A Prefeitura de São Paulo deve decidir nesta quinta-feira (29) se mantém a determinação do fechamento do Shopping Center Norte, na Zona Norte da capital paulista, a partir desta sexta-feira (30). A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente informou, no entanto, que até as 9h não tinha recebido os termos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) feito por representantes do complexo, da Cetesb e do Ministério Público na quarta-feira (28). O shopping, instalado em uma área que já foi um lixão, corre risco de explosão por causa do vazamento de gás metano.
Na noite de quarta, representantes do complexo, da Cetesb e do Ministério Público fizeram um acordo que prevê medidas para afastar o risco. O TAC será analisado pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, que pode cancelar o fechamento caso o considere satisfatório.
Pelo acordo, os administradores do Shopping Center Norte se comprometem a cumprir ao menos dez medidas preventivas. Em caso de descumprimento de qualquer uma delas, a pena prevista é uma multa diária de R$ 100 mil, segundo o TAC.
O centro de compras, localizado na Zona Norte de São Paulo, terá, por exemplo, 20 dias "para completar a instalação e dar início à operação do sistema de drenagem de gases, interligado ao sistema de exaustão do subsolo nas nove áreas já identificadas nos estudos apresentados pelo empreendedor".
Além disso, o shopping terá de apresentar em cinco dias úteis um plano de contingência a ser implementado em situações de risco iminente em razão da intrusão de gás metano. Toda vez que for constatada a presença de gases com risco iminente detectada no monitoramento, o Center Norte se compromete a adotar de imediato as medidas de emergência previstas no Plano de Contingência.
O Center Norte está obrigado a apresentar à Cetesb novo cronograma da sequência da investigação detalhada e implantação das medidas de intervenção, incluindo a área do Lar Center e do Carrefour, seguindo orientação do órgão ambiental, em 15 dias. O documento estabelece que o shopping terá de manter a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente informada sobre todas as ações por ele adotadas.
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Área contaminada
O Shopping Center Norte entrou na lista de Áreas Contaminadas Críticas da Cetesb por causa da existência do gás metano no terreno, que foi aterrado com lixo, segundo os técnicos da companhia, nos anos 80. Não há solo natural até dez metros de profundidade. O material em decomposição produz gás metano e, segundo a Cetesb, os níveis estão acima do permitido, com risco de explosões.
O Shopping Center Norte entrou na lista de Áreas Contaminadas Críticas da Cetesb por causa da existência do gás metano no terreno, que foi aterrado com lixo, segundo os técnicos da companhia, nos anos 80. Não há solo natural até dez metros de profundidade. O material em decomposição produz gás metano e, segundo a Cetesb, os níveis estão acima do permitido, com risco de explosões.
O shopping Center Norte diz que oito equipamentos para drenar o gás vão ser instalados no local, mas não precisa quando eles devem começar a funcionar. Segundo a assessoria, entretanto, o estabelecimento está seguindo o cronograma combinado com a Cetesb.
O diretor de controle da Cetesb, Geraldo Amaral, diz que o monitoramento do shopping teve início em 2004. Ele afirma por que o terreno só entrou na lista tanto tempo depois. “A partir deste ano, as situações de risco ficaram mais presentes e começamos a exigir medidas para que esses riscos fossem eliminados”, conta. Segundo Amaral, como as medidas não foram tomadas, foram aplicadas multas e a área foi incluída na lista
Em nota, o Carrefour informa já ter contratado uma consultoria ambiental e uma empresa especializada em medições.
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