TJ-RJ mantém condenação de Dado por agressão à Luana, diz advogado

Mylène NenoDo G1 RJ

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Dado Dolabella foi condenado a 2 anos e
9 meses de prisão (Foto: Thamine Leta / G1)

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ)  manteve a decisão de condenar o ator e cantor Dado Dolabella a 2 anos e 9 meses de prisão, em regime aberto, pela agressão à Luana Piovani e à camareira Esmeralda de Souza, conhecida como Esmê, ocorrida em 2008. De acordo com o advogado Michel Assef Filho, que defende Dado, a decisão da 4ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) tomada na terça-feira (20) não foi unânime e, por isso, cabe recurso no próprio TJ-RJ.

"Um dos três desembargadores entendeu que não deveria ser aplicada a Lei Maria da Penha, porque não era caso de violência doméstica", explicou o advogado. "Após o acórdão, vamos recorrer no próprio tribunal".

O ator já havia sido condenado, em agosto de 2010, pelo 1º Juizado de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher do Rio, por lesão corporal.

Segundo a denúncia, Dado Dolabella agrediu a atriz Luana Piovani e a camareira Esmê, no dia 22 de outubro de 2008, em uma boate na Gávea, na Zona Sul do Rio.

Caixa tira do ar propaganda que mostra Machado de Assis branco

Do G1, em São Paulo

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Ator no papel de Machado de Assis em comercial
de 150 anos exibido pela CEF. (Foto: Reprodução)

A Caixa Econômica Federal informou nesta quarta-feira (21) que suspendeu a veiculação de uma campanha publicítária sobre os 150 anos da instituição. Na peça, o escritor Machado de Assis é interpretado por um ator branco.

O site da CEF não disponibiliza a peça publicitária, mas o vídeo pode ser visto no You Tube.

A campanha também mostra Machado de Assis depositando dinheiro em uma caderneta de poupança e informa que ele fez seu testamento pela Caixa.

"O banco pede desculpas a toda a população e, em especial, aos movimentos ligados às causas raciais, por não ter caracterizado o escritor, que era afro-brasileiro, com a sua origem racial", disse o presidente da Caixa, Jorge Hereda, em nota divulgada pelo banco.

A propaganda foi alvo de reclamações na internet e de uma queixa formal divulgada na segunda-feira (19) pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir-PR).

Na nota, a entidade dizia que "Caixa deve corrigir a produção deste vídeo, reconhecendo o equívoco e considerando o diálogo que vem mantendo com a sociedade ao longo da sua trajetória institucional".

Leia a íntegra da nota da Caixa, divulgada nesta quarta-feira (21)

"A Caixa Econômica Federal informa que suspendeu a veiculação de sua última peça publicitária, a qual teve como personagem o escritor Machado de Assis. O banco pede desculpas a toda a população e, em especial, aos movimentos ligados às causas raciais, por não ter caracterizado o escritor, que era afro-brasileiro, com a sua origem racial.

A CAIXA reafirma que, nos seus 150 anos de existência, sempre buscou retratar, em suas peças publicitárias, toda a diversidade racial que caracteriza o nosso país. Esta política pode ser reconhecida em muitas das ações de comunicação, algumas realizadas em parceria e com o apoio dos movimentos sociais e da Secretaria de Política e Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) do Governo Federal.

A CAIXA nasceu com a missão de ser o banco de todos, e jamais fez distinção entre pobres, ricos, brancos, negros, índios, homens, mulheres, jovens, idosos ou qualquer outra diferença social ou racial

Jorge Hereda

Presidente da Caixa Econômica Federal".

Leia a íntegra da nota da Seppir, divulgada na segunda-feira (19)

"A CEF tem, em muitos momentos, assegurado em seus anúncios a representação da diversidade étnico-racial e de gênero. A homenagem ao poeta Oliveira Silveira no 20 de Novembro de 2009/2010, é um exemplo significativo de reconhecimento da contribuição cultural e literária dos afrodescendentes.

No entanto, deve-se lamentar o episódio da campanha que traz Machado de Assis, um dos primeiros poupadores da Caixa, representado por um ator branco. Uma solução publicitária de todo inadequada por contribuir para a invisibilização dos afro-brasileiros, distorcendo evidências pessoais e coletivas relevantes para a compreensão da personalidade literária de Machado de Assis, de sua obra e seu contexto histórico.

O episódio acontece exatamente no momento em que estamos, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir-PR) e a CEF, construindo um termo de cooperação que envolve, entre outros, aspectos relacionados à representação de pessoas negras nas ações de comunicação.

Assim, a Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, órgão da Seppir, recebeu denúncia instruída pelo senhor Julio Ribeiro Xavier e outros, sobre a campanha da Caixa que, conforme o denunciante “embranqueceu Machado de Assis”. De acordo com o ouvidor da Seppir, Carlos Alberto Junior, imediatamente providenciou-se a autuação, que gerou um Procedimento Administrativo sob o nº 00041.001108/2011-02.

Entre as medidas adotadas até o momento, foram encaminhados pedidos de providencias para a Presidência e Ouvidoria da Caixa Econômica Federal, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e o Ministério Público Federal.

A Seppir entende que, em respeito a sua contribuição na valorização da diversidade brasileira, a Caixa deve corrigir a produção deste vídeo, reconhecendo o equívoco e considerando o diálogo que vem mantendo com a sociedade ao longo da sua trajetória institucional.

Coordenação de Comunicação SEPPIR"

Após denúncia de abuso, PA revisa cadastro de visitantes de presídios

Do G1, em São Paulo

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A Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) do Pará anunciou que começou a revisar o cadastro de todos os visitantes das unidades prisionais do estado com o objetivo de descobrir irregularidades ou visitas ilegais que estejam ocorrendo.

A decisão ocorre após a denúncia de uma garota de 14 anos que passou quatro dias sofrendo abusos sexuais de presos até conseguir fugir da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, na zona rural do município de Santa Izabel do Pará (a 50 km de Belém).

Segundo a Susipe, além disso, novas inscrições de visitantes terão maiores exigências e serão conferidas por servidores treinados.

No sábado (17), quando o caso foi divulgado, 20 funcionários da unidade prisional, além do diretor da Colônia, foram exonerados. Na terça-feira (20), o major Francisco Mota Bernardes também foi exonerado do cargo de superintendente da Susipe.

O novo chefe dos presídios do Pará, o também major da PM Mauro Barbas, determinou que agentes da Susipe, com apoio da Polícia Militar, realizem revistas em todas as casas penais para verificar irregularidades. Nas revistas foram encontradas armas brancas, drogas, e celulares. Agentes que faziam parte de esquema de repasse de celulares a detentos foram presos.

Adolescente que sofreu abuso em presídio está sob guarda do Conselho Tutelar (Foto: Tarso Sarraf/Agência Estado)

Após fugir da colônia penal em Santa Izabel do Pará, a garota prestou depoimento à Polícia Civil e afirmou que, além dela, outras duas menores também estariam dentro da unidade tendo relações com os presos, diz o delegado responsável pelo caso, Fabiano Amazonas, da Divisão de Atendimento ao Adolescente. A colônia agrícola abriga 350 presos. A Susipe fez uma busca na colônia penal, mas as garotas não foram encontradas.
 

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O delegado agora investiga quem foi a mulher que aliciou as meninas para que ingressarem irregularmente no presídio e fossem abusadas pelos detentos.

A Polícia Civil também trabalha para identificar os presos que participaram dos estupros. Segundo a Susipe, os investigadores ainda não solicitaram o depoimento de detentos sobre o caso.

O novo superintendente anunciou que até o fim da semana um novo diretor deverá ser designado para a lotação. “O primeiro passo será tomar pé da situação para podermos designar esse novo diretor para a colônia. Também assumo o compromisso de intensificar a preparação dos nossos agentes prisionais”, disse Barbas.Em uma área de 120 hectares, a colônia Heleno Fragoso abriga atualmente 311 internos, divididos em oito alojamentos

Vista aérea da colônia penal onde adolescente sofreu abusos de presos (Foto: Tarso Sarraf/AE)

Segurança
Relatórios endereçados à Susipe enviados pela direção da colônia penal antes dos presídios mostram históricos de fugas, a entrada de mulheres nos alojamentos e suspeitas de tráfico de drogas e de armas.

No inicio do mês, a direção da unidade informou em um memorando que adolescentes frequentavam a colônia e que não iria permitir que a unidade se tornasse uma “casa de prostituição”. O documento também alerta sobre a existência de armas de fogo nos alojamentos e diz que os agentes prisionais estavam sendo ameaçados por detentos. No ultimo domingo (18), após uma revista, um dos agentes prisionais anotou no livro de ocorrências a presença de seis mulheres no alojamento.

Professora é agredida após pedir para aluno desligar celular em SP

Do G1 SP

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Uma professora foi parar no hospital em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, após ser chutada por um aluno da 7ª série do ensino fundamental da Escola Estadual Euryclides de Jesus Zerbini nesta segunda-feira (19). Ela havia pedido para o estudante desligar o celular. Após a agressão, a professora caiu e bateu a cabeça.

O celular do aluno já havia tocado quatro vezes quando a professora de 54 anos pediu que ele desligasse o aparelho. Como resposta, o adolescente de 14 anos a chutou. Na queda, ela teve lesões na cabeça e ferimentos em um dos joelhos. Ela foi levada para um hospital, onde foi medicada e liberada.

O caso foi registrado pela polícia como ato infracional, por envolver um adolescente. O Ministério Público vai pedir que o jovem compareça com um responsável em juízo para ser ouvido. A professora também prestará depoimento.

Apenas depois disso será decidido se o jovem irá cumprir uma medida socioeducativa ou será encaminhado para a Fundação Casa. A Secretaria de Estado da Educação disse que a escola prestou todo o atendimento necessário à professora. O aluno foi suspenso por três dias e receberá acompanhamento pedagógico.

Aniversariante do dia