Após retirada à força, professores se revezam fora da Câmara do Rio

Cerca de 20 professores estavam do lado de fora da Câmara Municipal na manhã deste domingo (29). Com cadeiras de praia, eles pretendem permanecer no local em esquema de revezamento até terça-feira (1), quando está marcada uma nova sessão para discutir o plano de cargos e salários, contestado pela categoria. Eles reclamam de truculência por parte da Polícia Militar na ação de reintegração de posse na noite deste sábado (28), que retirou à força os manifestantes que ocupavam a casa.

Em nota, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), informou que representantes da categoria registraram queixas contra o comando da PM "por retirar à força" os ativistas, "sem uma ordem específica da Justiça".

O deputado federal Chico Alencar (PSOL) publicou no Facebook que vai apresentar relatório sobre a "ação violenta da PM" à Secretaria Nacional de Direitos Humanos e à OAB Nacional, em Brasília. "Também apresentarei projeto de lei, que estava em consulta pública até semana passada, com restrições ao uso de determinadas armas com potencial letal em manifestações como a que foi covardemente reprimida", acrescentou.

A Câmara Municipal alega que os ofícios de reintegração de posse expedidos anteriormente, para a desocupação de ativistas contrários à CPI dos Ônibus, também são válidos para impedir a permanência dos professores.

Detidos são liberados"O que aconteceu foi uma arbitrariedade absurda porque não havia decisão judicial para retirar as pessoas. Não houve sensibilidade na negociação. Em nenhum momento foi mostrado uma decisão judicial. Não houve nenhum tipo de vandalismo da nossa parte. E ainda mandaram a guarda depois para retirar as barracas que os professores estavam acampados", disse o professor de História Tarcisio Carvalho, que estava à frente da Câmara neste domingo.

A PM arrombou uma porta lateral da Câmara para retirar os ativistas que ocupavam o local desde quinta-feira (26). De acordo com o sindicato da categoria, cerca de 20 pessoas teriam ficado feridas. A 5ª DP (Mem de Sá) confirmou a detenção de três manifestantes, que foram liberados ainda na madrugada.

Professores contaram à GloboNews que os policiais agiram com violência e que muitos foram empurrados, o que resultou em ferimentos nas pernas e braços. Desta vez, os policiais não usaram balas de borracha no confonto, mas levaram um galão que expelia uma grande quantidade de gás de pimenta.

Cerca de 20 professores foram ao Hospital Municipal Souza Aguiar para registrarem atendimento. Segundo Rosilene Almeida da Silva, do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), houve excesso de truculência. Por volta das 2h, a Guarda Municipal tentou retirar as barracas de manifestantes que estavam acampados próximo à Câmara, mas recuaram, disse Rosilene.

O G1 tentou falar com a Polícia Militar para confirmar as informações, mas não conseguiu contato. Em nota, a assessoria de imprensa da PM disse que cumpriu o mandato de reintegração de posse. "O comando da PM tentou durante todo o período de ocupação uma forma de entendimento, mas não houve acordo, a PM cumpriu a determinação da Justiça."

Desocupação

Os policiais chegaram por volta das 21h à Câmara Municipal. A PM foi enviada depois de a casa enviar um ofício à corporação pedindo ajuda para que fosse feita a reintegração de posse. A rua teve de ser bloqueada.

Segundo nota da Câmara enviada na tarde de sábado, durante as quatro vezes em que o local foi invadido, a postura tomada pela casa foi a de buscar um diálogo democrático.

“Tentamos fazer com que os manifestantes, na época, entendessem que o Legislativo não pode parar de funcionar. Hoje, não se trata de ocupação pacífica e é clara a intenção de impedir o funcionamento da casa. A Justiça já havia expedido mandato de reintegração de posse duas vezes, nos casos das ocupações da casa ocorridos anteriormente. Desta forma, a Câmara não necessita recorrer novamente à Justiça, pois possui auto-executoriedade e poder de polícia para assegurar, como determina a Constituição Federal, seu livre funcionamento”, informou, em nota, a Câmara Municipal.

Em outro trecho da nota, a Câmara disse que enviou o ofício ao comandante-geral da Polícia Militar para a "desocupação do Palácio Pedro Ernesto por aqueles que utilizam a força para impor sua vontade, em detrimento dos princípios democráticos". "Tais atitudes constituem verdadeiro atentado ao estado democrático de direito, odioso comportamento que a democracia se envergonha de oferecer e que não honra a conduta dos representantes do Magistério, sempre respeitado pela sociedade."

Greve desde 8 de agosto

Os professores da rede municipal entraram em greve no dia 8 de agosto e, após assembleia realizada na sexta-feira (27), na Cinelândia, ao lado da Câmara Municipal, decidiram pela manutenção da paralisação e pela continuidade da ocupação do plenário.

"Entramos em greve no dia 8 de agosto por uma educação pública de qualidade. Temos uma pauta enorme que o governo nem sequer discutiu. A proposta enviada à Câmara prejudica a carreira de todos os profissionais da educação", afirmou Susana Gutierrez, coordenadora regional do sindicato. Professores da rede pública de educação votaram por unanimidade pela manutenção da greve.

"Queremos a retirada desse projeto de plano de cargo do prefeito. Ele formulou a proposta de forma individual, não houve a discussão com o sindicato, apesar de ele ter se comprometido a fazer esse debate com a direção do sindicato antes de encaminhar para a Câmara. De posse desse conteúdo, verificamos que esse plano não aponta para uma valorização da categoria", afirmou a coordenadora do sindicato Ivanete Conceição.

G1

TJPB suspende reintegração de área disputada por prefeitura e Estado

O Tribunal de Justiça da Paraíbasuspendeu, na manhã desta sexta-feira (27), a liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa que dava a reintegração de posse de um terreno, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa à Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap). A área se tornou alvo de disputa entre o órgão estadual e a Prefeitura de  João Pessoa e, com a decisão de hoje, o terreno passa a ser considerado da prefeitura.

A Cehap afirma que o terreno é de sua propriedade e pretende fazer uso dele na construção da obra chamada 'Trevo de Mangabeira '. A prefeitura também diz ser dona e quer usar a área para  fazer um Terminal de Integração para o Bus Rapid Transit (BRT). Na semana passada a administração municipal chegou a cercar o local e, com isso, a Cehap entrou na Justiça e o juiz Marcos Sales, da 1ª Vara da Fazenda Pública, determinou a reintegração de posse. (veja mais detalhes no vídeo ao lado)

A suspensão da decisão de Marcos Sales foi tomada de forma monocrática pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Ela concedeu uma outra liminar suspendendo o efeito efeito suspensivo da anterior, que foi uma decisão tomada pelo Juízo de 1ª Instância, até o julgamento do mérito do agravo de instrumento interposto pelo Município de João Pessoa, pela 3ª Câmara Especializada Cível.

De acordo com os autos, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital deferiu uma liminar  determinando a reintegração de posse à Cehap e a desocupação por parte da prefeitura, alegando que a titularidade do terreno pela Companhia estava comprovada.

O município de João Pessoa recorreu da decisão à 2ª Instância (Tribunal de Justiça), alegando que o juiz da 1ª Vara da Fazenda violou o parágrafo único do artigo 928, do Código de Processo Civil. O ponto em questão diz que “contra as pessoas jurídicas de direito público não será deferida a manutenção ou a reintegração liminar sem prévia audiência dos respectivos representantes judiciais”. E alegou ainda o Município ser o proprietário do imóvel, o que foi comprovado através do registro público, sob a matrícula nº 143255, no Cartório Carlos Ulysses. “O terreno é de propriedade da prefeitura, o que houve foi má interpretação da Cehap à Justiça”, declarou o secretário de Infraestrutura de João Pessoa, Ronaldo Guerra.

O jurídico da Cehap afirmou que vai tentar derrubar a liminar que suspendeu a reintegração de posse. "Nós temos documentos que comprovam que a área pertence ao patrimônio da Cehap e nós vamos comprovar isso", disse o advogado Joacil Freire.

G1pb

Dupla rouba cofre de depósito e usa carro da empresa para fugir, na PB

Uma dupla armada assaltou um depósito de gás no bairro de Marcos Moura, município de Santa Rita, Grande João Pessoa, e levaram um cofre e um carro da empresa, na tarde desta sexta-feira (27). Nenhum funcionário foi ferido.

Uma das funcionárias, que preferiu não ser identificada, explicou que os dois suspeitos entraram no local e renderam três funcionários que estavam trabalhando. “Eles mandaram os funcionários abrirem o cofre, mas nenhum sabia a senha. Então, os três foram obrigados a colocar o cofre em cima de uma caminhonete da empresa. Um dos suspeitos teve que ajudar, já que o cofre era bem pesado. Eles foram embora levando o veículo e o cofre”, contou.

A Polícia militar esteve no local e confirmou que está investigando a informação de que o carro teria passado pela cidade de Pedras de Fogo. Também foi relatado que quatro celulares foram roubados na empresa.“Os dois estavam armados e entraram a pé. Um deles rendeu os rapazes, colocando a arma na cabeça deles. Chegaram a cortar o fio do telefone e ameaçaram atirar caso fizessem barulho”.

G1pb

Ônibus bate em poste na BR-230 e deixa mortos e feridos, na Paraíba

Um acidente grave ocorrido por volta das 5h deste sábado (28), com um ônibus, próximo às Três Lagoas, em João Pessoa, deixou duas pessoas mortas e outras 39 feridas. Conforme o delegado Roberto Jorge de Sousa, da 1ª Delegacia Distrital, o motorista do ônibus perdeu o controle, bateu no poste e capotou na BR-230, quando seguia no sentido Santa Rita/João Pessoa. Havia cerca de 50 passageiros no veículo.

Uma das vítimas que morreu no local estava grávida. Segundo o delegado, a pressão das ferragens contra o corpo dela foi tão forte que o feto saiu, também morto. A outra vítima foi um homem. “Nenhum deles estava com documentos, portanto, até o momento não temos identificação alguma”, declarou.

De acordo com o tenente Francelli, do Corpo de Bombeiros, todas as ambulâncias foram enviadas para o local do acidente, devido ao grande número de feridos. “Foi preciso apoio de Cabedelo, Samu e PRF”, declarou. Segundo ele, a população desvirou o ônibus. As duas pessoas que morreram no local, conforme informou o tenente, provavelmente foram lançadas para fora do veículo.

O passageiro Jardel de Oliveira Silva estava no veículo e conseguiu sair sem ferimentos. Ele disse que vinha cochilando e que acordou de repente, já com outras pessoas caídas por cima dele. “Eu não lembrou bem como foi, mas acho que o ônibus chegou a capotar umas três vezes”, frisou.

Outro passageiro disse que ficou sem ar, desesperado, no momento que percebeu que o ônibus estava capotando. “Eu estava sentado na parte de trás do ônibus. De repente vi pessoas caindo na minha direção. Fiquei muito nervoso, mas graças a Deus consegui sair com vida”, afirmou o rapaz, que não revelou o nome.

O delegado informou que algumas pessoas que estavam no ônibus trabalham em uma fábrica de calçados no Distrito Industrial de João Pessoa. Os feridos foram socorridos para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, na capital. Segundo o boletim médico divulgado às 10h, das 18 pessoas socorridas para o hospital, uma encontra-se em estado gravíssimo; outra em estado grave; uma recebeu alta; e 15 em estado de saúde regular.

O major Lins, do Corpo de Bombeiros disse que a corporação socorreu 27 feridos. Outros 12 foram atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

G1pb

Tribunal de Contas do Estado da Paraíba abre 3 vagas

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) abriu concurso público para o cargo de procurador do Ministério Público junto ao órgão. São oferecidas três oportunidades e também haverá a formação de cadastro de reserva. A remuneração do cargo é R$ 22.791,16.

No site do Cespe/UnB, é possível ver o edital (acesse o edital).

Os interessados em concorrer deverão possuir diploma de bacharelado em direito e ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

As inscrições poderão ser feitas entre os dias 27 de setembro e 26 de outubro, exclusivamente pelo endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/tce_pb_13. A taxa é R$ 180,00 e é imprescindível o número do CPF do candidato.

Os candidatos serão avaliados em cinco fases. A primeira e a segunda serão de prova objetiva e provas discursivas, respectivamente. Na terceira, haverá inscrição definitiva e exame de higidez física e mental. Já a quarta fase é composta de prova oral. A última fase é de avaliação de títulos.

A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 12 de janeiro. As fases do concurso e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência serão realizadas em João Pessoa.

G1pb