domingo, 30 de outubro de 2011

14 órgãos abrem inscrições para 3 mil vagas no início da semana


Pelo menos 14 órgãos abrem inscrições nesta segunda (31) e terça-feira (1º) para 2.944 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 9.076,32 na Prefeitura de Botelhos (MG).
Os órgãos que abrem inscrições para 2.493 vagas nesta segunda-feira são os seguintes: Prefeitura de Botelhos (MG), Prefeitura de Bugre (MG), Prefeitura de Casa Grande (MG), Prefeitura de Guaranésia (MG), Prefeitura de Itaboraí (RJ), Prefeitura de Itapoá (SC), Prefeitura de Presidente Olegário (MG), Prefeitura de Rio Quente (GO), Prefeitura de Serrinha (BA), Prefeitura de Taboão da Serra (SP), Prefeitura de Ubá (MG) e Secretaria da Administração Penitenciária do estado de São Paulo.
Na terça-feira, a Prefeitura de Valença (RJ) e o Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto abrem inscrições para 451 vagas.
Prefeitura de Botelhos (MG)
A Prefeitura de Botelhos (MG) abriu concurso público e processo seletivo para 165 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 546,48 a R$ 9.076,32(veja aqui o edital).
Os cargos de nível fundamental são de auxiliar de consultório dentário, agente condutor, agente especializado (masculino), agente operacional, auxiliar escolar, condutor escolar, motorista da saúde, agente fiscal, assistente técnico em saúde, fiscal em saúde, monitor escolar I.
Os cargos de nível médio são de monitor escolar II, secretário escolar, agente administrativo, auxiliar de enfermagem e assistente técnico em saúde.
Os cargos de nível superior são de cirurgião dentista, enfermeiro, agente administrativo, agente de controle interno, agente social, especialista em saúde (enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição e psicologia), médico veterinário , médico (clínico geral, cardiologia, geriatria, ortopedia, psiquiatria, utrassonografia, clínica médica, ginecologia e pediatria), professor pedagogo, professor pedagogo (supervisão, educação física, matemática e ciências).
As inscrições devem ser feitas de 31 de outubro a 30 de novembro no site www.consesp.com.br, ou de forma presencial na sede da Prefeitura de Botelhos, que fica na Praça São Benedito, nº 131, Bela Vista, das 12h às 18h. As taxas variam de R$ 16,39 a R$ 272,29.
As provas objetivas serão no dia 18 de dezembro.
Prefeitura de Bugre (MG) 
A Prefeitura de Bugre (MG) abriu concurso público para 84 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 545,00 a R$ 2.076,31 (veja aqui o edital).
Os cargos de nível fundamental são de auxiliar de biblioteca, auxiliar de serviços gerais, chefe de serviços, gari, motorista, operador de máquina pesada, operário, pedreiro, recepcionista e servente escolar.
Os cargos de nível médio são de agente administrativo, agente comunitário de saúde, agente de controle interno, assistente contábil, assistente de saúde, auxiliar de dentista, auxiliar de enfermagem, escriturário, fiscal de vigilância sanitária, técnico em enfermagem, técnico de higiene dental e técnico em contabilidade.
Os cargos de nível superior são de enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta e professor da educação básica e psicólogo.
As inscrições devem ser feitas de 31 de outubro a 30 de novembro no site www.exameconsultores.com.br, ou na sede da prefeitura, na Avenida Valério Viana, nº 75, no Centro, das 8h às 11h e das 13h às 16h. As taxas variam de R$ 38 a R$ 145.
A prova objetiva está prevista para ser aplicada no dia 15 de janeiro de 2012.

Prefeitura de Casa Grande (MG)

A Prefeitura de Casa Grande (MG) abriu concurso público para 40 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 545 a R$ 6.210,10 (veja aqui o edital).
As inscrições poderão ser feitas no site www.idecan.org.br de 31 de outubro a 24 de novembro. Para fazer a inscrição presencialmente, os candidatos poderão se dirigir à Central de Atendimento ao Candidato, que vai funcionar na Biblioteca Pública Municipal (Avenida Professor Alberto Libânio Rodrigues, 75 – Centro, Casa Grande) nos dias úteis, das 8h às 16h. As taxas de inscrição vão de R$ 25 a R$ 50.
No nível fundamental incompleto os cargos são de auxiliar de obras e serviços, jardineiro, motorista, oficial eletricista e operador de máquinas. De nível médio os cargos são de agente de saúde, auxiliar de farmácia, encarregado de biblioteca, inspetor de alunos, monitor de informática e técnico em saúde bucal.
Já para o nível superior os candidatos podem concorrer aos cargos de supervisor de informática, professor I – séries iniciais, supervisor, enfermeiro PSF, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico cardiologista, médico ginecologista, médico pediatra, médico PSF, nutricionista e odontólogo endodontista.
As provas estão previstas para o dia 11 de dezembro, com exames pela manhã e à tarde. Haverá também prova prática para os cargos de auxiliar de obras e serviços, jardineiro, motorista, oficial eletricista e operador de máquinas; e prova de títulos para todos os cargos de nível superior.
Prefeitura de Guaranésia (MG)
A Prefeitura de Guaranésia (MG) abriu concurso para 78 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 545 a R$ 1.700 (veja aqui o edital).

Os cargos de nível fundamental são de auxiliar de serviços gerais, coveiro, operador de máquina, pedreiro, agente de vigilância sanitária e epidemiologia, agente de manutenção, assistente de apoio da administração e motorista.

Os agentes de nível médio são de agente de apoio de saúde, assistente de farmácia, auxiliar de saúde bucal, eletricista, fiscal municipal, monitor de educação infantil, professor PEB I, técnico de enfermagem e técnico de segurança do trabalho.

Os cargos de nível superior são de assistente social, cirurgião dentista, enfermeiro, engenheiro civil, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico, professor de informática, professor PEB III (geografia e português), professor PEB II, psicólogo e supervisor educacional.

As inscrições devem ser feitas de 31 de outubro a 1º de dezembro no site www.consesp.com.br, ou na sede do Clube Recrativo e Esportivo de Guaranésia, na Praça Dona Sinhá, nº 179, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. A taxa de inscrição varia de R$ 25,00 a R$ 65,00.

As provas serão realizadas no dia 22 de janeiro de 2012.

Prefeitura de Itaboraí (RJ)

A Prefeitura de Itaboraí (RJ) abriu concurso para 384 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 330,00 a R$ 2.500,00.
As vagas serão para as secretarias de Saúde, Educação e Cultura, Obras, Administração, e também para o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município (Itaprevi), Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), agente de endemias, agente comunitário de saúde e guarda municipal músico.
O edital completo estará disponibilizado a partir do dia 29 de outubro no site da organizadora (www.domcintra.org.br), na Prefeitura (www.itaborai.rj.gov.br) e também na Casa do Futuro, situado na Praça Dr. Celso Nogueira, s/n, Centro, Itaboraí, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, exceto feriados e pontos facultativo, para inscrição presencial.
O período de inscrições será de 31 de outubro a 30 de novembro de 2011. As taxas de inscrição variam de R$ 30,00 a R$ 55,00.
O último concurso realizado pela prefeitura foi em abril de 2007, com oferta de 384 vagas. Na ocasião, os candidatos foram submetidos a uma prova objetiva de conhecimentos básicos (língua portuguesa, legislação do SUS, noções de informática, matemática e conhecimentos sobre Itaboraí), além de matérias específicas para cada cargo.
Prefeitura de Itapoá (SC)
A Prefeitura de Itapoá (SC) abriu concurso para 92 vagas e cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 719,39 a R$ 5.352,91 (veja aqui o edital).
Os cargos de nível fundamental são de mecânico de veículos e máquinas pesadas, operador de máquinas pesadas, motorista CNH D, auxiliar de enfermagem, auxiliar de consultório dentário e telefonista.
Os cargos de nível médio e técnico são de agente administrativo I, agente municipal de endemias, instrutor musical, recepcionista, secretária executiva, fiscal de obras e postura, fiscal sanitário I, fiscal de tributos, técnico agrícola I, técnico de arquivo I, técnico de contabilidade I, técnico de enfermagem I, técnico de informática I, técnico em turismo I e topógrafo I.
Os cargos de nível superior são de administrador I, auditor I, advogado I, analista jurídico, assistente social I, bibliotecário I, biólogo, contador I, enfermeiro I, engenheiro civil I, engenheiro florestal, fisioterapeuta I, nutricionista I, odontólogo I, psicólogo I, profissional de educação física, técnico meio ambiente I, terapeuta ocupacional I, médico, médico PSF, médico do trabalho e veterinário.
Os cargos do magistério são de administrador escolar I, supervisor escolar I, orientador escolar I, professor I - educação infantil, professor I - anos inicias, professor I - matemática, professor I - língua portuguesa, professor I - história, professor I - geografia, professor I - ciências, professor I - artes, professor I - inglês, professor I - educação física, professor I - educação especial e professor I - ciência da religião.
As inscrições devem ser feitas de 31 de outubro a 15 de novembro pelo site www.institutoqualicon.org.br. As taxas variam de R$ 45 a R$ 70.
A prova objetiva será aplicada na data prevista de 11 de dezembro.
Prefeitura de Presidente Olegário (MG) 
A Prefeitura de Presidente Olegário (MG) abriu concurso para 167 vagas em dois concursos públicos para cargos de todos os níveis de escolaridade – 10% das vagas são para deficientes. Os salários vão de R$ 545 a R$ 8.935,11 (veja aqui o edital).
As inscrições devem ser feitas de 31 de outubro a 30 de novembro pelo site www.fumarc.org.br. Haverá terminal com computador e pessoal na Praça Dr. Castilho, 10 - Centro, das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. O valor da taxa varia de R$ 40,00 a R$ 80,00.
Os cargos de nível alfabetizado e fundamental são de serviçal, motorista, auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais, agente de saúde bucal, servente de obras, auxiliar de máquinas, vigia, auxiliar de reciclagem, pedreiro, mestre de obras, motorista, operador de máquina de patrol, operador de máquina, mecânico, eletricista e agente comunitário de saúde.
Os cargos de nível médio são de assistente administrativo, agente sanitário, recepcionista, auxiliar administrativo, fiscal de vigilância sanitária, agente de vigilância epidemiológica, fiscal municipal, fiscal ambiental, técnico agrícola, técnico em contabilidade, técnico em laboratório, técnico em radiologia, técnico em enfermagem, técnico em farmácia, técnico em saúde bucal, técnico em informática, secretária e monitor de informática educacional.
Os cargos de nível nível superior são de agente educativo, professor PI, especialista em educação básica - supervisão pedagógica, assistente social, bioquímico, biomédico, farmacêutico generalista, psicólogo, fisioterapeuta, nutricionista, enfermeiro, médico (ortopedista, pediatra, clínico geral e PSF), coordenador de educação, coordenador de área (letras, ciências e matemática, estudos sociais), coordenador de educação infantil, professor pII (língua portuguesa, língua estrangeira moderna - inglês, geografia, história, ciências, matemática, educação física e artes), odontólogo -PSF, enfermeiro - PSF e terapeuta ocupacional.
A prova objetiva será no dia 18 de dezembro.
Prefeitura de Rio Quente (GO)
A Prefeitura de Rio Quente (GO) abriu concurso para 85 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 605,00 a R$ 1.707,75 (veja aqui o edital).
Os cargos de nível superior são de advogado, assistente social, enfermeiro padrão, engenheiro ambiental, engenheiro civil, professor (matemática, história, geografia, biologia, letras/espanhol, letras/inglês e educação física) e pedagogo.
Os cargos de nível médio são de agente de saúde, almoxarife, auxiliar consultório odontológico, educador infantil, monitor social, técnico em enfermagem, técnico em informática, técnico em radiologia e técnico em segurança do trabalho.
Os cargos de nível fundamental são de agente administrativo, agente de coleta de lixo, agente de limpeza urbana e jardinagem, agente de vigilância patrimonial, auxiliar de enfermagem, auxiliar de serviços gerais, merendeira, monitor infantil, motorista de veículo leve, motorista de veículo pesado, operador de reator de esgoto, operador de sistema de água, operador de máquinas pesadas, pedreiro e servente de obras.
As inscrições devem ser feitas nos sites www.rioquente.go.gov.br ou www.assconex.com.br de 31 de outubro a 2 de dezembro. As taxas vão de R$ 30 a R$ 85.
A prova objetiva será aplicada no dia 8 de janeiro de 2012.
Prefeitura de Serrinha (BA)
A Prefeitura de Serrinha (BA) abriu concurso para 108 vagas em cargos de nível médio e superior. Os salários variam de R$ 545,00 a R$ 1.600,00 (veja aqui o edital).
Os cargos de nível médio são de agente de trânsito, educador auxiliar de creche, técnico agrícola e auxiliar de enfermagem.
Os cargos de nível superior são de auditor fiscal, bibliotecário, coordenador pedagógico e educador de creche.
As inscrições devem ser feitas de 31 de outubro até as 23h59 de 10 de novembro no site www.fundacaoadm.org.br. A taxa é de R$ 60 para nível médio e de R$ 80 para nível superior.
A inscrição pode ser feita na Biblioteca Municipal, localizada na Avenida Mario Andreassa s/nº, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
A prova de conhecimentos será aplicada no dia 18 de dezembro.
Prefeitura de Taboão da Serra (SP) 
A Prefeitura de Taboão da Serra, na Grande São Paulo, abriu concurso público para 88 vagas de guarda civil - 64 para homens e 24 para mulheres, além de formação de cadastro reserva. O salário é de R$ 1.560,00 (veja aqui o edital).
Os candidatos devem ter ensino médio completo, CNH na categoria A ou B, altura mínima de 1,68 m para homens e de 1,65 m para mulheres, idades entre 18 e 35 anos até a data da posse.
As inscrições devem ser feitas de 31 de outubro a 18 de novembro no site www.zambini.org.br. A taxa de inscrição é de R$ 48,90.
Os candidatos serão submetidos a prova objetiva, prova prática de direção, aferição de altura, teste de aptidão física e avaliação psicológica.
As provas objetivas serão aplicadas no dia 18 de dezembro.
Prefeitura de Ubá (MG)
A Prefeitura de Ubá (MG) abriu concurso para 202 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 755,17 a R$ 2.147,78 (veja aqui o edital).

Os cargos são de agente administrativo, agente comunitário, assistente administrativo, agente de fiscalização, fiscal de obras e posturas, fiscal das relações de consumo, fiscal sanitário, técnico de nível médio (técnico em agropecuária, técnico em laticínios, técnico em alimentos, técnico em contabilidade, técnico em segurança do trabalho, técnico em enfermagem, técnico em informática, técnico em laboratório, técnico em meio ambiente), técnico em educação I e técnico de nível superior (advogado, arquiteto, assistente social, bacharel em economia doméstica, biólogo, bioquímico, dentista, enfermeiro, engenheiro de segurança do trabalho, engenheiro agrimensor, engenheiro civil, engenheiro sanitarista/ambiental, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico angiologista, médico auditor, médico cirurgião-geral, médico cirurgião plástico, médico clínico geral, médico dermatologista, médico do trabalho, médico gastroenterologista, médico ginecologista/obstetra, médico hematologista, médico infectologista, médico neurologista, médico neuropediatra, médico ortopedista, médico otorrinolaringologista, médico pediatra, médico psiquiatra, médico reumatologista, médico urologista, médico veterinário, nutricionista e psicólogo).
As inscrições devem ser feitas de 31 de outubro a 30 de novembro no site www.copeve.ufv.br. As taxas vão de R$ 30 a R$ 70.
A prova objetiva será em 15 de janeiro de 2012, das 9h às 12h

Secretaria da Administração Penitenciária do estado de São Paulo 

A Secretaria da Administração Penitenciária do estado de São Paulo abriu concurso público para 1 mil vagas de agente de escolta e vigilância penitenciária, que aceitam apenas candidatos do sexo masculino. O cargo exige nível médio de escolaridade (veja aqui o edital).
O candidato deve ter idade entre 18 e 40 anos, carteira de habilitação nas categorias B, C, D ou E e no mínimo 1,65m de estatura. O salário é de R$ 1.679,78.
As inscrições poderão ser feitas no site www.vunesp.com.br de 31 de outubro às 16h de 7 de dezembro. A taxa é de R$ 45.
O concurso terá provas objetivas, prova de aptidão psicológica, prova de condicionamento físico e comprovação de idoneidade e conduta ilibada nas vidas pública e privada.
A data prevista da prova objetiva é 22 de janeiro de 2012, no período da tarde, nos municípios de Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São Paulo, Sorocaba e Taubaté.
Os candidatos habilitados e remanescentes do concurso público para a classe de agente de escolta e vigilância penitenciária (sexo masculino), realizado na conformidade do edital de abertura de inscrições nº 021/2008, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 5 de março de 2008 (retificado em 19 de março de 2008), homologado conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 12 de agosto de 2009 e prorrogado por despacho publicado em 22 de julho de 2011, terão preferência à nomeação durante o prazo de vigência do concurso público.
Prefeitura de Valença (RJ)
A Prefeitura de Valença (RJ) abriu concurso para 387 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 575 a R$ 3.256,60 (veja aqui o edital).
Os cargos de nível fundamental incompleto e completo são de mecânico de máquinas e carretas, operador de máquina pesada, tratorista agrícola, viveirista florestal, auxiliar de saúde bucal, bombeiro hidráulico, cozinheira, merendeira e motorista.
Os cargos de nível médio e médio/técnico são de agente ambiental, agente cultural, agente educacional I, assessor administrativo II, cuidador feminino, cuidador masculino, educador social, guarda municipal feminino, guarda municipal masculino, instrutor de libras, monitor, professor II, programador de computador, tradutor e intérprete de libras, fiscal de obras, técnico em administração, técnico em contabilidade, técnico em edificações, técnico em eletricidade, técnico em eletrônica telefonia, técnico de enfermagem, técnico em guia de turismo, técnico em manutenção de hardware, técnico em processamento de dados, técnico em saúde bucal e técnico em telecomunicação.
Os cargos de nível superior são de consultor jurídico, arquivologista, assistente social, auditor fiscal, bibliotecário, biólogo, contador, enfermeiro, engenheiro ambiental, engenheiro civil, fisioterapeuta, instrutor de esporte, médico veterinário, museólogo, nutricionista, pedagogo, professor i nas disciplinas de artes, ciências, educação física, geografia, história, inglês, língua portuguesa e matemática, psicólogo, psicopedagogo, supervisor escolar e tecnólogo em gestão pública.
As inscrições devem ser feitas de 1º a 21 de novembro pelo site www.funcab.org. As taxas vão de R$ 33 a R$ 60.
A prova objetiva será no dia 4 de dezembro.
Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto (MG)
O Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) de Ouro Preto (MG) abriu concurso para 64 vagas em cargos de nível fundamental e médio. Os salários variam de R$ 593,92 a R$ 1.074,29 (veja aqui o edital).
Os cargos de nível médio são de agente de saneamento, eletricista, operador de estação de tratamento de água e esgotos, operador de sistema de água e esgotos, técnico em saneamento e técnico em contabilidade.
Os cargos de nível fundamental são de ajudante de saneamento, encanador e pedreiro.
As inscrições devem ser feitas a partir do dia 1º de novembro até o dia 1º de dezembro, no site www.reisauditores.com.br, ou de 3 de novembro a 1º de dezembro na Câmara Municipal de Ouro Preto, na Praça Tiradentes, nº. 41, no centro, das 12h às 17h.
A taxa de inscrição será de R$ 25,00 para cargos de nível Fundamental e de R$ 40,00 para médio.
As provas objetivas serão realizadas no dia 15 de janeiro de 2012.

OAB promove neste domingo mais uma edição do Exame de Ordem


Bacharéis em direito fazem neste domingo (3) a primeira fase do V Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os locais de prova estão disponíveis no site da FGV Projetos, que organiza o exame. Na última quarta-feira (26), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manter o exame da OAB como condição para o exercício da profissão.
SAIBA MAIS SOBRE O EXAME DE ORDEM
O que diz a lei:
O Exame da OAB se baseia no artigo 5º parágrafo XIII da Constituição Federal: "XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer"; e no Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94): "Art. 3º O exercício da atividade de advocacia no território brasileiro e a denominação de advogado são privativos dos inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)"
Quem deve participar
Todo bacharel de direito precisa fazer o exame para poder exercer a profissão de advogado
Quantas provas são feitas por ano?
São três edições por ano e o candidato que não for aprovado pode fazer a edição seguinte
Como é a prova?
A prova é dividida em duas fases. A primeira fase é composta de 80 questões de múltipla escolha. Quem acertar o mínimo de 40 questões passa para a segunda fase. Na segunda fase o candidato precisa redigir uma peça processual e responder a cinco questões, sob a forma de situações-problema, compreendendo as seguintes áreas de opção do bacharel, indicada no momento da inscrição: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal ou Direito Tributário.
Quanto custa a taxa de inscrição?
O candidato paga R$ 200 para fazer o exame
A prova objetiva terá a duração de cinco horas, das 14h às 19h. Serão 80 questões de múltipla escolha. Quem acertar o mínimo de 40 questões passa para a segunda fase. Na segunda fase, dia 4 de dezembro, o candidato terá de redigir uma peça processual e responder a cinco questões, sob a forma de situações-problema. O resultado preliminar final será divulgado em 26 de dezembro, quando os candidatos poderão entrar com recursos. O resultado final sairá dia 16 de janeiro de 2012, segundo o edital.
Locais de prova no Rio foram alterados
Em função de um evento de funk na região central do Rio, as provas na capital fluminense, que seriam aplicadas na Universidade Cândido Mendes e na Universidade Gama Filho – Campus Candelária, foram transferidas para a Universidade Gama Filho – Campus Piedade.
Último exame teve 14,83% de aprovação
A OAB realiza três exames de ordem por ano. A aprovação é fundamental para os bacharéis em direito poderem exercer a advocacia. O último exame apresentou um aumento no número de aprovados na prova aplicada entre julho e agosto, depois de registrar o pior índice de aprovação da história (9,74%) no teste realizado em dezembro. De acordo com a OAB, 18.223 (15,02%) dos 121.309 candidatos passaram no último exame.

ONU faz nova sede no Brasil com verba de dívida que governo pagou


A Organização das Nações Unidas (ONU) prevê iniciar na próxima semana, em Brasília, a construção do primeiro prédio de um complexo de edifícios que funcionará como nova sede da entidade no Brasil. A obra do primeiro prédio tem orçamento de R$ 8 milhões, dos quais R$ 5,7 milhões virão de uma dívida quitada pelo governo brasileiro com a entidade.
O complexo ficará no Setor de Embaixadas Norte, área nobre da cidade, e vai centralizar os diversos escritórios da organização espalhados por Brasília.

O custo total previsto – incluindo projetos e consultorias – será de US$ 5,147 milhões (R$ 8,66 milhões), dos quais US$ 3,39 milhões (R$ 5,7 milhões) com dinheiro do governo brasileiro, segundo informou ao G1 o coordenador residente do Sistema ONU no Brasil, Jorge Chediek. O restante da conta será pago pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

A origem do dinheiro desembolsado pelo Brasil, explica a assessoria de comunicação do Pnud, vem de um débito que o país tinha com a organização. Por vários anos – a assessoria não soube precisar o período específico –, o governo brasileiro deixou de contribuir com gastos de pessoal e manutenção do escritório do Pnud, em Brasília.

“Pelas regras e acordos internacionais, cada governo se compromete a contribuir anualmente com um valor considerado mínimo para a manutenção de um escritório do Pnud no país”, afirma a assessoria do Pnud.

Quando a dívida foi quitada, em 2007, a organização decidiu iniciar os projetos para aplicar o dinheiro na construção do novo prédio, uma vez que as despesas de manutenção dos períodos em que o Brasil deixou de contribuir já haviam sido pagas com recursos de projetos do Pnud.
O governo brasileiro pleiteia uma vaga permante no Conselho de Segurança da ONU – atualmente, o país ocupa um assento provisório. Em setembro, a presidente Dilma Rousseff foi a primeira mulher a discursar em uma abertura da Assembleia Geral da ONU e voltou a pedir reforma no conselho.
Incentivos
A ONU contará ainda com incentivos do poder público para a obra. O terreno de 22 mil metros quadrados foi doado pela União e pelo Governo do Distrito Federal (GDF) à organização há mais de 40 anos, na época da construção das embaixadas na capital federal.

Como previsto nos acordos internacionais de isenção de impostos para organismos internacionais, o governo federal vai isentar de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os bens adquiridos para a obra.

De acordo com o Pnud, o GDF também vai isentar os itens da obra do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ajudar na urbanização e paisagismo do complexo e do entorno.

O complexo
Atualmente, a maioria dos 21 organismos da ONU no Brasil está sediada em Brasília, como o Pnud, a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

A previsão é que a obra do primeiro prédio, que terá 2.859 metros quadrados, leve dez meses para ser concluída. A execução ficará a cargo da construtora GCE SA, vencedora de licitação. Ainda não há informação precisa sobre quantos prédios serão construídos.
Segundo Chediek, o complexo será construído de forma modular, com diversos prédios em um mesmo terreno. Em 3 a 4 anos, o coordenador prevê que todas as agências da ONU em Brasília já estejam reunidas no local, provisoriamente chamado de Casa da ONU.

Conforme o coordenador, a nova sede será uma ponte do Brasil com o restante do mundo, sobretudo com as nações do hemisfério Sul, em particular da América do Sul e da África.

“O mundo precisa de mais Brasil e esta Casa será a ponte entre este pais tão rico e promissor e o resto do mundo, em especial os irmãos do Sul, que tanto precisam desse exemplo e dessa cooperação”, declarou.

Além de Brasília, outras capitais brasileiras abrigam organismos da ONU, como Rio de Janeiro, Manaus, Belém, São Luís, Fortaleza, Cuiabá, Recife, Salvador, São Paulo e Porto Alegre. Segundo a assessoria de comunicação do órgão, cerca de cem funcionários estrangeiros e 677 funcionários brasileiros trabalham no Sistema ONU no Brasil.

Repasses anuais
Como país membro da ONU, o Brasil precisa repassar anualmente à organização uma verba destinada a bancar missões de paz e tribunais penais internacionais. O desembolso, previsto no Orçamento Geral da União, é feito pelo Ministério do Planejamento.

Somente neste ano, o Brasil repassou US$ 37 milhões (R$ 62,3 milhões). Em 2010, foram US$ 35 milhões (R$ 58,9 milhões), segundo assessoria de comunicação do Ministério do Planejamento.

O valor que cada nação deve repassar é definido pela ONU e leva em conta o Produto Interno Bruto (PIB), a renda per capita, a dívida pública, entre outros indicadores da riqueza do país.

O Brasil contribui com 1,6% do orçamento total da ONU, valor superior, por exemplo, aos vizinhos Argentina (0,2%) e Peru (0,09%), bem inferior, porém, aos Estados Unidos (22%).

O Ministério das Relações Exteriores, por meio de assessoria de imprensa, explica que, “ao participar da ONU, o país se dispõe a ajudar, a contribuir para que a organização possa desempenhar suas tarefas”.

Uma vez depositada na ONU, segundo o Itamaraty, a verba repassada pelos países membros é fiscalizada. “Há comissões que coordenam e fiscalizam a boa aplicação da contribuição para garantir que as diretrizes estabelecidas pelos países membros sejam seguidas”, informou o MRE.

Aniversariante do dia





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