MP denuncia 18 policiais envolvidos em morte de homem na Paraíba

O Ministério Público denunciou nesta segunda-feira (3) todos os 18 policiais militares de Campina Grande supostamente envolvidos na morte do técnico em monitoramento Tiago Moreira Alves, de 27 anos. Segundo o promotor Sócrates da Costa Agra, o crime cometido teria sido de lesão corporal seguida de morte e todos teriam participado da ação que resultou na morte da vítima, durante a suposta tentativa de prisão dele no dia 5 de agosto deste ano, no bairro do José Pinheiro.

“Entendemos que a gravidade do crime cabia outra tipificação penal mais adequada ao caso e à gravidade dos fatos relacionados em depoimentos, fotos e vasta documentação. Os autos registram uma conduta totalmente desnecessária e que poderia ter sido evitada”, afirmou o representante do Ministério Público.

Seis policiais militares envolvidos no caso continuam presos preventivamente na sede do 2º Batalhão da Polícia Militar, conforme decretado no dia 1º de novembro pelo juiz titular da 4ª Vara Criminal de Campina Grande, Vandemberg de Freitas.

A prisão aconteceu a pedido do Ministério Público, que requereu a prisão de todos os 18 policiais militares, sob a alegação de que as testemunhas do processo estariam sendo ameaçadas pelos policiais envolvidos direta ou indiretamente no caso.

No último dia 14 de setembro, os seis policiais militares foram indiciados pela delegada de homicídios Cassandra Duarte, de um total de 18 que estavam sendo investigados no inquérito policial. Todos os demais envolvidos que não foram presos continuam atuando regularmente no 2º Batalhão da Polícia Militar.

A casa do PM fica a menos de 30 metros da residência da vítima. Lá, segundo a Polícia Civil, a vítima teria sido espancada até a morte por policiais durante uma tentativa de conteção e prisão do técnico em monitoramento.O crime

O técnico em monitoramento Tiago Moreira Alves, de 27 anos de idade, morreu no dia 5 de agosto deste ano. A esposa da vítima, Alessandra Alves, afirmou que Tiago sofreu uma crise de abstinência de drogas e acabou invadindo a casa de um policial militar, pedindo ajuda.

De acordo com o comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Souza Neto, o policial e a esposa dele foram agredidos por Tiago durante a tentativa de imobilização e chamaram reforço policial para conter o rapaz, que foi encaminhado ao hospital para ser atendido após a ocorrência.

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G1

ONGs protestam pelas 122 mulheres assassinadas na Paraíba em 2012

 Organizações ligadas aos direitos das mulheres realizaram uma caminhada em protesto à violência contra mulher, na manhã desta terça-feira (4), no Centro de João Pessoa. Organizações não-governamentais munidos de faixas e cartazes marcharam da Praça de Independência até a Avenida Epitácio Pessoa, onde se localiza a Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana.

As manifestantes cobravam políticas públicas para as mulheres e uma audiência com a secretária. De acordo com o Juliana Caneiro, integrante do Coletivo das Mulheres do Campo e da Cidade, os movimentos ligados aos direitos das mulheres estão insatisfeitos com as políticas públicas apresentadas pelo governo da Paraíba. “São cerca de 120 mulheres assassinadas em toda Paraíba somente neste ano. Precisamos discutir a violência contra as mulheres, fazer com que as políticas públicas sejam postas em prática, porque não estamos vendo isso”, comentou.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública confirmou que já são 122 mulheres assassinadas neste ano em todo. Até 10 de dezembro, o Governo da Paraíba, através da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) e da Secretaria de Comunicação
(Secom), realiza uma campanha de combate à violência contra a mulher em parceria com a Rede Paraíba de Comunicação. A campanha “Violência contra a mulher. Denuncie. Você não está sozinha” acontece em 16 dias alusivos ao dia 25 de novembro, quando é celebrado o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher.

Gilberta Santos, secretária executiva da Mulher, comentou que assim que as mulheres chegaram na Secretaria, foram recebidas. “Elas se reuniram comigo, com a secretária Iraê Lucena e com o chefe de gabinete do Estado, Waldir Porfírio, para que elas nos passassem o que estavam protestando”.A impunidade é outro ponto que as mulheres reclamam. Segundo as líderes do movimento, o sentimento de impunidade dos homens que praticam violência contra as mulheres é um dos motivos que estimulam a prática.

“Na reunião elas fizeram diversas reivindicações, mas a principal foi voltada para o melhoramento nas delegacias das mulheres, que não abrem nos finais de semana”, afirmou a secretária executiva. Gilberta comentou ainda que um documento foi entregue com todas as questões, e que a Secretaria da Mulher se comprometeu em montar uma agenda para continuar o diálogo com as organizações ligadas.

As mulheres picharam um painel da Secretaria com a frase "Governo do Estado, o descaso mata as mulheres" (Foto: Walter Paparazzo/G1)

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G1

PSF de Sapé é interditado pelo Conselho Regional de Medicina

Garrafa de refrigerante era usada para o descarte
de seringas, agulhas e material perfuro cortante
(Foto: Divulgação CRM/PB)

Uma unidade do Programa Saúde da Família localizada no município de Sapé, que fica a 55 km da capital paraibana João Pessoa, foi interditada pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB).

A fiscalização aconteceu nesta terça-feira (4) e encontrou diversas irregularidades, como falta de médicos, medicamentos e estrutura física precária. De acordo com a entidade, os médicos estariam sem receber salários há mais de dois meses, e por serem prestadores de serviço, só voltarão a atender quando a situação for regularizada.

A Promotoria de Justiça da cidade de Sapé solicitou a fiscalização, que encontrou médicos atendendo em apenas quatro unidades do PSF naquele município, que tem 19 postos para atender à população. Além dos problemas encontrados nos postos do PSF, também foram encontradas irregularidades no Hospital Sá Andrade.

Eurípedes Mendonça, disse ainda que a situação dos serviços de saúde em Sapé é preocupante e alertou sobre a gravidade da falta de médicos atendendo nos postos e no hospital. “Dos quatro que têm profissionais, um ainda está sem médico porque ele está de licença médica. O que apuramos é que os médicos estão há dois meses sem receber pagamento e como são prestadores de serviço só voltaram às unidades quando a situação for regularizada,” afirmou.De acordo com o diretor do Departamento de Fiscalização do CRM-PB, Eurípedes Mendonça, a unidade Nova Brasília, que sofreu interdição ética, funciona em uma casa alugada de paredes conjugadas e sem ventilação. “O consultório médico parece um forno, pois não tem nenhuma janela, não tem ventilador nem ar-condicionado e a cadeira do médico encontra-se caindo aos pedaços, na pia não tem dispensador de sabão nem de papel toalha. Uma situação bastante lamentável.” Destacou.

Com relação ao Hospital Sá Andrade, o conselheiro disse que a unidade passa pelos mesmos problemas, não há médicos atendendo devido a atrasos no pagamento dos salários. “A situação é bastante crítica. O hospital está sem médicos pelo mesmo motivo do atraso de pagamentos. Os PSFs que ainda contam com médicos estão sobrecarregados, sem medicamentos, sem copos descartáveis, sem esterilização segura, sem transporte adequado para o lixo. A situação da saúde em Sapé é gravíssima” destacou.

A reportagem do G1 tentou falar com a Prefeitura Municipal de Sapé e também com a Secretaria de Saúde do Município, mas as ligações não foram atendidas.

Estante da farmácia estava sem medicamentos, que eram acondicionados de forma inadequada em garrafas de refrigerante (Foto: Divulgação CRM/PB) 

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G1

Projeto vai ouvir crianças vítimas de abuso sexual na Paraíba

Projeto percorrerá todas as Comarcas da PB
para ouvir crianças e adolescentes 
(Foto: Divulgação/TJ-PB)

O Tribunal de Justiça da Paraíba lançou no fim da tarde da terça-feira (4) o projeto “Pra te Ouvir”. Um ônibus equipado com salas especiais, filmadoras e equipe multidisciplinar irá percorrer todas as Comarcas do estado para ouvir crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. Segundo o presidente do TJ-PB, desembargador Abrahan Lincoln da Cunha Ramos, o projeto “Pra te Ouvir" já foi solicitado por dez unidades judiciárias.

Na solenidade, o desembargador Abrahn Lincoln falou da preocupação do Tribunal de Justiça, como Poder de Estado, em buscar os meios para proteger as crianças e os adolescentes vítimas da violência sexual. Ele lembrou de outras iniciativas, a exemplo da implantação dos juizados especiais da violência doméstica contra a mulher, instalados em João Pessoa e Campina Grande, que também vieram para combater a impunidade dos agressores.

Na apresentação do projeto, o juiz coordenador da Infância e da Juventude, Fabiano Moura de Moura, enalteceu a iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça da Paraíba, que inaugura essa modalidade de forma itinerante para ouvir as crianças nos pequenos municípios do Estado. “Com certeza a impunidade será reduzida de forma considerada”, disse o magistrado, ao revelar que em estados onde esse serviço já funciona, o percentual de responsabilização aumentou de 4% para 80%.

A ONG assinou recentemente um Termo de Cooperação Técnica com o Conselho Nacional de Justiça para treinamento de equipes multidisciplinares nos tribunais de Justiça do país. “A escuta do Judiciário evita a revitimização. A criança precisa desse apoio e do acompanhamento psicossocial”, afirmou Gorete Vasconcelos.A representante da Organização Não Governamental Childhood, Gorete Vasconcelos, que coordena o escritório da organização em Recife, enfatizou que essa iniciativa da Paraíba é pioneira. A Childhood atua em todo o país e tem parceria de apoio a 40 salas de depoimentos sem danos para as crianças vítimas de violência sexual.

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Dupla é presa após assaltar casa usando arma de brinquedo na PB

Uma família foi roubada por dois homens armados, na noite de terça-feira (4), no momento em que chegavam em casa em Campina Grande. Eles trancaram as vítimas no banheiro e roubaram o carro e objetos da residência. Segundo a Central de Operações da Polícia Militar (Copom), a dupla foi presa pouco depois, com uma pistola de brinquedo e uma faca.

De acordo com o relato das vítimas aos policiais, os criminosos fugiram do local levando o veículo do casal, um Fiat Siena de cor prata e ainda uma televisão, um home theater, um receptor de antena, um botijão de gás, um ventilador, sapatos e uma bolsa feminina com documentos e cartões de crédito.Segundo a polícia, o crime aconteceu pouco antes de 22h (horário local). Uma estudante de 28 anos, um empresário de 30 anos e uma criança de três anos chegavam na residência localizada na rua Manoel Mota, no bairro de Bodocongó, quando foram rendidos.

Segundo a Polícia Militar, uma vizinha percebeu a ação suspeita e chamou a polícia. Pouco depois, o veículo se envolveu em uma colisão no canal de Bodocongó. Foram presos no local um vendedor de 42 anos, morador do sítio São Januário, e um auxiliar de serviços gerais de 29 anos, morador do bairro José Pinheiro.

Todos os itens roubados foram recuperados. Com os suspeitos, a Polícia Militar apreendeu uma pistola de brinquedo de plástico e uma faca, supostamente utilizadas para praticar o crime. Os dois foram conduzidos para a Central de Polícia de Campina Grande.

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