terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Grupo de advogados lança 'Manual prático do manifestante 2.0'

manual-pratico-manifestantesO grupo “Advogados Ativistas” publicou, em 25 de janeiro, o “Manual prático do manifestante 2.0″, pelo qual é dada orientação jurídica a cidadãos interessados em participar de manifestações no Brasil.
Por Marcos Camponi, Folha Política

Leia abaixo:

Faltam algumas horas para o início da temporada 2014 de protestos de rua. Não se esqueça de dar uma olhadinha no Manual Prático do Manifestante 2.0, com orientações jurídicas dos Advogados Ativistas. Acesse o link e baixe a versão para impressão.
Manual Prático do Manifestante (AA)
NA MANIFESTAÇÃO: Esteja SEMPRE com o seu documento/ Estar com o rosto coberto não é crime/ Não porte NADA ilegal/ Ande sempre em grupos grandes/ Cuidado com o retorno para casa, pois muitas prisões têm ocorrido neste momento/ Tenha o número de algum advogado, se possível.
Se alguém estiver sendo preso não entre no meio. Questionar a abordagem, filmar a ação e os policiais não é desacato. Não ofenda os policiais, isso é desacato. Procure FILMAR a manifestação e as abordagens policiais, caso capture algo relevante procure algum Advogado Ativista e coloque o vídeo na Internet.
NA ABORDAGEM/PRISÃO: Você só pode ser preso em flagrante ou por ordem judicial. Por isso, pergunte o motivo da prisão, demonstrando que não está resistindo, levante a mão e diga literalmente que não está resistindo.
Não argumente com a PM, o trabalho deles é apenas conduzi-lo até a DP (Polícia Civil), ou seja, você não precisa responder perguntas deles, apenas as que se referem aos seus dados pessoais. Se você estiver sendo preso arbitrariamente isso será discutido depois, não xingue os policiais e não reaja.
Mantenha o seu celular bloqueado, pois isso evita que seus vídeos e fotos sejam apagados arbitrariamente. Você não é obrigado a fornecer senha ou liberar o conteúdo sem ordem judicial.
NA DELEGACIA: Você tem o direito de comunicar alguém da sua prisão, seja família ou advogado. O seu depoimento deve ser acompanhado obrigatoriamente por um advogado e você pode permanecer calado, porém, é recomendável que você dê a sua versão dos fatos. Relate os possíveis abusos, porém apenas na presença do seu advogado. Não fale com a PM, apenas forneça seus dados pessoais se for pedido. Seus pertences podem ser entregues ao seu advogado ou familiar caso você queira.
Fonte: http://www.fatospoliticos.com.br/

Meteorologista continua acreditando em chuva regular para o Sertão

Em entrevista concedida ao Departamento de Jornalismo da Rádio Espinharas na tarde desta segunda-feira (27/01), o meteorologista Mário Leitão, manteve a sua previsão de chuva dentro da normalidade para nossa região nos próximos meses.
Professor Mário foi mais além, e ratificou o que afirmara há cerca de 20 dias (também na Rádio Espinharas) que choveria no final desse mês de janeiro. Segundo ele, as precipitações podem acontece já no final de hoje (segunda-feira), quando as condições para chuva são favoráveis até os próximos dias.
Sobre a previsão de técnicos do INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, de que a chuva deve ficar abaixo da média nos próximos três meses no nosso semiárido, professor Mario disse que isso pode acontecer, no entanto ele acha pouco provável.
O meteorologista afirmou que a previsão do INPE é mais aplicada para a região Norte do Nordeste, sendo que Patos e região não podem ser totalmente enquadrados nessa realidade.
Em outra oportunidade, já esse ano (2014), professor Mário Leitão já tinha afirmado que noss período chuvoso acontecesse dentro da normalidade.
Reveja a matéria:
Em entrevista por telefone na Rádio Espinharas de Patos na tarde desta quinta-feira (02/01), o professor e meteorologista Mário Leitão, praticamente afastou a possibilidade de seca para esse ano de 2014.
Durante a entrevista, concedida ao jornalista Marcos Oliveira, professor Mário explicou que todas as condições estão favoráveis para formação de nuvens e a consequente chuva no Sertão, tais como as temperaturas dos oceanos atlântico e pacífico que interferem diretamente na formação de nuvens na nossa região.
Professor Mário afirmou que já esperava as chuvas de dezembro, e que os próximos 11 dias serão de verão para o nosso Sertão, porém se não houver uma mudança extrema as chuvas devem voltar em breve.
Técnico, Bacharel, Mestre e Doutor em Metereologia pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Mário iniciou sua carreira profissional em 1975. Em 1982, começou a trabalhar como professor universitário, sendo servidor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e, atualmente, leciona na Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF).

Escute as entrevistas com o meteorologista nesta segunda-feira, dia 27 de janeiro. 
Fonte: http://www.patosonline.com/

IFPB abre inscrições para cursos de extensão em Cabedelo, na PB

Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB), campus de João Pessoa (Foto: Divulgação/IFPB)
Começam nesta terça-feira (28) as matrículas para os cursos de extensão do Centro de Referência em Pesca e Navegação Marítima (CRPNM) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). Ao todo, estão sendo oferecidas 460 vagas em 16 cursos e as inscrições se estendem até o dia 7 de fevereiro. Para se matricular, é necessário que o candidato tenha mais de 16 anos.
As vagas são para o primeiro semestre de 2014 nas turmas de Programação em Java, Informática, Legislação Marítima e Portuária, Oceanografia e Meteorologia, Inglês Básico e Marítimo, Espanhol Básico I e II, Navegação Astronômica, Navegação Costeira e Eletrônica, Marinheiro de Marina, Matemática Básica, Administração Empresarial, Português Instrumental, Logística e Segurança no Meio Portuário.
As inscrições estão sendo feitas na sede do Centro de Formação em Pesca e Cultura Marinha do IFPB, na Rua Pastor José Alves de Oliveira, em Cabedelo. Os interessados devem levar a documentação necessária no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, além de preencher um formulário específico. A relação dos classificados será divulgada no dia 11 de fevereiro no site do CRPNM, e as matrículas serão entre os dias 12 e 21 de fevereiro. A previsão é de que as aulas comecem no dia 24 do mesmo mês.No momento da inscrição, o candidato precisa apresentar documento de identidade com foto e CPF, além da comprovação de escolaridade. Têm preferência os candidatos pescadores, aquaviários, trabalhadores portuários e seus familiares em primeiro grau, que devem comprovar o trabalho através da documentação relativa à função.
G1pb

Jovem é preso na Paraíba com droga escondida em urso de pelúcia

Urso com papelotes de maconha e munições de espingarda estava na casa do suspeito. (Foto: Souza Neto/Polícia Militar)
Um jovem de 24 anos foi preso com 24 papelotes de maconha, sendo que 22 estavam escondidos em um urso de pelúcia, na noite de segunda-feira (27), em Campina Grande. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito teria tentado descartar parte da droga antes de ser preso. Além da droga, ele estava com seis munições de espingarda calibre 12.
Em seguida, a polícia foi até a residência do suspeito e lá encontraram o urso de pelúcia com a droga dentro e as munições. O jovem foi preso e a droga e os objetos foram apreendidos e encaminhados para a Polícia Civil.Segundo a PM, a prisão aconteceu no Bairro das Cidades. Policiais faziam rondas pela região e ao notar a aproximação do carro da polícia, o suspeito tentou jogar fora dois papelotes que estavam no bolso. Ao notar a ação, a polícia abordou o jovem e constatou que eram pequenas quantias de maconha.
G1pb

Polícia recaptura preso que fugiu de hospital em Campina Grande

Câmeras de segurança flagram momento em que os presos fugiram do hospital (Foto: Reprodução / TV Paraíba)
Foi recapturado na manhã desta terça-feira (28) no bairro da Prata, em Campina Grande, um dos três presos que fugiram do Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes na madrugada de segunda-feira (27). De acordo com as informações do Comando Regional de Policiamento 1 (CPR1), o homem, de 47 anos, foi localizado após uma denúncia anônima. Os outros dois continuam foragidos.
Os presos estavam internados há cerca de duas semanas, sob custódia policial. Na madrugada de segunda, três deles aproveitaram o momento em que os policiais cochilaram para pegar as chaves do lugar utilizando o gancho do suporte para soro. Na fuga, eles roubaram a arma de um dos PMs e saíram andando. Os dois policiais militares que vigiavam os presos foram detidos e devem responder a processo penal nas justiças comum e militar.
O detento foi ouvido pela Polícia Civil e encaminhado novamente para o Hospital de Trauma, onde deve passar por uma avaliação para saber se necessitará ser operado. De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, ele havia passado por uma cirurgia de hérnia poucas horas antes de fugir e a operação pode ter sido comprometida por conta do esforço utilizado na fuga.Segundo o coronel Marcos Sobreira, comandante do CPR1, a denúncia surgiu após a divulgação dos vídeos que mostram a fuga dos detentos, flagrada pelas câmeras de segurança do hospital. “Algumas pessoas identificaram um dos presos e acionaram a polícia, que ao chegar na região, localizou o homem e fez a recaptura”, explicou Sobreira.
A polícia continua à procura dos outros dois detentos que fugiram e pede a colaboração da população para que, caso identifique a localização de qualquer um dos presos, faça uma denúncia anônima.
G1pb

Aves silvestres são encontradas escondidas em carro na Paraíba

Aves estavam escondidas em pequenos viveiros (Foto: Capitão Edmilson Castro/Polícia Militar)
Mais de 70 aves silvestres foram encontradas escondidas em um carro durante uma blitz realizada pela 3ª Companhia do Batalhão de Polícia de Trânsito (CPTran), em Campina Grande. A fiscalização aconteceu na manhã desta segunda-feira (27) na Avenida Assis Chateubriand.
Segundo a assessoria da 3ª CPTran, os pássaros estavam em pequenos viveiros, escondidos dentro do veículo. Foram apreendidas aves de espécies como Concris, Maracanã, Canário da Terra, Galo de Campina, Golado e Salta Caminho.
O homem flagrado com as aves tem 53 anos é morador do bairro da Gloria. Ele informou que estava trazendo os pássaros da cidade deSanta Cruz do Capibaribe, em Pernambuco, conforme informou a assessoria. O comandante da 3ª CPTran, capitão Edmilson Castro, acredita que os animais seriam vendidos clandestinamente no mercado ilegal de Campina Grande.
G1pb

Em meio a protestos, premiê da Tailândia mantém data de eleições

Manifestantes antigoverno protestam nesta terça-feira (28) em Bangcoc, na Tailândia (Foto: AP)
A premiê da Tailândia, Yingluck Shinawatra, decidiu nesta terça-feira (28) manter as polêmicas eleições legislativas marcadas para 2 de fevereiro, disse à agência Reuters uma fonte de seu partido.
A decisão foi tomada após reunião da contestada premiê com a Comissão Eleitoral, que defendia o adiamento da votação.
O governo defendia a realização do pleito, apesar das reclamações dos manifestantes por um adiamento e das ameaças da oposição de perturbar a votação.

Os manifestantes opositores querem que o atual governo seja substituído por um "conselho do povo" não eleito, que primeiro deve organizar uma série de reformas e depois convocar eleições.A oposição exige há três meses a renúncia da primeira-ministra e o fim da influência de seu irmão Thaksin, ex-chefe de governo destituído pelo exército em 2006.

Os opositores já perturbaram no domingo passado a votação antecipada organizada para os eleitores que não conseguiriam comparecer às urnas em 2 de fevereiro.
Quase 440 mil eleitores, de dois milhões registrados, não conseguiram depositar os votos nas urnas, impedidos pelos manifestantes.
G1

Flatulência de vacas provoca explosão na Alemanha

O gás metano expelido por vacas provocou uma explosão em um celeiro na Alemanha na segunda-feira (27).
A explosão feriu um dos animais e danificou o teto do celeiro no vilarejo de Rasdorf, na região central do país.
O gás acumulou-se com a flatulência e arrotos expelidos por cerca de 90 vacas, que se acumulou no local. A polícia disse à agência de notícias Reuters que um foco de 'energia elétrica estática provocou a explosão do gás'.
Os serviços de emergência que visitaram à fazenda realizaram medições de gás metano no local.
Cada vaca é capaz de emitir 500 litros de gás metano por dia. O impacto ambiental da pecuária é alto, já que o metano é nocivo ao meio ambiente.
As vacas também expelem amônia, que pode danificar solo e água, devido ao nível tóxico de acidificação.
G1

Obama vai subir salário mínimo de prestadores de serviço federais

O presidente dos EUA, Barack Obama, chega para falar sobre as mudanças na espionagem americana nesta sexta-feira (17) (Foto: AFP)
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vai anunciar nesta terça-feira (28) um decreto executivo em que aumenta o salário mínimo para US$ 10,10 por hora para novos contratos de prestadores de serviços federais, disse a Casa Branca.
Em seu discurso do Estado da União, Obama também irá pedir ao Congresso que aprove um projeto de lei que aumenta o salário mínimo federal para todos os trabalhadores, de US$ 7,25 por hora para US$ 10,10 por hora reajustáveis de acordo com a inflação.
A ordem executiva para novos contratos, ou para contratos existentes nos quais os termos sejam alterados, teria efeito no início do próximo ano. Baixar o decreto permite a Obama contornar o Congresso de uma maneira limitada, com o Partido Republicano se opondo a um aumento mais amplo do salário mínimo.
"Um salário mínimo maior para prestadores de serviço federais vai proporcionar um bom valor ao governo federal e por isso uma valorização para o contribuinte", disse a Casa Branca em um comunicado.Zeladores e operários da construção civil estariam entre os beneficiários do decreto, disse a Casa Branca.
"Impulsionar os salários vai reduzir a rotatividade e elevar a moral, e vai levar a uma maior produtividade em geral. Subir os salários daqueles na base vai aumentar a qualidade e a eficiência dos serviços fornecidos pelo governo."
Espera-se que a redução das desigualdades entre ricos e pobres e a ajuda em impulsionar a classe média sejam temas centrais do pronunciamento de Obama marcado para esta terça-feira à noite.
G1

Repórter nos EUA não percebe leoa se aproximando e leva susto ao vivo

A apresentadora Marie Waxel não percebeu leoa se aproximando e levou susto ao vivo durante 'ataque' (Foto: Reprodução/YouTube/v)
A apresentadora Marie Waxel, da emissora americana “WAFF”, levou um grande susto durante uma transmissão quando uma leoa, mantida como mascote no campus da University of North Alabama, avançou contra ela do outro lado do cercado (veja o vídeo).

Enquanto falava em direção à câmera, Marie não percebeu "Leo III", como é chamada a leoa de 9 anos mantida na universidade, vindo em sua direção, até que o animal pulou em direção à mulher, que saiu do quadro assustada.
Em seguida, Waxel dá risada do ocorrido, que felizmente foi apenas um susto devido à grade que a separava do animal selvagem.
G1

Dilma se reúne com Fidel Castro em Havana e fala sobre o Mais Médicos

Fidel Castro e Dilma Rousseff se encontram em Havana nesta segunda-feira (27). (Foto: Alex Castro/Cubadebate/AP)
A presidente Dilma Rousseff se reuniu na segunda-feira (27), em Havana, com o líder cubano Fidel Castro, de 87 anos, que também recebeu a primeira-ministra da JamaicaPortia Simpson-Miller, informou a imprensa oficial do país.
Segundo o site oficial Cubadebate, Dilma e Fidel – que está afastado do poder desde 2006, mas ainda exerce influência sobre a ilha – falaram sobre o Porto de Mariel e sua Zona Especial de Desenvolvimento. A presidente brasileira também conversou com Fidel sobre sua satisfação com o trabalho dos milhares de cubanos que fazem parte do programa federal Mais Médicos.
Segundo o Cubadebate, o encontro fraternal "foi uma expressão do afeto e da admiração entre Fidel e Dilma".
Além disso, a presidente brasileira e o presidente da ilha, Raúl Castro, irmão mais novo de Fidel,inauguraram na segunda um moderno terminal de contêineres que contou com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Dilma Rousseff e Fidel Castro se reúnem em Havana nesta segunda-feira (27). (Foto: Alex Castro/Cubadebate/AP)
Ainda na segunda-feira, Fidel conversou com a primeira-ministra da Jamaica sobre a parceria dos dois países em áreas como saúde, educação e esporte, entre outras.
O site Cubadebate divulgou fotografias dos dois encontros do líder cubano, que aparece conversando com os governantes e vestido com uma já tradicional roupa esportiva.
Dilma e outros presidentes latino-americanos e do Caribe estão em Cuba para participar da 2ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), que começa nesta terça-feira (28) em Havana.
Além desses encontros, Fidel também almoçou no domingo (26) com a presidente da Argentina,Cristina Kirchner, a primeira chefe de Estado latino-americana a chegar a Cuba para a cúpula da Celac.
G1

Igreja divulga foto de relíquia furtada com sangue de João Paulo II na Itália

Igreja divulga foto de relíquia furtada com sangue de João Paulo II na Itália (Foto: Arquidiocese de L'Aquila/Reuters)
A Arquidiocese de L'Aquila, na Itália, divulgou nesta terça-feira (28) imagem do relicário contendo sangue do Papa João Paulo II, que foi furtada no fim de semana.
Uma relíquia que continha o sangue do Papa e era mantida na igreja de San Pietro della Ienca, em L'Aquila, na região italiana de Abruzzi, foi roubada junto com um crucifixo durante a noite de domingo.
Cerca de 50 policiais estão participando da operação em busca do relicário.
A igreja fica perto da montanha de Gran Sasso, na cordilheira dos Apeninos, região muito querida por João Paulo II, que a visitou várias vezes nos primeiros anos de seu pontificado para meditar, passear e até esquiar.
Os investigadores não descartam a possibilidade de o roubo ter acontecido para algum rito satânico ou sob encomenda.O presidente da associação cultural San Pietro della Ienca explicou aos veículos de imprensa italianos a importância da relíquia, já que só existem três ampolas com o sangue do Papa polonês.
Em agosto de 2012, três ladrões a bordo de um trem roubaram uma mochila de um padre que continha um relicário em forma de livro, onde estava a ampola de sangue de João Paulo II.
A mochila com a ampola foi encontrada poucas horas depois, perto da estação de ferrovia de Marina di Cerveteri, no litoral de Roma.
G1

Premiê da Ucrânia renuncia, e Parlamento derruba leis antiprotestos

Primeiro-ministro da Ucrânia, Mykola Azarov faz conferência neste domingo (28) no quartel do partido da Região, do presidente Yanukovich (Foto: Reuters)
O primeiro-ministro da Ucrânia, Mykola Azarov, apresentou sua renúncia nesta terça-feira (28), segundo um comunicado em seu site oficial. Pouco depois, o Parlamento do país, em uma sesão especial para tentar contornar a crise política, derrubou as polêmicas leis que reprimiam manifestações públicas não autorizadas.
Renúncia
A renúncia de Azarov é uma tentativa de encerrar a crise no país, em que a oposição pró-União Europeia pressiona nas ruas, há dois meses, pela saída do governo do presidente Viktor Yanukovich.

"Tomei a decisão pessoal de solicitar ao presidente da Ucrânia que aceite minha demissão do cargo de primeiro-ministro, com o ânimo de propiciar maiores possibilidades de um compromisso político para resolver o conflito pacificamente.""A situação de conflito que surgiu no país está ameaçando o desenvolvimento econômico e social da Ucrânia, criando uma ameaça a todo o futuro da sociedade ucraniana e a cada cidadão", diz Azarov no texto.
Segundo a constituição ucraniana, a saída do premiê significa a renúncia de todo o governo.
Azarov, de 66 anos, havia sido apontado premiê por Yanukovick logo após a eleição presidencial de 2010. Ele enfrentava as dificuldades econômicas do endividado país, mantendo a moeda local atrelada ao dólar e recusando pressões do FMI (Fundo Monetário Internacional) para aumentar os preços domésticos do gás.
Fiel aliado de Yanukovich, ele apoiou, em novembro, a polêmica decisão de não avançar rumo a um acordo de livre comércio com a União Europeia -e que se tornou o estopim da atual crise.
Foi Azarov quem foi à Rada Suprema (Parlamento) defender a aproximação dos laços econõmicos coma Rússia.
Reunião do Parlamento
O anúncio desta terça ocorre ao mesmo tempo que começou, no Parlamento, uma reunião de emergência que tenta resolver a crise.

Em uma sessão exibida ao vivo pela televisão, 361 deputados votaram a favor da abolição das leis, consideradas um atentado às liberdades pelos governos ocidentais, e outros dois contra. O resultado da votação foi celebrado com aplausos.
A sessão foi adiada em seguida. O próximo passo é debater uma anistia dos manifestantes detidos durante os confrontos com a polícia.
As leis antimanifestações previam penas de até cinco anos de prisão pelo bloqueio de edifícios públicos e multas ou detenção administrativa para os manifestantes que usassem máscaras ou capacetes, como fazem atualmente muitos ativistas em Kiev.
Também previam trabalhos de interesse público para os autores de difamação na internet, o que foi criticado como uma forma de censura.
G1

Governo reconhece número recorde de decretos de emergência em 2013

O governo federal reconheceu 3.747 decretos de situação de emergência e estado de calamidade pública no ano passado. O número, o maior de toda a série histórica da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), representa uma média de dez decretos reconhecidos por dia no país. Trata-se de um aumento de 182% em relação a 2003 (Veja o mapa ao lado com todos os decretos).
Ao todo, 1.940 cidades requisitaram ajuda federal, sendo que 2/3 delas fizeram isso mais de uma vez durante o ano. Ao decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública, os municípios comunicam ao governo federal a ocorrência de um grande desastre natural e pedem a liberação de verba de emergência da União para tentar amenizar os danos.
A seca que assolou o Nordeste, por exemplo, considerada por alguns estados como a pior dos últimos 50 anos, fez com que 75% dos municípios da região tivessem decretos reconhecidos. Treze cidades (11 do Piauí e duas da Bahia) tiveram situação de emergência reconhecida quatro vezes em 2013.
A maioria (87%) dos reconhecimentos em todo o país se deu em razão de seca ou estiagem, que ainda persiste em parte do território nacional. Houve também decretos por inundações, geadas e granizo, erosões e deslizamentos, incêndios, vendavais e tornados, doenças infecciosas virais e até por infestação de uma praga em árvores – caso registrado em Belo Horizonte, em março.A Bahia é o estado que concentra o maior número de municípios (284) em emergência e calamidade e é também o que detém a maior parcela dos decretos (680). O Piauí aparece logo atrás, com 612 reconhecimentos. No estado, 212 das 224 cidades entraram em emergência no ano passado.
Família de Manoel Cornélio sobrevive apenas com a ajuda de programa assistenciais na Zona Rural de Elesbão Veloso (Foto: Pedro Santiago/G1)
Segundo o secretário nacional de Defesa Civil, Adriano Pereira Junior, muitos decretos foram renovados durante o ano passado em razão de eventos prolongados, provocando um aumento na estatística. Além disso, o fato de a população diretamente afetada nos municípios que tiveram reconhecimento do decreto poder sacar uma parte do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para refazer a vida ajuda a entender esse aumento de pedidos, já que várias ocorrências graves, com muitas pessoas atingidas, foram registradas em 2013, explica o secretário.
Alguns reconhecimentos realizados em 2013 são de pedidos feitos pelas cidades em 2012. Como eles tiveram efeito retroativo (ou seja, mesmo quando reconhecidos, passaram a valer a partir da data da solicitação) e a validade expirou, novos decretos foram reconhecidos em uma data próxima. Um erro da Sedec também fez com que alguns municípios tivessem um mesmo decreto reconhecido duas vezes, com publicação no Diário Oficial da União. O Ministério da Integração Nacional não sabe precisar o número, mas diz que isso não causou prejuízo às cidades nem aos cofres públicos, já que verbas só são repassadas após a apresentação de um plano de ação pelas administrações municipais.
Em 2013, houve ainda a criação do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Antes, os municípios precisavam entregar, em papel, documentos para comprovar os prejuízos sofridos. Atualmente, todo o processo é feito digitalmente, o que torna mais ágeis a ação dos municípios e o reconhecimento por parte do governo federal.
Em 2014, já foram feitos 141 reconhecimentos de decretos de emergência e calamidade pública em todo o país, sendo 65 (46%) em Minas Gerais, em decorrência das chuvas intensas.
Situação de emergência e estado de calamidade
Dos decretos reconhecidos em 2013, 3.740 são de situação de emergência e sete de calamidade pública. A situação de emergência é o reconhecimento pelo poder público de uma situação anormal provocada por um desastre natural com danos superáveis. Já a calamidade se refere a uma situação anormal que causa sérios danos à comunidade, à segurança e à vida dos moradores.

Restante da criação de ovelhas de Gildenor Sena (Foto: Pedro Santiago/G1)
A partir do reconhecimento do decreto, os municípios podem receber uma verba de emergência, que chega mais rápido aos cofres locais, por meio das chamadas transferências obrigatórias. Os decretos têm uma validade máxima de 180 dias (não há um prazo mínimo). Já os recursos para reconstruir as áreas atingidas dependem da apresentação de um plano de trabalho no prazo de 90 dias da ocorrência do desastre.
Para ações de socorro imediato, como assistência a vítimas, aquisição de cestas básicas e aluguel social para desabrigados, as prefeituras precisam apenas do reconhecimento da emergência. A transferência é feita pelo Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC).
Controle
A Controladoria Geral da União (CGU) diz que tem acompanhado a execução dos gastos referentes aos repasses federais para as cidades em emergência ou calamidade. Em nota, a CGU informa que faz relatórios de diagnóstico situacional e de fiscalização, monitora as verbas do CPDC e orienta estados e municípios, elaborando manuais e participando de fóruns.

Segundo a CGU, de 2008 a 2010 foram fiscalizados recursos na ordem de R$ 1,8 bilhão, quantia que foi repassada para subsidiar ações de reconstrução.
"Buscou-se avaliar a confiabilidade das informações relacionadas à localização e aos danos provocados por desastres naturais sofridos pelos municípios, e a regularidade da execução das obras, bem como se as mesmas atingiram os benefícios esperados", diz a CGU, em nota.
De acordo com o órgão, diversos problemas foram verificados. "As principais irregularidades identificadas foram falhas nos relatórios de avaliação de danos, conclusão de obras extrapolando o prazo de 180 dias ou ultrapassando o prazo estipulado para dispensa de licitação, falhas/impropriedades relativas à especificação das obras, como a inexecução de itens, superestimativa de quantitativos e obras em desacordo com as especificações técnicas, falhas/impropriedades relativas à medição, como o pagamento por serviços não executados, medição de quantidades maiores que as executadas, bem como o superfaturamento de alguns serviços."
NÚMERO DE DECRETOS RECONHECIDOS NO BRASIL, POR ANO:
2013   -   3.747
2012   -   2.776
2011   -   1.282
2010   -   2.765
2009   -   1.292
2008   -   1.502
2007   -   1.615
2006   -      991
2005   -   1.711
2004   -   1.760
2003   -   1.325
G1

TELEXFREE: Justiça estadual vai decidir se aceita pedido de recuperação judicial da Telexfree

TELEXFREE: Justiça estadual vai decidir se aceita pedido de recuperação judicial da TelexfreeO Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai dar a palavra final sobre o pedido de recuperação judicial da empresa Ympactus Comercial Ltda, conhecida pelo nome fantasia de Telexfree, sediada em Vitória.

O caso foi incluído na pauta de julgamentos da 1ª Câmara Cível do tribunal, que se reúne no próximo dia 11 de fevereiro. Em setembro passado, o pedido já havia sido rejeitado pela Justiça estadual sob alegação de que a empresa não conseguiria ressarcir os divulgadores que investiram no sistema acusado de ser uma pirâmide financeira.

De acordo com informações do TJES, o recurso da empresa (0035955-70.2013.8.08.0024) será relatado pelo desembargador William Couto Gonçalves, que já negou um pedido de liminar feito pela empresa. A revisora designada é a desembargadora convocada Janete Vargas Simões. O colegiado é formado ainda pelo desembargador Annibal de Rezende Lima, que preside os trabalhos da câmara. A confirmação da inclusão do processo em pauta foi publicado no Diário da Justiça dessa terça-feira (22).

A empresa está recorrendo da decisão prolatada pelo juiz da Vara de Recuperação Judicial e Falência de Vitória, Braz Aristóteles dos Reis, que rejeitou o pedido de recuperação judicial da empresa. Na ação, a defesa da empresa alegava que a Ympactus e a Telexfree não fariam parte de um mesmo negócio. Entretanto, o magistrado levantou questionamentos sobre as alegações da empresa comercial, que alegou a existência de um acordo com a Telexfree, responsável pelo fornecimento de equipamentos de VoIP (comunicação de voz por IP) – vínculo rescindido em julho deste ano após a suspensão judicial das atividades e da conta da empresa Ympactus.

O juiz Braz Aristóteles não acolheu a tese da empresa que não apresentou os demonstrativos de resultados dos exercícios de 2010 e 2011 sob argumento de que a Ympactus fazia parte do Simples Nacional (regime simplificado de tributação para pequenas e microempresas). Ele fez questão de pontuar que, caso o acordo tenha realmente sido rescindido, comprovaria a falta de capacidade econômica para ressarcir os credores da Telexfree – no caso, os divulgadores que investiram no negócio.

“Por fim, se a Telexfree rompeu o contrato com a requerente [Ympactus], conforme consta da inicial, e constituindo as duas empresas o mesmo grupo de atividade econômica, inclusive com o proprietário fundador da Telexfree sendo o sócio da requerente, não há possibilidade de fluxo de caixa a viabilizar eventual recuperação”, alegou o magistrado.

O posicionamento dos desembargadores será decisivo em relação à continuidade das atividades da Telexfree, que é alvo de uma enxurrada de ações de cobrança na Justiça de todo País por divulgadores do sistema. Somente na Justiça capixaba, a empresa Ympactus Comercial responde a 82 ações em varas comuns e juizados especiais.

As primeiras ações contra o Telexfree partiram da Justiça Estadual do Acre, que chegou a suspender as atividades da empresa. O caso gerou a reação dos divulgadores que moveram uma série de ações nos tribunais superiores e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a decisão da justiça acreana, porém, a investida não foi bem sucedida. Recentemente, a empresa anunciou uma parceria para estampar a marca Telexfree na camisa do time de futebol do Botafogo, do Rio de Janeiro. O patrocínio também foi alvo de polêmicas na mídia.
Fonte: http://www.cenariomt.com.br/

China esta prestes a sofrer com grande terremoto, de acordo com pesquisadores

China esta prestes a sofrer com grande terremoto, de acordo com pesquisadores
Segundo o resultado do estudo feito pela Universidade do Missouri, nos Estados Unidos, a região engloba uma área de 60 quilômetros ao longo da Falha de Longmen-Shan, na fronteira com o Planalto Tibetano e Bacia de Sichuan, no sudoeste da China.


O mais intrigante neste estudo é que, ironicamente, a região é considerada relativamente segura em relação a terremotos, de acordo com um relatório do Programa Mundial de Avaliação de Risco Sísmico.

Em 2013, um terremoto de 6.6 graus fez tremer a província de Sichuan, deixando um saldo de mais de 200 pessoas mortas, um número trágico apesar de bastante inferior às 70 mil vidas perdidas no terremoto de 2008 no mesmo local, com 8 graus de intensidade.

Fonte: http://www.averdadecruaenua.com.br/

“Obrigado, Brasil!”, diz jornal alemão depois de manifestações contra a Fifa

As dezenas de manifestações registradas em várias partes do Brasil estão voltadas a problemas crônicos do País, como saúde, educação, transporte e corrupção. Entretanto, em tempos de Copa das Confederações e a um ano da Copa do Mundo, os protestos também foram direcionados para a Fifa. Tal fato rendeu uma reflexão acerca de como tais eventos são organizados. O jornal alemão Zeit foi além e agradeceu aos brasileiros.
— As principais federações desportivas terão de repensar as suas condutas. Isso será bom para todos, incluindo atletas e competições, os quais antes só ficaram às margens nesses grandes eventos. Por isso: obrigado, Brasil!
A publicação germânica aponta que os brasileiros estão fazendo algo que os próprios alemães, em 2006, e os sul-africanos, quatro anos depois, deveriam ter feito: questionar os procedimentos da Fifa quanto à realização de um evento como a Copa do Mundo. De acordo com o Zeit, “finalmente uma democracia se levanta contra a Fifa, uma entidade antidemocrática”.
— Os protestos (no Brasil) não só atestam a maturidade democrática de um País que foi governado por generais por 30 anos. Eles estabelecem que até mesmo os gigantes do esporte (futebol) deram um sinal de parada: (vamos) até este ponto, e não mais.
O jornal relembra as recusas de Viena e Graubünden, na Suíça, em receberem edições dos Jogos Olímpicos. Pelos valores envolvidos, a população de ambas as cidades recusaram sediar o evento. Indo de encontro ao que o secretário-geral da Fifa, Jêróme Valcke, disse recentemente (“menos democracia, às vezes, é melhor para organizar uma Copa”), um estudo dinamarquês de 2011 apontou, segundo o Zeit, que grandes eventos esportivos tendem a encontrar cada vez mais resistência em democracias. Não por acaso, China, Rússia e Qatar ganharam grandes eventos do esporte nos últimos anos.
— O Brasil podia ser visto como uma exceção nesse cenário. As consequências podem ser vistas agora. A Fifa e o COI agora vão se fazer perguntas, diante das imagens das ruas (...). Os eventos precisam ser humildes, individuais e transparentes – complementa o jornal alemão.
A sugestão da publicação é exatamente o oposto do que pratica a Fifa e o COI, com o que o Zeit chama de “gigantismo”. A maneira com que o governo brasileiro aceitou todas as exigências sem pensar duas vezes serviu como combustível para a revolta popular, associada aos problemas sociais do Brasil.
— Os contratos restritivos (da Fifa), no valor de bilhões, preveem um completo alívio fiscal, além de prever a exclusividade para patrocinadores bilionários, além de demandas ainda maiores para estádios, hotéis e aeroportos – conclui o jornal.
Fonte: http://esportes.r7.com/

Primeira grande conquista do Bolsa Crack: a droga dobrou de preço na Haddadolândia! Os traficantes estão em festa e certamente defenderão a reeleição do prefeito em 2016

Haddad, o mestre em economia, enfrentando o crackO prefeito Fernando Haddad, saudado durante a campanha eleitoral e nos primeiros meses de governo como um verdadeiro gênio da raça, é formado em direito. Depois fez mestrado em economia e doutorado em filosofia. É tratado em certas áreas como um “intelectual”. A sua maior contribuição ao pensamento, até agora, é ter escrito que o sistema soviético era “moderno”. Já chegou também a declarar a superioridade de Stálin sobe Hitler porque, especulou, o Bigodudo, à diferença do Bigodinho, pelo menos lia os livros antes de matar os autores. É mesmo um senhor capaz de coisas impressionantes. Seu último feito mais notável é o Bolsa Crack.

A Folha traz hoje uma reportagem muito interessante de Fabrício Lobel e Aretha Yarak. Reproduzo trecho:
“O preço da pedra de crack chegou a dobrar já no primeiro dia de pagamento dos 302 usuários da cracolândia que trabalham no programa Braços Abertos, da prefeitura. A pedra, que custava R$ 10, sofreu variação de preço na tarde de ontem e chegou a custar até R$ 20, segundo relatos de usuários à Folha no fluxo (local de venda e consumo). De acordo com a prefeitura, 302 usuários receberam, em dinheiro, R$ 120 pela semana de trabalho na varrição de praças e ruas.”

Não me digam! O único que não sabia disso, pelo visto, era o mestre em economia Fernando Haddad. Que coisa, né? Vejam o que fez este gigante: transformou a Haddadolândia numa zona livre para o consumo de droga e entregou dinheiro na mão de um grupo de viciados. Como a oferta, bem ou mal, não consegue suprir a demanda e como passa a circular mais dinheiro na região, qual seria a consequência óbvia: inflação!

Assim, o programa de Haddad, que já é um fracasso, não é, ao menos, inócuo. Está contribuindo para elevar o preço da “pedra”. Como vocês sabem, antevi aqui as consequências óbvias da equação, não? Aliás, quantas vezes escrevi neste blog que a descriminação do consumo de drogas, sem a descriminação do tráfico, tem como resultado fatal a… inflação no setor? É o paraíso dos traficantes! O que pode acontecer de melhor para eles do que estimular a demanda num ambiente de oferta reprimida?

Parabéns, prefeito! Lula prometeu que Haddad seria um administrador como a cidade nunca viu antes. Acho que o vaticínio, à sua maneira, está se cumprindo, não é mesmo?

A matéria da Folha traz uma informação que é tragicômica. Reproduzo em vermelho:
“O preço da pedra na cracolândia é R$ 10 há pelo menos dez anos, diz Bruno Ramos Gomes, presidente da ONG É de Lei, que atua na região. Ele não acredita que a inflação tenha sido causada pelo pagamento da prefeitura. ”Talvez ela esteja relacionada com a dificuldade de chegar pedra na área, dada a repressão policial”, diz.

O que é da lei?  O crack? Será que faz dez anos que o Bruno cuida do assunto, com os resultados que a gente vê? Notem: repressão ao tráfico na Cracolândia sempre houve. A pedra não dobrou de preço nem quando houve a retomada da área pelo estado de direito, e o tráfico, de fato, foi muito prejudicado. O que aconteceu de novo desta vez? Ora, há mais dinheiro circulando. Os traficantes sabem disso. Também não ignoram que os consumidores não podem ficar sem o produto.

Consequência óbvia: boa parte do dinheiro que a Prefeitura repassou aos viciados já foi confiscada pelo tráfico. Se Haddad depositasse na conta dos traficantes, e eles só passassem distribuindo a porcaria, daria na mesma. Isso quer dizer, leitor amigo, que o Bolsa Crack também é o Bolsa Traficante.

Faço ainda aqui um outro vaticínio, ancorado, deixem-me ver, na história humana. Circulam na Haddadolândia uns dois mil dependentes. Só 300 terão, por enquanto, aquela grana a mais. Ainda que o programa dobrasse de tamanho, o que não vai acontecer, mais de metade continuaria fora. Outro desdobramento lógico, pois, da ação da Prefeitura será a criação das “classe sociais das drogas”. Se a pedra sobe de preço, os que não tiverem os benefícios da Prefeitura terão de se degradar ainda mais para conseguir o dinheiro.

Eu realmente não me canso de admirar a obra de Fernando Haddad.

Por Reinaldo Azevedo
Fonte: http://veja.abril.com.br/
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