Receita estuda eliminar declaração de IR para quem tem única fonte

A Receita Federal estuda implementar, a partir de 2014, um novo programa onde contribuintes que tenham uma única fonte de renda não precisem entregar a declaração do Imposto de Renda (IR). A informação foi publicada neste sábado (10) pela Agência Brasil e confirmada pela assessoria de imprensa da Receita.

Segundo a assessoria, a medida valerá apenas para pessoas físicas. Para os demais contribuintes, que têm mais de uma fonte pagadora, a declaração permanecerá da forma que já é hoje, com alguns aperfeiçoamentos.

De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, pelo progama em estudo, a declaração será preenchida pela própria Receita Federal com bases em dados fornecidos constantemente pelo empregador, e repassado para o contribuinte a fim de que seja feita a confirmação dos dados. "É um programa que está em estudo, mas vai facilitar a vida do contribuinte", informou a assesoria da Receita.

Ainda de acordo com a Receita, nem todas as declarações de pessoas que se encaixam neste grupo poderão ser eliminadas, uma vez que alguns contribuintes vão precisar prestar informações como despesas médicas e com educação, entre outras.

Segundo a Receita Federal, em 2011 caiu o número de declarações das pessoas físicas retidasna fonte. Este ano ficaram na malha fina 569.671 declarações. Em 2010, o número de declarações na malha fina chegou a 700 mil.

COP 17 aprova pacote para incluir todos os países em corte de emissões

Mesmo mediante críticas de que está aquém do que a gravidade das mudanças climáticas exige, foi aprovado na madrugada deste domingo (11), em Durban, na África do Sul, um novo acordo para fazer com que todos os países, futuramente, reduzam suas emissões de gases estufa.

O pacto segue, em linhas gerais, as propostas apresentadas pela presidência sul-africana da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 17). A reunião, que deveria ter acabado na última sexta-feira (9), foi estendida após impasse. A maior novidade é que o texto aprovado prevê que todos os países deverão participar de um processo para, futuramente, reduzir o volume de carbono que atiram na atmosfera, inclusive os menos desenvolvidos.

Plenária final da conferência, na madrugada deste domingo. (Foto: Dennis Barbosa/G1)

Mesmo Estados Unidos, Índia e China aceitaram subscrever um acordo que prevê a criação de um "protocolo, outro instrumento legal ou um resultado acordado com força legal" para combater as mudanças climáticas.

Até então, esses países relutavam em entrar num acordo que utilizasse o termo "legal", pois ele sugere que, em última instância, possa haver metas "legalmente vinculantes", ou seja, de cumprimento obrigatório mediante a comunidade internacional.

Os EUA têm a dificuldade de que têm de aprovar a questão em seu congresso, dominado pela oposição conservadora. A China, por sua vez, relutava em se comprometer sem que os EUA o fizessem. Já a Índia argumenta que tem mais de 400 milhões de pessoas vivendo em condição de pobreza, tornando mais urgente buscar desenvolvimento econômico do que tentar reduzir suas emissões de carbono.

Lacuna
O texto aprovado reconhece  que há uma lacuna entre a redução de emissões proposta pelos países e os cortes necessários para conter o aquecimento médio do planeta em 2 graus acima da era pré-industrial, objetivo acordado na última cúpula climática, em Cancún, no final do ano passado.

Cita-se a formação de um grupo de trabalho para conduzir a criação desse instrumento, que deve ser concluída em 2015. A implementação deve acontecer a partir de 2020. O processo é denominado "Plataforma de Durban para Ação Aumentada".

Segundo o texto, ele deve levar em conta recomendações do novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), ainda por ser lançado. Estima-se que as as avaliações científicas sobre as medidas para conter o aquecimento global devam ser mais severas.

Protocolo de KyotoAlém do texto que prevê a criação de um novo instrumento internacional para que os países reduzam suas emissões de carbono, foi aprovado também um segundo período do Protocolo de Kyoto, único acordo legalmente vinculante de redução de gases causadores de efeito estufa atualmente em vigor e que expira em 2012. O novo período vai, pelo menos, até 2017.

O texto pretende "garantir" que até 2020 as reduções de emissões dos países envolvidos (basicamente os da União Europeia e a Austrália) sejam de, pelo menos, 25 a 40% em relação aos níveis de 1990. Como anexo, o acordo tem uma tabela com metas de redução para os países.

Fundo verde
Aprovou-se ainda, neste sábado, um texto que aprofunda o funcionamento do "fundo verde" climático. A Coreia do Sul, de acordo com o texto, ofereceu recursos para dar início a seu funcionamento.

Mas um outro artigo "convida" as partes a contribuírem para o fundo. Um dos temores na COP 17 era que se estabelecesse o funcionamento desse mecanismo, mas que ele virasse uma "casca vazia", sem dinheiro suficiente para ser efetivo. Esse risco, diante da pouca disponibilidade de contribuição mostrada pelas partes em Durban, é iminente.

Centro Tecnológico
Outros itens acordados na última conferência do clima, em Cancún, como a criação de um Centro de Tecnologia do Clima, foram aprovados. Definiu-se que ele deve ser estabelecido no próximo ano

Negociação
O acordo foi discutido durante duas semanas. A conferência terminaria nesta sexta-feira, mas impasses nas negociações fizeram com que demorasse um dia a mais. A aprovação veio na madrugada do sábado, ministros e delegados já exaustos, vários deles cochilando no plenário.

Boa parte das negociações aconteceram em "indabas", reuniões que a presidência sul-africana da conferência convocou nos moldes das tradicionais reuniões de anciãos zulus.

A metodologia sul-africana preza pela transparência  para evitar que o processo se corroesse por haver conversas paralelas, deixando algumas partes de fora - o que prejudicou, por exemplo, a conferência do Clima de Copenhague, em 2009.

Mas, ao mesmo tempo, tornou o processo mais lento, o que causou críticas.

Fotógrafo flagra águia 'pescando' em rio no Canadá

O fotógrafo Andy Clark flagrou na última quinta-feira (8) uma águia durante pescaria em um rio em Squamish, na Colúmbia Britânica, no Canadá. As águias se reúnem na área durante o inverno para se alimentar com salmão nos rios locais.

Andy Clark flagrou águia durante pescaria em um rio em Squamish. (Foto: Andy Clark/AP)

No mês do natal, encontro de 'papais noeis' toma as ruas de Nova York

Cristina Kirchner toma posse para segundo mandato na Argentina

A presidente argentina, Cristina Kirchner, tomou posse neste sábado (10) para o segundo mandato, até 2015, durante uma cerimônia no Congresso Nacional.

Ao prestar juramento, a presidente argentina recordou o falecido marido e antecessor, Néstor Kirchner (2003-2007), com a frase "Que Deus, a pátria e ele me demandem", caso não cumpra as expectativas do mandato.

Cristina Kirchner chora após receber a faixa presidencial, entre o ex-vice-presidente Julio Cobos (esq) e o atual, Amado Boudou (dir) (Foto: Juan Mabromata/ AFP)

A presidente, de 58 anos, vestida de luto rigoroso mais de um ano depois da morte de Néstor Kirchner, recebeu a faixa presidencial das mãos da filha Florencia, em meio aos gritos e aplausos dos congressistas e partidários presentes no Congresso.

 Os presidentes do Uruguai, José Mujica, e do Paraguai, Fernando Lugo, chegaram neste sábado à capital argentina, onde já estavam seus pares do Brasil, Dilma Rousseff, e da Bolívia, Evo Morales, para a cerimônia de posse.

Cristina Kirchner citou em seu discurso ter visto uma foto da presidente brasileira Dilma Rousseff presa durante a ditadura militar no Brasil. Ela destacou que hoje, Dilma que há três décadas estava presa, está sentada na cadeira presidencial de um dos países mais importantes do mundo.

Os presidentes de Venezuela, Hugo Chávez; Colômbia, Juan Manuel Santos; Peru, Ollanta Humala; e Equador, Rafael Correa; cancelaram por diferentes motivos suas viagens.

Presidenta Dilma Rousseff durante cumprimentos a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, na Casa Rosada. (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Kirchner, de 58 anos, inicia o mandato com a popularidade em alta, depois de reeleita para mais quatro anos com 54,11% dos votos, no dia 23 de outubro passado.

Um forte esquema de segurança foi montado em torno do Congresso Nacional e das ruas que o separam da histórica Plaza de Mayo, trajeto que a presidente percorrerá de carro, depois da cerimônia.

Via Dutra é reaberta no sentido SP

A Via Dutra foi reaberta na manhã deste domingo (11) após quase dois dias de bloqueio no km 118, na altura de Taubaté, no interior de São Paulo.

A interdição foi feita devido ao risco de desabamento de uma ponte. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o problema na estrutura, situada perto do distrito industrial da cidade, foi detectado por volta das 17h30 de sexta, quando o tráfego teve de ser interrompido.

No sábado (10), operários fizeram reparos no trecho. Após concluírem o trabalho, amostras de concreto foram recolhidas e levadas a um laboratório. Elas foram submetidas a vários testes de secagem e resistência. Os resultados definiram a liberação da pista.

Às 9h, técnicos da concessionária Nova Dutra removiam a sinalização no sentido Rio de Janeiro, que teve uma faixa revertida para transformar a pista em mão-dupla. Não havia lentidão em nenhum dos dois sentidos no horário.

Centro do Idoso no Hotel Fazenda

O Centro do Idoso de Várzea finalizou o ano de 2011 em grande estilo. A confraternização de final de ano foi realizada no Hotel Fazenda Vale das Espinharas, em Patos, na última sexta-feira, dia 09 de dezembro de 2011.

  

O passeio teve início no santuário Cruz da Menina, onde os idosos puderam conhecer o local e aproveitar para fazer suas orações. Saindo do santuário foram direto para o Hotel Fazenda onde foram recepcionados com um coffee break regado de banho de piscina. Os idosos aproveitaram o ambiente para jogar baralho, dominó, conversar e até mesmo promover um momento de descontração onde alguns se apresentaram cantando músicas que fizeram sucesso na época em que eram jovens.

  

A tarde iniciou com o almoço, à beira da piscina e contou com a presença do Prefeito José Ivaldo Galego de Morais, a Presidenta da Câmara de Vereadores Maria José de Medeiros e os secretários Ana Cristina Marinho de Medeiros Morais, Márcio Nóbrega e Ednildo Araújo dos Santos.

  

De acordo com o Coordenador do Centro do Idoso, Marcos Nóbrega, o encerramento do passeio foi muito prazeroso, haja vista que, fizeram no auditório do Hotel, uma confraternização com a realização de “amigo secreto”, e entrega de lembranças a todos os idosos, por parte da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, e sorteios de lembranças ofertadas pelo Coordenador e por alguns idosos.

  

“A menos de uma semana levamos os nossos idosos para o balneário de Santana do Seridó – RN, e hoje preferimos realizar a confraternização de final de ano aqui em Patos – PB, pois além de conhecerem outro local, puderam alguns conhecer e pagar até promessas no santuário Cruz da Menina, onde foi maravilhoso a estada lá, com os nossos idosos, e se Deus quiser o ano de 2012 esse público irá brilhar cada vez mais em nossos eventos em nosso Município e nas cidades circunvizinhas que nos convidarem”, enfatizou a Secretária Ana Cristina.

Missa de terceiro aniversário de morte de Antônio Ivo será no dia 18 em Santa Luzia

No próximo dia 16 de dezembro completará três anos da morte do ex-prefeito e deputado de Santa Luzia Antônio Ivo de Medeiros.

Em João Pessoa, conforme informou o vereador Nilton Franklin, conhecido por Nilton Gago, a missa de terceiro aniversário de morte será celebrada no dia 16, ainda sem local definido, mas em Santa Luzia será no dia 18, provavelmente na Igreja Matriz da Cidade, no horário de oito horas da manhã.

Sertao1

Aniversariante do dia