Em abril deste ano uma decisão do Supremo Tribunal Federal fixou o salário dos professores do país em R$ 1.187, 97. No entanto, de acordo com dados da Federação Nacional dos Servidores Públicos Municipais da Paraíba (Fespm), 25% das cidades da Paraíba ainda não cumprem a determinação. Neste sábado (15) é comemorado o dia nacional do professor.
Segundo o presidente da Fespm, Francisco de Assis Pereira, aproximadamente 90% dos professores municipais do Estado recebem remuneração proporcional a 30 horas de trabalho semanal e o piso nacional é relativo a 40 horas. Dessa forma o salário desses profissionais fica em torno de R$ 890,00.
“A faixa salarial dos professores municipais paraibanos é entre 800 e 900 reais, para 25 ou 30 horas semanais”, disse Francisco de Assis. Ele explicou que as informações sobre o pagamento do piso salarial são levantados pelos sindicatos municipais, que repassam essas informações à federação.
Já a União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime) na Paraíba, aponta que antes da decisão do STF, 38% das cidades não pagavam o piso salarial.“Após a decisão do Supremo, muitos municípios se adequaram, mas ainda há alguns que não pagam o piso. Só teremos o percentual no final deste ano”, destacou o presidente da entidade, Flávio Romero.
Flávio disse ainda que muitos municípios estão aguardando a publicação da Portaria do Ministério da Educação que regulamenta os critérios para que a União faça a complementação do piso salarial. Segundo ele, com isso todas as cidades poderão se adequar.
G1 PB
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