Kodak pede concordata nos EUA

A centenária companhia fotográfica Eastman Kodak apresentou perante um tribunal de Nova York um pedido de concordata para reorganizar seus negócios. A informação foi divulgada pela própria empresa, nesta quinta-feira (19), por meio de comunicado. "A companhia e suas subsidiárias nos EUA entram com pedido voluntário de 'proteção' ao Capítulo 11 da Lei de Falências dos Estados Unidos", afirmou em nota.

A Kodak pediu concordata depois de não ter conseguido captar dinheiro para financiar uma recuperação financeira de longo prazo. Com o pedido, a empresa pretende reforçar a liquidez nos Estados Unidos e no exterior, rentabilizar a propriedade intelectual não estratégica, solucionar a situação dos passivos e concentrar-se nos negócios mais competitivos.

No fim dos anos 20, imagem de arquivo mostra o fundador da Eastman Kodak, George Eastman, à esquerda, ao lado de Thomas Edison, ambos com suas invenções. Edison inventou o equipamento para projeção de imagens em movimento e Kodak inventou o filme de rolo e a câmera de caixa, que ajudaram a criar a indústria do cinema. (Foto: AP Photo)

Estratégia
Pioneira dos processos fotográficos, a Kodak foi fundada em 1888 com sede em Rochester (Nova York). Há décadas, porém, a empresa luta para lidar com a concorrência emergente no segmento fotográfico, o que se acentuou com o surgimento da tecnologia digital.

Sua cartada final - uma tentativa de se transformar em uma empresa que vende impressoras - revelou-se algo demasiadamente caro em meio às vendas em declínio do filme fotográfico e às caras obrigações pagas aos funcionários aposentados.

O pedido de concordata é um revés para o presidente executivo, o espanhol Antonio Perez, que assumiu o cargo de executivo-chefe da Kodak em 2005. Ele havia trabalhado por 25 anos na Hewlett-Packard Co., ajudando a contabilizar mais de US$ 7 bilhões em valor de mercado para a HP. Na Kodak, contudo, não conseguiu repetir o feito.

Incertezas sobre a estratégia utilizada por Perez para tentar levantar o setor de impressoras da empresa levanta questões sobre o destino dos cerca de 19 mil funcionários da companhia. A operação também representa riscos para os aposentados da Kodak, dando margens à possibilidade de a empresa tentar fugir de suas obrigações sobre as pensões e a assistência médica dos trabalhadores perante o Tribunal.

Financiamento
A empresa disse que obteve US$ 950 milhões em financiamento do Citigroup e que continuará a operar seus negócios. "A recuperação econômica da empresa visa impulsionar a liquidez nos EUA e no exterior, obter capital não estratégico proveniente de propriedade intelectual, equacionar os passivos herdados e permitir que a empresa se concentre em suas linhas de negócios mais valiosos", disse o comunicado emitido pela Kodak.

Na foto de setembro de 2008, slides antigos do filme Kodachrome são exibidos em Clarence, N.Y. (Foto: AP Photo)

Lei de falências nos EUA

O Capítulo 11 da lei de falências americana (Bankrutpcty Code) permite a uma empresa com dificuldades financeiras continuar funcionando normalmente, dando-lhe um tempo para chegar a um acordo com seus credores.

Para tanto, a empresa precisa entrar com uma petição junto a uma corte do país. A discussão sobre o termo se dá porque esse documento é chamado "bankrutpcy petition". A legislação americana define "bankruptcy" como "procedimento legal para lidar com problemas de dívidas de indivíduos e empresas". Sua tradução para o português, no entanto, é "bancarrota" – termo que equivale à falência da empresa. Ao arquivar a petição, no entanto, a empresa entra em um processo que se assemelha mais, no Brasil, à recuperação judicial (veja abaixo como funciona a lei brasileira).

A proteção do Capítulo 11 pode ser requerida seja pela empresa em dificuldades, seja por um de seus credores. Este procedimento significa uma vontade de reestruturação da companhia, sob o controle de um tribunal.

Foto de 6 de janeiro mostra um dos muitos estacionamentos para funcionários da Kodak que estão vazios em Rochester, N.Y. (Foto: AP Photo)

O Capítulo 11 permite ao devedor manter todos seus ativos, se opor às demandas de seus credores, adiar os prazos de seus pagamentos e até reduzir unilateralmente sua dívida. Em contrapartida, obriga a empresa que se coloca sob sua proteção a dar ao juiz das falências informações detalhadas sobre o andamento das transações sobre seus credores.

A companhia que solicita esta proteção também deve preparar sua demanda da forma mais detalhada possível para informar devidamente o juiz e seus credores de sua real situação financeira.

Se as transações transcorrem bem, a empresa consegue do juiz e dos credores um plano de reorganização dentro de um prazo de até vários meses. Trata-se de um contrato que estipula a forma como a companhia vai pagar suas dívidas e de onde virá o dinheiro que servirá para este fim.

Imagem registrada em 5 de janeiro deste ano mostra o memorial George Eastman, onde estão as cinzas do fundador da Kodak. (Foto: AP Photo)

Lei de falências no BrasilNo Brasil, a lei 11.101, mais conhecida como Lei de Falências e Recuperação de Empresas (LFRE), sancionada em 9 de fevereiro de 2005 pelo Presidência da República, regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade.

A recuperação judicial é abordada no capítulo três da lei, que explica que “tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica”.

O advogado Eduardo Henrique Vieria Barros, da ERS Consultoria, escritório especializado em recuperação judicial, explica que a lei de 2005 acabou com o instrumento da "concordata" no Brasil. A nova legislação, comenta o advogado, permite que a empresa endividada apresente a sua própria proposta para os credores.

“A recuperação judicial é um avanço, pois é um processo baseado na negociação e permite que credores e devedores apresentem as condições que acreditam ser razoáveis”, diz Barros.

A legislação fixa um prazo de seis meses para a negociação entre as partes, que é intermediada por um administrador judicial nomeado pela Justiça. No caso de não haver acordo entre credores e devedores sobre o plano de recuperação, é decretada a falência.

O capítulo cinco da lei é o que diz respeito à falência. De acordo com ele, “ao promover o afastamento do devedor de suas atividades, visa a preservar e otimizar a utilização produtiva dos bens, ativos e recursos produtivos, inclusive os intangíveis, da empresa”.

Segundo o texto, “a decretação da falência determina o vencimento antecipado das dívidas do devedor e dos sócios”, e as partes responsáveis “serão representadas na falência por seus administradores ou liquidantes, os quais terão os mesmos direitos e, sob as mesmas penas, ficarão sujeitos às obrigações que cabem ao falido”.

(*com informações da Efe e Agência Estado)

Cheia do Rio Piracicaba, SP, causa interdição de ponto turístico

A Rua do Porto, tradicional centro turístico e gastronômico de Piracicaba, no interior de São Paulo, foi parcialmente interditada na madrugada desta quinta-feira (19) após o aumento do nível do Rio Piracicaba. É a segunda vez em menos de 24 horas que o trecho da Avenida Alidor Pecorari é fechado para o trânsito devido ao retorno das águas da chuvas pelas bocas de lobo. A Defesa Civil de Piracicaba nega que seja consequência da abertura das comportas da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) de Americana na quarta-feira (18).

Situação é monitorada pela Defesa Civil (Foto:
Nelson Antoine/Foto Arena/AE)

No fim da tarde desta quarta, o nível da água do Rio Piracicaba já tinha diminuído, mas durante a madrugada voltou a subir e atingiu cinco metros - nível considerado crítico. O trecho da Avenida Alidor Pecorari com a Rua Rangel Pestana, localizado ao final da Rua do Porto, foi interditado às 4h. Ela deve permanecer fechada para os motoristas até o final desta quinta.

Segundo o secretário executivo da Defesa Civil de Piracicaba, Carlos Alberto Razzano, até às 8h desta quinta não houve chamado de famílias devido à cheia e nem danos às casas ou comércios. “Continuamos com todas as equipes na Rua do Porto por prevenção, até porque o rio está indeciso. As águas chegam à margem e voltam”, explica Razzano. Os restaurantes funcionavam normalmente.

O Corpo de Bombeiros reitera a necessidade do estado de alerta. “A gente já tem o plano estabelecido para a retirada de pessoas das áreas que costumeiramente enchem, mas precisamos que moradores e comerciantes aceitem retirar seus pertences se houver necessidade”, ressaltou o tenente Gregório.

A CPFL Renováveis, concessionária da PCH de Americana, instalada no Rio Atibaia, abriu uma de suas comportas para controlar, segundo ela, o volume de água nas instalações.

Prefeitura
A Prefeitura de Piracicaba informou, na manhã desta quinta, que a vazão do Rio Piracicaba continua alta (630,7 metros cúbicos por segundo). A água voltou, segundo eles, das bocas de lobo. Com isso, a Defesa Civil mantém estado de alerta.

O Executivo informou ainda que dez equipes com 40 homens das secretarias municipais continuam prontas para ajudar a população. Dos 10 caminhões, três estão de prontidão na Avenida Cruzeiro do Sul e nos bairros São Francisco/Bongue e Vila Rios. Cada veículo conta com três homens que, para serem mais ágeis, devem ser ajudados pelos moradores em retirada.

Ator Jude Law aparece entre vítimas a serem indenizadas por escuta ilegal

O ator britânico Jude Law e outras 18 pessoas serão indenizados pela empresa que publicava o jornal "News of the World", do magnata Rupert Murdoch, em conexão com o escândalo das escutas ilegais, anunciaram nesta quinta-feira (19) seus advogados em um tribunal de Londres.

Entre os que chegaram a um acordo extrajudicial com o News International, subsidiária britânica do grupo de Murdoch, figuram igualmente o vice-primeiro-ministro John Prescott e o ex-secretário de Estado para a Europa e América Latina, Chris Bryant, ambos pertencentes ao Partido Trabalhista.

Os advogados acrescentaram que a maioria das pessoas que entraram com pedidos de indenização por danos morais conseguiu acordos extrajudiciais. Os valores acordados, no entanto, não foram divulgados.

O restante irá à Justiça em fevereiro.

"Todos foram muito valentes em enfrentar um meio de comunicação multinacional enorme e influente", disse um dos advogados, Mark Thomson

"O mérito pode ser atribuído à nova investigação policial, ao inquérito parlamentar e à investigação Leveson", que examina a ética dos meios de comunicação, acrescentou.

Estas 19 pessoas se somam às 17 que já acordaram indenizações nos últimos meses, entre elas a ex-esposa de Jude Law, a atriz Sienna Miller, que recebeu 100 mil libras (R$ 274 mil).

O tabloide "News of the World", que fechou em julho de 2011 devido às proporções que o escândalo das escutas tomou, é acusado de ter grampeado desde 2000 os telefones de cerca de 800 pessoas, segundo a polícia.

O News Groups Newspapers abriu em abril do ano passado um fundo, estimado em 20 milhões de libras (R$ 55 milhões), segundo a imprensa britânica, para indenizar as vítimas das escutas.

Justiça determina prisão imediata de condenados por matar deputada

O juiz federal André Luís Maia, presidente do Tribunal do Júri e titular da 1ª Vara Federal de Alagoas, determinou nesta quinta-feira (19) a prisão dos cinco condenados pela morte da deputada federal Ceci Cunha, do marido e de mais dois parentes dela em 1998.

O julgamento, em primeira instância, terminou com a determinação de penas que variam entre 75 e 105 anos. Na visão da promotoria, o crime que ficou conhecido como "Chacina da Gruta" foi planejado pelo então suplente da deputada, que desejava assumir o mandato. A defesa dos réus recorreu da condenação.

O júri popular começou na segunda-feira (16) e terminou pouco depois das 7h desta quinta. Os debates entre defesa e acusação duraram 23 horas e o juiz levou quase duas horas na leitura da sentença.

O juiz determinou que os réus saíssem do tribunal presos, considerando que o Supremo Tribunal Federal (STF) admite a prisão preventiva dos autores da chacina devido ao constrangimento da Justiça, após a demora de tantos anos para o júri ser realizado após várias ações de recurso da defesa tentando postergar o julgamento.

Logo após a sentença, o advogado dos réus entrou com um recurso de apelação contra a condenação e pediu que o juiz remeta os autos para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

A defesa argumenta também que os réus foram de livre e espontânea vontade ao local e pediu que eles pudessem falar com seus familiares antes de serem conduzidos à cadeia pela Polícia Federal.

O advogado também pediu prisão especial para ex-deputado federal Talvane Albuquerque, que é médico. Os dois pedidos foram aceitos. Também foi dispensado o uso da algema.

Condenações
Os jurados condenaram o ex-deputado federal, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ser o mandante do crime, a 103 anos e 4 meses de reclusão. Ele foi apontado como mandante e por ter agido de forma premeditada e planejado todos os assassinatos.

Foram condenados como executores Jadielson Barbosa da Silva e José Alexandre dos Santos, ambos a 105 anos de prisão, segundo a Justiça Federal. Já Alécio César Alves Vasco teve a pena fixada em 87 anos e três meses, enquanto que Mendonça Medeiros Silva cumprirá pena de 75 anos e 7 meses, todos em regime fechado.

Deputada Ceci Cunha foi morta em 1998
(Foto: Reprodução / TV Globo)

Os réus foram condenados também a pagar danos morais e materiais a quatro dependentes das vítimas, sendo que cada um dos dependentes terá direito a R$ 100 mil de indenização por danos materiais e 500 salários mínimos por danos morais.

A Justiça Federal divulgou que, desde o início do caso, os acusados negaram participação no crime. As versões foram reiteradas durante o julgamento.

Não foi divulgado se todos os setes jurados votaram a favor da condenação de todos os réus. A votação da sentença durou mais de 8 horas. Durante esse tempo, os réus conversavam e mostravam aparente tranquilidade no tribunal. 

"Chacina da Gruta"
A médica foi assassinada com um tiro na nuca quando estava na casa do cunhado em Maceió, em companhia do marido e da mãe, comemorando a eleição. O marido, a mãe e o cunhado também foram mortos. O crime ficou conhecido como "Chacina da Gruta".

Foram mortos a deputada Ceci Cunha, seu marido Juvenal Cunha, Iran Carlos Maranhão e Ítala Maranhão. Claudinete contou que conseguiu se esconder debaixo da cama do primeiro quarto da casa.

De acordo com a acusação do Ministério Público Federal, o então deputado Talvane Albuquerque, na época filiado ao PTN e suplente de Ceci na Câmara, foi apontado como mandante do crime. Na interpretação do MPF, ele buscava o cargo e a imunidade parlamentar.

Talvane foi condenado como mandante intelectual
(Foto: Reprodução)

Os assessores e seguranças de Albuquerque, Jadielson Barbosa da Silva, Alécio César Alves Vasco, José Alexandre dos Santos e Mendonça Medeiros da Silva, foram apontados pelo MPF como executores.

Réus interrogados
Na terça-feira (17), foram ouvidos os cinco réus. O réu Jadielson Barbosa da Silva negou as declarações prestadas à polícia sobre o caso, alegando que fez as declarações sob tortura. No processo, no entanto, há registros dos laudos do IML de exames de corpo de delito que foram realizados por ele em todos os traslados feitos sob tutela da polícia.

No depoimento, Jadielson não negou que andava armado, mesmo sem ter porte de arma e que fugiu para São Paulo, onde mora atualmente, após ser indiciado pelas mortes. Ele também não negou que conhecia Alécio César Alves Vasco, considerado pela investigação como pistoleiro. Vasco foi ouvido em seguida.

O terceiro a ser interrogado foi o ex-deputado federal Talvane Luiz Gama de Albuquerque Neto, acusado pelo Ministério Público Federal de ser o mandante do crime. Após o encerramento dos interrogatórios, serão abertos os debates entre acusação e defesa para que, no final, o júri, formado por sete jurados homens, possa tomar sua decisão.

Na segunda-feira, o juiz federal ouviu o depoimento oito testemunhas e foram interrogados dois réus. A primeira pessoa ouvida foi uma sobrevivente do crime, irmã de Ceci Cunha, a psicóloga Claudinete Santos Maranhão, que teve o marido Iran Carlos Maranhão, morto na chacina.

No último dia, Prouni já supera 1 milhão de estudantes inscritos

No último dia de inscrições, o Programa Universidade para Todos (ProUni) do Ministério da Educação registrou 1.029.818 candidatos até o meio-dia desta quinta-feira, (19). Como os estudantes podem fazer até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.974.127. O prazo termina às 23h59.

Cada estudante tem a opção de concorrer em até duas opções de curso, por isso o número de inscrições é quase o dobro do número de inscritos.

Os estados com maior número de inscrições até as 12 horas desta quinta foram São Paulo, com 371.083; Minas Gerais, 235.945; Bahia, 141.232; Rio Grande do Sul, 133.609, e Rio de Janeiro, 129.929.

A oferta para este primeiro semestre é de 195.030 bolsas. sendo 98.728 integrais e 96.302 parciais, de 50% da mensalidade, em 1.321 instituições de ensino superior particulares, entre universidades, centros universitários e faculdades.

A oferta de bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior já foi divulgada nosite do programa. O Ministério da Educação disponibiliza na página do Prouni o sistema depesquisa por curso e por município das ofertas de bolsas de estudo de instituições privadas de ensino superior (universidades e centros universitários) participantes do programa.

Participam 1.321 instituições privadas de ensino, entre universidades, centros universitários e faculdades. A relação completa das instituições e a distribuição de bolsas por curso superior estará disponível para consulta no portal do Prouni nos próximos dias.

No processo do Prouni, haverá uma única etapa de inscrição, com duas chamadas para convocação dos candidatos pré-selecionados. Ao se inscrever, o candidato poderá escolher até duas opções de curso e de instituição.

Calendário
A primeira chamada será divulgada em 22 de janeiro. A partir do dia seguinte, até 1º de fevereiro, o candidato pré-selecionado terá prazo para comparecer à instituição de ensino, apresentar a documentação e providenciar a matrícula. A segunda chamada está prevista para 7 de fevereiro, com prazo para matrícula e comprovação de informações até o dia 15.

Ao fim das duas chamadas, os candidatos não pré-selecionados, ou aqueles que foram pré-selecionados em cursos sem formação de turma, podem manifestar interesse em fazer parte da lista de espera, que será usada pelas instituições participantes do programa para a ocupação das bolsas eventualmente ainda não ocupadas.

O período para manifestação de interesse na lista irá de 22 a 24 de fevereiro. Ao fim desse prazo, serão feitas duas convocações dos integrantes. A primeira, em 27 de fevereiro, com prazo para comprovação de documentos e matrícula de 28 do mesmo mês até 2 de março. A segunda, em 9 de março, com prazo de 12 a 15 de março.

Critérios
Podem se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (R$ 933, a partir de 1º de janeiro). As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.866, em janeiro) por pessoa. Além de ter feito o Enem 2011, com um mínimo de 400 pontos na média das cinco notas do exame e pelo menos nota mínima na redação, o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou, em caso de escola particular, na condição de bolsista integral.

Professores da rede pública de ensino básico que concorrem a bolsas em cursos de licenciatura, curso normal superior ou de pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola na qual atuam.

Criado em 2004, o Prouni já concedeu 919 mil bolsas de estudos em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.