quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Sancionada lei que proíbe fumo em local fechado em todo o país


A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe o fumo em locais fechados em todo o país, sejam eles públicos ou privados. A mudança na legislação foi publicada nesta quinta-feira (15) no "Diário Oficial da União".

A regra é fruto de uma emenda à Medida Provisória (MP) 540/2011 apresentada pelo governo federal e que previa, entre outros temas, a utilização de recursos do FGTS em obras da Copa.
Entenda os principais pontos da lei
Fumódromos
O texto prevê proibição do fumo em recintos fechados. Antes, a lei brasileira permitia o fumo desde que houvesse fumódromo. Algumas leis estaduais já haviam proibido o fumódromo. Agora, a restrição vale para todo o território nacional.
Propaganda
A legislação brasileira já previa restrições à propaganda do cigarro, como não sugerir consumo excessivo e mostrar os malefícios do produto. Agora, a propaganda passa a ser proibida, mesmo com cartazes no local de venda, sendo permitida apenas a exposição. A tabela de preços deverá incluir preço mínimo para venda. As empresas, porém, podem manter a divulgação de suas marcas sem citar os produtos.
Alerta nos maços
Os alertas sobre os malefícios do cigarro serão ampliados. Atualmente, já há imagens na parte posterior dos maços. Agora, os fabricantes também terão que fazer advertência em 30% da parte frontal. Isso passará a ser exigido a partir de 1º de janeiro de 2016.
Impostos
O texto prevê aumento da alíquota do IPI do cigarro. Com isso, o preço mínimo do cigarro deve subir cerca de 20% em 2012, chegando a 55% em 2015.
Validade da lei
De acordo com o texto aprovado, o governo federal ainda precisará regulamentar o tema para que ele tenha validade.
Fonte: Lei 12.546 de 14/12/2011
Conforme o texto sancionado pela presidente, o Poder Executivo precisará regulamentar o artigo que trata sobre o fumo. Não há prazo para que a regulamentação seja feita.
Considera-se recinto coletivo público ou privado "local fechado, de acesso público, destinado a permanente utilização simultânea por várias pessoas". Entram nessa regra, por exemplo, os shoppings.
O texto altera os artigos 2 e 3 da Lei 9.294/1996. O artigo segundo previa o fumo em recinto coletivo "salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente".
Atualmente, o fumo em locais fechados já é proibido por leis estaduais, como em Rio, São Paulo e Paraná, além de outros estados. Com a nova legislação, a proibição passará a ser em todo território nacional.
O texto amplia ainda as restrições à propaganda do cigarro, com aumento da advertência sobre os riscos do fumo. A medida torna obrigatório o aumento de avisos sobre os malefícios do fumo, que deverão aparecer em 30% da área frontal do maço de cigarros, a partir de 1º de janeiro de 2016.
A publicidade em pontos de vendas também fica proibida "com exceção apenas da exposição dos refetidos produtos nos locais de venda".
De acordo com o ministério da Saúde, o texto também prevê aumento na carga tributária dos cigarros, além de fixar preço mínimo de venda do produto no varejo.
Fica estabelecida em 300% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o cigarro. O aumento também precisará passar por regumantação. Conforme o governo, o aumento no preço do produto está previsto para o início de 2012. Com o reajuste do imposto e o estabelecimento de um preço mínimo, o cigarro subirá cerca de 20%, em 2012, chegando a 55% em 2015.
Em São Paulo, clientes já não podem mais fumar em bares e restaurantes há dois anos (Foto: Arquivo/Werther Santana/Agência Estado)Em São Paulo, clientes já não podem mais fumar em
bares e restaurantes há dois anos (Foto: Arquivo /
Werther Santana / Agência Estado)
Câmara
Na Câmara, o relator da proposta, deputado Renato Molling (PP-RS), tentou manter os fumódromos por meio de uma emenda à medida.
O texto previa, porém, que o estabelecimento indicasse que o fumo é permitido e que seja vetada a entrada de menores de 18 anos.
O Ministério da Saúde disse que não apoiava a emenda e que o governo tinha agenda contínua para restrição do fumo.
O texto acabou sendo aprovado na Câmara em 26 de outubro já sem a possibilidade dos fumódromos.

Moto é atingida por caminhonete em João Pessoa e duas pessoas morrem


Dois jovens morreram na manhã desta quinta-feira (15) em um acidente de trânsito no bairro Cabo Branco, em João Pessoa. De acordo com a polícia, uma caminhonete bateu na moto que os jovens estavam e o motorista fugiu sem prestar socorro. A assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública informou que o acidente aconteceu por volta das 5h na rua Frutuoso Dantas.
Com o impacto da colisão, a moto perdeu o controle e bateu na calçada. Os dois ocupantes da moto, que estavam sem capacete, foram arremessados. Um jovem de 24 anos morreu no local. Outro de 27 foi socorrido por uma equipe do Samu. Ele foi levado para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, mas por volta das 6h morreu vítima de traumatismo craniano.
Ainda segundo a polícia, o motorista da caminhonete que bateu na moto fugiu sem prestar socorro. O veículo foi identificado como sendo uma caminhonete Nissan Frontier de cor preta. O delegado Antônio Gonzaga, da 10ª Delegacia Distrital em Tambaú, esteve no local e ouviu as testemunhas. O relatório foi entregue na Delegacia de Crimes de Trânsito na Central de Polícia, que vai investigar o caso.
Duas pessoas morrem em acidente no Cabo Branco, em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)Duas pessoas morrem em acidente no Cabo Branco, em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Suspeito de participar de morte de finlandeses na PB é detido em SP


Mais um suspeito de participação na morte de três finlandeses no Litoral Sul da Paraíba foi preso na tarde da quarta-feira (14) em São Paulo. A prisão aconteceu por meio de uma ação conjunta entre as Secretarias de Segurança dos dois estados e foi confirmada pela Divisão de Capturas da Polícia Civil de São Paulo.
Segundo o delegado Waldomiro Milanesi, da Divisão de Capturas, a polícia conseguiu chegar ao local onde o suspeito estava rastreando o telefone celular dele. O mecânico de 58 anos é apontado como mentor do triplo homicídio. De acordo com o delegado Rodolfo Santa Cruz, que conduz  as investigações na Paraíba, na casa do mecânico no Litoral Sul foram apreendidos dez cartões de créditos das vítimas e ainda o veículo que teria sido utilizado para transportar os corpos.
Este é o segundo suspeito detido pelo crime. A primeira prisão aconteceu no dia 6 de dezembro.  Segundo a Polícia Civil da Paraíba, os supostos envolvidos no crime seriam comerciantes na praia de Jacumã, região onde está localizada a casa em que os finlandeses passavam um temporada.
Os corpos de Pasi Kalervo Kaartinen, de 71 anos; da esposa dele, Riitta Marjatta Kaartinen, de 68 anos; e de Sirpa Helena Tiihonen, de 60 anos, foram achados por trabalhadores rurais no último dia 2 de dezembro. Eles estavam em um canavial às margens da PB-044.
O delegado explicou que o mecânico estava com uma procuração que o autorizava a vender a casa e ainda três terrenos do finlandês Pasi Kalervo localizados na praia de Jacumã, no Litoral Sul da Paraíba. Pelas investigações, ele teria comprado a casa do estrangeiro por R$ 290 mil, mas não teria pago a quantia para o finlandês. Segundo relatos de testemunhas, os outros três terrenos de propriedade da vítima teriam sido vendidos pelo suspeito, mas o dinheiro não teria sido repassado.
Os parentes das vítimas informaram que Pasi Kalervo teria retornado para o Brasil para solucionar a questão. O casal, juntamente com a amiga, entrou no país no dia 20 de novembro. Eles costumavam passar temporadas na Paraíba, fugindo do inverno europeu. Ainda segundo parentes, quando ele vinha para o Brasil com a família ficava cerca de seis meses na casa de praia.

Garota tenta andar dentro de bola no mar e protagoniza cena hilária


Uma mulher protagonizou uma cena hilária ao tentar andar dentro de uma bola gigante no mar (assista ao vídeo). A jovem tinha dificuldades para ficar em pé e caiu várias vezes enquanto era observada por outras pessoas. Um turista filmou a cena e publicou o vídeo no YouTube, segundo reportagem do jornal inglês "Daily Mail".
Turista filmou a cena engraçada e publicou o vídeo na internet. (Foto: Reprodução/YouTube)Turista filmou a cena engraçada e publicou o vídeo na internet. (Foto: Reprodução/YouTube)
Garota tentou ficar em pé, mas caiu várias vezes. (Foto: Reprodução/YouTube)Garota tentou ficar em pé, mas caiu várias vezes. (Foto: Reprodução/YouTube)
Mulher protagonizou uma cena hilária ao tentar andar dentro de bola gigante no mar. (Foto: Reprodução/YouTube)Mulher protagonizou cena hilária ao tentar andar dentro de bola gigante no mar. (Foto: Reprodução/YouTube)
Ela não conseguiu ficar em pé e caiu várias vezes. (Foto: Reprodução/YouTube)Garota caiu várias vezes. (Foto: Reprodução/YouTube)

Britânica diz ter fobia de 'bolinho com furinhos'


A adolescente britânica Stefani Ingamells, de 19 anos, diz que tem fobia de "crumpets" (espécie de "bolinho"), bastante popular no Reino Unido, segundo o jornal inglês "The Sun".
Britânica Stefani Ingamell diz que tem fobia de 'crumpets'. (Foto: Reprodução/The Sun)Britânica Stefani Ingamell diz que tem fobia de 'crumpets'. (Foto: Reprodução/The Sun)
Stefani, que mora em Scarborough, North Yorkshire, afirma que uma simples visão do doce a faz se sentir doente.
De acordo com o "The Sun", é o conjunto de furinhos presentes no "bolinho" o responsável pela fobia. Stefani descobriu recentemente que tem medo de buracos.

Mulher tem prótese do seio 'engolida pelo corpo' durante pilates


Uma mulher de 59 anos teve de ser operada para recuperar seu implante de seio que foi 'engolido pelo corpo' durante um exercício de pilates.
Segundo o caso relatado na revista médica 'New England Journal of Medicina', a paciente, de Baltimore, Maryland, tinha histórico de câncer de mama e por isso havia feito uma mastectomia bilateral.
Neste procedimento profilático, os dois seios são retirados antes mesmo do aparecimento do câncer e substituídos imediatamente por implantes, o que reduz praticamente para zero a possibilidade de acometimento da doença.
De acordo com o relato dos médicos do hospital Johns Hokpins, o implante escapou durante um exercício respiratório chamado manobra de Valsalva, no qual o praticante expira com força mantendo os lábios e o nariz tapados, o que aumenta a pressão da região toráxica.
A paciente chegou ao hospital dizendo que seu corpo havia 'engolido' um dos implantes. Surpreendentemente, ela disse não ter sentido dor.
A prótese foi localizada dentro do corpo da mulher, recuperada intacta e recolocada em seu lugar.
Embora chame a atenção, os especialistas dizem que as chances de algo semelhante acontecer com qualquer outro praticante de pilates são pequenas.
Pouco antes do incidente, a mulher do caso havia passado por uma pequena cirurgia cardíaca que envolve a separação dos músculos das costelas.
Segundo os médicos, foi pela cicatriz da intervenção cirúrgica que a prótese passou.

Cerimônia marca a retirada das tropas norte-americanas do Iraque


As Forças Armadas dos EUA fizeram nesta quinta-feira (15), próximo a Bagdá, uma cerimônia para encerrar a guerra do Iraque.
A bandeira americana foi abaixada e retirada, simbolicamente, na presença do secretário de Defesa americano, Leon Panetta.
A retirada ocorre quase nove anos após a invasão, que provocou a queda do regime de Saddam Hussein.
Os últimos 4 mil militares americanos vão deixar o país até o fim do ano.
Bandeira americana é retirada, simbolicamente, nesta quinta-feira (15) em Bagdá (Foto: AP)Bandeira americana é retirada, simbolicamente, nesta quinta-feira (15) em Bagdá (Foto: AP)
A cerimônia marca  o fim de um episódio histórico, agitado e sangrento, durante o qual osEstados Unidos acreditaram que com a eliminação do ditador ganhariam automaticamente a confiança dos iraquianos.
Mas o roteiro fracassou rapidamente em consequência dos erros americanos - em particular a dissolução do Exército e dos serviços secretos ou a exclusão total dos ex-membros do Baath, antigo partido no poder.
Assim deixaram o caminho livre para uma insurreição muito violenta e não conseguiram impedir a sangrenta guerra entre xiitas e sunitas.
Ele também afirmou que os EUA precisam "aprender com os erros" cometidos na guerra, iniciada no governo de seu antecessor, o republicano George W. Bush.

Número de mortos por álcool adulterado passa de 100 na Índia


Pelo menos 102 pessoas morreram intoxicadas no leste da Índia depois de terem consumido bebidas alcoólicas adulteradas que continham um dissolvente tóxico, anunciaram as autoridades locais.

O balanço de vítimas foi confirmado por Narayan Swarup Nigam, secretário do governo no distrito de "24 Parganas", no estado de Bengala Ocidental.

As vítimas, em sua maioria camponeses ou condutores de táxis triciclos motorizados, muito pobres para comprar bebidas mais caras, moram em 10 localidades próximas da fronteira com Bangladesh.

Os hospitais da região estão lotados com pacientes em estado grave.
Moradores intoxicados pela bebida são socorridos em hospital de localidade portuária próximo à cidade indiana de Calcutá nesta quinta-feira (15) (Foto: AP)Moradores intoxicados pela bebida são socorridos em hospital de localidade portuária próximo à cidade indiana de Calcutá nesta quinta-feira (15) (Foto: AP)
De acordo com Nigam, em pelo menos 20 vítimas os exames detectaram a presença de metanol, o que gerou o temor de que este dissolvente altamente tóxico utilizado como combustível seja a causa dos envenenamentos fatais.

Ingerir este produto pode provocar cegueira e, no caso de metanol altamente concentrado, a morte.

A Índia registra um consumo elevado de bebidas alcoólicas produzidas clandestinamente pelo baixo preço.

"Encontramos metanol no estômago de pelo menos 20 vítimas, mas esta pode não ser a única causa da morte. Estamos investigando", declarou à France Presse Chiranjib Murmu, diretor do hospital Diamond Harbour.

A chefe de governo de Bengala Ocidental, Mamata Banerjee, anunciou uma investigação e a prisão de quatro pessoas.

Após o anúncio das mortes, várias destilarias locais foram saqueadas por habitantes indignados.
 
Parentes de vítimas se reúnem em frente a hospital, depois que mais de 80 pessoas morreram por consumo de bebida alcoólica adulterada na Índia. (Foto: AP Photo)Parentes de vítimas se reúnem em frente a hospital (Foto: AP Photo)

Ameaçados de despejo, vereadores terão que desocupar Câmara em MS


A juíza Maria Isabel de Matos Rocha, da 3ª Vara de Fazenda e Registros Públicos de Campo Grande, determinou a desocupação do prédio da Câmara de Vereadores, em em prazo de trinta dias, sob pena de despejo.
A determinação acata ação protocolada pela empresa que construiu e alugou o prédio, após contestação do valor do aluguel e término do contrato, ocorrido em 2005. A dívida calculada até julho de 2010 é de R$ 6,8 milhões.
A sentença de mérito data de 12 de dezembro, referente à ação de despejo cumulada com cobrança de alugueis e acessórios da locação, impetrado pela empresa proprietária do imóvel, em agosto de 2010. Na ação, constam como requerentes a Câmara de Vereadores e o Município de Campo Grande. Ainda cabe recurso da decisão, que deve ser impetrado pela assessoria jurídica da prefeitura, representante da Câmara.
Na decisão, a juíza decretou a rescisão contratual, determinando que vereadores e demais funcionários deixem o prédio. O Município deverá arcar com aluguéis vencidos a partir de agosto de 2005, quando o contratou acabou, de multa de 2% sobre cada obrigação paga com atraso, além de verba honorária de R$ 2,5 mil.
O prédio foi construído com objetivo de abrigar a Câmara de Vereadores, com contrato de janeiro de 2000 a julho de 2005. O Ministério Público Estadual contestou o valor do contrato e considerou exorbitante o aluguel mensal de R$ 35 mil. A partir do processo, o Município depositava, em juízo, parte do dinheiro.
A ação chegou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que, em 2005, considerou legal o valor estipulado pelo aluguel. Segundo o advogado André Borges Netto, que representa a empresa de engenheiros associados, após o término do contrato e a decisão do TJ/MS, o Município deixou de fazer o depósito judicial e a Câmara de Vereadores não retomou os pagamentos. “Deram um calote nos meus clientes”.
Na ação, o Município alega que durante a ação civil pública não podia pagar aluguel cujo valor estava sendo questionado e depois, após decidido aquele processo, o prazo
de vigência do contrato tinha vencido e não havia relação jurídica válida que autorizasse os pagamentos.
A data de despejo pode começar a correr a partir da notificação da Câmara de Vereadores ou da publicação da decisão. Borges explica que deve entrar com ação de execução de sentença, em que a empresa irá cobrar os valores em atraso até julho de 2010, calculados em R$ 6,810 milhões, montante que pode ser contestado pela Câmara.
O assessor jurídico da prefeitura, Laudson Ortiz, explica que irá discutir o assunto hoje com o procurador-Geral do Município, Ernesto Borges Neto para discutir o recurso que será protocolado. Ortiz reconhece que a empresa tem legitimidade para pedir o despejo dos vereadores, por se tratar de um imóvel privado ocupado sem o devido pagamento. “Existe interesse público, mas é necessário ver o lado do proprietário também”.

Chimpanzé ex-fumante morre aos 44 anos na Califórnia


O chimpanzé Booie morreu no último sábado, aos 44 anos, anunciou Martine Colette, da Wildlife Way Station, próximo a Los Angeles, Califórnia, onde o primata vivia desde 1995.
Booie ficou famoso por ter adquirido e depois largado o vício do cigarro.
Ele também era conhecido por usar linguagem de sinais para pedir doces.
O animal estava sendo tratado de problemas cardíacos.
Antes de ir "aposentado" para o refúgio, Booie trabalhava e vivia em um laboratório de pesquisa.
Colette brincou dizendo que conseguiu curar Booie do vício do cigarro, que trouxe do seu lar anterior, mas não da paixão pelos doces.
Booie, o chimpanzé ex-fumante, em foto não datada (Foto: AP Photo/Wildlife Way Station, Dave Welling)Booie, o chimpanzé ex-fumante, em foto não datada (Foto: AP Photo/Wildlife Way Station, Dave Welling)

 

PUC-SP divulga lista de aprovados no vestibular 2012


A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) divulgou nesta quinta-feira (15), alista dos aprovados no vestibular 2012. A matrícula deverá ser efetuada nos dias 19 e 20 deste mês (para os cursos da PUC-SP). Nos demais cursos envolvidos no vestibular é necessário ver Calendário no Manual do candidato, conforme sua Instituição.
O vestibular unificado da PUC-SP foi realizado no dia 20 de novembro e dá acesso aos cursos dos seis campus da universidade, além de servir como processo seletivo para as Faculdades Integradas Rio Branco, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC), Faculdade de Medicina de Marília, Faculdade de Enfermagem do Hospital Israelita Albert Einstein e Faculdade Santa Marcelina (Fasm).
Campus da PUC-SP em Perdizes, Zona Oeste de São Paulo (Foto: Divulgação/PUC-SP)Campus da PUC-SP em Perdizes, Zona Oeste de
São Paulo (Foto: Divulgação/PUC-SP)
Novas carreiras
Este ano, a PUC-SP passa a oferecer duas novas graduações no vestibular de 2012: engenharia civil e estatística.
A criação do curso de engenharia civil faz parte de um projeto de expansão da universidade na área, que começou em 1992 com o início da graduação em engenharia elétrica. O currículo terá uma abordagem generalista, preparando o formando para atuar nas principais áreas de trabalho, como construção civil ou transportes.
Já a graduação em estatística será focada em métodos e tecnologias aplicadas ao mercado financeiro. O curso pretende preparar o aluno para cargos de destaque na área, aliando a teoria com a prática por meio de estágios em instituições financeiras.
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