Brasil tem hoje deficit de 200 mil vagas no sistema prisional

O Brasil tem hoje um deficit de 200 mil vagas no sistema penitenciário. Um levantamento feito peloG1 com os governos dos 26 estados e do Distrito Federal mostra que a população carcerária atual é de 563.723 presos. Só há, no entanto, 363.520 mil vagas nas unidades prisionais do país.

O número de presos é mais de quatro vezes o registrado há 20 anos. Atualmente, há 280 detentos por 100 mil habitantes. Em 1993, a proporção era de 85 para cada 100 mil.

Os dados obtidos pela reportagem são os mais atualizados disponíveis, referentes ao fim de 2013 e ao início de 2014. O Ministério da Justiça, por exemplo, só tem os relativos a 2012. Na comparação, é possível constatar, em um ano, o aumento de quase 14 mil presos.

Nesta semana, a Justiça determinou que o governo do Maranhão construa, no prazo de 60 dias, novos estabelecimentos prisionais em conformidade com os padrões previstos nas normas jurídicas, sobretudo nas cidades do interior do estado. A governadora Roseana Sarney prometeu criar 2,8 mil vagas no sistema carcerário do Maranhão e disse não ver necessidade de uma intervenção federal.A superpopulação carcerária é um dos motivos apontados para o caos no sistema prisional doMaranhão. O estado, que tem um deficit de 1,2 mil vagas, vive uma onda de ataques a ônibus e delegacias após ordens que partiram de dentro do Complexo de Pedrinhas, em São Luís, onde brigas de facções já provocaram mais de 60 mortes desde o ano passado.

São Paulo e o maior deficit do país

O estado de São Paulo é o que possui o maior deficit carcerário do país. Com 206,9 mil presos e 123,4 mil vagas, há uma sobrecarga de 83,5 mil detentos. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do estado, o aumento da população nas prisões é resultado do combate ao crime feito pela "polícia que mais prende no Brasil".

A SAP diz, ainda, que possui um plano de expansão dos presídios paulistas, mas que muitos municípios têm dificultado a implantação das unidades. Leia mais.

Por causa de São Paulo, o Sudeste concentra 55% do deficit prisional do país – faltam 110,1 mil vagas na região. O Nordeste vem em segundo lugar, com 38,8 mil vagas a menos que o necessário, seguida pelo Centro-Oeste (19,6 mil), pelo Norte (16,2 mil) e pelo Sul (15,3 mil).

Para tentar lidar com o "boom" de presidiários, quase todos os estados brasileiros têm criado mais vagas nas penitenciárias. Em um ano, foram implantadas 42,2 mil novos lugares, de acordo com o levantamento feito pelo G1. Em apenas dois estados, o número permaneceu o mesmo (Piauí e Roraima) e só em três houve diminuição (Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Pernambuco).

No Espírito Santo, o governo diz que a expectativa é zerar o deficit de 1,8 mil vagas até dezembro de 2014, com a construção de mais oito unidades prisionais e a criação de 2.892 novas vagas. O custo estimado dos projetos é de R$ 85,5 milhões.

Em Mato Grosso do Sul, que tem quase 6 mil presos a mais que sua capacidade, estão em fase final de projeto três unidades penais em Campo Grande. No interior, duas penitenciárias estão sendo ampliadas: a de Brilhante a de Corumbá. Um estabelecimento penal de regime semiaberto em Dourados também está em obras.

No Pará, segundo o último relatório estatístico, com dados de 2013, há dez unidades prisionais em construção. A estimativa do governo é que o estado termine 2014 com 3 mil novas vagas. Com 11,6 mil detentos e 7,4 mil lugares nas prisões, o Pará tem um deficit atual de 4,2 mil vagas no sistema penitenciário.

A maioria dos estados consultados também diz ter planos de construir mais unidades prisionais. Para o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, esse não é o caminho.

"Nenhum estado que construiu mais presídios está dando conta do deficit de vagas. O que é preciso que ocorra é o que está na lei. Isto é, os presos que aguardam julgamento devem ser julgados no tempo certo e os que estão no semiaberto não devem ficar no fechado. Hoje, 40% dos detentos estão aguardando julgamento. A culpa não é só do Executivo, mas do Judiciário, que tem a obrigação de fiscalizar e acompanhar o sistema prisional. Se [a situação] está como está, é porque não foi feito esse trabalho", analisa.

Além disso, segundo Silveira, em muitos casos não é dada a devida possibilidade de defesa aos detentos, o que faz inchar o número de pessoas nas prisões.

"Grande parte dos presos depende da Defensoria Pública ou de advogados conveniados do Estado. E aí é fácil entender por que tantos presos com pequenos delitos são condenados. Eles só conhecem seu defensor na hora do julgamento em boa parte das vezes. É um absurdo. A qualidade da defesa fica comprometida", aponta.

O coordenador da Pastoral diz que "o sistema prisional nunca cumpriu o que está na lei, que é ressocializar" o indivíduo.

"Para recuperar os presos, devia haver um grande quadro técnico, com psicólogos, assistentes sociais, pedagogos. Isso não existe. Basta ver também o índice de detentos que estudam ou trabalham. Hoje, a pessoa é jogada no presídio e depois esquecem dela. E a superlotação faz com que haja problemas em um lugar feito para determinado número de pessoas. Isso porque o número de presos aumenta, mas não aumentam os funcionários. O material de higiene e toda a demanda também não acompanham", destaca Silveira.

VEJA A LISTA DOS NÚMEROS DE DETENTOS E VAGAS POR ESTADO (balanço mais recente divulgado pelos governos)

Estado      Detentos      Vagas 

AC              4.379             2.381           

AL               5.195             2.615

AP               2.436            1.138

AM              8.500             3.880

BA             11.470             8.347

CE            19.392            15.602

DF             12.422             6.719

ES             15.187           13.340

GO            17.000           13.000

MA              4.663             3.421

MT             10.121            6.038

MS             12.306           6.446

MG             49.431        31.487

PA              11.612           7.451

PB               9.040           5.600

PR              28.027        24.209

PE              29.967        10.500

PI                 3.155           2.238

RJ              33.900        27.069

RN              6.700           4.200

RS             28.046        22.407

RO              7.840           4.928

RR              1.586           1.106

SC             17.200        11.300

SP           206.954      123.448

SE               4.300          2.500

TO               2.894          2.150

G1

'É um alívio levá-la para casa', diz pai de menina vítima de ataque a ônibus

"É um alívio estar levando ela para casa agora. Vou curtir esse momento mais um pouco". Essas foram as palavras de Jackson David Castro, pai da pequena Lorrane Beatriz Santos, de apenas um ano e cinco meses, após a alta hospitalar da menina.

Lorrane é uma das cinco vítimas dos ataques a ônibus ocorridos no último dia 3 em São Luís. Ela é irmã de Ana Clara, de 6 anos, que teve mais de 90% do corpo queimado e não resistiu. A mãe das duas, Juliane Carvalho Santos, de 22 anos, que teve 40% do corpo queimado no ataque, foi transferida para um hospital especializado em queimados, em Brasília.

Para a irmã de Juliane, Gerciane Carvalho, a alta hospitalar da sobrinha é um momento de alegria após tanto sofrimento na família. "Está tudo bem com ela. Ela traz muita alegria para a gente. Sorri o tempo todo. Ela não tem noção do que está acontecendo, mas nós estamos felizes", disse.

Outras vítimas

Além da mãe e das duas filhas, ficou ferido no atentado o entregador de frangos Márcio da Cruz, de 37 anos, que teve 72% do corpo queimado. Ele foi transferido do Hospital Geral de Goiânia (HGG) para o Hospital de Queimaduras na tarde de segunda-feira. O deslocamento ocorreu horas depois que Márcio passou por uma segunda operação para tratar os ferimentos.

Nesta quarta-feira (15), o Hospital de Queimaduras informou que o quadro de Márcio permanece grave e que ele respira com a ajuda de aparelhos. Uma nova cirurgia deve ser realizada para retirada do tecido morto, mas o hospital ainda não marcou a nova data.

De acordo com a Secretaria de Saúde doMaranhão, a operadora de caixa Abiancy Silva, de 35 anos, que teve 10% do corpo queimado no ataque, com queimaduras no braço direito e no abdômen, ainda não tem previsão de alta, mas está fora de perigo.

Onda de ataques

No dia 3 deste mês, uma onda de ataques foi iniciada na capital maranhense, deflagrada de dentro do presídio, que resultou em quatro ônibus incendiados, duas delegacias alvejadas e cinco pessoas com queimaduras. Até agora, 22 pessoas foram detidas por suspeita de envolvimento nos ataques, entre elas seis menores.

G1
 

'Se precisar, vão aplicar a força', diz Grella sobre PMs em 'rolezinhos'

O secretário da Segurança Pública do estado de São Paulo (SSP), Fernando Grella Vieira, defendeu nesta terça-feira (14) o uso da força por policiais militares em caso de tumulto nos chamados “rolezinhos”, encontros marcados por jovens pela internet, principalmente em shoppings da capital. A Corregedoria da PM apura a ocorrência de possíveis excessos por parte dos policiais durante evento no Shopping Itaquera, no último fim de semana.

“Se houver necessidade e precisar aplicar a força, ela [a PM] vai fazer”, afirmou o secretário durante visita a Campinas, onde esteve para acompanhar a investigação dos 12 assassinatos em série cometidos na cidade e cuja autoria é imputada por algumas testemunhas a policiais militares.

Grella foi categórico ao afirmar que não cabe à polícia fiscalizar os centros de compras, mas assegurou que a corporação estará a postos caso seja acionada. “A função da policia é manter a ordem. Não é papel dela fiscalizar shopping. Mas se houver risco iminente ou se for acionada, aí sim, passa a atuar”, falou.

Abuso

Imagens gravadas por frequentadores do Shopping Itaquera mostram um policial militar agredindo com um cassetete jovens que supostamente participavam do "rolezinho" no centro de compras. É possível ouvir barulho de explosões dentro do estabelecimento. A PM negou a utilização deste tipo de artefato.

Em comunicado divulgado nesta segunda (13), a PM afirmou  que, "como os episódios atuais indicam uma forte potencialidade de problemas de segurança, a Instituição está atenta às movimentações de grupos e também tem monitorado as redes sociais para identificar possíveis focos de problemas".

O que são os "rolezinhos"?

Desde o fim de 2013, jovens têm organizado encontros pelas redes sociais, principalmente, em shoppings da capital paulista e da Grande São Paulo. Os eventos ficaram conhecidos como "rolezinhos". A primeira iniciativa a ganhar repercussão aconteceu no Shopping Metrô Itaquera, Zona Leste de São Paulo, em 8 dezembro.  Algumas lojas fecharam com medo de saques e o centro comercial encerrou o expediente mais cedo.

Este tipo de encontro em lugares públicos-privados não é propriamente uma novidade em São Paulo. E não começaram especificamente no ano passado. Estacionamentos de supermercados e postos de gasolina também são corriqueiramente ocupados nas noites e madrugadas aos finais de semana por um grupo que quer se fazer ouvir – ou apenas se divertir - independentemente do estilo musical que entoa.

Rolé proibido

Na sexta-feira (10), a juíza Daniella Carla Russo Greco de Lemos concedeu liminar impedindo o "rolezinho" no Shopping Itaquera e estipulando multa de R$ 10 mil para os jovens que desrespeitassem a decisão.

Em seu despacho, ela aponta que a Constituição prevê direito à livre manifestação, mas que ela deve ser exercida com limites. "A Constituição Federal de 1988 estabeleceu diversas garantias fundamentais em seu art. 5º. Entre elas a da livre manifestação, o direito de propriedade, a liberdade do trabalho. O art. 6º, garante, ainda, como direito social, a segurança pública, o lazer, dentre outros. O direito à livre manifestação está previsto na Constituição Federal", afirma a juíza.

G1

'Foi chocante', afirma fotógrafo que registrou raio matando turista

O repórter fotográfico do jornal "A Tribuna" Rogério Soares, responsável por registrar o exato momento em que uma turista foi atingida por um raio, no fim da tarde de segunda-feira (13), em uma praia de Guarujá, no litoral de São Paulo, afirma que ficou "chocado" quando analisou a câmera e observou a imagem que havia feito.

"Eu estava na praia, quando começou a chover, e voltei para o carro. Pensei em ir até o fim da praia, e me chamou a atenção o pessoal que continuou no local mesmo com a chuva. Por isso, comecei a fazer a sequência de fotos", lembra ele, que trabalha na área há 21 anos.Soares conta que estava tirando fotos do movimento de pessoas durante a semana na praia da Enseada. Pouco tempo depois, começou a chover e cair muitos raios.

Na hora da descarga elétrica, o repórter fotográfico diz ter se assustado por causa do barulho do trovão e do clarão causado pelo raio. Segundo ele, só depois de algum tempo foi possível perceber que havia flagrado o momento em que a turista foi atingida. "A gente acha que já viu tudo e vê uma vida indo embora assim. Foi chocante", destaca.

Essa não foi a primeira vez em que Soares presenciou acidentes com raios no local. Em janeiro de 2012, ele participou da cobertura jornalística da morte de um menino de 13 anos, também vítima de uma descarga elétrica.

"Eu sabia que lá caíam muitos raios e, quando vi o pessoal na areia com uma caminhonete, comecei a registrar a cena", revela.

Soares deseja agora que situações como essa não se repitam. "Espero que essa foto ofereça um tipo alerta para as pessoas, porque todos sabem que é perigoso estar na praia com esse tempo", afirma.

Para o repórter fotográfico, o incidente fará com que ele fique mais atento nas próximas vezes em que estiver trabalhando. "A gente sabe que esses casos são perigosos. Eu estava abrigado dentro do carro, mas gera um tipo de receio para as próximas vezes que eu estiver fotografando", ressalta.

Morte

Moradora de Ribeirão Pires, na Grande São Paulo, a turista Rosângela Biavati, de 36 anos, morreu na segunda-feira após ter sido atingida por uma descarga elétrica na Enseada.

Segundo o marido dela, Leandro Lopes, Rosângela estava na água porque tentava retirar as crianças do mar, exatamente por causa do perigo oferecido pelos raios.

G1

Cantor Giovani chega no fim do enterro da filha em Franca, SP

O cantor Giovani, da dupla Gian & Giovani, chegou ao Cemitério da Saudade, em Franca (SP), nos minutos finais do enterro da filha, Gessyca Morais, de 21 anos, na manhã desta quarta-feira (15). Sem falar com a imprensa, o músico observou os participantes e, bastante emocionado, foi amparado por familiares. Gessyca morreu em um acidente de carro na madrugada de terça-feira (14), em Osasco, na Grande São Paulo.

Mais de cem pessoas, entre amigos, familiares e fãs da dupla Gian & Giovani participaram do enterro da jovem. A cerimônia também foi acompanhada por famosos como a dupla Rionegro & Solimões e o cantor sertanejo Juliano Cézar.

"Somos amigos das duas famílias [a atual de Giovani e a da ex-mulher dele, mãe de Gessyca] e, nesse momento, temos que dar apoio. A Gessyca era uma criança, e o que aconteceu é uma fatalidade", disse o cantor José Divino Neves, o Rionegro.

Uma nota na página oficial da dupla Gian & Giovani no Facebook agradece a solidariedade dos fãs e pede privacidade. "Neste momento difícil, lidando com a triste notícia do falecimento de sua filha Gessyca Morais, Giovani e sua família gostariam de agradecer a todos pela solidariedade, simpatia, força, mensagens de carinho, amor, fé e esperança."Muito abalada, a mãe da jovem, Laisa Cintra, não se pronunciou. Sem se aproximar da multidão ao redor do corpo da filha, o cantor Giovani também observou de longe o enterro e não deu nenhuma declaração à imprensa, deixando o cemitério após o caixão ter sido colocado no túmulo.

Acidente

O acidente que matou a filha do cantor Giovani aconteceu por volta das 2h, na Avenida Fuad Auada, no bairro de Presidente Altino. Gessyca estava acompanhada dos amigos Pierluigi Patroni Valentim Cruz, de 22 anos, e Felipe Moraes, também de 22. Pierluigi, que dirigia o carro, morreu no local. Felipe ficou gravemente ferido e está internado no Hospital Municipal Antônio Giglio, em Osasco, segundo policiais do 5° Distrito Policial (DP) da cidade.

Testemunhas indicaram aos policiais que os três amigos haviam saído de uma "festa" (em uma padaria e, depois, em um posto de conveniência) em um carro da marca Honda, quando Pierluigi teria perdido o controle da direção e batido em um poste, que se dividiu ao meio. Com o impacto, parte do carro foi parar a 15 metros de distância do local da batida. Segundo um primo de Pierluigi, que não quis se identificar, os três haviam comido uma pizza e depois pegaram o carro.

De acordo com o familiar de Pierluigi, o jovem não bebia, lutava jiu-jítsu e tinha uma luta marcada para a terça-feira. Uma garrafa de cerveja foi encontrada dentro do carro.

Amigos beberam, diz PM

Um policial militar relatou na delegacia que o sobrevivente do acidente, Felipe Morais, disse ainda no local que todos os ocupantes do carro haviam bebido. A informação aparece no boletim de ocorrência registrado no 9° DP de Osasco, ao qual o G1 teve acesso.

Uma amiga de Gessyca, que esteve com o grupo antes do acidente, foi à delegacia e contou que todos foram à Padoca do Anão, em Osasco, e em seguida a um posto de conveniência. A jovem decidiu ir embora, e os outros três continuaram a noite. Segundo a testemunha, Pierluigi havia bebido antes do acidente.

G1