MPF abre inquérito para investigar pagamento de diárias do TRE da PB

O Ministério Público Federal abriu um inquérito civil público para investigar supostas irregularidades no pagamento de diárias por parte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. O caso está sendo apurado pelo procurador-chefe da Procuradoria da República no estado, Victor Carvalho Veggi. A direção do TRE nega que tenha cometido qualquer tipo de irregularidade.

De acordo com procurador Victor Veggi, ainda não é possível afirmar se as diárias foram ou não abusivas. Somente após as análises de informações que foram solicitadas ao TRE é que o MPF poderá ter uma maior noção da situação. O órgão pediu à corte eleitoral que encaminhasse detalhes sobre o pagamento das diárias e também sobre como ocorreu o recadastramento biométrico.A abertura do inquérito foi determinada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União da quinta-feira (31). Segundo o MPF, o caso começou a ser apurado em julho de 2012, com a abertura de um procedimento administrativo, em função de uma denúncia anônima. Conforme, o documento assinado por Victor Veggi existem indícios de que houve pagamentos de diárias em excesso nos meses de abril e maio do ano passado. Também está sendo investigado a cessão de funcionários por parte do TRE. As supostas irregularidades teriam ocorrido durante o recadastramento biométrico dos eleitores de Piancó, no Sertão da Paraíba.

Diretor-geral do TRE da Paraíba, Leonardo Lívio disse que não recebeu nenhuma comunicação oficial do Ministério Público Federal sobre a abertura do inquérito civil público. Segundo ele, a direção do tribunal encaminhou ainda durante o período de procedimento administrativo as explicações para o MPF. Lívio garante que não houve irregularidade alguma nos pagamentos.

Lívio afirmou que a denúncia anônima contra o TRE não tem fundamento, mas defendeu a apuração que está sendo feita pelo MPF. “É interesse nosso que se apure. A transparência do processo vai mostrar que estamos trabalhando certo”, disse o diretor. Leonardo Lívio afirmou que de acordo com as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os TREs têm duas opções para a realização do recadastramento biométrico: pode contratar uma empresa e terceirizar o serviço ou executá-lo com os próprios funcionários da Justiça Eleitoral. O TRE da Paraíba preferiu a segunda forma.

“A gente não tinha tempo hábil para contratar. Contratação no serviço público é demorada, passa por licitação e nós tínhamos uma meta estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral”, justificou a secretária de  Tecnologia da Informação do TRE, Luciana Norat.

Segundo Leonardo Lívio, houve uma economia para os cofres do TRE durante a realização do recadastramento em Piancó e no que foi realizado em Santana dos Garrotes, também em 2012. “Nós optamos por essa alternativa de realizar o trabalho com funcionários da Justiça Eleitoral e foi mais econômico do que se tivéssemos terceirizado”, completou.

Apesar da afirmar que houve economia, o diretor-geral do tribunal não soube dizer quanto foi gasto no recadastramento com as diárias dos funcionários. Segundo Leonardo Lívio, a secretaria de Gestão de Pessoas teria a informação. O G1 entrou em contato com o setor que ficou de repassar os detalhes por e-mail. Até o final da tarde desta sexta isso não ocorreu.

De acordo com o MPF, a abertura do inquérito foi necessário porque dentro do prazo previsto para finalização do procedimento administrativo (90 dias, prorrogáveis) não foi possível concluir a instrução do caso. O inquérito tem uma previsão de término de até um ano.

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Conselhos Tutelares de João Pessoa terão funcionamento especial

Os Conselhos Tutelares de João Pessoa vão funcionar em esquema especial durante o mês de fevereiro. Isso foi necessário porque o mandato dos conselheiros das regiões Norte, Sul e Sudeste termina neste sábado (2), mas as eleições para os novos conselheiros serão realizadas apenas no dia 3 de março. O motivo do atraso foi um erro no edital de convocação da eleição, segundo o conselheiro da região Norte, Sérgio Lucena.

O conselheiro disse que o edital apontava duas regiões que não existiam. Com a retificação não foi feita em tempo hábil, a publicação do novo edital atrasou. Mas para garantir que o atendimento não seja interrompido neste período de início de ano letivo e carnaval, os dez conselheiros das regiões Praia e Mangabeira serão distribuídos nos outros três conselhos, apoiados com quatro conselheiros suplentes que estão sendo convocados.

“Como é uma situação excepcional, os conselheiros vão trabalhar em horários diferenciados, garantindo que as demandas recebam o encaminhamento adequado”, garantiu Michel de Araújo Pinheiro, conselheiro. Ainda nesta sexta-feira, os conselheiros que vão compor esta equipe especial participaram de uma reunião no CMDCA para os últimos acertos.A decisão foi tomada na sexta-feira (1º) em reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgão responsável pela política de defesa de crianças e adolescentes na cidade, em acordo com a prefeitura de João Pessoa e o Ministério Público. Normalmente, cada conselho funciona com cinco conselheiros tutelares, somando 25 pessoas atendendo toda a cidade. Com este esquema especial, serão 14 pessoas.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os conselheiros tutelares têm como atribuição atender crianças e adolescentes em situações em que seus direitos são ameaçados ou violados “por ação ou omissão do Estado; falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; em razão de sua conduta”. Eles atuam junto com a rede de proteção, formada por órgãos e entidades que trabalham na defesa de crianças e adolescentes.

Enquanto estão sendo dadas as providências para que os conselhos tutelares funcionem ao longo deste mês de fevereiro, o calendário para a eleição segue normalmente. No próximo dia 6 será publicado o resultado final das provas, já com as respostas aos recursos, e a partir do dia 8 os candidatos aprovados já podem iniciar suas campanhas nas regiões específicas para onde se inscreveram.

Ao todo, 30 inscritos seguem no processo, que se conclui com a eleição, no dia 3 de março, cujos detalhes operacionais ainda estão sendo fechados pelo CMDCA. Os candidatos eleitos serão empossados no dia 4 de março.

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Projeto da UEPB prevê criação de 4 novos polos de ensino no interior

O reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Antonio Guedes Rangel Junior, anunciou nesta nesta sexta-feira (1) que a instituição já tem projetos aprovados que propõem a criação de novos polos no Vale do Piancó, no Vale do Paraíba, além da região do Alto Sertão e do Curimataú.

“Atualmente, o que nós estamos discutindo é a possibilidade de criar polos da universidade no Valo do Piancó e no Vale do Paraíba”, disse. O projeto inicialmente visa criar uma faculdade, um centro de formação de professores e cursos que atendam não somente à vocação econômica das regiões, mas também as carências em relação à capacitação de mão de obra e projetos que envolvam desenvolvimento social.Segundo o gestor da UEPB, a intenção é baseada em uma leitura geopolítica do estado e visa garantir que a instituição contribua com o processo de desenvolvimento da Paraíba. Um projeto ao Governo do Estado será apresentado propondo a expansão.

“Diante dessa realidade, o objetivo central do nosso trabalho é buscar consolidar tudo que foi feito na gestão anterior, aprimorando políticas e ações, garantindo que a Universidade cumpra com o seu objetivo essencial que é formar profissionais de boa qualidade e, ao mesmo tempo, contribuir para a produção do conhecimento e da ciência, bem como com o aspecto social, através da transferência de tecnologia”, concluiu Rangel Junior.

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Carro capota depois de batida em João Pessoa, diz polícia

Um acidente aconteceu na manhã deste sábado (2) no bairro do Miramar, próximo à avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa. Segundo informações do sargento Edmilson, da Polícia Militar, casal seguia em alta velocidade no carro, que capotou depois de bater em outro veículo. (Foto: Walter Paparazzo/G1)

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Ainda de acordo com os policiais, a mulher foi atendida no local do acidente, por uma equipe do Samu. (Foto: Walter Paparazzo/G1)

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Presos brigam em cela do Roger e dois são espancados, na Paraíba

Detentos do Presídio do Roger se rebelaram na
segunda-feira e Batalhão de Choque foi chamado
para conter o tumulto (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Sete presos espancaram outros dois na noite desta sexta-feira (1º), por volta das 23h30, no Presídio do Roger, em João Pessoa. Segundo o gerente executivo do Sistema Penitenciário, o tenente coronel Arnaldo Sobrinho, os detentos estavam na cela de isolamento quando os agente penitenciários perceberam a movimentação.

Os dois detentos foram espancados com murros, socos e pontapés. Um deles teve a orelha lesionada. Ambos foram levados ao Hospital de Trauma de João Pessoa, medicados e retornaram ao presídio, de acordo com o tenente coronel. Ele ainda afirmou que não acredita que os presos sejam de facções rivais, mas que tenham desavenças.

Os presos responsáveis pela violência foram levados à delegacia para serem autuados. Segundo Arnaldo Sobrinho, o secretário Wallber Virgulino determinou uma "rigorosa apuração" e uma sindicância deve tentar identificar o que causou a briga.

Rebelião no Roger

O Presídio do Roger passou por uma rebelião na segunda-feira (28), quando detentos dos pavilhões 5 e 6 tentaram atear fogo em colchões do pavilhão 4. A confusão foi contida ainda pela manhã, com a entrada do Batalhão de Choque no presídio. No entanto, o tumulto ainda deixou um detento morto e 17 feridos.

Arnaldo Sobrinho disse que assim que perceberam a movimentação dos detentos, os agentes penitenciários realizaram a primeira operação de contenção com disparos de armas não letais. “A ação foi providencial para evitar um problema de maior proporção. Em seguida, a situação foi controlada com a chegada de unidades especiais da Polícia Militar”.

Por volta das 11h30 o tumulto foi controlado, e segundo o tenente-coronel, logo em seguida, as tropas da PM, junto aos agentes do Sistema Penitenciário iniciaram uma operação pente-fino. Foram apreendidas 71 facas peixeiras, 145 espetos artesanais, 78 celulares, 100 carregadores de celular, 48 chips de celular, 58 DVDs, um rádio portátil, 40 trouxinhas de rupinol e maconha, e um videogame Playstation.

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