'Pode investigar', diz Ricardo sobre gastos da Granja Santana na PB

Ricardo Coutinho disse que não está preocupado
com investigação (Foto: Jhonathan Oliveira/G1)

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), disse nesta quinta-feira (24), que não está preocupado com a investigação aberta pelo Ministério Público para apurar possíveis irregularidades  nas despesas da Granja Santana, sua residência oficial. As despesas da Granja Santana estão sendo apuradas por meio de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado, que integra o julgamento das contas da secretaria da Casa Civil do Estado.

“Pode ter qualquer investigação”, disse o governador em entrevista momentos antes de dar posse aos concursados no Espaço Cultural, em João Pessoa. O Ministério Público confirmou que, desde a semana passada, abriu um procedimento de investigação, que pode resultar em um inquérito civil.

O governador disse que a denúncia foi criada para prejudicar sua gestão e ação teria partcipação direta da imprensa.“Depois dessa posse coletiva, que a Paraíba nunca viu, uma parte, que é a parte do atraso, ligada a setores da mídia, vai inventar um outro factoide. Enquanto os cães ladram a caravana passa. Esse é um governo quem faz tudo isso aqui ( a posse) porque sabe economizar dinheiro, não gasta em vão”, afirmou o governador.

O secretário Lúcio Flávio, titular da Casa Civil, tem até o dia 1º de fevereiro para apresentar defesa junto ao Tribunal de Contas do Estado. O prazo terminaria na terça-feira (22), mas foi prorrogado a pedido da defesa de Lúcio.Na auditoria, dentre outros gastos, estão R$ 326,2 mil com alimentos e  R$ 481,2 mil com fornecimento de refeições, que teriam sido feito sem licitação. A investigação do Tribunal de Contas também aponta que a primeira-dama do estado Pâmela Bório também teria solicitado produtos de cama e acessórios para o quarto do filho, em um total de R$ 18,5 mil, pedindo os orçamentos diretamente às lojas, dando prioridade ao seu gosto pessoal, ao invés do menor preço, e tudo sem licitação.

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Saúde lança projeto para humanizar maternidades em Campina Grande

Saúde lança projeto para humanizar maternidades
em Campina Grande (Foto: Taiguara Rangel/G1)

A Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande apresentou na tarde desta quinta-feira (24) o projeto “Bem me Quer”, com objetivo de capacitar profissionais e reforçar investimentos nas maternidades que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município.

Para ler mais notícias do G1 Paraíba, clique em g1.globo.com/paraiba. Siga também o G1 Paraíba no Twitter e por RSS.Na reunião com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), de acordo com a secretária Lúcia Derks o plano municipal deve integrar-se à ‘Rede Cegonha’, que regula a realização dos partos em nível estadual. A rede neonatal em Campina Grande conta atualmente com 128 leitos, 29 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adulto e infantil, através de 148 profissionais obstetras e pediatras.

“O ‘Bem me Quer’ vai anteceder e fazer funcionar a ‘Rede Cegonha’, que ainda precisa ser concluída em Campina Grande. O projeto visa humanizar a rede neonatal e dar uma melhor resposta às necessidades das gestantes. O Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea) está superlotado e realiza atualmente uma média de 750 partos mensais”, afirmou Lúcia Derks.

“Precisamos mudar a assistência ao parto que atinge diretamente a maternidade. Serão aplicadas essas novas diretrizes no Isea e nos hospitais conveniados, Clipsi e Fap”, afirmou a representante da SES, Ana Renata Lemos.

Conforme a secretária de Saúde, após a conclusão do planejamento estratégico e elaboração de plano gestor para as maternidades, serão renegociados e incrementados investimentos com hospitais e com os neonatologistas e obstetras que atendem pelo SUS. Em seguida, haverá uma fase de capacitação dos profissionais. “Temos que garantir todos os direitos do recém-nascido no sérvio público”, concluiu Lúcia Derks.

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Receita e PRF apreendem guindaste irregular na BR-101, na Paraíba

Guindaste apreendido é estimado em R$ 1,7
milhão  (Foto: Divulgação/PRF-PB)

Uma operação conjunta da Receita Estadual e Polícia Rodoviária Federal (PRF) naParaíba resultou na apreensão de um guindaste avaliado em R$ 1,7 milhão. A ação aconteceu nesta quinta-feira (24), no trecho da BR-101 que corta a Paraíba. O caminhão, que transportava a máquina da cidade de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul e tinha como destino Fortaleza, capital do Ceará, foi autuado por apresentar documento fiscal irregular do equipamento.

Segundo a Receita Estadual, a descrição lançada no documento eletrônico do guindaste não tinha correspondência com a identidade do produto. Diante do documento irregular, os auditores fiscais do Posto de Cruz de Almas lavraram o auto da infração sobre o valor da máquina no valor de R$ 292,417 mil, que Além da multa de 200% (R$ 584,833 mil), totalizando R$ 877,231 mil da infração e do tributo devido ao erário. Se o equipamento, que se encontra apreendido no posto da PRF de Mata Redonda, foi resgatado em até 30 dias, a legislação prevê desconto de 75% sobre o valor da multa de R$ 584,8 mil.

   

Segundo o coletor de Alhandra, José Ronaldo Rocha de Carvalho, o contribuinte ao transportar qualquer mercadoria com destino ou não à Paraíba “tem a obrigação de manter em seu poder documento fiscal idôneo que comprove a licitude da transação comercial. Em caso de documentação regular e lícita não sofre qualquer punição. Já aqueles que ainda insistem em transportar ao arrepio da legislação fiscal devem arcar com as consequências punitivas previstas na legislação como a Lei do ICMS 6.379/96 e o decreto 18.930/97 do Regulamento ICMS”, apontou.

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STF concede liminar e prefeita reassume a prefeitura de Pombal, PB

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski concedeu na noite da quinta-feira (24) uma liminar em que determina o retorno imediato da prefeita de Pombal, Sertão paraibano, Pollyanna Werton Dutra. Ela havia sido afastada do cargo por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por entender que ela estaria exercendo um terceiro mandato na prefeitura da cidade, o que é vedado pela Constituição Federal.

Nas eleições de 2012, Pollyyana teve a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral, sob a alegação de que ela estaria indo para um terceiro mandato, por haver sucedido na prefeitura o seu marido, Jairo Feitosa, que morreu em acidente automobilístico.No despacho, Lewandowski determinou a comunicação urgente da decisão ao TSE e ao TRE. "Isso posto, defiro o pedido liminar, sem prejuízo de melhor exame da questão constitucional pelo Relator sorteado. Mantenho, pois, em consequência, YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA no cargo de Prefeita do Município de Pombal/PB, a fim de resguardar a expressão da soberania popular manifestada no pleito de 2012. Comunique-se, com urgência, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Intime-se a requerente para juntada do instrumento de mandato, ex vi do art. 5º, § 1º, da Lei 8.906/1994. Publique-se."

Na ação ajuizada no STF, ela alega que a decisão do TSE, que manteve a impugnação de sua candidatura, violou os parágrafos 5º e 7º do artigo 14 da CF e, também, decisão do próprio TSE na Consulta 5440-DF. Nessa consulta, a Corte eleitoral decidiu que o parentesco se neutraliza com a morte e, principalmente, em virtude da sucessão do titular pelo vice.

Assim, não haveria como alegar a inelegibilidade da prefeita que, eleita para a primeira legislatura (2008-2012), candidatou-se à reeleição.

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Tiroteio deixa um morto e dois feridos em bairro de Campina Grande

Duas pessoas foram assassinadas a tiros durante a noite de quinta-feira (24) em Campina Grande. No crime mais grave registrado pela Central de Operações da Polícia Militar (Copom), suspeitos provocaram um tiroteio no bairro Rosa Cruz, deixando uma pessoa morta, além de uma mulher e um adolescente feridos. Segundo a delegada Maíra Roberta, o crime está ligado ao tráfico de drogas.

Um adolescente de 15 anos foi atingido com vários tiros e morreu a caminho do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. Também foram socorridos para o mesmo hospital uma mulher de 31 anos, que sofreu um disparo na barriga, e um adolescente de 13 anos em estado grave, após ser atingido com dois tiros na cabeça.De acordo com a polícia, por volta das 23h30 (horário local) criminosos chegaram à travessa Augusto Borborema. Pelo menos quatro suspeitos, em um carro e uma motocicleta não identificados, sacaram armas e atiraram várias vezes nas pessoas que estavam na rua.

Segundo a delegada de homicídios Maíra Roberta, os suspeitos ainda não foram identificados. “Ainda não identificamos a motivação nem os suspeitos. Ninguém quis dar informação no local.  Acreditamos  que o crime está relacionado ao tráfico de drogas”, afirmou a delegada.

Mais um crime

Às 18h (horário local), um homem de 31 anos foi morto a tiros na rua Raimundo Nonato, no bairro do Jeremias. A vítima estava em frente a uma oficina mecânica, quando dois homens em uma motocicleta se aproximaram e atiraram varias vezes. Ele chegou a ser socorrido para o Hospital de Trauma de Campina Grande, mas não resistiu aos ferimentos.

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