segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Campos diz que aliança PSB-Rede é 'maior ato político dos últimos anos'

Eduardo Campos durante visita a obras no Hospital de Câncer de Pernambuco (Foto: Renan Holanda/G1)
O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, afirmou, nesta segunda-feira (7), que a aliança entre PSB e Rede foi o "mais forte ato político dos últimos anos da política brasileira", referindo-se à forma como o grupo de Marina Silva "se levantou" após a decisão do TSE. Embora continue afirmando que questões eleitorais são secundárias atualmente, Campos já fala mais abertamente sobre o pleito do próximo ano e ressaltou que o momento é de consolidar uma plataforma sólida de ideias. “Quanto mais fizermos bem o debate de conteúdos, sintonizados com os valores que nós representamos na vida pública brasileira hoje, mais o eleitoral vai vir”, disse.
"Elas (as ideias) vão ter a capacidade de construir uma plataforma sobre a qual, em 2014, nós haveremos de ter a tarefa de construir uma chapa PSB-Rede, mas também pode ser uma chapa que venha a receber o apoio de outras lideranças políticas que, muitas vezes estando em partidos que não comungam com esse pensamento, poderão se expressar", pontuou, deixando claro que novas alianças podem acontecer.

O socialista ainda revelou que a decisão pela aproximação entre PSB e Rede teve uma participação direta de Marina. Ele ressaltou o fato de ambos serem ex-ministros de Lula e fez questão de frisar que há divergências com a ex-petista, mas o grande objetivo da união é reforçar a identidade existente dos dois lados. O socialista também falou sobre a atitude do PSB de, desde o início, dar suporte à criação da Rede. O próprio governador assinou a lista necessária para a criação do partido.

“O que parecia até uma posição ingênua ou fora de lógica, na lógica tradicional, um partido que pretendia ter um candidato a presidente da República defender que outro partido se formasse para ter uma candidatura que tinha muito mais pontos na pesquisa(...) Aí alguns diziam: ‘vocês estão trabalhando contra’. Não, estamos trabalhando a favor da política”, afirmou. Eduardo Camposdisse que a Rede funcionará como um partido em 2014 e garantiu não temer possíveis retaliações por parte do PT.
Estados“Cada dia a gente vai enfrentando os seus dias com tranquilidade, desejando que as pessoas entendam essa nossa posição, que não é contra quem quer que seja, nossa posição não é para destruir quem quer que seja, nós queremos construir um jeito diferente de fazer política”, ponderou. Aliado antigo de Lula, o governador pernambucano explicou que ainda não conversou com o ex-presidente desde que oficializou a incorporação da Rede ao PSB. As declarações foram dadas durante uma visita às obras de construção de um prédio anexo do Hospital de Câncer de Pernambuco.
A aliança entre Eduardo Campos e Marina Silva trouxe grande repercussão nacional, mas também deve mexer no tabuleiro político no âmbito dos estados e municípios. O presidente nacional do PSB, no entanto, mostrou-se sereno quanto ao assunto: “Nós temos uma visão muito tranquila que tivemos que fazer esse movimento num prazo legal muito curto, das questões formais, a maioria dos estados houve como fazer a aliança Rede-PSB, em outros lugares vamos fazer aliança PSB-Rede e outros partidos que os companheiros da Rede tiveram que ir fazer filiação democrática”.

G1

Itamaraty diz a embaixador do Canadá que governo está 'indignado'

O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, conversou na manhã desta segunda-feira (7) com o embaixador do Canadá em Brasília, Jamal Khokhar, para pedir explicações sobre a denúncia de que o país da América do Norte teria espionado o Ministério de Minas e Energia. Em nota oficial divulgada nesta segunda, o chefe do Palácio do Itamaraty disse que o governo brasileiro transmitiu na audiência com o diplomata canadense sua "indignação" com o episódio.
De acordo com o comunicado, Figueiredo manifestou ao embaixador do Canadá o "repúdio" do governo Dilma Rousseff ao que foi classificado de "grave e inaceitável" violação da soberania nacional e dos direitos de pessoas e de empresas. Khokhar foi convocado nesta segunda para comparecer no Itamaraty com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre as suspeitas.
Neste domingo (6), reportagem do Fantástico mostrou documentos vazados por Edward Snonden, ex-analista da agência de inteligência norte-americana NSA, que indicam que o Canadá espionou o Ministério de Minas e Energia (veja o vídeo ao lado). A reportagem teve acesso a uma apresentação da Agência Canadense de Segurança em Comunicação (CSEC, na sigla em inglês). Na mira do órgão estava a rede de comunicações da pasta – telefonemas, e-mails e uso da internet –, que, segundo o documento, foi mapeada em detalhes.
Em sua conta no microblog Twitter,  a  presidente Dilma Rousseff escreveu na manhã desta segunda que a denúncias de que o ministério foi espionado por agência de inteligência do Canadá mostra que as ações de espionagem contra o Brasil são motivadas por razões econômicas e estratégicas. Dilma antecipou na rede social que o Itamaraty iria cobrar explicações do governo canadense.
Em setembro, o Fantástico já havia mostrado que a Agência Nacional de Segurança (NSA) tinha como alvo de espionagem a própria presidente Dilma Rousseff e assessores próximos e a Petrobras.
"A denúncia de que Ministério Minas e Energia foi alvo de espionagem confirma as razões econômicas e estratégicas por trás de tais atos", escreveu a presidente.

"A reportagem aponta para interesses canadenses na área de mineração. O Itamaraty vai exigir explicações do Canadá", escreveu Dilma.Em outro texto também publicado no Twitter nesta segunda, Dilma enfatizou que "a espionagem atenta contra a soberania das nações e a privacidade das pessoas e das empresas".

A apresentação canadense foi exibida em junho de 2012 numa conferência em junho de 2012 que reuniu  analistas ligados a agências de espionagem de cinco países, do grupo conhecido como Five Eyes (Cinco Olhos, em português): Estados Unidos, Inglaterra, Canadá, Austrália e Nova Zelândia.
Em outra postagem, Dilma escreveu que "tudo indica indica que os dados do NSA são acessados pelos 5 governos e pelas milhares de empresas prestadoras de serviços com amplo acesso a eles".
"É urgente que os EUA e seus aliados encerrem suas ações de espionagem de uma vez por todas", escreveu. "Isso é inadmissível entre países que pretendem ser parceiros. Repudiamos a guerra cibernética."
A presidente afirmou ainda que determinou ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que reforce a segurança do sistema da pasta.
"Embora o Ministério tenha bom sistema proteção de dados, determinei ao ministro Lobão rigorosa avaliação e reforço da segurança desses sistemas", escreveu.
Na noite de domingo, Dilma já havia comentado as denúncias de espionagem. Ela citou o projeto do marco civil da internet que o governo enviou ao Congresso, iniciativa que, segundo ela, vai "ampliar a proteção da privacidade dos brasileiros".
"Nossa proposta para um marco civil internacional será enviada à ONU assim que nosso marco civil da internet for aprovado", afirmou a presidente.
Discurso na ONU
Em seu discurso na abertura da Assembleia-Geral da ONU, em setembro, Dilma já havia criticado as ações de espionagem dos Estados Unidos. Na ocasião, ela disse que essa prática “fere” o direito internacional e “afronta” os princípios que regem a relação entre os países.

"Quero trazer à consideração das delegações uma questão à qual atribuo a maior relevância e gravidade. Recentes revelações sobre as atividades de uma rede global de espionagem eletrônica provocaram indignação e repúdio em amplos setores da opinião pública mundial", afirmou a presidente.
Ela também rebateu as alegações de que a espionagem serviria para combater o terrorismo.
“Jamais pode o direito à segurança dos cidadãos de um país ser garantido mediante a violação de direitos humanos fundamentais dos cidadãos de outro país. Não se sustentam argumentos de que a interceptação ilegal de informações e dados destina-se a proteger as nações contra o terrorismo”, afirmou a presidente na ONU.
Leia abaixo a íntegra da nota oficial divulgada pelo Itamaraty:
"O Ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, convocou hoje, 7 de outubro de 2013, o Embaixador do Canadá em Brasília para transmitir a indignação do Governo brasileiro e requerer explicações sobre a notícia de que as comunicações eletrônicas e telefônicas do Ministério de Minas e Energia e de alto funcionário do Ministério das Relações Exteriores estariam sendo objeto de espionagem por órgão de inteligência canadense.
Durante o encontro, o Chanceler brasileiro manifestou ao Embaixador canadense o repúdio do Governo a essa grave e inaceitável violação da soberania nacional e dos direitos de pessoas e de empresas".
G1

PEC proíbe pagamento de aposentadoria a ex-prefeitos e ex-governadores

Deputado Carlos Sampaio é autor da PEC
A Constituição pode passar a proibir expressamente o pagamento de pensão ou qualquer outro benefício previdenciário a ex-prefeitos e ex-governadores exclusivamente em função do exercício do mandato eletivo. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição 269/13 para prever essa vedação.


De acordo com o deputado, a concessão de pensão, benefício previdenciário e subsídio mensal a ex-governadores e ex-prefeitos tem se tornado comum em diferentes estados, embora não encontre nenhum respaldo legal.

Legislação
Segundo ressalta, com a entrada em vigor da Emenda 20/98, detentores de mandato eletivo e servidores comissionados passaram a integrar o regime geral da previdência. E Constituição veda a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários desse regime.

Além disso, argumenta Sampaio, o pagamento de ex-detentores de mandato também não pode ser considerado subsídio, uma vez que este é modalidade de remuneração que somente se justifica a quem é agente público. Tampouco faz sentido falar em pensão, benefício que se concede a dependente de segurado, em razão de sua morte.

Para o parlamentar, não há suporte jurídico em nenhum título ou fundamento constitucional conhecido. “É pagamento injurídico, antirrepublicano e moralmente condenável”, sustenta.

Tramitação
Inicialmente, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Caso seja acolhida, segue para uma comissão especial criada unicamente para analisá-la.

Carro dos Correios é assaltado e incendiado entre Santa Terezinha e Catingueira


Dois homens em uma motocicleta interceptaram um carro de uma empresa terceirizada que presta serviço ao Correios na manhã desta segunda-feira (07/10) na BR-361, entre as cidades de Santa Terezinha e Catingueira.


Segundo as primeiras informações, o motorista foi obrigado a desviar o veículo para uma estrada vicinal, onde um dos homens realizou uma revista completa na carga transportada (provavelmente a procura por dinheiro).

Após não encontrar o que procuravam os acusados atearam fogo no veículo e fugiram rapidamente do local.

O motorista conseguiu pedir ajuda e o caso foi comunicado a polícia que neste momento realiza busca na localidade tentando encontrar os acusados.
  

  
Fonte: http://www.catingueiraonline.com

COM DOIS DEPUTADOS FEDERAIS A MENOS, PMDB PARAIBANO PERDE PRESTÍGIO JUNTO À CÚPULA NACIONAL

Há um nível elevado de preocupação e decepção dentro da cúpula do PMDB nacional em relação ao partido na Paraíba. O "sinal amarelo" se acendeu em função principalmente depois que a bancada peemedebista perdeu dois deputados federais paraibanos - um deles, inclusive, sobrinho do próprio presidente estadual da legenda. Uma perda de 40% num grupo original de cinco deputados.
Na "debandada" de parlamentares que marcou a semana passada, mudando de partidos ao sabor de suas conveniências políticas, a saída dos deputados Benjamin Maranhão e de Wilson Santiago da bancada do PMDB no Congresso Nacional foi interpretada como uma "derrota" para o ex-governador José Maranhão, presidente da legenda no Estado. O caso do sobrinho, então, pesou ainda mais nesse tipo de avaliação negativa.
Benjamin Maranhão saiu do PMDB e ingressou no Solidariedade, chegando à nova legenda como "general". Assume a presidência da sigla no Estado e saiu atirando, com o cuidado de preservar o tio, mas não poupando críticas ao pré-candiato peemedebista a governador, Veneziano Vital do Rêgo. A favor de Maranhão, pesa o fato de que ele conseguiu manter nos quadros do PMDB paraibano a irmã Wilma Maranhão, prefeita de Araruna, e a sobrinha, deputada estadual Olenka Maranhão.
A saída de Wilson Filho do partido não foi tão traumática, porque já era previsível e até ansiada pela cúpula estadual do PMDB, mas não deixou de certa forma a se constituir num baque para a legenda, principalmente se levando em conta o peso político das bancadas partidárias no Congresso Nacional.
Oficialmente, agora, com 40% a menos de seu poder de fogo, a bancada da Paraíba no Congresso só conta com Hugo Motta, Manoel Júnior e Nilda Gondim
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