terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Perita é assaltada e fica sob domínio de criminosos em Campina Grande

Uma perita do Instituto de Polícia Científica de Campina Grande ficou sob o domínio de assaltantes na noite desta segunda-feira (12). Segundo informações da Central de Operações da Polícia Militar (Copom), a mulher foi abordada no Distrito Industrial por quatro homens armados que exigiram que ela entregasse o seu carro. Eles entraram no carro e seguiram com ela.

A Copom informou que a perita do IPC ficou no carro com os suspeitos por cerca de 10 minutos. Depois os homens fizeram ela descer do automóvel e fugiram nele. A mulher foi abandonada em um outro trecho do Distrito Industrial.
A polícia disse que, além do carro, apenas os documentos pessoais da vítima foram levados. Ainda conforme a Copom, até as 9h50 (horário local) desta terça-feira(13), o veículo não havia sido localizado e nenhum suspeito tinha sido preso.

Motoqueiro morre após bater em calçada em avenida de João Pessoa


Um motoqueiro morreu na manhã desta terça-feira (13) em João Pessoa após bater com o veículo na calçada do canteiro da avenida Pedro II. De acordo com o capitão Farias, do Centro Integrado de Operações Policias (Ciop), o acidente aconteceu por volta das 5h. 
A polícia ainda não sabe o que fez o estudante Adilton Laurindo de Sousa, de 26 anos, perder o controle do veículo. Não se sabe se foi uma pane na moto ou se um outro veículo  teria trancado o motoqueiro.
Adilton foi arremessado da moto no momento do acidente. Mesmo usando o capacete o estudante não resistiu aos ferimentos e morreu no local. 

Homem é morto com várias pedradas e facadas em João Pessoa

Um homem foi morto na madrugada desta terça-feira (13) em João Pessoa, no bairro Valentina Figueiredo. De acordo com a Delegacia de Homicídios da capital, o assassinato foi cometido com pedradas e facadas. A polícia informou que o suspeito foi preso pouco tempo depois do crime no mesmo bairro.

Segundo a polícia, o crime teria sido motivado por uma discussão travada entre os dois homens em um bar. A vítima teria deixado o estabelecimento, sendo seguida pelo suspeito que cometeu o crime nas proximidades do local. Ele teria cortado o pescoço da vítima com uma faca e depois atingido sua cabeça várias vezes utilizando uma pedra.
A Delegacia de Homicídios disse que não sabe o porquê da discussão entre os dois homens e também não soube informar se eles teriam alguma ligação. O suspeito foi levado para a Central de Polícias da capital.

Apple lança iTunes Store no Brasil


Apple anunciou nesta terça-feira (13) o lançamento da iTunes Store no Brasil. O serviço no país conta com músicas brasileiras e internacionais de gravadoras e selos independentes.
Apple lança iTunes Store no Brasil (Foto: Reprodução)Serviço no Brasil conta com artistas brasileiros como Roberto Carlos e Marisa Monte (Foto: Reprodução)
A iTunes Store, que tem um catálogo de 20 milhões de músicas, chega ao Brasil com artistas locais como Ivete Sangalo e Marisa Monte, além da estreia digital do catálogo de Roberto Carlos. Com o serviço, usuários podem comprar e baixar músicas on-line. A maioria das canções custa US$ 0,99 (cerca de R$ 1,80), e a maioria dos álbuns sai por US$ 9,99 (R$ 18), conforme a Apple.
Como usar
Para acessar a loja do iTunes, é preciso baixar o aplicativo no site da Apple. O donwalod é gratuito. Após abrir o programa no computador, a iTunes Store estará logo abaixo do item “Loja”, na barra à esquerda. O usuário deve apenas clicar em cima para entrar no serviço. A última versão do iTunes para Mac e Windows inclui a iTunes Store. Para comprar músicas e filmes, é necessário ter um cartão de crédito válido, com endereço de cobrança no Brasil.
O serviço é organizado pelos álbuns dos artistas. Os usuários conseguem ter uma prévia de 1 minuto e meio de todas as músicas. Algumas canções podem custar US$ 1,29, enquanto outras, como “Paradise”, do álbum Mylo Xyloto, do Coldplay, saem por US$ 0,69. Entre as promoções, há álbuns completos sendo vendidos por US$ 4,49, como “X & Y”, do Coldplay. Também é possível comprar videoclipes de músicas, como "The one that got away", da Kate Perry, que custa US$ 1,99. Outros clipes saem por US$ 1,49.
Usuário consegue navegar pelos álbuns e ter prévia das músicas (Foto: Reprodução)Usuários conseguem navegar pelos álbuns e ter prévia das músicas (Foto: Reprodução)
A iTunes Store no país venderá canções de gravadoras como EMI Music, Sony Music Entertainment, Universal Music Group e Warner Music. Conforme a Apple, todas as músicas vem em iTunes Plus, formato livre de DRM (gestão de direitos digitais) de alta qualidade de codificação 256 kbps AAC. A companhia diz que a qualidade de áudio é “praticamente indistinguível” em relação às gravações originais.
Filmes
Além de músicas, a iTunes Store também permite alugar e comprar mais de 1 mil filmes – alguns em alta definição (HD). Entre os longas brasileiros disponíveis está “Tropa de Elite”, que chega a custar US$ 19,99 (cerca de R$ 36) – "O Inimigo Agora é Outro".

A maioria dos títulos é vendida por US$ 9,99, como “Se beber, não case”, que não tem a opção de aluguel. O filme “Senna” tem as duas alternativas – custa US$ 9,99 para comprar e US$ 3,99 (R$ 7,20) para alugar.

Depois de fazer o download, o usuário tem 30 dias para assistir ao filme. Após clicar em reproduzir, são 24 horas para terminar. Alguns títulos podem custar US$ 14,99 (R$ 27), como “Planeta dos Macacos: A Origem”. Porém, o aluguel segue o padrão de US$ 3,99 – “Tropa de Elite 1” pode ser locado por US$ 2,99 (R$ 5,40).

O serviço traz filmes da 20th Century Fox, Paramount Pictures, Sony Pictures Home Entertainment, Universal Pictures, The Walt Disney Studios e Warner Bros. Pictures.
Navegação
Uma barra na parte de cima do aplicativo permite navegar pelo serviço e divide o iTunes em categorias: música, filmes, App Store (loja de aplicativos da Apple), livros (em línguas estrangeiras), podcasts e iTunes U.
Menu do iTunes no Brasil (Foto: Reprodução)Menu do iTunes no Brasil (Foto: Reprodução)
Agora, os brasileiros podem comprar aplicativos para iPhone, iPad, iPod e Mac pela loja do iTunes. Na aba App Store, o usuário encontra mais de 500 mil programas. Conforme a Apple, clientes da App Store já fizeram mais de 18 bilhões de downloads no mundo.

América Latina
A Apple também lançou a iTunes Store nesta terça-feira (13) em mais 15 países da América Latina: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru e Venezuela.


UFC confirma que Minotauro não passa por cirurgia e volta em 2012


O brasileiro Rodrigo Minotauro não vai mesmo precisar de cirurgia para recuperar-se de fratura no úmero, sofrido na derrota para Frank Mir no último sábado, no UFC 140. O Ultimate divulgou na noite desta segunda-feira o diagnóstico do Dr. John Itamura, indicado pela própria organização para atender o peso-pesado baiano.
De acordo com o Twitter oficial da organização, Minotauro usará uma nova tala ajustável de plástico, que permitirá ao brasileiro movimentar o cotovelo direito. Duas vezes por dia, o peso-pesado terá de usar um mecanismo de ultrasom por 20 minutos. O Dr. Itamura estipulou o retorno do lutador ao octógono para, no máximo, daqui a nove meses, o que significa que Minotauro estaria em ação novamente no UFC em setembro.
Minotauro sofreu uma fratura no úmero, longo osso que liga à escápula aos ossos do antebraço, durante sua luta com Frank Mir, no UFC 140, no último sábado. As indicações iniciais de sua equipe eram que o lutador baiano, ex-campeão interino dos pesos-pesados,precisaria de cirurgia para se recuperar. Nesta segunda, Minotauro se consultou com o médico do UFC junto ao irmão gêmeo, Rogério Minotouro.
Rodrigo Minotauro coloca nova tala (Foto: Reprodução/Twitter)Rodrigo Minotauro com a nova tala especial, em registro de seu irmão, Minotouro (Foto: Reprodução/Twitter)

Mulher pede divórcio em faixa colocada em estrada no Reino Unido


Uma mulher pediu o divórcio de uma forma curiosa no Reino Unido. A mulher identificada apenas como Jude colocou uma faixa enorme com o pedido em uma estrada movimentada perto de Reading, segundo reportagem do jornal inglês "The Sun".
A mulher colocou uma faixa com a inscrição: "Para o Natal, Dan, Jude quer o divórcio". Segundo o jornal inglês, o marido se chama "Dan".
Mulher usou faixa para pedir divórcio no Reino Unido. (Foto: Reprodução/The Sun)Mulher usou faixa para pedir divórcio no Reino Unido. (Foto: Reprodução/The Sun)

Garçom tenta carregar 20 canecas de chope, faz lambança e deixa cair


Um garçom fez lambança ao tentar carregar cerca de 20 canecas de chope (assista). No vídeo publicado na internet no último domingo (11), o garçom consegue caminhar com sucesso por alguns metros. Mas, quando está quase alcançando o objetivo, ele não suporta o peso e deixa as canecas desabarem no chão.
Garçom tenta erguer as canecas de chope. (Foto: Reprodução/YouTube)Garçom tenta erguer as canecas de chope. (Foto: Reprodução/YouTube)
Garçom conseguiu caminhar com sucesso por alguns metros. (Foto: Reprodução/YouTube)Garçom conseguiu caminhar com sucesso por alguns metros. (Foto: Reprodução/YouTube)
No final, ele não suportou o peso e deixou todas as canecas desabarem no chão. (Foto: Reprodução/YouTube)No final, ele não suportou o peso e deixou as canecas desabarem no chão. (Foto: Reprodução/YouTube)

Vereadores de Campinas aumentam salário de R$ 6,6 mil para R$ 15 mil


Em sessão tumultuada e sob pressão popular, os vereadores de Campinas aprovaram na noite desta segunda-feira (12) um aumento salarial de 126% nos próprios salários. O piso sobe de R$ 6,6 mil para R$ 15 mil. Para manter os 33 parlamentares da cidade a partir de 2013, serão necessários R$ 5,9 milhões por ano, contra os R$ 2,6 milhões gastos atualmente.
O placar da votação foi de 28 a 2 a favor do aumento, com dois vereadores ausentes e o presidente da Câmara, Serafim Júnior (PT), que não  se manifestou. O texto do sexto item da pauta, o do reajuste dos salários, não informava de forma clara o seu objetivo. Com isso, quando Serafim Junior fez a leitura do projeto proposto, a população presente só percebeu que se tratava do aumento quando já estava aprovado.
O plenário ficou lotado, com cerca de 200 pessoas para a sessão, a penúltima do ano. Com cartazes, os manifestantes lembraram o reajuste do salário mínimo para o próximo ano, de 14,26%, além de outras frases de protesto contra aumento recebido pelos parlamentares. Ao fim da sessão, alguns manifestantes jogaram ovos nos parlamentares. A Guarda Municipal reagiu e usou a pistola que dá choque e gás de pimenta para reprimir os protestos.
O projeto é de autoria da Mesa Diretora e o argumento de Serafim Júnior é de que o aumento salarial “é a correção de todos os anos que a Câmara deixou de dar aos vereadores desde 1994”. Ele argumenta que o impacto será amenizado com o acordo, por enquanto verbal, com os vereadores para reduzir a verba de gabinete, hoje de R$ 41,5 mil – e que subirá para R$ 43 mil em 2012 -, para R$ 35 mil. O projeto para redução da verba só entra na pauta em 2012, sem data definida.
O projeto que aumenta o salário dos vereadores vale a partir de 2013, quando começa a próxima legislatura.

Fogo destrói brinquedos que seriam doados no Natal de carentes no ES


Há dezesseis anos a vendedora autônoma Maria de Jesus Souza faz o Natal das crianças do bairro Campo Verde, em Cariacica, na Grande Vitória, mais feliz. Mas, na madrugada desta terça-feira (13), aproximadamente, 200 brinquedos e uma geladeira foram destruídos por um incêndio. A vendedora acredita que um ex-genro, que já havia feito ameaças, ateou fogo na casa. O incêndio foi controlado pelos moradores. A polícia foi chamada e o boletim de ocorrência foi feito.
Mais de 200 brinquedos e uma geladeira foram destruídos (Foto: Roberto Pratti/ TV Gazeta)Mais de 200 brinquedos e uma geladeira foram destruídos (Foto: Roberto Pratti/ TV Gazeta)
Mariazinha de Jesus, como é conhecida por todos os moradores do bairro, estava desolada. Ela é vendedora autônoma e ganha 30% do que vende, com o dinheiro do lucro, Mariazinha de Jesus compra os brinquedos para distribuir no Natal. "Eu trabalhei o ano inteiro para comprar os brinquedos das crianças, já estava tudo quase pronto. Se eu não conseguir fazer esse natal eu vou morrer, a minha vida não tem mais sentido", disse aos prantos a vendedora.
A festa que a vendedora faz no Natal já é tradicional, muitas crianças que ganharam presentes quando crianças, hoje são voluntários nesta época do ano. Os brinquedos, enfeites de Natal e até uma geladeira nova, comprada para gelar os refrigerantes no dia da festa, estavam em um galpão nos fundos da casa da vendedora.
De acordo com Mariazinha de Jesus, por volta de 3h um homem pulou o muro da casa dela e jogou querosene no galpão, e em seguida incendiou, destruindo tudo. "Quem fez isso foi o meu ex-cunhado. A minha irmã já deu várias queixas contra ele e, inclusive, ela tem uma medida protetiva, que não permite que ele se aproxime. Desde que eles terminaram, ele ameaçava toda a família. Meu ex-cunhado disse para a minha mãe que, neste ano, o Natal dela iria terminar em bomba", contou a filha de Mariazinha de Jesus, Simone Perúsia.
O incêndio foi controlado pela vendedora autônoma e por vários moradores (Foto: Vinícius Baptista/TV Gazeta)Incêndio foi controlado pela vendedora autônoma e por vários moradores (Foto: Vinícius Baptista/TV Gazeta)

Canadá abandona oficialmente o Protocolo de Kyoto

Canadá se retirou do Protocolo de Kyoto, um acordo para redução das emissões de gases do efeito estufa, declarou nesta segunda-feira (12) o ministro canadense do Meio Ambiente, Peter Kent.

"Estamos invocando o direito legal do Canadá de abandonar formalmente (o Protocolo de) Kyoto", disse Kent após a conferência da ONU sobre o aquecimento global encerrada no domingo em Durban, África do Sul.
"Kyoto não funciona" e o Canadá corre o risco de pagar multas de vários bilhões de dólares se permanecer neste acordo, disse Kent.
O Protocolo de Kyoto, fechado em 1997, é o único tratado global que fixa reduções de emissões globais de carbono.
Peter Kent, ministro do Meio Ambiente do Canadá (Foto: Reuters/Chris Wattie)Peter Kent, ministro do Meio Ambiente do Canadá (Foto: Reuters/Chris Wattie)
Mas as reduções fixadas afetam os países ricos, com exceção dos Estados Unidos, que não é signatário do acordo, e não afeta os grandes emergentes como China ou Índia.
Sob o Protocolo de Kyoto, o Canadá concordou em reduzir até 2012 suas emissões de carbono a 6% menos que os níveis registrados em 1990, mas, em vez disso, suas emissões aumentaram consideravelmente.
A saída do Canadá do protocolo fará com que o país evite pagar multas de até 13,6 bilhões de dólares por não ter cumprido as metas.
Os representantes de cerca de 190 países aprovaram no domingo na conferência da ONU sobre o clima de Durban um mapa do caminho para um acordo global em 2015 destinado a reduzir as emissões de gas de efeito estufa.

Lula passou a noite bem após quimioterapia, diz assessor


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a noite bem após o início da terceira sessão de quimioterapia, informou na manhã desta terça-feira (13) sua assessoria de imprensa.
Lula está no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde segunda (12) para dar continuidade ao tratamento de um câncer na laringe. A alta médica, conforme a assessoria, está prevista para as 21h desta terça.
Na segunda, o médico responsável pelo tratamento do ex-presidente, Roberto Kalil Filho, disse que o tumor, diagnosticado em outubro, já sofreu redução de 75%, após as duas primeiras sessões de quimioterapia. "Houve 75% de redução do tamanho do tumor", declarou.
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, visitou o ex-presidente na segunda e voltou ao hospital nesta terça para visitar o pai, que também está internado no Sírio-Libanês. "O presidente está eufórico, claro. Com a regressão do turmor ele ganhou mais uma batalha. E acho que ganhou a principal batalha de todas, que foi a da saúde", disse Garibaldi na porta do hospital na manhã desta terça.
Segundo Garibaldi, Lula estava bem e eles conversaram sobre assuntos políticos e também sobre o pai do ministro. "Ele [Lula], num excesso de gentileza, soube pelo doutor Kalil que meu pai está internado aqui e disse 'Olhe, eu vou sair daqui amanhã e vou visitar seu pai'."
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com dona Marisa Letícia e médico Roberto Kalil Filho, após receber notícia de redução de tumor. (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Cidadania)O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a esposa, Marisa Letícia, e o médico Roberto Kalil Filho, após receber notícia de redução do tumor. (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Cidadania)
Ao comentar sobre a saúde do ex-presidente, o médico Roberto Kalil Filho descartou "totalmente" a possibilidade de cirurgia para retirada do tumor de Lula. A intervenção havia sido desconsiderada desde o início do tratamento. Se realizada, ela poderia afetar as cordas vocais do ex-presidente. O tumor, à época, foi diagnosticado como de "agressividade média", medindo cerca de 3 centímetros.
Outro integrante da equipe médica, Artur Katz, disse que a redução era "esperada", mas que, no caso de Lula, foi "expressiva". "Nem todo paciente responde da mesma maneira ao tratamento. Nem sempre ela é tão expressiva", disse. Sem a redução, segundo ele, a cirurgia seria necessária.
Kalil Filho disse que, por causa do andamento do tratamento, Lula poderia voltar às "atividades políticas" em março.
O médico também descreveu a reação de Lula ao saber do novo diagnóstico, após os exames desta segunda. "Durante a manhã, ele estava apreensivo como todo ser humano. Após eu dar a notícia, foi um alívio", relatou.
Segundo ele, depois desta última sessão da quimioterapia, Lula deverá iniciar outra fase do tratamento, de radioterapia. A previsão é que ela se inicie entre 8 e 10 de janeiro, com duração de 6 a 7 semanas. Em cada semana, ele receberá uma dosagem pequena de medicamentos.
O médico Rubens de Brito, que também acompanhou os exames de Lula, disse que não foram constatados problemas de deglutição (para engolir alimentos) e que a laringe não apresentou edema (inchaço). "Visualmente, a melhora já é notada", disse.
Câncer de laringe (Foto: Editoria de arte/G1)

Bandeira palestina é hasteada pela primeira vez na Unesco


A bandeira da Palestina foi hasteada nesta terça-feira (13) pela primeira vez em uma organização da ONU, a Unesco, em Paris, depois da admissão da Palestina nesta organização, ocorrida em 31 de outubro, apesar da oposição e de represálias dos Estados Unidos e de Israel.
O presidente palestino Mahmud Abbas estava presente na cerimônia solene, na qual o hino palestino foi ouvido, o que representa uma vitória diplomática e simbólica no caminho dos palestinos em sua luta para serem reconhecidos internacionalmente como Estado.
No dia 31 de outubro, os palestinos conquistaram uma vitória diplomática de grande força simbólica e se tornaram o país número 195 da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Bandeira palestina é hasteada nesta terça-feira (13) na sede da Unesco, em Paris (Foto: Reuters)Bandeira palestina é hasteada nesta terça-feira (13) na sede da Unesco, em Paris (Foto: Reuters)
A votação desagradou aos Estados Unidos, que consideram que a adesão dos palestinos às organizações internacionais não pode acontecer antes da assinatura de um acordo de paz com Israel.
As autoridades israelenses também anunciaram represálias contra os palestinos.

Em audiência, Chevron afirma que vazamento em Campos continua


Representantes da Chevron afirmam que o vazamento de óleo no Campo do Frade, na Bacia de Campos, no litoral Norte Fluminense, continua e não há previsão para controlá-lo. A informação foi confirmada durante uma audiência pública na segunda-feira (12), em Macaé, também no Norte Fluminense.
“As quantidades estão se mostrando cada vez menores na observação que é feita no fundo do mar. A expectativa é que haja um controle total da questão em algum tempo, no futuro. Não sei precisar (o tempo) porque essa quantidade ainda está em avaliação para saber exatamente como o óleo chegou à superfície”, afirmou o supervisor de meio ambiente da Chevron, Luiz Alberto Pimenta Borges.
A Procuradoria Geral do Estado abriu uma ação civil pública contra a Chevron. “Estamos buscando uma indenização de R$ 150 milhões. Esse recurso, uma vez ingressado nos cofres do estado, será revertido para o conjunto dos municípios produtores, que são aqueles que sofreram os riscos e até impactos diretos”, explica Christino Áureo, secretário estadual de Agricultura.
Durante a audiência, Pimenta Borges disse que o vazamento começou depois que um equipamento de uma das plataformas sofreu uma pressão inesperada durante a perfuração. A Chevron diz ter cessado o reservatório perfurado que mandava óleo para a superfície. Segundo a empresa, foram 2.400 barris que vazaram, o que equivale a 382 mil litros de óleo. No entanto, a empresa admitiu o problema com o óleo residual, que continua vazando.

Gás venenoso
No dia 1º de dezembro, a diretora da ANP, Magda Chambriard, informou que foi constatada a existência de gás sulfídrico (H2S) em um dos dez poços em produção no Campo de Frade, sob responsabilidade da petroleira americana Chevbron.  A verificação foi feita durante uma inspeção da ANP no dia 22 de novembro.
“Esse gás é um veneno para o trabalhador. Não houve vazamento porque, se tivesse havido, poderia ter matado alguém”, disse Magda, na ocasião.
Após a contatação do gás, a ANP interditou o poço e emitiu uma terceira autuação, além das outras duas que já haviam sido anunciadas contra a Chevron, uma delas pela fato de companhia não ter entregue todas as imagens submarinas do vazamentio de óleo no Campo do Frade que foram solicitadas pela ANP.

Comissão vota nesta terça projeto que proíbe pais de bater nos filhos


O projeto de lei que proíbe os pais de baterem nos filhos será votado em caráter conclusivo nesta terça-feira (13), às 14h30, na Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados para analisar a matéria. Se aprovada, a chamada "Lei da Palmada" irá direto para votação no Senado, a não ser que seja protocolado recurso com assinatura de 10% dos deputados para que a matéria seja apreciada em plenário.
Após a realização de uma série de audiências públicas com especialistas, a relatora da proposta na Comissão Especial, deputada Teresa Surita (PMDB-RR), apresentou substitutivo ao projeto, com pequenas alterações ao texto original.
Foi incluído artigo que prevê multa de três a 20 salários mínimos a médico, professor ou ocupante de cargo público que deixar de denunciar casos de agressão a crianças ou adolescentes.
"Educar batendo traz transtornos e consequências graves à vítima da violência para o resto da vida. Não se trata de impedir que os pais imponham limites aos filhos, mas sim que esses limites não sejam impostos por meio de agressões", disse a deputada ao G1.
Para a presidente da Comissão Especial, deputada Érika Kokay (PT-DF), a proibição de castigo corporal no âmbito familiar tornará a sociedade como um todo menos violenta. "Com a lei, as famílias vão formar pessoas mais íntegras e honestas, porque você elimina a relação do forte dominar o mais fraco. Quem é agredido aprende a resolver conflitos através da violência e a subjugar o mais fraco", defendeu.
Segundo ela, a expectativa é de que o texto seja aprovado por ampla maioria. "Não conheço ninguém que seja contra a proposta na comissão. A comissão está bem madura para oferecer à sociedade uma lei que assegure os direitos das crianças sem castigos corporais", afirmou.
Pelo projeto, crianças e adolescentes "têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar, tratar, educar ou proteger".
Para os pais ou responsáveis que agredirem as crianças, a "Lei da Palmada" prevê encaminhamento a programa oficial de proteção à família e a cursos de orientação, tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de advertência. A criança que sofrer a agressão deverá ser encaminhada a tratamento especializado.
A relatora do projeto destacou que não há punições severas aos agressores, como a perda da guarda dos filhos, o que garante que a cultura de evitar "palmadas" no processo de educação da criança seja inserida progressivamente na sociedade. "O projeto não prevê interferência do Estado na família. A mudança dessa cultura vai se dar ao longo dos tempos", disse.
Recurso
Contrário à proposta, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) afirmou ao G1 que vai protocolar recurso para que o texto precise passar por votação no plenário da Câmara antes de seguir para o Senado. "Eu vou entrar com recurso. Tem outros deputados contrários, principalmente da bancada evangélica", disse.
Para Bolsonaro, a palmada é instrumento "importante" dos pais na educação dos filhos. "O ser humano só respeita quando teme. Tem que botar ordem no negócio. A palmada é o último argumento, mas a criança precisa saber que pode levar", argumentou.
O deputado afirmou que a lei é uma "interferência do Estado na família". "Na ditadura militar se dizia: 'O país se constrói com homens e livros. Hoje, pelo visto, se constrói com gays, kit anti-homofobia do MEC [Ministério da Educação], e abolindo chinelos," protestou.


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