Um preso identificado como André Valber Mendes, de 26 anos – que cumpria pena pelo crime de assalto –, foi encontrado enforcado na noite de segunda-feira (14) no Pavilhão Delta do Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Com mais essa morte no local, a terceira desde sábado (12), sobe para sete o número de óbitos na penitenciária este ano. Em todo o Maranhão, já são dez detentos mortos em 2014.
No dia 21 de março, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) do estado pediu a prorrogação, por mais seis meses, do prazo da situação de emergência no sistema carcerário. Segundo a secretaria, apesar das medidas tomadas no último semestre, vários problemas ainda precisam ser solucionados. O
Maranhão decretou emergência no sistema prisional em outubro do ano passado, diante de uma crise que começou com motins e rebeliões, agravando-se com as violentas mortes dentro dos presídios.
No último fim de semana, o detento Wesley Sousa Pereira, de 23 anos, foi achado sem vida no Presídio São Luís I, enquanto João Altair Oliveira Silva, de 18, morreu na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), ambas unidades prisionais do Complexo de Pedrinhas.
Outras mortes recentes foram registradas no Centro de Ressocialização de Presos de Santa Inês, na CCPJ do Anil e em uma cela do Presídio Jorge Vieira, no município de Timon, a 450 km de São Luís. De acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já passa de 60 o número de detentos assassinados em Pedrinhas desde o início de 2013.
Segundo a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, os presos não gostaram de uma revista feita por homens da Força Nacional. Não foi informado o que foi apreendido na revista.
Motim
Detentos iniciaram um motim, na manhã desta sexta-feira (11), no Pavilhão P da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas.
Para controlar os presos, foram acionados homens da Força Nacional de Segurança, o Batalhão de Choque da Polícia Militar e o Grupo Especial de Operações Prisionais do sistema penitenciário. Bombas de efeio moral foram usadas.
De acordo com a secretaria, ninguém ficou ferido. Conforme informou o secretário Sebastião Uchôa, as revistas aos fins de semana e aos feriados vão continuar. O objetivo é evitar fugas e rebeliões nas unidades prisionais, segundo ele.
Diretor exonerado
Após a fuga de dez detentos do Presídio São Luís II, no Complexo de Pedrinhas, o diretor da unidade, Valdir Dias, foi exonerado do cargo no dia 4 de abril.
A fuga ocorreu na noite do dia 3 de abril, quando os presos, aproveitando uma permissão para lavar o pátio onde costumavam tomar sol, serraram a grade instalada no teto e fugiram com o uso de uma "teresa" (corda artesanal).
Relatório do Senado
Após violentas rebeliões no final de 2013, integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado visitaram o Complexo de Pedrinhas em janeiro. A presidente da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), apresentou no dia 14 de março um relatório da visita, em que defendeu a realização de concursos para defensores públicos no estado, a fim de atenuar um dos principais problemas constatados durante a diligência: a superlotação e o convívio de presos provisórios com detentos já condenados.
O déficit de vagas nas unidades prisionais e nas delegacias do Maranhão, segundo dados apresentados no relatório, é de 2.554 vagas. Isso é agravado pelo fato de 70% dos funcionários que trabalham com os presos serem terceirizados. Além da contratação de mais agentes, a comissão defendeu a realização de mutirões carcerários com a ajuda de outros estados.
Para a presidente da comissão, o crime organizado no presídio está "fora do controle" do governo.
"Há presença de facções criminosas que têm o controle interno e ultrapassam os muros dos presídio fazendo articulações, promovendo rebeliões e colocando em risco a vida da população", disse Ana Rita. "O Estado realmente precisa ter controle sobre isso. O presídio não pode ficar sob o controle de grupos criminosos", completou a senadora.
Medidas
Em entrevista ao G1, a delegada-geral de Polícia Civil, Cristina Resende, afirmou que os crimes ocorridos no último fim de semana estão sob apuração da Delegacia de Homicídios de São Luís.
"As duas últimas [mortes] estamos investigando porque ainda não temos como afirmar se seriam indivíduos de facções diferentes. O indivíduo estava na cela que quis ficar, com a facção à qual pertencia. O de ontem [segunda-feira] foi retirado e pediu para voltar. Nos dois últimos crimes, serão indiciados todos os internos das celas onde os presos foram mortos, porque há indícios da participação de todos. Estamos investigando", destacou.
O secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, admitiu, em entrevista aoG1, que, mesmo após a transferência dos líderes das facções, novas lideranças estão comandando os grupos. "O Serviço de Inteligência da Polícia Civil já identificou outros braços dessas facções, que já estão sendo monitorados. Nos dois últimos casos, suspeitamos de brigas dentro de uma mesma facção, portanto, uma dissidência", disse.
Uchôa acrescentou que prefere aguardar o resultado das investigações para se pronunciar. "A secretaria entende que esse é um caso de polícia e está sob responsabilidade da Delegacia de Homicídios, que investiga se há ligacões entre os crimes ou se são casos isolados. Preferimos aguardar o resultado das investigações para saber se é, de fato, resultado de briga interna."
Em nota, a Sejap informou que a Delegacia de Homicídios está investigando a morte do detento registrada na segunda-feira. Veja o comunicado na íntegra:
"A Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Homicídios, já investiga a morte do interno André Walber Mendes, de 26 anos, ocorrida na noite de segunda-feira (14), no Centro de Detenção Provisória (CDP) em Pedrinhas. O detento, que foi encontrado com sinais de enforcamento, cumpria pena pelo crime de assalto."
G1
