasileira, o jogador não sofreu ferimentos graves. "Ele esteve neste acidente, mas está bem. O Adriano é um bom jogador".

As quatro pessoas, incluindo o jogador, foram socorridas por uma ambulância e levadas para um hospital da cidade, mas foram liberadas em seguida.

Sob pressão, Síria autoriza sistema multipartidário

Da BBC

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Fim do sistema de partido único é uma das
principais reivindicações dos manifestantes na Síria
(Foto: AP)

O presidente da Síria, Bashar al-Assad, assinou um decreto nesta quinta-feira autorizando a adoção de um sistema multipartidário no país.

O anúncio foi feito um dia após o Conselho de Segurança da ONU ter aprovado uma resolução que condena o governo Assad pela violenta repressão às manifestações pró-democracia no país.

Em julho, o governo sírio havia anunciado um projeto de lei sobre o sistema multipartidário, que poria fim a décadas de controle absoluto do cenário político sírio pelo Partido Baath de Assad.

O fim do sistema de partido único é uma das principais reivindicações dos manifestantes. Mas líderes dos protestos reagiram ao anúncio do governo dizendo se tratar de uma tentativa de desviar a atenção da repressão às manifestações.

Consenso na ONUNa quarta-feira, o Conselho de Segurança da ONU aprovou resolução condenando Assad pela violenta repressão às manifestações pró-democracia no país. O texto referendado pelo órgão, formado por 15 países-membros da ONU, inclusive o Brasil, condena a 'violação generalizada dos direitos humanos e o uso da força contra civis pelas autoridades sírias'.

O Líbano, que está na esfera de influência da Síria, decidiu se desassociar do texto final, lançando mão de um procedimento que não era usado no órgão havia décadas.

A ONU também pede 'o fim imediato de toda violência' na Síria e chama as partes a 'agir com máxima moderação e se abster de represálias, incluindo ataques contra instituições do Estado'.

Esta foi a primeira resolução condenando a repressão dos protestos por parte do regime de Assad.

'Pilhas de corpos'Tropas e tanques sírios teriam avançado nesta quarta-feira para o centro da cidade de Hama, segundo testemunhas, colocando fim a semanas de protestos contra o governo.

Ativistas de direitos humanos afirmam que mais de cem pessoas morreram apenas no último fim de semana em Hama, cidade que já estava sitiada pelo Exército.

Testemunhas disseram que boa parte da cidade está sitiada é que há corpos empilhados pelas ruas. Também há relatos de que famílias que tentavam deixar a cidade eram baleadas e obrigadas a retornar.

Pessoas que conseguiram fugir disseram que a situação é pior do que nos anos 1980, quando o então presidente Hafez Assad, pai de Bashar, deixou pelo menos 10 mil mortos na repressão a protestos.

Jornalistas estrangeiros raramente têm acesso aos acontecimentos do país, tornando difícil confirmar as informações passadas por testemunhas e ativistas da oposição.

'O regime está aproveitando que o foco da mídia está no julgamento de Hosni Mubarak (que começou nesta quarta-feira no Egito) para acabar com a nossa cidade', disse um morador de Hama à agência Reuters, por meio de um telefone por satélite.

A comunicação com a cidade foi completamente cortada, assim como o fornecimento de água e energia.

Paraíba será beneficiada com Programa Brasil Quilombola

Por ser uma dos poucos estados a instalar de forma unificada o Brasil Quilombola, a Paraíba será um dos beneficiados com o programa do Governo Federal. A definição aconteceu durante o IV Diálogo do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (Fipir) realizado em Brasília. Na Paraíba existem 34 comunidades quilombolas reconhecidas pela Fundação Palmares e uma titulada, que é a Senhor do Bonfim, no município de Areia, onde moram 20 famílias. Algumas ações do Programa Brasil Quilombola já estão sendo realizadas em algumas comunidades, a exemplo do ‘Luz para Todos’ e ‘Minha Casa, Minha Vida’. 

O Programa Brasil Quilombola (PBQ) reúne 23 ministérios do Governo Federal, entre eles Saúde, Educação, Minas e Energia e Habitação, além de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, que aglomeraram um conjunto de ações designadas a atender às comunidades remanescentes de quilombos no país. O programa teve início em 2004 e desde então garante o acesso da população quilombola às políticas e aos serviços públicos. Em 2010, o Brasil Quilombola executou cerca de 240 milhões de reais, através das ações de diversos órgãos e entidades do Governo Federal.

O Governo da Paraíba foi representado pela Gerente da Equidade Racial da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Regina Alves. Segundo ela, o evento foi muito positivo, uma vez que possibilitou a interlocução com os estados para a troca de experiências e estratégias. “Uma das metas do IV Diálogo do Fipir foi verificar as ações e políticas do Programa Brasil Quilombola. Porque daí, você poderá construir metas e tem como acompanhar e sensibilizar gestores municipais e estaduais para ampliar e implantar as ações do programa”, explicou.

Mengo derrota Raposa em Minas e caça Timão

Espera aí, Corinthians. Não respira aliviado porque o Flamengo continua atrás de você, só um pontinho. Nesta quarta-feira, o líder agiu, e o vice-líder respondeu.

Enquanto o Timão derrotou o América-MG e chegou aos 31 pontos, o Rubro-Negro superou o Cruzeiro por 1 a 0, fora de casa, e chegou a 30, na 14ª rodada. Na Arena do Jacaré, em Sete Lagoas, Deivid fez o único gol da partida, após assistência de Ronaldinho. O camisa 9, que já havia marcado contra Atlético-MG e América-MG, fez a trinca sobre os mineiros e chegou aos seis gols no Brasileirão.

Em grande estilo, o cariocas encerram um incômodo jejum. Das equipes que disputam a Séria A em 2011, a Raposa era o clube que o Rubro-Negro não derrotava há mais tempo. Nos últimos sete jogos, havia perdido todos. A última vitória fora conquistada em setembro de 2007, no Rio.

O time de Joel Santana estacionou nos 18 pontos e caiu para o 11º lugar. Pior: foi a terceira derrota seguida, a segunda consecutiva em casa. Os 14.863 pagantes que foram ao estádio chiaram. Nem Montillo, o craque do time, conseguiu encantar. Apesar do esforço, fora sempre bem marcado. Teve Airton e Renato como duas sombras chatas e persistentes.

O Flamengo é a única equipe invicta neste Brasileirão e passou a ser o primeiro time da era dos pontos corridos a passar sem derrotas pelos seus 14 primeiros jogos. De 2003 para cá, é a melhor campanha do time após as 14 primeiras rodadas. O time corre atrás da maior série invicta desde que o sistema por pontos corridos foi adotado. Para isso, terá de superar as marcas de São Paulo, em 2008, e Atlético-PR, em 2004, que passaram 18 partidas sem perder.

No fim de semana, o Flamengo recebe o Coritiba, sábado, no Engenhão, às 18h30m. No domingo, às 16h, o Cruzeiro visita o Inter, no Beira-Rio, em Porto Alegre.