Deputados italianos deixarão de receber pensão vitalícia

O presidente da Câmara Baixa italiana, Gianfranco Fini, anunciou neste sábado que os deputados deixarão de receber a pensão vitalícia à qual têm direito após terem cumprido cinco anos de mandato efetivo, que representa a duração de uma legislatura na Itália.

Durante um congresso do chamado "Terceiro Polo", que reúne vários partidos da centro-direita, em Verona (norte da Itália), o titular da Câmara dos Deputados indicou que a política deve dar exemplo diante dos esforços econômicos requeridos pelas reformas do novo primeiro-ministro, Mario Monti.

"A Presidência (da Câmara Baixa) decidiu determinar uma reforma que entrará em vigor a partir da próxima legislatura e pela qual a Câmara dos Deputados abolirá a pensão vitalícia dos ex-parlamentares", disse Fini, em declarações concedidas diante das câmeras.

"Os ex-parlamentares terão um tratamento análogo ao dos demais trabalhadores, e receberão de acordo com o que tiverem contribuído. É uma pequena coisa. Não resolveremos os problemas das contas públicas, mas é a força principal. A política tem que perceber que precisa dar exemplo", acrescentou.

As normas da Câmara Baixa, composta por 630 parlamentares, preveem que os deputados, após acumular cinco anos de mandato efetivo, recebam este tipo de pensão em função dos anos que tenham passado no Parlamento.

A quantia varia segundo os anos de mandato parlamentar e chega a representar entre 20% e 60% do salário dos deputados, que, atualmente, segundo informa a Câmara Baixa em seu site, está em 5.246,97 euros mensais líquidos.

Corpo de lutador de jiu-jítsu morto após ser atropelado é enterrado

Foi enterrado na manhã deste sábado (19) o corpo do lutador de jiu-jítsu Kaio César Alves Muniz Ribeiro, de 23 anos, em Campinas, interior de São Paulo, morto após ter sido atropelado por um carro que disputava um racha com outro veículo na madrugada de sexta-feira (18). A vítima estava num telefone público numa calçada após voltar da casa da namorada. O sepultamento ocorreu por volta das 9h no Cemitério da Saudade.

Os motoristas dos dois veículos foram presos pela Polícia Civil e deverão ser indiciados por homicídio doloso, quando assume a responsabilidade de causar uma morte.

Os advogados dos motoristas entraram com pedido na Justiça nesta sexta para que os acusados respondam aos processos em liberdade. De acordo com a polícia, os condutores disputavam um racha quando a empresária Adriane Aparecida Ignácio de Souza, de 42 anos, que conduzia um Audi A3, atropelou o jovem. O advogado da motorista nega que ela participasse de um racha.

O motorista do outro veículo, um Camaro, também está preso. Segundo a polícia, eles devem ser indiciados por homicídio doloso - quando se assume a responsabilidade de causar uma morte - e não estão sujeitos ao estabelecimento de fiança. Os advogados Antônio Godoy Maruca, que representa o motorista do Camaro, e Fabrício Costa Oliveira, defensor de Adriane, impetraram os habeas corpus na tarde desta sexta.

Três peritos analisaram o local onde ocorreu o acidente. Eles fotografaram a área e recolheram as imagens de uma câmera de segurança do comércio, que registrou o momento da batida. O acidente aconteceu na Avenida Júlio Prestes, no bairro Taquaral.

Apenas a motorista do Audi aceitou fazer o teste do bafômetro, quatro horas após o acidente. Mesmo assim, o resultado foi de 0,42 mg/l de sangue, acima do permitido por lei - 0,3 mg/l. O laudo sobre uma eventual embriaguez do motorista do Camaro ainda não foi concluído - ele se recusou a realizar o teste do bafômetro ou exame de sangue.

Campeão
Kaio era atleta da Federação do Estado de São Paulo de Jiu-Jítsu. Ele era vice-campeão brasileiro e campeão paulista na categoria adulto, faixa marrom. Neste fim de semana, ele iria participar de uma competição em Mogi Guaçu, no interior do estado.

Em uma de suas páginas de relacionamento na internet, Kaio, que aparece ao lado da namorada, comentou a sua boa fase de vida. O velório do lutador de jiu-jítsu ocorre na tarde desta sexta no Cemitério da Saudade, em Campinas, e o enterro está programado para as 8h30 deste sábado (19).

Prisão
Os dois motorista envolvidos no racha foram presos. A empresária de 42 anos que dirigia o Audi A3 foi para a Cadeia Feminina de Paulínia, SP. O empresário de 32 anos que dirigia o Camaro está no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Campinas.

Fiscalização da lei antiálcool para menores autua 20 estabelecimentos

Vinte estabelecimentos foram multados em todo o estado de São Paulo na madrugada deste sábado (19), primeiro dia de fiscalização da nova lei antiálcool para menores. O balanço foi divulgado no fim desta manhã pela Secretaria de Estado da Saúde. De acordo com  Cristina Megid, da Vigilância Sanitária, as multas aplicadas variam de R$ 2.600 a R$34 mil.

A nova lei antiálcool começou a valer nesta madrugada e prevê multas de R$ 1.745 a R$ 87.250 para o comerciante que vender bebida alcoólica para menores e que permitir a presença de menores bebendo. Quem descumprir a lei e for autuado duas vezes tem que fechar as portas por 15 dias. Na terceira vez, a punição é maior: não pode funcionar por 30 dias. Na quarta, o local será fechado e o dono perderá a licença.
 Das 0h às 6h deste sábado, agentes da Vigilância Sanitária Estadual e da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) percorreram 1.168 pontos do comércio, o que representou média de três inspeções por minuto, segundo informou a assessoria de imprensa da Secretaria da Saúde. Foram oito multas na capital e outras em Santo André, Mogi das Cruzes, Campinas, Franca (2), Presidente Prudente, Ribeirão Preto (2), Sorocaba, Santos, Itapeva e Taubaté. Na capital, foram multados quatro bares, duas lanchonetes, uma casa noturna e um posto de combustível.

"A fiscalização continuará de forma permanente e constante, para evitar que adolescentes tenham acesso precoce à ingestão de substâncias psicoativas que podem causar dependência. Trata-se de uma lei com um profundo caráter de promoção e prevenção da saúde pública", afirmou o secretário de Estado da Saúde, Giovanni Guido Cerri.

Uma pesquisa do Ibope, feita a pedido do governo do estado, apontou que 18% dos adolescentes entre 12 e 17 anos bebem regularmente, e que quatro entre dez menores compram livremente bebidas alcoólicas no comércio. Segundo a pesquisa, o consumo de álcool acontece, em média, aos 13 anos. O Centro de Referência em Tratamento de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod) detectou que 80% dos pacientes diagnosticados alcoólatras deram o primeiro gole antes dos 18 anos, parte deles muito jovens, com 11 ou 12 anos.

A população poderá denunciar locais que estiverem infringindo a lei pelo número do Disk-Denúncia, 0800 771 3541. Também será possível preencher um formulário na internet. No site oficial também é possível baixar avisos obrigatórios que devem ser afixados nos estabelecimentos, além de trazer informações sobre a lei, a campanha antiálcool, os males que o álcool traz à saúde, informações sobre as fiscalizações e as perguntas mais frequentes.

Fiscalização
Os 500 agentes da Vigilância Sanitária Estadual e do Procon foram especialmente treinados para garantir o cumprimento da nova lei. São 200 fiscais na capital e outros 300 na região metropolitana, interior e litoral. Até o início de 2012 outros 4 mil fiscais das vigilâncias sanitárias municipais serão capacitados pela Secretaria de Estado da Saúde para apoiar as inspeções.

Caberá aos responsáveis pelos estabelecimentos demonstrar, sempre que abordado por agentes fiscalizadores, que a venda ou o consumo de bebidas alcoólicas no local não fere a nova legislação, especialmente em relação à idade dos consumidores que no momento da fiscalização estejam fazendo uso desses produtos.

Caso o estabelecimento se recuse a comprovar a maioridade das pessoas que estejam consumindo bebida alcoólica, estará sujeito a multa e interdição. Todos os fornecedores de produtos ou serviços no Estado deverão ter afixado avisos de proibição de venda, oferecimento e permissão de consumo de bebidas alcoólicas para menores de idade, com indicação da nova lei.

Filho de Carlinhos de Jesus é morto a tiros na Zona Oeste do Rio

O filho do dançarino e coreógrafo Carlinhos de Jesus, Carlos Eduardo Mendes de Jesus, conhecido como Dudu, de 32 anos, foi morto a tiros por volta das 4h deste sábado (19) quando saía de um bar em Realengo, na Zona Oeste do Rio. As informações foram confirmadas pela Divisão de Homicídios do Rio.

“Já temos algumas linhas de investigação, mas prefiro não divulgar”, disse o delegado-adjunto da DH, Allan Duarte. O delegado informou ao G1, por volta das 11h20, que equipes estavam no local do crime em busca de imagens e testemunhas do crime. "Equipes estão no local, buscando testemunhas e possíveis câmeras de segurança que possam ter flagrado o momento do crime", disse Duarte.

Segundo a polícia, o músico saía de bar na Avenida Marechal Fontenelle, quando foi atingido por disparos feitos por dois homens em uma motocicleta. De acordo com um policial, a vítima teria levado oito tiros.

Pelo Twitter, Carlinhos de Jesus lamenta morte do
filho (Foto: Reprodução/Twitter)

Os criminosos, ainda não identificados, fugiram do local em seguida. Dudu ainda foi levado ao Hospital Albert Schweitzer, também em Realengo, mas não resistiu.

O corpo de Dudu será enterrado às 10h de domingo (20) no Cemitério São João Batista, em Botafogo, na Zona Sul. A informação foi confirmada pelo próprio cemitério.

Pelo Twitter, Carlinhos de Jesus lamentou a morte do filho e agradeceu as manifestações de solidariedade: "DOR! Insuportável perder que amamos! Perco meu filho brutalmente. Estou em Caxias do Sul tentando voltar o quanto antes", disse o coreógrafo no microblog.

Após ataque, líder de acampamento indígena está desaparecido, diz Funai

O cacique de um acampamento indígena da etnia guaraní-kaiwá permanece desaparecido após o ataque de um grupo de pistoleiros, que teria ocorrido na manhã de sexta-feira (18), em uma fazenda entre os municípios de Aral Moreira e Amambai, na faixa de fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. A informação é do coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Sílvio Raimundo.

A Polícia Federal abriu inquérito para apurar o caso. Os indígenas relataram que cerca de 40 homens armados e encapuzados chegaram ao acampamento Guaviry, que fica às margens da rodovia MS-386. O grupo teria feito disparos com balas de borracha. Um adolescente de 14 anos tentou escapar, mas acabou atingido. De acordo com os índios, eles estavam rezando quando ocorreu o atentado.

A perícia policial colheu fragmentos de munição e vestígios de sangue no acampamento. Exames devem apontar se as amostras são de material humano. Os acampados relatam ainda que o líder deles teria sido morto com um tiro no pescoço, e que o corpo teria sido colocado em uma caminhonete.

Local onde fica o acampamento indígena alvo de
suposto ataque (Foto: Arte/G1)

Raimundo disse ao G1 que ainda não é possível confirmar outros desaparecimentos. "Há relatos de que uma criança e uma mulher estariam desaparecidas, mas ainda não se pode confirmar porque a maioria dos índios fugiu para a mata", afirmou.

Membros da Força Nacional e um representante do Ministério Público Federal estiveram no local para verificar a situação. A Funai informou que uma das fazendas da região, com pouco mais de 200 hectares, está em processo de estudo antropológico.