Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Paraíba, diz polícia

Um homem de 26 anos foi preso em flagrante por policiais militares na noite da terça-feira (26) no bairro Valentina de Figueiredo, em João Pessoa. Com o suspeito, foram apreendidas 39 pedras de crack e uma porção de maconha. Segundo o delegado Antônio Magno, da 9ª Delegacia Distrital, onde o caso foi registrado, a quantidade de droga já caracteriza tráfico.

Policiais militares receberam uma denúncia de que em uma casa, no bairro do Valentina, havia um ponto de venda e consumo de droga. Ainda de acordo com o delegado, quando chegaram para constatar a informação, os policiais flagraram dois homens e duas mulheres com drogas.O delegado explicou ainda que o homem entrou para tráfico após sair de uma empresa. Com o dinheiro da rescisão contratual, ele comprou a droga. “Ele disse que resolveu traficar pensando em multiplicar o dinheiro ganho na rescisão”, acrescentou o delegado.

“Três deles eram usuários e foram liberados. Já o  jovem de 26 anos, após averiguação da polícia, confessou ser o dono da droga. Ele foi levado para a Central de Polícia para ser autuado por tráfico”, disse Antônio Magno.

O suspeito será encaminhado para um dos presídios de João Pessoa, onde ficará à disposição da justiça.

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Bica de João Pessoa recebe poda nas árvores de galhos baixos

Árvores da Bica estão sendo podadas
(Foto: Divulgação/Secom-JP)

Começaram nesta terça-feira (26) a realização da poda preventiva das árvores no Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica) de João Pessoa. A ação é feita pelos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb).

A Semam informou que as árvores da Bica são utilizadas pelos animais, especialmente na Ilha dos Macacos, e a poda é uma ação preventiva importante, evitando que os galhos secos caiam e provoquem acidentes.

Para o diretor da Bica, Jair Camilo, “a poda tem ainda a função de evitar que as preguiças ultrapassem os limites do Parque e corram risco de se acidentarem, atingindo os fios de alta tensão da rede elétrica”, concluiu.

As ações de poda e análise das árvores são realizadas periodicamente, obedecendo a um calendário prévio, para preservar a fauna nativa.

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Poda evita que bichos-preguiça saiam dos limites do parque (Foto: Divulgação/Secom-JP)

Secretário diz ter interesse em reativar Operação Manzuá na Paraíba

Cláudio Lima disse que Manzuá precisa de nova
configuração (Foto: Jhonathan Oliveira/G1)

O secretário de Segurança Pública daParaíba, Cláudio Lima, revelou nesta terça-feira (26) que tem interesse em reativar a Operação Manzuá nas rodovias da Paraíba. De acordo com ele, a secretaria já estuda a possibilidade de retomada da ação de fiscalização que deixou de existir em setembro de 2011. Cláudio Lima disse que é favorável à volta da Manzuá, mas com um formato diferenciado, com ênfase na tecnologia.

A Operação Manzuá foi criada na década de 1980 pelo Governo do Estado, ela mantinha postos de fiscalização fixos em várias trechos de rodovias da Paraíba. Em 2010 foi anunciada a desativação da operação, mas isso só foi efetivado de fato em 2011. Com a desativação da Manzuá, foi criada o Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) e as fiscalizações passaram a serem feitas de forma itinerante pela Polícia Rodoviária Estadual.

Segundo Cláudio Lima, a Segurança Pública da Paraíba não tem essa tecnologia que ele considera fundamental para que haja a retomada da Manzuá. Ele disse ainda que o déficit de profissionais também é um empecilho. O secretário destacou que é preciso aumentar o efetivo da Polícia Militar do estado.Na época da desativação da Manzuá o comando da Polícia Militar da Paraíba disse que ele não estava mais atendendo as necessidades do estado. Isso teria ocorrido porque os postos já eram conhecidos e estavam sendo evitados pelos criminosos. “Eu quero retomar a Manzuá, mas com uma configuração diferenciada, com tecnologia, como por exemplo, o uso de câmeras”, disse Cláudio Lima antes da reunião de avaliação e planejamento da Operação Divisa Segura, com representantes da segurança pública da região Nordeste, realizada em João Pessoa.

Ainda conforme Cláudio, a secretaria de Segurança tem projetos prontos que tratam da reativação,  mas não quis falar em prazos.  "A gente não pode prometer ( a retomada da operação), porque essas coisas tem que prometer e começar”, pontuou o secretário.

Nesta terça-feira representantes da segurança pública dos nove estados do Nordeste para discutira a realização de ações integradas na região. O encontro serviu de planejamento para a Operação Divisa Segura, que tem o objetivo de evitar que criminosos circulem entre os entes federativos da região.

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Procon-JP multa seis bancos de João Pessoa em cerca de R$ 2 mi

Seis bancos de João Pessoacomeçaram a ser multados pelo Procon de João Pessoa nesta terça-feira (26) por descumprimento dos direitos dos consumidores. De acordo com o Procon-JP, as multas aplicadas aos seis bancos somam uma quantia aproximada de R$ 2 milhões. As multas aplicadas nesta terça-feira são referentes a processos iniciados no ano passado. Ao todo serão encaminhadas 26 notificações distribuídas em 21 agências da capital. 

Conforme o Procon-JP, as agências não atendiam a obrigatoriedade da distribuição de senhas para atendimentos diversos, não apresentavam painéis eletrônicos e descumpriam a Lei municipal 8.744/1998 (Lei da Fila), que determina um tempo máximo de espera para atendimento nos caixas de 35 minutos. De acordo com a coordenadora-executiva do Procon-JP, Nadja Palitot, os bancos ainda podem recorrer das multas.

Segundo o Procon-JP, as multas variam de acordo com a infração cometida e têm valores que vão de R$ 50 mil ou R$ 80 mil: para a não distribuição de senhas para atendimentos o valor aplicado é de R$ 50 mil (quatro notificações); falta de painéis eletrônicos R$ 50 mil (duas notificações); e o descumprimento da Lei da Fila é de R$ 80 mil (20 notificações).“Estas notificações são referentes a processos iniciados no ano passado por descumprimento aos direitos do consumidor. Todos os bancos notificados tiveram um amplo direito de defesa, mas o setor jurídico do Procon-JP entendeu que as infrações eram graves, principalmente porque os bancos eram reincidentes”, afirmou a coordenadora-executiva.

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Paraíba tem o menor valor do IPVA por veículo do país - See more at: http://www.paraiba.pb.gov.br/64751/paraiba-tem-o-menor-valor-do-ipva-por-veiculo-do-pais.html#sthash.p8jpkLRe.dpuf

A Paraíba registrou o menor valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores (IPVA) por veículos da frota em 2012 do país, revela o estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). O valor médio pago do IPVA por veículo do Estado ficou em R$ 188,05, o menor entre todas as unidades da Federação. No país, a média é de 355,86, enquanto o Estado de São Paulo tem o maior custo para o contribuinte (R$ 490,54).

O estudo do IBPT mostra que até estados com economias menores que a paraibana têm valores médios do IPVA por veículo bem mais alto. É o caso de Alagoas, que possui valor médio do tributo por veículo de R$ 290,89, o 10º mais caro do país. Na comparação com a Paraíba, o IPVA por veículo em Alagoas apresenta uma diferença de até 54% maior do que a média paraibana.

Para o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, o estudo do IBPT comprova que o IPVA do Estado pesa menos no bolso do contribuinte paraibano do que nos demais estados da federação. “Além de pagamento escalonado durante o ano, de acordo com o final da placa, o Governo da Paraíba concede um desconto de 10% no pagamento da Cota Única”, comentou. O benefício é uma opção para os proprietários de veículos que buscam economizar no pagamento do tributo.

As alíquotas do IPVA cobradas sobre a frota na Paraíba continuam inalteradas. Para carros de passeio, comerciais leves e motos, a alíquota do IPVA equivale a 2% sobre o valor do veículo no mercado, enquanto caminhões, ônibus, microônibus, tratores e motocicletas têm alíquota de 1%. Os proprietários de veículos com mais de 15 anos de fabricação têm isenção do tributo.

Segundo ainda o estudo do IBPT, a Paraíba arrecadou R$ 163,966 milhões em IPVA no ano passado com uma frota de 871,918 mil veículos. O IPVA é o segundo tributo estadual em termos de arrecadação, perdendo apenas para o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No ano passado, a Paraíba registrou um crescimento nominal de 17% no IPVA.

Contudo, o secretário Executivo de Estado da Receita, Leonilson Lins de Lucena, lembra que, apesar de ser um tributo estadual, a arrecadação do IPVA “é partilhado ao meio com os municípios paraibanos e os veículos emplacados nos municípios recebem metade do valor do tributo”, frisou.

QUADRO

Ranking dos menores valores médios do IPVA por veículo da frota em 2012

Estado                        valor médio do IPVA

PARAÍBA                             R$ 188,05

Piauí                                       R$ 198,98

Acre                                       R$ 199,28

Rondônia                               R$ 210,06

Ceará                                      R$ 212,74

Roraima                                  R$ 221,55

Sergipe                                   R$ 222,73

Maranhão                               R$ 229,23

Mato Grosso do Sul               R$ 230,36

Tocantins                                R$ 231,29

Rio Grande do Norte             R$ 230,04

Goiás                                      R$ 233,67

Pará                                        R$ 246,57

Mato Grosso                          R$ 249,24

Pernambuco                           R$ 253,33

Bahia                                      R$ 264,91

Espírito Santo                        R$ 281,67

Alagoas                                  R$ 290,89

Santa Catarina                                   R$ 291,47

Paraná                                    R$ 299,29

Amazonas                              R$ 305,85

Rio Grande do Sul                 R$ 334,43

Rio de Janeiro                        R$ 334,95

Amapá                                               R$ 345,82

Minas Gerais                          R$ 382,32

Distrito Federal                      R$ 391,22

São Paulo                               R$ 490,54

Fonte: IBPT

Pagamento do IPVA placas 3 e 4 – O prazo final para os contribuintes paraibanos efetuarem o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2013 de placas com final 3 e 4 será na próxima quinta-feira (28). Os proprietários de veículos podem optar pelo pagamento em cota única com redução de 10% do IPVA ou o parcelamento em três vezes, sendo que a primeira parcela deve ser efetuada até o dia 28 deste mês.

Isentos – Termina também no dia 28 de fevereiro, o prazo de entrega de documentos de isenção do IPVA para os proprietários de veículos com placas final 3 e 4. Eles solicitaram a isenção do imposto até o dia 28 de dezembro do ano passado e precisam, agora, apresentar a documentação para garantir o benefício.

Os portadores de deficiência, taxistas, transportes escolares com até 16 passageiros e os proprietários rurais de motos agrícolas de até 200 cilindradas precisam comprovar os requisitos para terem direito à isenção do imposto. Quem comprou veículo este mês (novo ou usado) com placas finais 3 e 4 e estão dentro das categorias isentas têm também direito ao benefício, mas precisam preencher o formulário e entregar a documentação até o dia 28 de fevereiro.

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Fonte: http://www.paraiba.pb.gov.br