sábado, 14 de janeiro de 2012

Quatro famílias de Santa Luzia recebem ordem de despejo por morarem às margens da BR230



Quatro famílias da rua Rua José Jaime na BR 230 km 288 em Santa Luzia receberam no dia 05/01/2012 da PRF (Policia Rodoviária Federal) uma ordem Judicial do Ministério da Justiça determinando a destruição de quatro casas no prazo de 72 horas sob a alegação de que os moradores são invasores da Faixa de domínios da rodovia federal.

Os Moradores João Batista Ferreira, Severino Paulino de Souza, Silvânia Marina da Silva e Noel Evaristo da Silva são os moradores que vão ter que abandonar suas casas. Eles estão sem entender a decisão da Justiça tendo em vista que nesta mesma rua existem várias casas e a decisão Judicial só determina a destruição das casas desses 4 moradores.

“se eles destruir nossa casa eu não tenho pra onde ir, vou ter que morar na rua junto com meus filhos e meu irmão Tião” afirma dona Silvânia, mãe de três filhos.

Não foi informado à reportagem se estas famílias receberão indenização e se as outras famílias que se situam às margens da BR (na verdade Santa Luzia é cortada pela rodovia e envolve não apenas as quatro casas) vão receber a mesma ordem.

Reportagens e fotos Batista Alves


Opinião Rede Sertão PB:

Observem, que esse mesmo DNIT ainda não construiu os necessários quebra-molas,ou uma passarela, na famosa curva do hotel de Santa Luzia-PB.

Outro detalhe:

Talvez, por ser uma decisão federal, uma ordem federal, é que a PRF (Policia Rodoviária Federal) foi a responsável pela entrega da decisão que deu o determinado prazo, citado na matéria, para desocupação dos imóveis!?!?!?!?!?

O que eu (signatário desta matéria) achava
Eu achava até então que, apenas oficiais de justiça, eram responsáveis por esse tipo de entrega de documentação.

Achava que, quanto as polícias, ficava a garantia do cumprimento judicial.

Detalhes

Na matéria foi citado o tempo que essas famílias residem nas referidas casas, que, são 20 anos.

Usucapião

Sou leigo no assunto, mas, ai, não entraria o usucapião, um direito que um cidadão adquire relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, e em decorrência do uso deste bem por um determinado tempo?????

É claro que, para que tal direito seja reconhecido, é necessário que sejam atendidos determinados pré-requisitos previstos em lei.

Advogado

Como disse, sou leigo no assunto, seria interessante um advogado falar sobre o caso.

Alegações

Mesmo que sejam alegados,pelo DNIT, que o local de construção das casas é perigoso, porque é que existem outros moradores que não foram também acionados judicialmente?

Na matéria fala de outros moradores na referida região e nas mesmas condições.

Porque somente agora, 20 anos depois?

Não foi informado a reportagem, de Batista Alves, se essas pessoas, irão ou não receber indenizações.

Acredito que sim, que irão receber algo.

Uma opinião

Acho que antes de tirar, a justiça federal deveria vê as condições dessas pessoas, encontrar abrigos provisórios, até que elas recebam de fato, caso forem realmente receber, suas respectivas indenizações, e somente assim, serem retiradas de suas atuais habitações.

O que ocorre de fato

A justiça desabriga essas pessoas e joga toda a responsabilidade, por elas, no que diz respeito a habitação, no município, sem antes, averiguarem ou não seus reais direitos, até mesmo, como cidadãos.

Não seria expor a pessoa ao ridículo?

Não seria humilhação?

Se fossem locais invadidos recentemente, porém, repito, de acordo com a matéria, são 20 anos, e não , 20 dias.

Repito, 20 anos.

Fotos da documentação publicadas na página de Batista Alves

Apesar da não muito boa a legibilidade das fotos depois do download e ampliação (das fotos), pude vê que o engenheiro do DNIT, alegou, em uma de suas alegações, a colocação das casas junto a pista.

Mas, somente 20 anos depois Doutor?????

Era bom mesmo que esse engenheiro viesse a Santa Luzia, até mesmo, chamado pela Câmara de Vereadores, dando explicações pelo fato, e ainda, para saber se existe algum projeto, por parte do DNIT, quanto a construção de quebra-molas ou passarelas,necessárias e urgentes, ali na famosa curva do hotel.

Não entendo o fato do governo receber tantos impostos, principalmente nos emplacamentos de veículos, e as estradas, a segurança dos motoristas e pedestres, estarem em situações tão caóticas.

Não podemos aceitar calados o que esferas maiores fazem com a nossa população.

Temos que exigir explicações.

As explicações são necessárias e urgentes, dada vista, a data dada para desocupação dos imóveis.

Henrique Melo –Rede Sertão PB

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