Várzea comemora o Natal Social

A Secretária do Trabalho e Assistência Social, Ana Cristina Marinho de Medeiros Morais, está desde o dia 12 de dezembro realizando o Natal no Município de Várzea, com a parceria da Prefeitura Municipal e de sua equipe de trabalho, denominada de Caravana da Alegria.

  

Foi realizada uma programação para que todas as crianças do Município, seja ela da zona urbana ou rural, possam receber das mãos do Papai Noel o seu presente e desfrutar deste momento tão encantador para elas.

  

No dia 12/12, foi na comunidade Viola, dia 14/12 na comunidade de Ipoeiras Fundas, e dia 17/12 a chegada do bom velhinho na zona urbana diretamente para a sua casa instalada no coreto de frente a Igreja de São Francisco e no dia 28/12 a caravana vai até a comunidade Pitombeira.

  

Na chegada do Papai Noel, a bandinha de flauta doce se apresentou e o coral de música do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de alunos da EMEIF Sandoval Rubens de Figueiredo, recebeu o nome de José Jerônimo Lázaro Marinho de Lima, onde cantaram duas músicas antes da chegada do bom velhinho.

  

Segundo a Secretária, este trabalho é bastante prazeroso, uma vez que, consegue atender todas as crianças do Município e o sonho do Papai Noel para muitas crianças ainda permanece assegurado. “Este trabalho realizado através da caravana da alegria é muito prazeroso de fazer, haja vista que, além de atendermos todas as crianças, levamos até elas o sonho de receber das mãos do Papai Noel o seu presente de natal”, enfatizou.

  

“Este ano tivemos a participação da bandinha de flauta, do coral Jerônimo Lázaro e da Filarmônica Abel Coelho na Caravana da Alegria, nas entregas dos presentes na zona rural, fazendo com que o evento ficasse mais prazeroso”, declarou Ana Cristina.

Secretarias ornamentam a cidade de Várzea

As Secretarias do Trabalho e Assistência Social, Infraestrutura e Habitação e a Secretaria de Administração, em parceria com a Prefeitura Municipal de Várzea, ornamentaram mais um ano a cidade com enfeites natalinos para recepcionar melhor seus munícipes e visitantes.

  

Este ano de 2011, as Praças foram o alvo principal de enfeites, a Praça Joaquim Marinho recebeu uma gigantesca árvore de natal e contornos nas árvores naturais, a Praça da Fonte recebeu adornos natalinos juntamente com parte do Parque de Eventos Inácio Bento de Morais (Parque do Juazeiro) e a Praça que fica de frente a Igreja Católica foi cenário da casa do Papai Noel, onde já tornou-se ponto atrativo para toda a população e visitantes fazerem suas fotos e guardarem de recordação esta época de natal.

  

Segundo a Secretária do Trabalho e Assistência Social, Ana Cristina Marinho de Medeiros Morais, a Praça que recebeu o cenário da casinha do Papai Noel, como é conhecida popularmente pelos munícipes, ficou lotada por crianças e adultos para a entrega de presentes a todas as crianças do Município.

  

De acordo com o Prefeito José Ivaldo Galego de Morais, esta parte de ornamentação da cidade neste período ele deixa a cargo da Secretária Ana Cristina, sua equipe e demais secretários envolvidos. “Eu deixo esta parte de ornamentação da cidade para a Secretária Ana Cristina, haja vista que, a mesma está fazendo um trabalho belíssimo com sua equipe de trabalho e consequentemente as Secretarias de Administração e Infraestrutura, dão todo o suporte à mesma”, declarou.

  

“Este ano além de mantermos o padrão dos enfeites natalinos em vários locais da cidade, implantamos uma árvore de natal no dance da Praça Joaquim Marinho como um atrativo a mais e a casa do Papai Noel recebeu novo projeto e graças a Deus a população aprovou, uma vez que, já nos rendeu muitos elogios por parte dos munícipes”, declarou Ana Cristina.

 

Banco Central adia entrega de novas cédulas de R$ 10 e R$ 20

Um atraso não explicado na produção adiou a estreia das novas cédulas de R$ 10 e R$ 20 para o ano que vem. Previsto para ser lançado em 2011, o dinheiro novo ainda está em fase de testes de impressão na Casa da Moeda e só chegará às ruas em 2012, ainda sem mês definido. O Banco Central (BC) nega que os problemas de falsificação das novas notas de R$ 50 e R$ 100 tenham determinado o adiamento.

Desde o lançamento das primeiras novas cédulas no fim do ano passado, a área técnica do BC passou a trabalhar em conjunto com a Casa da Moeda para ampliar a nova família do real para as notas de R$ 10 e R$ 20. Inicialmente, o cronograma previa lançamento em algum momento de 2011, provavelmente no fim do ano.

Mas o trabalho tem demorado mais do que o previsto. Com a lembrança de que “dinheiro não tem recall”, discretamente o Banco Central decidiu adiar a estreia das novas cédulas com o mico-leão dourado e a arara para algum momento de 2012.

Por consequência, a decisão também atrasa a repaginação da tartaruga e da garça, impressas nas notas de R$ 2 e R$ 5.

Inicialmente previsto para 2012, o lançamento das notas de menor valor também foi postergado em um ano e ficará apenas para 2013. Mesmo com a mudança das datas, segue a expectativa de que 100% do dinheiro em circulação seja da nova família na Copa do Mundo programada para junho de 2014.

Provas de impressão

Atualmente, a Casa da Moeda trabalha em provas de impressão das cédulas de R$ 10 e R$ 20. Na fábrica na zona oeste do Rio de Janeiro, estão sendo avaliados a qualidade de impressão - como cores e nitidez - e o funcionamento dos elementos de segurança, como a formação das imagens na contra luz e a impressão fluorescente que aparece em luz ultravioleta. O recente incêndio no local não afetou a produção de cédulas, e sim a área responsável por moedas e medalhas.

Procurado, o BC explica que “não há um motivo específico” para o atraso e afirma que o adiamento foi decidido porque as cédulas só sairão da Casa da Moeda dentro dos padrões necessários para garantir a segurança do novo dinheiro.

Falsificações. O Banco Central não reconhece, mas as novas cédulas têm dado mais dor de cabeça que o imaginado. Dados do próprio BC mostram que, em 2011, foram recolhidas 219 notas falsas a cada milhão de cédulas novas de R$ 100 em circulação. O número revela que é mais arriscado ter uma garoupa das novas no bolso que das antigas, já que a taxa de falsificação da nota velha é de 205 a cada milhão.

Quando o dinheiro novo foi apresentado, o plano era aproximar a taxa de falsificação do País para um padrão europeu, onde há pouco mais de 50 copiadas para cada milhão em circulação.

O tema preocupa tanto que o Banco Central recentemente colocou na rua nova campanha publicitária para explicar como identificar as cédulas boas das ruins. Além de comerciais na televisão, o esforço chegou aos anúncios em jornais e revistas e até na forma de um jogo no Facebook.

Em agosto, o Estado apontou o problema da falsificação das cédulas novas de R$ 50 e R$ 100 que, proporcionalmente, eram mais copiadas do que as antigas. Na ocasião, o responsável pelo dinheiro em circulação no Brasil, o chefe do departamento do meio circulante do BC, João Sidney de Figueiredo, disse que os números não surpreendiam porque geralmente as falsificações aumentam quando as cédulas começam a circular.

“Sem saber como é a verdadeira, algumas pessoas acabam recebendo a falsa. Normalmente, após um ano, os casos caem bastante porque muitas pessoas já conhecem o dinheiro”, disse na ocasião, ao comentar a expectativa de queda das falsificações das cédulas que fizeram o primeiro aniversário há no último dia 13 de dezembro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

IG

FARRA JUNINA: CGU investiga convênios do Turismo na Paraíba, São Mamede aparece na lista negra

A Controladoria Geral da União (CGU) está encaminhando aos órgãos competentes, para as providências cabíveis nas respectivas áreas de atuação, a conclusão do relatório contendo os resultados da auditoria especial realizada, por determinação da presidente Dilma Rousseff, para apurar denúncias de irregularidades no Ministério do Turismo. Na Paraíba, 19 convênios assinados com oito prefeituras estão sob investigação. Eles somam um montante de R$ 4,2 milhões.

A equipe de auditores designada pelo ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, em agosto deste ano, verificou a procedência de denúncias veiculadas na imprensa sobre a execução de convênios e contratos celebrados pelo Ministério do Turismo com 22 entidades no âmbito do programa “Turismo Social no Brasil: Uma viagem de Inclusão”.

O foco das apurações foi voltado às atividades de qualificação profissional do projeto “Bem Receber Copa”, relacionado à realização da Copa do Mundo de 2014.

No entanto, a CGU incluiu, além dos fatos denunciados na mídia sobre a operação “Voucher”, outros processos do ministério voltados à infraestrutura e à promoção de eventos turísticos. Ao todo, a CGU analisou 54 convênios e cinco contratos, que englobam um total de R$ 281.827.852,38 milhões fiscalizados.

Entre as principais falhas, a CGU identificou as deficiências estruturais nos processos de gestão e irregularidades nos atos de aprovação, pelo Ministério, dos planos de trabalho apresentados pelas entidades convenentes e empresas contratadas, assim como nas suas prestações de contas e execução dos objetos contratuais.

Também foi encontrado um número expressivo de projetos não iniciados ou com as obras paralisadas; além da falta de comprovação de despesas e vícios em processos de contratação, que acabam por comprometer a oferta de preços competitivos e a regular aplicação dos recursos públicos.

O relatório da Auditoria está sendo encaminhado pela CGU, além de ao Ministério do Turismo, ao Ministério Público federal (MPF), Tribunal de Contas (TCU), Ministério da Justiça (para envio ao Departamento de Polícia Federal) e à Advocacia-Geral da União (AGU).

Grupos criados para orçamentos

Na Paraíba, verificou-se a formalização de 200 convênios com entes públicos e privados, pertinentes à Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno. Desses, foram identificados 134 convênios que atenderam cumulativamente as condições definidas e com prestação de contas apresentadas ao Ministério do Turismo no período de janeiro/2006 a junho /2009.

Entre as irregularidades, a CGU identificou grupos criados para fornecer orçamentos às prefeituras, com empresas que sempre ganharão o contrato e outras apenas para constar e perder na concorrência.

A partir daí, foi aplicada seleção estatística que resultou em um quantitativo de 11 convênios para análise. Posteriormente, a amostra estatística foi acrescida de 14 convênios, em razão da veiculação de notícias na mídia ou decorrentes de demandas específicas formuladas por outros agentes públicos, totalizando 25 processos analisados.

Os municípios listados foram Aguiar; Boa Ventura; Catingueira; Curral Velho; Natuba; Pedra Branca; Quixaba; São Bento; São Mamede e Teixeira.

Após a aplicação de filtros específicos, obteve-se uma lista de 19 convênios que atenderam cumulativamente aos parâmetros relacionados à época da formalização e a entidade convenente. Sobre Natuba e Pedra Branca, não foram identificados convênios firmados com o MTur, cujo objetivo fosse a promoção de eventos e, por isso, não estavam relacionadas com a demanda oriunda da Procuradoria da República no Estado da Paraíba.

Prestações de contas montadas

Diversas prestações de contas de contratos com empresas paraibanas apresentam indícios de terem sido montadas por uma mesma empresa ou pessoa, já que as capas das prestações de contas apresentadas pelos convenentes são idênticas, contendo as informações do convênio com o mesmo padrão de apresentação. Identificou-se ainda que a letra grafada e a formatação são os mesmos.

Foram identificados textos idênticos em ofícios de apresentação de prestações de contas de prefeituras distintas e a ordenação da documentação dos documentos autuados nas prestações de contas segue o mesmo padrão. Observou-se, também, expressivas variações nos valores dos cachês pagos aos mesmos artistas, tendo como diferencial a empresa contratada para a realização do evento.

Durante a realização das análises processuais, foi identificada a existência de um grupo de empresas que sempre fornecem orçamento às prefeituras para fundamentar os planos de trabalho apresentados ao Ministério do Turismo e também participam dos processos de contratação.

Além disso, existem indícios de que nesse grupo há um subgrupo que participa dos processos licitatórios apenas para perder, como é o caso das empresas Ji Pereira Eventos, Net Propaganda, Bruno Alexandre Silva de Sousa e JN Produções e Eventos.

Há ainda um subgrupo que sempre apresenta as propostas vencedoras, como a Xoxoteando Produções Artísticas Ltda., Vieberton, Maria do Carmo R. de Araújo, Kalina Lígia Claudino Valério, J. Francisco Bordes e Rafael Santos Diniz.

Prefeitura de Catingueira não apresentou comprovação

Em um contrato entre a Prefeitura Municipal de Catingueira e a empresa Xoxoteando Produções Artísticas, não houve comprovação da celebração do contrato de prestação de serviço, e não consta dos autos, a cópia do contrato de exclusividade celebrado entre a banda contratada (Limão com Mel) e a empresa Xoxoteando.

Além disso, não consta qualquer foto original, vídeo ou imagens mostrando a apresentação da banda durante a realização do evento, tampouco a estrutura de palco e o som locados.

Segundo o relatório, com as fotos apresentadas, não se pode aferir quem está se apresentando e em que local. No rodapé das fotografias aparece a data de 31/07/2006, data conflitante com o descrito no Plano de Trabalho para a realização do evento (29 e 30/06/2006).

Com relação ao palco, foram autuadas fotografias onde se verifica que pessoas estão discursando sobre a carroceria de um caminhão, fato que evidencia a ausência de locação de estrutura própria, entre outras regularidades.

Em um contrato entre a Prefeitura Municipal de Boa Ventura com a empresa Kalina Lígia Claudino Valério, os valores pagos pelos cachês dos artistas diferem daqueles previstos no Plano de Trabalho, como ‘Banda Cheiro de Amor’ por R$ 38 mil, enquanto que constava no Plano R$ 35 mil e ‘Banda Fogo na Roupa’ por R$ 25 mil, contra R$ 15 mil do Plano. Além disso, foi contratada a artista ‘Eliane a Rainha do Forró’ por R$ 42 mil, que não constava no Plano de Trabalho.

Correio da Paraíba

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