Diplomatas brasileiros deixam Síria; embaixada segue aberta

O Brasil transferiu diplomatas de Damasco para Beirute devido à "deterioração da segurança" na Síria mas manteve o funcionamento de sua embaixada no país, informou o Itamaraty nesta sexta-feira (20).

Os quatro diplomatas, além de outros funcionários, foram levados na manhã de sexta para a capital do Líbano de onde farão o atendimento administrativo. Um funcionário de nacionalidade síria foi mantido na representação brasileira em Damasco. "A embaixada está funcionando, mas em ritmo diferente", disse o porta-voz da chancelaria, Tovar Nunes. "Nós não rompemos relaçoes com o Estado Sírio", completou.

O governo vinha estudando a possibilidade de retirar os diplomatas desde o início da semana, decisão que foi tomada por conta da escalada da violência na Síria nas últimas 48 horas, disse Tovar.

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, fez consultas à Liga Àrabe antes de autorizar a transferência, acrescentou o porta-voz.

Segundo Tovar, o Itamaraty decidiu divulgar a saída dos diplomatas apenas depois de eles terem chegado a Beirute por motivos de segurança.

Para falar com o funcionário da representação de Damasco, o Itamaraty forneceu os seguintes números: (963-11) 612-4551/4552/4557.

g1

Aniversariante do dia

O Dia do Amigo

O dia 20 de julho é a data consagrada ao amigo. Todos os dias são iguais perante a natureza, porém, neste dia, ele se torna diferente por ser dedicado a quem nós podemos chamar de irmãos do coração. Nossos irmãos de sangue nós não escolhemos, porque são nascidos do fruto do amor existente entre os nossos pais.

Já os amigos que todos nós possuímos são os escolhidos por vontade própria e ao elegermos temos a felicidade de convivência diante de nossa própria existência. Sublime é quem sabe ter um amigo, pois nele nós encontramos as mais variadas atitudes, as quais são construídas e praticadas por suas boas ações.

Quem tem um amigo tem tudo! Pois é certo que o amigo aumenta os nossos valores e nos dispensa uma fé pura de total confiança, nos transmitindo solidariedade, segurança e, essencialmente, um amor de muitas felicidades existenciais.

Quando estamos tristes, o amigo se aproxima para nos alegrar, nos fazendo rir com suas histórias e piadas que representam verdadeiro elixir de espiritualidade. Quando estamos errados, tem a coragem de nos repreender e de nos mostrar os caminhos certos da vida. Nos guarda segredos e nos confia nos seus mais variados momentos de aflição. O verdadeiro amigo é um sacrário que nos guarda e nos ampara diante das procelas e de nossas agruras temporais. Louvável dispensarmos uma data para a exortação do amigo, porque através deste dia nós podemos valorizar nossas amizades e dizer bem alto, com toda significação, que o amigo como filho de Deus representa a certeza de que o nosso Criador nos fez seus filhos, porque é o maior amigo da humanidade.

Idalmir Feitosa

advogado 

Agente da PRF que se afogou na PB está em UTI e estado de saúde é grave

É grave o estado de saúde do agente da Polícia Rodoviária Federal que se afogou durante um treinamento na Praia de Intermares em Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa. O policial tem 31 anos e veio do Paraná para participar do treinamento com agentes de todo Brasil. Ele está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Emergência e Trauma em João Pessoa.

O afogamento ocorreu na terça-feira (17), de acordo com a assessoria da PRF, durante as instruções de resgate aquático que um dos módulos do treinamento do Curso de Operador de Equipamentos Especiais, ministrado pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

Segundo a assessoria, as causas do afogamento ainda não foram identificadas, já que o policial sabia nadar e estava em bom estado de saúde. A Polícia Rodoviária Federal disse que esta prestado todo o suporte ao policial rodoviário federal e a família, que deve chegar em João Pessoa nos próximos dias.Segundo a PRF, os alunos estavam realizando atividades no mar, juntamente com uma equipe de sete instrutores e um bote de apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba. Ao perceberem que o policial estava passando mal os instrutores rapidamente retiraram o policial do mar e iniciaram os primeiros atendimentos, que contou com o apoio de uma equipe médica do Serviço Médico de Atendimento e Urgência (Samu). O policial foi removido de helicóptero para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde foi internado após parada cardíaca.

       

A assessoria da PRF disse ainda que o curso de Operador de Equipamentos Especiais esta sendo realizado em João Pessoa desde 25 de junho e conta com a participação de policiais rodoviários federais, policiais militares, civis e corpo de bombeiros de vários estados do país. O objetivo é formar servidores para atuarem como tripulantes operacionais de helicópteros. Entre as funções desenvolvidas pelos tripulantes estão o resgate de pessoas vítimas de afogamento, e por isso a necessidade de treinamento aquático, além de resgates em áreas de difícil acesso, e policiamento aéreo.

 g1

MPF entra com ação pedindo o fim da terceirização da saúde na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba ajuizou, nesta terça-feira (10), uma ação pedindo que a Justiça anule o contrato de gestão de administração do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Desde 2011, a Cruz Vermelha Brasileira, que tem filial no Rio Grande do Sul, está responsável pela unidade hospitalar. No mês passado, a entidade venceu um novo processo licitatório e deve continuar na gestão do Trauma por mais dois anos. O MPF busca também impedir novos contratos de terceirização da saúde na Paraíba.

O MPF pede a suspensão de todos os repasses do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde até que sejam adotadas as medidas previstas na ação, tudo sob pena de multas e bloqueio de recursos federais. Pede-se ainda que a Cruz Vermelha seja condenada a restituir ao Fundo Estadual de Saúde (e Fundo Federal de Saúde) todos os valores recebidos por força do contrato com devidos os acréscimos legais.

Por fim, o MPF pede o pagamento de valor não inferior a R$ 1,5 milhão por danos morais coletivos. Caso o MPF vença o processo, o recurso deverá ser aplicado integralmente em melhorias no Hospital do Trauma ou revertidos ao Fundo Federal de Defesa dos Interesses Difusos.

Apesar dos argumentos do MPF, a Secretaria de Comunicação do Governo da Paraíba informou, em abril, que o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, concedeu uma liminar liberando o Estado a contratar organizações sociais para administração de hospitais estaduais. O G1 entrou em contato com a assessoria da Procuradoria-geral do Estado e aguarda uma posição do procurador Gilberto Carneiro.

Argumentos

A ação é contra a União, o estado da Paraíba e a Cruz Vermelha Brasileira. O MPF se baseia em irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em uma auditoria realizada na Secretaria Estadual de Saúde (SES) no fim de 2011. O TCU constatou inúmeras irregularidades e atos de improbidade administrativa, como ausência de comprovação de experiência técnica da entidade contratada, ausência de justificativa para a escolha da Cruz Vermelha, bem como falta de justificativa de preço contratado, de R$ 44.075.121,41, além de fundamentação indevida para contratação da entidade, inicialmente, com dispensa de licitação.

Para o Ministério Público Federal, a inconstitucionalidade, ilegalidade e a lesividade do Programa de Gestão Pactuada promovido pelo estado da Paraíba já justificaria a concessão da liminar. “A saúde é, ao lado da educação e da segurança, o campo onde a atuação do Estado constitui dever absolutamente indeclinável. O Estado tem que garantir a assistência universal", enfatiza o MPF via nota.

O MPF pede a declaração da inconstitucionalidade da lei estadual que prevê o programa e ainda pede que a Justiça impeça o governo estadual de implementá-lo sob pena de suspensão do repasse de verbas federais do SUS à Paraíba.

O Ministério Público argumenta que o programa, da forma como será implementado, transferirá para a iniciativa privada, na prática, a gestão das unidades hospitalares sem processo de licitação, em um ato de lesividade ao patrimônio público. “Não há que se falar sequer em gestão compartilhada, pois o que existe é uma verdadeira terceirização do serviço público, uma maquiagem que descamba para a privatização da saúde”, justifica o MPF.

O Ministério Público ainda ressalta que a continuidade dos efeitos do contrato de gestão impugnado trará prejuízos aos cofres públicos, diante da ausência de controle dos atos praticados pelos dirigentes da unidade hospitalar.

Novas terceirizações

O MPF alerta para a intenção do governo estadual de ampliar o programa de gestão pactuada dos serviços públicos de saúde na Paraíba pois, desde a publicação da medida provisória, já foram qualificadas quatro organizações sociais para gerir e administrar os serviços de saúde estadual: Cruz Vermelha, Pró Saúde, Instituto Social Fibra e a AçãoMedVida. Duas estão exercendo a gerência da assistência à saúde pública: o Instituto Social Fibra, à frente da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Guarabira, e a Cruz Vermelha, que atua no Hospital do Trauma
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