Sancionada lei que proíbe fumo em local fechado em todo o país

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe o fumo em locais fechados em todo o país, sejam eles públicos ou privados. A mudança na legislação foi publicada nesta quinta-feira (15) no "Diário Oficial da União".

A regra é fruto de uma emenda à Medida Provisória (MP) 540/2011 apresentada pelo governo federal e que previa, entre outros temas, a utilização de recursos do FGTS em obras da Copa.

Entenda os principais pontos da lei
Fumódromos O texto prevê proibição do fumo em recintos fechados. Antes, a lei brasileira permitia o fumo desde que houvesse fumódromo. Algumas leis estaduais já haviam proibido o fumódromo. Agora, a restrição vale para todo o território nacional.
Propaganda A legislação brasileira já previa restrições à propaganda do cigarro, como não sugerir consumo excessivo e mostrar os malefícios do produto. Agora, a propaganda passa a ser proibida, mesmo com cartazes no local de venda, sendo permitida apenas a exposição. A tabela de preços deverá incluir preço mínimo para venda. As empresas, porém, podem manter a divulgação de suas marcas sem citar os produtos.
Alerta nos maços Os alertas sobre os malefícios do cigarro serão ampliados. Atualmente, já há imagens na parte posterior dos maços. Agora, os fabricantes também terão que fazer advertência em 30% da parte frontal. Isso passará a ser exigido a partir de 1º de janeiro de 2016.
Impostos O texto prevê aumento da alíquota do IPI do cigarro. Com isso, o preço mínimo do cigarro deve subir cerca de 20% em 2012, chegando a 55% em 2015.
Validade da lei De acordo com o texto aprovado, o governo federal ainda precisará regulamentar o tema para que ele tenha validade.
Fonte: Lei 12.546 de 14/12/2011

Conforme o texto sancionado pela presidente, o Poder Executivo precisará regulamentar o artigo que trata sobre o fumo. Não há prazo para que a regulamentação seja feita.

Considera-se recinto coletivo público ou privado "local fechado, de acesso público, destinado a permanente utilização simultânea por várias pessoas". Entram nessa regra, por exemplo, os shoppings.

O texto altera os artigos 2 e 3 da Lei 9.294/1996. O artigo segundo previa o fumo em recinto coletivo "salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente".

Atualmente, o fumo em locais fechados já é proibido por leis estaduais, como em Rio, São Paulo e Paraná, além de outros estados. Com a nova legislação, a proibição passará a ser em todo território nacional.

O texto amplia ainda as restrições à propaganda do cigarro, com aumento da advertência sobre os riscos do fumo. A medida torna obrigatório o aumento de avisos sobre os malefícios do fumo, que deverão aparecer em 30% da área frontal do maço de cigarros, a partir de 1º de janeiro de 2016.

A publicidade em pontos de vendas também fica proibida "com exceção apenas da exposição dos refetidos produtos nos locais de venda".

De acordo com o ministério da Saúde, o texto também prevê aumento na carga tributária dos cigarros, além de fixar preço mínimo de venda do produto no varejo.

Fica estabelecida em 300% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o cigarro. O aumento também precisará passar por regumantação. Conforme o governo, o aumento no preço do produto está previsto para o início de 2012. Com o reajuste do imposto e o estabelecimento de um preço mínimo, o cigarro subirá cerca de 20%, em 2012, chegando a 55% em 2015.

Em São Paulo, clientes já não podem mais fumar em
bares e restaurantes há dois anos (Foto: Arquivo /
Werther Santana / Agência Estado)

Câmara
Na Câmara, o relator da proposta, deputado Renato Molling (PP-RS), tentou manter os fumódromos por meio de uma emenda à medida.

O texto previa, porém, que o estabelecimento indicasse que o fumo é permitido e que seja vetada a entrada de menores de 18 anos.

O Ministério da Saúde disse que não apoiava a emenda e que o governo tinha agenda contínua para restrição do fumo.

O texto acabou sendo aprovado na Câmara em 26 de outubro já sem a possibilidade dos fumódromos.

Moto é atingida por caminhonete em João Pessoa e duas pessoas morrem

Dois jovens morreram na manhã desta quinta-feira (15) em um acidente de trânsito no bairro Cabo Branco, em João Pessoa. De acordo com a polícia, uma caminhonete bateu na moto que os jovens estavam e o motorista fugiu sem prestar socorro. A assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública informou que o acidente aconteceu por volta das 5h na rua Frutuoso Dantas.

Com o impacto da colisão, a moto perdeu o controle e bateu na calçada. Os dois ocupantes da moto, que estavam sem capacete, foram arremessados. Um jovem de 24 anos morreu no local. Outro de 27 foi socorrido por uma equipe do Samu. Ele foi levado para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, mas por volta das 6h morreu vítima de traumatismo craniano.

Ainda segundo a polícia, o motorista da caminhonete que bateu na moto fugiu sem prestar socorro. O veículo foi identificado como sendo uma caminhonete Nissan Frontier de cor preta. O delegado Antônio Gonzaga, da 10ª Delegacia Distrital em Tambaú, esteve no local e ouviu as testemunhas. O relatório foi entregue na Delegacia de Crimes de Trânsito na Central de Polícia, que vai investigar o caso.

Duas pessoas morrem em acidente no Cabo Branco, em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Suspeito de participar de morte de finlandeses na PB é detido em SP

Mais um suspeito de participação na morte de três finlandeses no Litoral Sul da Paraíba foi preso na tarde da quarta-feira (14) em São Paulo. A prisão aconteceu por meio de uma ação conjunta entre as Secretarias de Segurança dos dois estados e foi confirmada pela Divisão de Capturas da Polícia Civil de São Paulo.

Segundo o delegado Waldomiro Milanesi, da Divisão de Capturas, a polícia conseguiu chegar ao local onde o suspeito estava rastreando o telefone celular dele. O mecânico de 58 anos é apontado como mentor do triplo homicídio. De acordo com o delegado Rodolfo Santa Cruz, que conduz  as investigações na Paraíba, na casa do mecânico no Litoral Sul foram apreendidos dez cartões de créditos das vítimas e ainda o veículo que teria sido utilizado para transportar os corpos.

Este é o segundo suspeito detido pelo crime. A primeira prisão aconteceu no dia 6 de dezembro.  Segundo a Polícia Civil da Paraíba, os supostos envolvidos no crime seriam comerciantes na praia de Jacumã, região onde está localizada a casa em que os finlandeses passavam um temporada.

Os corpos de Pasi Kalervo Kaartinen, de 71 anos; da esposa dele, Riitta Marjatta Kaartinen, de 68 anos; e de Sirpa Helena Tiihonen, de 60 anos, foram achados por trabalhadores rurais no último dia 2 de dezembro. Eles estavam em um canavial às margens da PB-044.

O delegado explicou que o mecânico estava com uma procuração que o autorizava a vender a casa e ainda três terrenos do finlandês Pasi Kalervo localizados na praia de Jacumã, no Litoral Sul da Paraíba. Pelas investigações, ele teria comprado a casa do estrangeiro por R$ 290 mil, mas não teria pago a quantia para o finlandês. Segundo relatos de testemunhas, os outros três terrenos de propriedade da vítima teriam sido vendidos pelo suspeito, mas o dinheiro não teria sido repassado.

Os parentes das vítimas informaram que Pasi Kalervo teria retornado para o Brasil para solucionar a questão. O casal, juntamente com a amiga, entrou no país no dia 20 de novembro. Eles costumavam passar temporadas na Paraíba, fugindo do inverno europeu. Ainda segundo parentes, quando ele vinha para o Brasil com a família ficava cerca de seis meses na casa de praia.

Garota tenta andar dentro de bola no mar e protagoniza cena hilária

Uma mulher protagonizou uma cena hilária ao tentar andar dentro de uma bola gigante no mar (assista ao vídeo). A jovem tinha dificuldades para ficar em pé e caiu várias vezes enquanto era observada por outras pessoas. Um turista filmou a cena e publicou o vídeo no YouTube, segundo reportagem do jornal inglês "Daily Mail".

Turista filmou a cena engraçada e publicou o vídeo na internet. (Foto: Reprodução/YouTube)

Garota tentou ficar em pé, mas caiu várias vezes. (Foto: Reprodução/YouTube)

Mulher protagonizou cena hilária ao tentar andar dentro de bola gigante no mar. (Foto: Reprodução/YouTube)

Garota caiu várias vezes. (Foto: Reprodução/YouTube)

Britânica diz ter fobia de 'bolinho com furinhos'

A adolescente britânica Stefani Ingamells, de 19 anos, diz que tem fobia de "crumpets" (espécie de "bolinho"), bastante popular no Reino Unido, segundo o jornal inglês "The Sun".

Britânica Stefani Ingamell diz que tem fobia de 'crumpets'. (Foto: Reprodução/The Sun)

Stefani, que mora em Scarborough, North Yorkshire, afirma que uma simples visão do doce a faz se sentir doente.

De acordo com o "The Sun", é o conjunto de furinhos presentes no "bolinho" o responsável pela fobia. Stefani descobriu recentemente que tem medo de buracos.