Decreto pretende agilizar obras de infraestrutura no NE

Por Assis Ribeiro

Do Valor

Decreto agiliza obras de infraestrutura no NE

Por Eduardo Campos e Lucas Marchesini

Para dar agilidade às grandes obras financiadas pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), o governo promoveu algumas alterações nas regras dos empréstimos já concedidos pelo fundo. As alterações constam do Decreto 7.951 e dizem respeito aos créditos autorizados antes da transferência do risco das operações oriundas do FDNE do Tesouro Nacional para o banco responsável pela intermediação financeiras das operações. Essa alteração, que criou o FDNE Financeiro, foi aprovada em agosto e regulamentada no fim do ano passado.

De acordo com o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos e de Atração de Investimentos da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Henrique Tinoco Aguiar, com as alterações o andamento dos projetos, como a ferrovia Transnordestina, deve ganhar agilidade.

Entre as principais mudanças, Aguiar destaca os prazos de financiamento, antes restritos a 20 anos. Agora, no caso de concessões, esse financiamento pode se estender até o prazo fim da concessão, limitado à capacidade de pagamento do empreendedor.

Outra alteração tem relação com a conversão de debêntures utilizadas para financiar os projetos com valor superior a R$ 1 bilhão em ações. Antes da alteração, a Sudene avaliaria se no momento de receber cada parcela receberia em dinheiro ou converteria em ações as debêntures. Agora, a conversão em ações já está predefinida para esses casos. O que, segundo Aguiar, deixa as "regras do jogo" mais claras para os empreendedores. Essas ações entram no capital do fundo, que tem política própria de saída, via realização de leilões.

Segundo o secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, Jenner Guimarães, essa conversão dos pagamentos semestrais ou anuais em ações melhora a gestão de caixa dos empreendedores, principalmente no começo dos projetos, quando é mais vantajoso converter as debêntures em ações do que efetuar o pagamento dos juros em espécie.

Uma terceira alteração influenciou o cronograma de desembolso. Até então, era necessário um "atestado de regularidade" para receber as parcelas do financiamento. Essa prestação de contas agora leva em conta outros quesitos além da regularidade. Na prática, isso permite o repasse de uma parcela sem a aplicação de 100% do repasse anterior. As alterações foram discutidas com os ministérios do Planejamento, Fazenda e Integração Nacional.

Fonte: http://www.advivo.com.br

Professores param por dois dias e deixam 343 mil alunos sem aulas

Os professores da rede estadual de ensino paralisaram as atividades a partir desta quinta-feira (14). A paralisação durará até a sexta-feira (15) deixando 343 mil alunos sem aulas em todo o Estado. Uma assembléia geral será realizada nesta sexta-feira se não houver acordo, a categoria entra em greve por tempo indeterminado. 

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Paraíba (Sintep) informou que os professores não estão satisfeitos com o tratamento dado aos servidores ativos e inativos com relação a tabela salarial do deles.

A assessoria da Secretaria de Educação da Paraíba informou que os dois dias de paralisção terão que ser cumpridos. Os professores terão que cumprir o calendário letivo que é de 200 dias.

Fonte: http://portalcorreio.uol.com.br

Ricardo avisa que não vai intervir na greve da UEPB

Foto: Paraibaonline

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), declarou que o Governo do Estado não pode fazer nada em relação à greve da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que está com as atividades suspensas desde o dia 21 de fevereiro.

Ricardo ressaltou que não irá fazer nenhuma intervenção na universidade, pois frisou que a UEPB tem autonomia para resolver seus problemas.

- Não vamos intervir e nem colocar mais recursos do que o Estado já colocou. O Estado trata a UEPB como um poder, igual ao poder Judiciário e Legislativo. Espero que haja um bom senso entre os trabalhadores e a reitoria para que essa greve possa ser superada – salientou ele.

As declarações repercutiram na Rádio Correio FM, nesta quinta-feira (14).

Fonte: http://paraibaonline.com.br

Ricardo Coutinho ignora greve na UEPB e descarta sentar para negociar

O governador Ricardo Coutinho (PSB) complicou ainda mais a situação dos alunos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), isso porque ele confirmou que espera que os grevistas voltem as atividades na instituição e disse que não vai fazer nada a não ser esperar.

"Esperamos que os trabalhadores voltem ao trabalho para que essa greve seja superada. O Estado não pode fazer nada mais que isso".

Na manhã desta quinta-feira, enquanto o governador estava num evento no Palácio da Redenção, um grupo de grevistas da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) foi à Assembleia Legislativa para solicitar aos deputados que intermediem a solução do impasse estabelecido com a reitoria da instituição. A greve da universidade foi deflagrada no dia 26 de fevereiro cobrando um reajuste salarial de 17,7%, que a reitoria alega não ter condições de pagar.

Diante da presença dos grevistas, os deputados decidiram transformar a sessão ordinária em audiência pública para discutir o movimento. Cinco representantes dos docentes foram convidados a usar a tribuna e ficou acertado que uma sessão especial será agendada para debater os problemas da instituição e para ela serão convidados o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) e o reitor Rangel Júnior.

PB Agora

Fonte: http://www.portaldojulioag1.com

Frota de carros na PB cresce 246% e número de motos aumenta em 638%

A frota paraibana de carros cresceu 246% do ano 2000 até fevereiro de 2013, de acordo com o último relatório divulgado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). São 902.201 veículos registrados em toda a Paraíba, até este ano. Em 2000 a frota era de 257.279. O aumento no número de motos foi ainda maior, de 638%. Eram 51.962 motocicletas e atualmente são 389.438, o que representa 43% da frota total do estado.

João Pessoa tinha 100.427 carros no ano 2000 e hoje tem 285.121, um crescimento de 181%. Em Campina Grande, estavam registrados 47.508 veículos de passeio em 2000, e hoje são 136.730, uma evolução de 185%. Só este ano, já foram registrados 12.546 carros na Paraíba, um aumento de 0,58% na frota em relação a dezembro de 2012.

O taxista Eronides da Silva, de 73 anos, comentou como foi trabalhar durante toda essa mudança no trânsito de João Pessoa. “Estou rodando desde 1992, depois que me aposentei. O trânsito foi crescendo devagar, mas nos últimos anos realmente aumentou mais do que o normal. Não tenho problemas por onde trabalho, no Bairro dos Ipês, mas nos horários de pico a gente sofre nos congestionamentos”.

Eronides trabalha das 5h às 17h e diz que “os piores horários são no começo do expediente, por volta das 7h30, durante o horário de almoço e no final do dia. Como eu paro de trabalhar às 17h, não pego o pico do final do expediente, às 18h, mas já pego vários pontos congestionados”.

"Alem dos locais que já são conhecidos, como a Avenida Epitácio Pessoa, acho que um dos principais congestionamentos é na entrada da cidade. A capital tem poucas vias de acesso, o que complica bastante. A BR-230 para todos os dias de tanto carro", criticou o taxista.

Já em relação às motocicletas, no ano 2000 em João Pessoa estavam registradas 10.438. Hoje, a frota da capital tem 77.207 motocicletas. Em Campina Grande, eram 10.632 motocicletas no ano 2000 e hoje são 50.557, uma evolução de 371%.

Fiscalização

O relatório também revelou a situação da frota em relação ao licenciamento anual. Dos 902.201 veículos registrados no Detran da Paraíba, 286.220 estão com o licenciamento em atraso, o que representa uma inadimplência de 31%.

Os números são referentes a atrasos no licenciamento até o ano passado. Já que, de acordo com o calendário de licenciamento 2013, os veículos com placas finais 1 e 2 podem ser licenciados até o dia 28 de março. Na mesma data, vence o prazo para que os proprietários dos veículos com placa final 5 paguem os IPVA, em cota única com desconto de 10% , ou optem pelo parcelamento do imposto em 3 meses. Os veículos com placas finais 3 e 4 podem ser licenciados até 30 de abril.Só na capital, de 285.121 veículos, 72.221 são considerados irregulares, uma inadimplência de 25%. Em Campina Grande, o percentual chega a 28%.

Segundo o superintendente Rodrigo Carvalho, a Divisão de Policiamento de Trânsito do Detran irá intensificar as fiscalizações para tentar identificar e recolher os veículos irregulares.

G1pb