Várzea - PB, IPTU 2013

A Prefeitura Municipal de Várzea, através da Secretaria de Finanças avisa à população em geral que a partir da próxima segunda-feira, dia 25 de novembro de 2013 estará arrecadando o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.

Vale lembrar que este imposto constitui de uma ferramenta de promoção da função social da propriedade privada no Brasil, e que todo o valor arrecadado é convertido em obras que beneficiam a todos os moradores do município.

O Chefe do Setor de Tributação e Arrecadação Alcimar da Costa Rocha avisa que esse ano haverá o “Festival de Prêmios”, e que os prêmios desse ano serão divulgados em breve.

Fonte: http://www.varzea.pb.gov.br/

Senado aprova projeto para 2014 que proíbe bonecos, bandeiras e pinturas

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que introduz mudanças pontuais na legislação eleitoral, chamado de minirreforma eleitoral. O texto traz medidas que visam reduzir o custo das campanhas eleitorais, como a limitação de cabos eleitorais, mas manteve a proibição às doações por empresas ligadas a concessionárias de serviços públicos.

O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Da forma como foi aprovado inicialmente pelos senadores, estariam liberadas as doações de concessionárias de serviços públicos caso elas não fossem "responsáveis diretos pela doação".

Na Câmara, essa possiblidade foi excluída, decisão que foi ratificada nesta quarta-feira pelos senadores. Está mantida, portanto, a legislação atual, que proíbe essas doações para evitar que empresas contratadas pelo Estado financiem candidatos do governo.

A minirreforma introduz também mudanças que visam reduzir o custo das campanhas: limita gastos com alimentação a 10% da receita da campanha e, com combustível, a 20%; proíbe "envelopamento de carros" com adesivos e veta pintura de muros e uso de cavaletes em vias públicas.

Fica proibido também uso de bonecos, placas, faixas, cartazes, bandeiras e pinturas em muro de bens particulares. O autor da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), explicou que geralmente os proprietários recebem dinheiro dos candidatos para colocar placas e faixas na frente de casa.

“O que acontece na prática: você aluga um espaço da casa para botar a placa depois chega um candidato e paga para tirar a placa do adversário e botar outra. Envelopar o carro também não, porque as pessoas envelopam o carro, que vira um outdoor, mas pede um tanque de gasolina para isso”, afirmou Jucá.

O projeto acaba com o chamado “candidato secreto”, pessoas que substituem candidaturas na véspera da eleição. Com a nova lei, a troca de candidatos só poderá ser feita até 20 dias antes das eleições.

O texto ainda permite que políticos que receberam punição da Justiça Eleitoral parcelem a multa em até 60 vezes, desde que cada parcela não ultrapasse o limite de 10% dos seus rendimentos.

Com o projeto, quem cometer boca de urna poderá receber pena de prisão, pagar multa e ser processado. Atualmente, a prisão pode ocorrer, mas fica à cargo da autoridade policial que realizar o flagrante.

Manifestações em redes sociais não serão consideradas campanha e autor de ofensa nessas redes poderá responder civil e criminalmente. Além disso, o projeto autoriza realização de comício até a madrugada do dia das eleições.

VALIDADE DAS REGRAS

Não há consenso dentro do Congresso sobre a aplicação das regras da minirreforma já nas eleições de 2014. A legislação determina que só valem na eleição regras aprovadas até um ano antes da disputa.

O senador Romero Jucá faz parte do grupo de parlamentares que apostam na validade da lei já para 2014 porque, segundo ele, a minirreforma trata apenas de regras administrativas.

“Vale para 2014 porque nós não estamos mudando regras de eleição. São regras administrativas procedimentais, que criam procedimentos de fiscalização, de transparência, de gasto, então não há nenhuma regra que de certa forma, impacte o direito de cada um disputar a eleição”, declarou o autor da proposta.

Um dos senadores que questionaram a validade para 2014 foi o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF). “Esse projeto trata de convenções. Convenções fazem parte do processo eleitoral. Trata de propaganda eleitoral. Portanto, eu entendo que nós podemos estar cometendo um equívoco. Qual é o equívoco? De trazer dúvidas, trazer controvérsias, e mais uma vez ficará para o Tribunal Superior Eleitoral decidir, muito próximo da eleição, efetivamente o que pode e o que não pode”, declarou o senador.

A ministra do TSE, Cármem Lúcia, esteve na semana passada – ainda na condição de presidente da corte; ela foi sucedida nesta terça por Marco Aurélio Mello – com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para discutir a validade da minirreforma.

Segundo relatou Jucá, a ministra tem a opinião de que o projeto poderá ser aplicado em 2014.

Fonte: http://180graus.com

Caminhão desgovernado atinge residência de Santa Luzia e PRF esclarece os fatos; Confiram matéria e Vídeo

Um Caminhão que passava por Santa Luzia perdeu o controle sozinho e atingiu uma residência as margens da BR 230 na manhã desta sexta feira.

A Policia Rodoviária Federal esteve no local, para periciar o acidente, o motorista Adriano Gomes natural da cidade Morada Nova –CE vinha de Campina Grande e ao parar o caminhão de frente ao terminal rodoviário de Santa Luzia por volta das 8:45 da manhã de hoje, o mesmo sentiu-se mal, desceu do carro e foi ate uma lanchonete próxima. 

Adriano foi informado por populares que seu caminhão havia descido sozinho, o motorista afirma que tinha puxado o frei de mão do veículo ao descer, mas mesmo assim o caminhão desceu desgovernado pela a BR, atingindo alguns barracos que ficam as margens da BR e em seguida a frente de uma residência próximo ao um posto de combustível, segundo a PRF, não houve vítimas, apenas o SAMU foi chamado para acalmar as pessoas que estavam dentro da residência no momento da batida dentro de casa

Fonte: http://www.blogdoniltinho.com

Várzea: foco na Educação

Várzea, município do Estado da Paraíba (Brasil), localizada na Mesorregião da Borborema, na Microrregião do Seridó Ocidental Paraibano, no Vale do Sabugi, inserido na área geográfica de abrangência do Semiárido Nordestino brasileiro e do Polígono das Secas, definida pelo Ministério da Integração Nacional em 2005, delimitação que leva em conta os critérios do índice pluviométrico, do índice de aridez e do risco de seca.

 Com uma área territorial de 190,446 km² representa 0.3374 % do Estado, 0.0123 % da Região e 0.0022 % de todo o território brasileiro. Tem como municípios limítrofes, Ouro Branco, São João do Sabugi, Ipueira e Caicó (no Rio Grande do Norte); São Mamede e Santa Luzia (na Paraíba). A sede municipal situa-se a 265 m de altitude, a 286 km da Capital, João Pessoa e, sua posição geográfica está determinada pelo paralelo 06º46’19’’ de latitude sul em sua intersecção com o meridiano 36º59’31’’ de longitude oeste, com coordenadas de 721.936EW e 9.250.994NS, no fuso horário UTC-3.

O acesso é feito através da rodovia federal Governador Antônio Mariz (BR-230) e pela rodovia estadual Anízio Marinho (PB-233), com revestimento asfáltico até chegar à cidade de Várzea, sede do município, ligando as cidades de Santa Luzia - PB, Ouro Branco – RN e Caicó – RN.

Aspectos Socioeconômicos

Possui, segundo o Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2010, uma população de 2.504 habitantes dos quais 1.835 (73,28%) residem na zona urbana e 669 (26,72%) na zona rural. Dessa massa populacional temos: 1.268 (50,64%) homens e 1.236 (49,36%) mulheres. A densidade demográfica é de 13,15 hab/km2.

Conforme o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) apresenta o 4º IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de aproximadamente 0,800, disputando com as maiores cidades em arrecadação (João Pessoa, Campina Grande e Cabedelo) e o 1º IDI (Índice de Desenvolvimento Infantil) do Estado e 3º da Região Nordeste. Além disso, possui o melhor IGD (Índice Geral de Desenvolvimento) – 96% e taxa de mortalidade infantil zero.

Dados Educacionais

Pertencente à 6ª Região de Ensino, nosso município possui, atualmente, 7 (sete) estabe-lecimentos de ensino assim distribuídos: 4 (quatro) escolas de ensino fundamental I (rurais); 1 (uma) creche/pré-escola, 1 (uma) escola de ensino fundamental I e II e 1 (uma) escola de ensino médio (urbanas).

Com um universo de 665 (seiscentos e sessenta e cinco) alunos, sendo: 123 (cento e vinte três) na rede estadual e 542 (quinhentos e quarenta e dois) na rede municipal. O município em parceria com o Estado oferece um curso técnico em mineração ‘in loco’ para 25 (vinte e cinco) alunos.

Cidade bastante forte na área de educação pública, apresentou em 2011 a maior nota do IDEB nas séries iniciais do Estado da Paraíba, com 6,6 e, uma das maiores nas regiões Norte e Nordeste (7º), sendo referência nacional nos indicadores educacionais e sociais. Conforme dados estatísticos, 97,9% dos habitantes são alfabetizados; detém o menor índice de analfabetismo do Estado e da região Nordeste, com apenas 2,1% da população não alfabetizada, e taxas de evasão e repetência quase nulas. Não apresenta aluno em idade escolar fora da escola, inexistindo distorção idade-série.

Segundo a Fundação Lemann, dos 5.565 municípios brasileiros, considerando apenas a rede pública de ensino, 90 cidades já têm a educação do futuro, ou seja, cumprem um requisito esperado de todo o país para o ano de 2022 - ter ao menos 70% dos alunos no 5º ano do ensino fundamental com o aprendizado esperado em português e matemática.

Para se chegar aos 70%, soma-se o desempenho dos alunos que aprenderam o adequado e daqueles que se excederam – foram ainda melhor que o esperado - na Prova Brasil, aplicada pelo governo federal.

No Brasil de hoje, apenas 37% dos estudantes podem dizer o mesmo em língua portuguesa e 33% na resolução de problemas envolvendo números. A meta foi instituída e é acompanhada anualmente pelo o ‘Todos pela Educação’, com base em uma escala de aprendizado com vasta aceitação entre estudiosos.

Dos 27 estados e o DF, apenas nove têm cidades que já hoje cumprem tais requisitos. Vale ressaltar, porém, que quando a avaliação chega ao 9º ano, nenhuma cidade do Brasil atinge 70% nas duas disciplinas, situação ainda pior no ensino médio.

Deste contingente, somente 3 cidades do Nordeste (Várzea-PB, Mucambo-CE e Sobral-CE) apresentam uma Educação Futurista, recomendada pelo Programa ‘Todos pela Educação’: Várzea se destaca em 1º lugar no Estado e no Nordeste e 27º lugar do país (Brasil); com um percentual de proficiência (acertos): 7,8 em Matemática; 8,3 em Português.

(Matéria editada na Revista Exame de março de 2013, Jornal da Paraíba e TV Paraíba, edições de abril e setembro)

Fonte: http://www.varzea.pb.gov.br

Várzea é destaque na Educação novamente

Várzea é o único município paraibano com um nível excelente de aprendizagem da língua portuguesa e da Matemática no 5º Ano, segundo dados do site QEdu (www.qedu.org.br).

O QEdu é um portal na web desenvolvido em parceria pela Meritt (www.meritt.com.br) e a Fundação Lemmann (www.fundaçãolemann.org.br) que dispõe de informações sobre a qualidade do aprendizado em cada escola a nível nacional. Para mensurar a qualidade do aprendizado nas escolas brasileiras, o QEdu utiliza a mesma escala utilizada pela Prova Brasil, a SAEB.

De acordo com os dados do site, o município de Várzea evoluiu positivamente o nível de aprendizagem de seus alunos ao longo dos anos. A proporção de alunos que aprenderam adequadamente a Língua Portuguesa passou de 50% em 2007 para 83% em 2011; já no ensino da Matemática, o índice anteriormente de 56% em 2007 alcançou os patamares de 78% em 2011. Tais indicadores superam a média do estado e a nacional.

O Prefeito do Município, José Ivaldo de Morais, parabeniza todos os profissionais da educação e afirma que esses indicadores refletem a qualidade da equipe docente que o município dispõe atualmente. 

Fonte: http://www.varzea.pb.gov.br