quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Acidente deixa sete mortos na BR-386, no Vale do Taquari, RS

Acidente Pouso Novo RS (Foto: PRF/Divulgação)
Sete pessoas morreram e outras quatro ficaram feridas em um acidente envolvendo um caminhão desgovernado e quatro veículos na noite desta quarta-feira (15) na BR-386, no município de Pouso Novo, no Vale do Taquari, Rio Grande do Sul.

Cinco vítimas estavam no Tipo. Após ser arrastado pelo caminhão, o veículo teria colidido frontalmente com o Uno, que vinha em sentido contrário. O motorista do Uno também morreu na hora. A outra vítima é o motorista do caminhão. A identidade dos mortos ainda não foi divulgada.De acordo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um caminhão atingiu os veículos no km 308 da rodovia, na descida de Pouso Novo. Após a colisão, o caminhão despendeu na ribanceira e dois dos veículos pegaram fogo, um Fiat Tipo e um Fiat Uno.
Segundo o inspetor Alessandro Castro, chefe de Comunicação da PRF, a suspeita é de que o motorista do caminhão tenha perdido os freios, mas outras circustâncias serão investigadas.  “Uma pessoa relatou que o motorista estava viajando em altíssima velocidade a alguns quilômetros do ponto da primeira colisão. O tacógrafo já está com a perícia”, disse Castro ao G1.Outros dois veículos envolvidos na tragédia foram um Fiat Premio e um Toyota Corolla. No primeiro estavam quatro pessoas, que ficaram feridas após o carro bater em um barranco. Todas elas foram encaminhados para o Hospital Bruno Born, de Lajeado. O motorista do Corolla saiu ileso.

A dinâmica confusa do acidente e a dificuldade em identificar os corpos carbonizados fez a PRF ter trabalho para divulgar a quantidade de vítimas. Em um primeiro momento, a polícia rodoviária informou que eram oito os mortos, depois corrigiu para seis e finalmente para sete.

O acidente provocou o bloqueio do trânsito no trecho, no sentido capital-interior e gerou um congestionamento de mais de três quilômetros. Depois, o trânsito foi liberado em meia pista no trecho. Pouco antes das 11h30, o fluxo foi totalmente liberado nos dois sentidos.
As placas do caminhão envolvido eram de São Miguel das Missões. O Fiat Tipo era de Tubarão (SC). O Fiat Premio tinha placas de Porto Alegre e o Uno de Santo  ngelo. Um Corolla, que teve a lateral danificada, era de Promissão (SP).
G1

Autor de falso anúncio de venda de negros a R$ 1 é apreendido no Rio

Anúncio oferecia "negros com diversas utilidades" ao preço de R$ 1 (Foto: Reprodução / Mercado Livre)
Um adolescente de 16 anos foi apreendido no Rio nesta quarta-feira (15) pela publicação de um falso anúncio no site Mercado Livre oferecendo a venda de negros a R$ 1. Ele foi localizado pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) após denúncia feita pela Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, que é vinculada à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

De acordo com o delegado titular da DRCI, Gilson Perdigão, o menor prestou depoimento na unidade acompanhado pela mãe e confessou ser o autor da publicação. O teor do interrogatório não foi divulgado. O caso será encaminhado à Vara da Infância e da Juventude. Segundo a Polícia Civil, ele deverá responder por ato infracional análogo ao crime tipificado pelo artigo da Lei 7.716 (Praticar, induzir ou incitar a discriminação, o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional).

O anúncio foi retirado do ar pelo Mercado Livre no dia 6 de janeiro, um dia depois de ser denunciado por usuários do site. Por meio de nota, o site repudiou a publicação e destacou que os anúncios publicados têm mecanismo para denúncias. Ao ser notificado pela Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, o site forneceu à polícia os dados cadastrais do autor da postagem.

A denúncia da Seppir foi encaminhada à Polícia Civil e ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Por meio de nota, o ouvidor Carlos Alberto Souza Junior ressaltou ser "inaceitável a tentativa de desumanização da população negra, enquadrando seus indivíduos como mercadoria e remetendo os mesmos de volta à escravidão”.
G1

Médico desatento deixa pedaço de garrafa por 17 dias em rosto de sueco

Patrik Moberg ficou com pedaço de garrafa no rosto por 17 dias após ser agredido em cruzeiro (Foto: IBL/REX)
Um sueco de 23 anos ficou surpreso ao descobrir um pedaço de garrafa alojado em seu rosto por 17 dias, após um médico que o atendeu não perceber o corpo estranho e fazer os pontos por cima.

Patrik Moberg estava em um cruzeiro com amigos quando um homem, que aparentava estar bêbado, começou uma briga sem motivo e quebrou uma garrafa no rosto do jovem, de acordo com o jornal britânico “Metro”.
Moberg foi atendido e o médico do barco afirmou que uma parte rígida na bochecha era apenas sangue coagulado, e fez pontos por cima da ferida. Porém, um pedaço da parte inferior do recipiente ainda estava preso no rosto do sueco.
Após 17 dias quase sem melhora, o jovem começou a desconfiar que o funcionário poderia ter cometido um erro. “Pensei que ele poderia ter esquecido parte da garrafa, mas não acreditei que pudesse não ver algo tão grande dentro de minha bochecha”, afirmou o rapaz.
Depois de constatar o erro, Patrik precisou voltar ao médico para retirar o fragmento.
G1

Teste diferencia gêmeos e pode solucionar casos de estupro e paternidade

Mesmo gêmeos idênticos podem ser diferenciados (Foto: BBC)
Já se sabe que gêmeos idênticos não são totalmente iguais. Mas, até agora era quase impossível diferenciar o DNA destes gêmeos. Mas, um laboratório da Alemanha elaborou um novo exame de DNA que seria capaz de fazer essa diferenciação e que promete ajudar a esclarecer crimes não solucionados ou questões de paternidade.
Um exemplo de crime que pode ser resolvido com o novo teste é o caso dos estupros de seis mulheres em Marselha, sul da França, ocorridos no fim de 2012. As provas, inclusive amostras de DNA, levaram a polícia a dois suspeitos, os gêmeos idênticos Elwin e Yohan, que não tiveram os sobrenomes revelados.
As vítimas reconheceram os gêmeos, mas não conseguiram identificar qual dos dois tinha sido o estuprador. Os dois estão presos desde fevereiro de 2013; ambos se dizem inocentes e se recusam a culpar o outro.
Quando foram presos, a imprensa deu a entender que os testes para determinar qual dos gêmeos deveria ser acusado seriam caros demais. Mas isso pode mudar, com ajuda dos cientistas especializados em pesquisa de genoma no laboratório Eurofins, em Ebersberg, Alemanha.
'O genoma humano é formado por um código alfabético de três bilhões de letras', explicou Georg Gradl, especialista em sequenciamento genético do laboratório. 'Se o corpo está crescendo, ou um embrião está se desenvolvendo, então todos as três bilhões de letras precisam ser copiados'. 'Durante este processo de cópia no corpo acontecem 'erros de digitação'', disse o cientista se referindo a pequenas mutações.
Gradl e sua equipe recolheram amostras de um par de gêmeos idênticos e analisaram toda a sequência de três bilhões de letras. Com isso, encontraram algumas dezenas de diferenças no DNA.
Partes de DNA
Em exames de DNA tradicionais apenas uma pequena parte do código é analisada, o suficiente para diferenciar duas pessoas consideradas normais, mas não para diferenciar gêmeos idênticos.

Os cientistas também analisaram o filho de um dos homens e descobriram que ele herdou cinco destas mutações do pai. Após analisar os resultados, eles afirmam que agora podem diferenciar qualquer gêmeo idêntico do outro e os filhos destes gêmeos.
A rapidez do resultado é importante nesses casos; o teste alemão leva um mês para ser concluído.
Institutos de Criminalística da Europa, América Latina e Estados Unidos já pediram ajuda à Eurofins para solucionar dez casos diferentes.
Gradl afirma que casos de estupro ou violência sexual envolvendo gêmeos são 'mais frequentes do que nós esperávamos'. Com frequência há vestígios de sêmen e, 'nestes casos, nós podemos diferenciar'.
A empresa não pode revelar em quais casos está trabalhando, mas Gradl admite que o caso de Marselha é 'certamente um destes que gostaríamos de ajudar... e estamos convencidos que vamos conseguir (um resultado)'.
Crimes e paternidade
Outros crimes também poderiam se beneficiar do novo teste de DNA. Na Argentina, por exemplo, a Justiça suspendeu um julgamento para que fossem feitas mais investigações, depois que um homem acusado de estupro culpou o irmão gêmeo.

Vários casos de estupros ocorridos nos Estados Unidos também poderiam receber ajuda deste novo teste, mas também há complicações em casos ligados a tráfico de drogas.
Em 2009, em Kuala Lumpur, na Malásia, a polícia apreendeu 166 quilos de maconha e 1,7 quilo de ópio em um carro. O motorista foi preso e, ao chegar na casa para onde o carro estava indo, os policiais encontraram o gêmeo idêntico do motorista.
A polícia sabia que o primeiro, o motorista, seria o culpado, mas durante o julgamento, surgiram dúvidas sobre quem seria quem entre os gêmeos, e exames de DNA disponíveis não puderam ajudar a diferenciá-los oficialmente.
Os dois foram libertados, escapando da pena de morte que geralmente é o destino dos traficantes de drogas do país.
E não apenas crimes seriam solucionados, mas também casos de dúvida em relação a paternidade envolvendo gêmeos idênticos.
Em 2007, a Justiça do Estado americano do Missouri tentou descobrir quem era o pai do filho de Holly Marie Adams, que manteve relações sexuais com dois irmãos, gêmeos idênticos, Raymon e Richard Miller.
Como neste caso o teste de DNA tradicional foi inconclusivo, foi necessário contar apenas com os testemunhos de Holly sobre os dias exatos em que ela manteve relações com os dois, como estas datas correspondiam ao ciclo menstrual e se algum deles usou preservativo.
No final, apenas com base nestas provas, foi determinado que Raymon era o pai. Para Laura Walton-Williams, do Departamento de Ciência do Crime e Criminalística da Universidade de Staffordshire, na Grã-Bretanha, o teste de DNA da Eurofins é um grande avanço, e poderia ser usado até para descobrir se um gêmeo está envolvido no assassinato de um irmão idêntico, pois, pela primeira vez, será possível diferenciar o DNA da vítima e do suspeito.
Mas, a especialista acredita que a Justiça precisará saber se este exame foi rigorosamente testado, e se o custo poderá influenciar na decisão de usá-lo ou não. Até o momento a Eurofins não divulgou quando este exame de DNA vai custar.
G1

Madrugada violenta tem baleados e ônibus queimado em Piracicaba, SP

Moradores mostram capsulas dos tiros disparos na madrugada em Piracicaba (Foto: Edijan Del Santo/EPTV)
Cinco pessoas foram baleadas na madrugada desta quinta-feira (16), nos bairros Novo Horizonte e Jardim Camargo, em Piracicaba (SP), segundo informações iniciais da Polícia Militar. Os crimes ocorreram às 3h40 e às 4h30, respectivamente. Houve paralisação do transporte público na região desde o início das atividades até as 7h, mas depois os ônibus voltaram a circular com escolta da Guarda Municipal (GM), segundo usuários e policiais.

Quatro vítimas (três homens e uma mulher) estavam na Rua Professor João Batista de Toledo, no Novo Horizonte, quando foram abordadas por homens armados. Segundo informações do boletim de ocorrência, a Polícia Militar chegou ao local e os baleados já estavam no chão. Uma das vítimas, segundo apurou reportagem da EPTV, estava dentro de casa e foi atingida na cama.
Dos quatro baleados, um tem 17 anos e os outros entre 25 e 28 anos. O adolescente tem passagem na polícia por dirigir sem habilitação e desobediência policial. Um dos homens já foi detido por envolvimento com o tráfico de drogas. Os outros dois não têm pasagem pela polícia. 
O quinto baleado foi atingido na Rua Ibirá, no Jardim Camargo. A Polícia Militar foi ao local e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já tinha levado o homem de 34 anos para o Hospital dos Fornecedores de Cana (HFC). A polícia ainda não sabe se há relação entre os crimes. Ele já foi preso duas vezes por furto qualificado e tráfico de drogas.
As vítimas do Novo Horizonte foram encaminhadas pelo Samu para pronto-socorros do município, Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba e HFC. A que está na Santa Casa é uma mulher que levou quatro tiros e o estado de saúde dela é estável, segundo a assessoria de imprensa. Dois foram de raspão, outro tiro atingiu o ombro e um foi na coxa.
Ônibus queimado
Ainda de acordo com a Polícia Militar, moradores queimaram um ônibus no início da manhã desta quinta no bairro Novo Horizonte, na mesma rua onde as quatro vítimas foram baleadas. O caso foi apresentado no plantão policial da cidade.
G1

Consultor diz em depoimento que pagou US$ 250 mil a ex da CPTM

O consultor Arthur Teixeira, considerado peça chave nas investigações sobre o suposto cartel que teria atuado em licitaçõs de trens e metrô de São Paulo, afirmou, em depoimento ao Ministério Público, ao qual o Jornal Nacional teve acesso,  que pagou US$ 250 mil para o ex-diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) João Roberto Zaniboni.
Segundo Teixeira, que negou ser lobista em depoimento ao promotor Valter Santim, o valor era para serviços de consultoria. No entanto, os promotores afirmam que esse dinheiro foi para propina.
O consultor é suspeito de pagar propina a agentes públicos para favorecer as participantes do suposto cartel - denunciado no ano passado pela empresa Siemens em troca de imunidade para ela e para seus ex- executivos. As denúncias em São Paulo são do período entre 1998 e 2008, em governos do PSDB.
Arthur declarou, ainda, que tinha duas contas na Suíça e que elas foram encerradas há muitos anos. Para a Promotoria, ele mentiu sobre essas contas. O MP afirma ter uma lista com 13 contas na Suíça em nome de empresas que têm como principal beneficiário Arthur Teixeira. Para os promotores, ainda que não estejam no nome dele, as contas são do consultor.
Agentes públicosO advogado de Arthur Teixeira nega que o cliente tenha contas na Suíça. João Roberto Zaniboni disse que prestou serviço de assessoria a Arthur Teixeira, mas que o trabalho foi feito antes de ter assumido a diretoria da CPTM.
Em outro trecho do depoimento de 13 páginas, o consultor Arthur Teixeira também falou sobre a relação com políticos e servidores públicos citados pelo autor da denúncia.
Teixeira disse que conheceu o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) quando ele era secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, no início dos anos 90, e que não pediu ajuda a ele em consultorias ou negociações com CPTM e Metrô.
Teixeira também declarou que teve contato com o agora secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes. Segundo ele, “era normal” acompanhar as empresas em reuniões com diretores da CPTM e do Metrô e com o próprio secretário Fernandes.
O consultor disse ainda que participou de um jantar de campanha do deputado federal licenciado do PSDB José Aníbal, atual secretário estadual de Energia. Segundo ele, “foi a única contribuição para a campanha”, afirmando que as empresas das quais era sócio não contribuíram para a campanha eleitoral.
Teixeira acrescentou que “conhece superficialmente” Edson Aparecido, secretário-chefe da Casa Civil do governo paulista, e Arnaldo Jardim, deputado federal do PPS, e que não tratou com eles assuntos dos setores de Metrô e trens.
O secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, disse que só encontrou Arthur Teixeira em reuniões do setor. Os secretários estaduais de Energia, José Anibal, e da Casa Civil, Edson Aparecido, afirmaram que viram Teixeira apenas em eventos públicos. O deputado federal Arnaldo Jardim, do PPS, disse que encontrou Arthur Teixeira diversas vezes em eventos do setor. Mas que não teve qualquer relação comercial com ele.
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) afirmou que a relação com Teixeira foi profissional. Ele também lembrou que não está sendo investigado na ação sobre cartel e que seu nome não foi incluído no processo enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Executivo da Siemens
Em outro ponto do depoimento, Arthur Teixeira ataca Everton Reinheimer, o ex-executivo da empresa alemã Siemens que denunciou o suposto esquema. O consultor disse que desconfiou desde o início que foi Reinheimer quem fez a denúncia.

Em depoimento, ele afirmou que “não era amigo nem inimigo” do ex-executivo, mas que “o relacionamento deles era difícil por razões comerciais e pessoais”. E ainda sugeriu o motivo para que Reinheimer denunciasse o esquema. Segundo Teixeira, ele “insinuava interesse em receber algum valor”.
Everton Rheinheimer negou as acusações. Ele disse que tem sido alvo de ataques com objetivo de minar sua idoneidade e que nunca teve interesse pessoal e político no caso.
G1

14 concursos confirmados devem oferecer 6,6 mil vagas no semestre

O primeiro semestre de 2014 promete ser movimentado para quem pretende participar de concursos públicos federais. O número de oportunidades, em seleções confirmadas ou já autorizadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, chega a 6,6 mil vagas até junho, segundo levantamento do G1 (veja a relação no fim desta reportagem).
Os concursos autorizados pelo Ministério do Planejamento têm prazo de seis meses para a publicação do edital, contados a partir da publicação da portaria que permite a realização da seleção. Já empresas públicas, como Correios, Banco do Brasil e Caixa Econômica, não precisam de autorização para promover concursos públicos.
Assim, o edital do concurso dos Correios – para vagas de carteiro, atendente comercial e operador de triagem e transbordo (nível médio), além de cargos de nível superior –, que era esperado para o fim de 2013, ainda não tem previsão de ser publicado. O órgão informou que "não há definição quanto à empresa e à data para realização do próximo concurso".
Orçamento 
O projeto de lei orçamentária entregue ao Congresso pelo Ministério do Planejamento, em setembro do ano passado, oferece uma margem de até 47.112 vagas para contratações por concurso público no Poder Executivo em 2014.
Nesse total, estão 42.353 cargos vagos já existentes que, a critério da administração, poderão ou não ser usados; e outros 4.759 cargos reservados especificamente para a substituição de funcionários terceirizados.
Nos Poderes Legislativo e Judiciário, que poderão autorizar as contratações de forma independente, há uma margem de 5.438 vagas. Já nas Forças Armadas, são 7 mil postos.
Limite em ano eleitoral
Como em 2014 haverá eleições para presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais, a Lei 9.505/97 restringe a nomeação, contratação e admissão de servidor público nos três meses que antecedem o pleito até a posse dos políticos eleitos.
A restrição se refere à esfera em que ocorre a eleição – no caso deste ano, nos âmbitos estadual e federal. Caso a homologação do concurso seja feita até três meses antes das votações, as nomeações podem ocorrer em qualquer período do ano. Já na esfera municipal, as nomeações podem ser feitas sem restrições.
VEJA CONCURSOS QUE DEVEM PUBLICAR EDITAL ATÉ JUNHO:

1) Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
100 vagas:
- 68 vagas para especialista em regulação de serviços de telecomunicações (nível superior)
- 20 vagas para analista administrativo (nível superior)
- 12 vagas para técnico em regulação de serviços de telecomunicações (nível médio)
- 20 vagas para técnico administrativo (nível médio)
Autorizado em 30 de dezembro de 2013; edital deve sair até junho

2) Caixa Econômica Federal (CEF)
Vagas para técnico bancário (nível médio), arquiteto (nível superior), engenheiro (nível superior) e médico do trabalho (nível superior)
Organizadora: Cespe/UnB
Órgão confirmou que edital será publicado ainda em janeiro

3) Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), autarquia federal vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
86 vagas:
- 18 vagas para analista em ciência e tecnologia (nível superior)
- 38 vagas para tecnologista em ciência e tecnologia (nível superior)
- 20 vagas para assistente em ciência e tecnologia (nível médio)
- 10 vagas para técnico em ciência e tecnologia (nível médio)
Salários: de R$ 2.702 a R$ 4.908
Autorizado em 27 de setembro de 2013; edital deve sair até março

4) Fundação Biblioteca Nacional
40 vagas:
- 20 vagas de bibliotecário (nível superior)
- 20 vagas de técnico em documentação (nível superior)
Salário: R$ 3.980
Autorizado em 27 de setembro de 2013; edital deve sair até março

5) Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego
30 vagas de assistente em ciência e tecnologia, da carreira de gestão, planejamento e infraestrutura em ciência e tecnologia (nível médio)
Salário: R$ 2.702
Autorizado em 27 de setembro de 2013; edital deve sair até março

6) Fundação Nacional de Artes (Funarte), ligada ao Ministério da Cultura
50 vagas:
- 5 vagas para administração e planejamento (nível superior)
- 5 vagas para profissional de artes cênicas (nível superior)
- 10 vagas para profissional técnico superior I (nível superior)
- 4 vagas para profissional técnico superior II (nível superior)
- 3 vagas para profissional técnico superior III (nível superior)
- 1 vagas para cenógrafo (nível superior)
- 8 vagas para assistente administrativo
- 3 vagas para assistente financeiro (nível médio)
- 4 vagas para assistente técnico I (nível médio)
- 2 para contrarregra (nível médio)
- 5 vagas para operacional administrativo (nível médio)
Autorizado em 5 de setembro de 2013; edital deve sair até março

7) Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
400 vagas:
- 35 vagas para especialista em ciência e tecnologia e inovação em saúde pública (nível superior)
- 169 para pesquisador em saúde pública - assistente (nível superior)
- 113 para tecnologista em saúde pública (nível superior)
- 8 para analista de gestão em saúde pública (nível superior)
- 75 para técnico em saúde pública (nível médio)
Organizadora: Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra
Autorizado em 4 de dezembro de 2013; edital deve sair até junho

8) Instituto Nacional de Educação dos Surdos
114 vagas:
- 41 vagas para professor da carreira de educação básica, técnica e tecnológica (nível superior)
- 1 vaga para técnico-administrativo em educação (nível médio)
- 63 vagas para técnico-administrativo em educação (nível médio)
- 9 vagas para técnico-administrativo em educação (nível médio)
Autorizado em 5 de julho de 2013; edital deve sair até janeiro

9) Marinha
33 vagas:
- 5 vagas para administrador (nível superior)
- 7 para analista de sistema (nível superior)
- 1 para contador (nível superior)
- 20 para agente administrativo (nível médio)
Autorizado em 10 de dezembro de 2013; edital deve sair até junho

10) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
796 vagas:
- 232 vagas para fiscal federal agropecuário
- 50 vagas para agente de atividades agropecuárias (nível superior)
- 100 vagas para agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal (nível superior)
- 110 vagas para agente administrativo (nível médio)
- 25 vagas para administrador (nível superior)
- 2 vagas para bibliotecário (nível superior)
- 6 vagas para contador (nível superior)
- 4 vagas para economista (nível superior)
- 3 vagas para engenheiro (nível superior)
- 3 vagas para geógrafo (nível superior)
- 2 vagas para psicólogo (nível superior)
- 5 vagas para técnico de contabilidade (nível médio)
- 70 vagas para auxiliar de laboratório (nível médio/técnico)
- 184 vagas para técnico de laboratório (nível superior)
Salários: de R$ 2.570,02 a R$ 11.531,69
Organizadora: Consulplan
Autorizado em setembro de 2013; edital deve sair até março

11) Ministério da Educação (MEC)
1.213 vagas de nível médio/técnico e superior (professor da carreira de educação básica, técnica e tecnológica e técnico-administrativo em educação)
Autorizado em 27 de setembro de 2013; edital deve sair até março

12) Ministério da Fazenda
1.026 vagas para assistente técnico-administrativo (nível médio)
Salário: R$ 2.802
Concurso autorizado em 4 de dezembro de 2013; edital deve sair até maio

13) Ministério da Saúde
2.500 vagas:
- 1.249 vagas para auxiliar de enfermagem (nível médio)
- 16 vagas para técnico de laboratório (nível médio)
- 30 vagas para administrador (nível superior)
- 47 vagas para assistente social (nível superior)
- 623 vagas para enfermeiro (nível superior)
- 54 vagas para farmacêutico (nível superior)
- 210 vagas para médico (nível superior)
- 29 vagas para nutricionista (nível superior)
- 219 vagas para odontólogo (nível superior)
- 22 vagas para psicólogo (nível superior)
- 1 vaga para terapeuta ocupacional (nível superior)
Organizadora: Cespe/UnB
Autorizado em julho de 2013; edital deve sair até janeiro

14) Polícia Rodoviária Federal (PRF)
216 vagas para agente administrativo (nível médio)
Autorizado em 30 de dezembro de 2013; edital deve sair até junho
G1

Crises fazem 2013 ser ano com maior número de presos no sistema federal

Crises de segurança pública fizeram de 2013 o ano em que mais presos foram mantidos nas penitenciárias federais de segurança máxima, que guardam os detentos mais perigosos do país.
Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, as quatro penitenciárias federais chegaram a abrigar 550 presos no ano passado.

Este foi o maior número  desde que a primeira das quatro penitenciárias federais foi construída, em 2006. Mesmo assim, bem abaixo que a capacidade total, que é de 832 vagas.

Em 2013, houve 206 novas inclusões. As movimentações ocorreram após rebeliões, ataques à população e a bases policiais, assassinatos, ameaças e surgimento de novas lideranças de facções (veja os números na tabela ao lado).
Coordenador do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal, que acompanha a administração das quatro penitenciárias federais do país, e corregedor de uma delas, a de Mossoró (RN), o juiz Walter Nunes diz que o ano passado foi atípico. "Com certeza, o com maior movimento". "Foi um ano movimentado não só pela grande entrada e saída de presos. Mas também porque fizemos circular intermanente casos emblemáticos", como o de Fernandinho Beira-Mar, líder de uma facção que comanda o tráfico de drogas no Rio de Janeiro.
O Brasil possui quatro penitenciárias federais localizadas em pontos extremos das fronteiras. Além de Mossoró, as prisões estão em Catanduvas (PR), Porto Velho (RO) e Campo Grande (MS). Cada uma tem 208 vagas, mas a lotação atual é de 60% – em 10 de janeiro, havia 496 presos procedentes de quase todos os estados, com exceção do Tocantins, de Sergipe e do Rio Grande do Sul. Em média, os juizes tentam manter no máximo por um ano os presos nestas unidades, devolvendo-os em seguida aos estados.
Devido a uma onda de violência que culminou com a morte de 100 policiais em 2012, São Paulotransferiu no ano passado 13 detentos. Já o Rio de Janeiro apelou para ajuda federal quando criminosos invadiram o Fórum de Bangu para resgatar traficantes. Em Santa Catarina, foramataques contra ônibus e prédios públicos que levaram à movimentação de 42 suspeitos, em fevereiro, para Mossoró.

Agora, o problema é com o Maranhão, que recebeu oferta, mas ainda não concretizou as transferências de presos após uma série de rebeliões com mortes violentas e decapitações nos presídios, além de ataques nas ruas que culminaram com a morte da menina Ana Clara, de 8 anos.
O governo federal ofereceu 25 vagas para líderes de facções que disputam o controle de presídios no estado. As transferências podem ocorrer ainda nesta semana.
"A procura é frequente e, via de regra, ocorre em episódios agudos de violência dentro dos presídios estaduais. Alguns estados possuem problema crônico de superlotação e isso potencializa todos os demais problemas, como violência, insegurança nas ruas", afirma o juiz Walter Nunes.

"O mais inusitado é que, em muitos casos, os estados aproveitam para mandar presos  que não se encaixam no perfil que represente risco, que é a finalidade de um presídio federal, e que não deveriam estar lá. Em todos as quatro unidades federais há situações desta natureza", segundo o magistrado.
"Isso acontece porque há seleção inadequada. Eles pensam: 'no presídio federal tem vaga? Então manda para lá, porque aqui não tem vaga'."  "Muitos que vieram de Santa Catarina eu mandei de volta", disse.

"As penitenciárias federais foram criadas com a finalidade de recolher presos que integram organizações criminosas e que, mesmo estando em um presídio estadual, exerçam algum tipo de liderança ou representem risco. Não se pode generalizar", explicou o juiz Walter Nunes.

Para que haja a movimentação, o governo do estado que deseja a transferência deve comprovar a periculosidade do preso dentro do estado. O Ministério Público e o Judiciário estadual analisam o pedido, que depois é encaminhado à Justiça federal.

"A massa carcerária nos estados é bem superior ao número de vagas e quem acaba mandando nos presídios estaduais são os próprios presos", disse Nunes. O custo de manutenção anual de cada preso para o governo federal é de mais de R$ 20 mil.

"Às vezes o estado manda o preso para o presídio federal sem a pretensão de recebê-lo de volta e isso não pode acontecer. A penitenciária federal não pode ser uma solução", diz o juiz Walter Nunes.

O procurador Alexandre Saliba, que preside a comissão do sistema prisional do Conselho Nacional do Ministério Público, concorda que está sendo "desvirtuado" o objetivo das penitenciárias federais. "Estão tratando a transferência como uma solução paliativa e emergencial para as crises de segurança pública e que não vão resolver os problemas de origem, como a superlotação", diz.

Motivo desvirtuado
O último balanço do Depen, de dezembro de 2012, aponta que o déficit de vagas no Brasil chega a 237 mil. O G1 fez um levantamento, publicado nesta quarta-feira (15), que apontadéficit de 200 mil vagas. Já nas penitenciárias federais, a regra é manter 20% das vagas desocupadas para eventuais momentos de crise. O período máximo que os juízes buscam manter o detento em prisões federais é de um ano.
Corregedora da Penitenciária Federal de Porto Velho, a juíza federal Juliana Maria da Paixão reforça a informação de que presos que deveriam voltar para o sistema estadual, após esgotado seu prazo no sistema federal, não são recebidos de volta pelos Estados de origem. "Práticas como essa, se continuarem, inviabilizarão a finalidade" das prisões federais, diz.
As penitenciárias federais trabalham com um regime disciplinar diferenciado para dificultar que detentos perigosos falem entre si: cada um fica em uma cela individual, que é revistada minuciosamente todos os dias. São apenas duas horas de banho de sol diárias e não é permitido receber jornais e ver televisão, para evitar qualquer contato com o ambiente externo.
G1
arte presídios federais 14/01/2014 (Foto: Arte G1)

“A situação é bem mais grave do que a gente pensa”, diz Taciano Fontes durante ato em frente à Prefeitura de Patos

Um precedente extremamente negativo para a gestão da Prefeita Francisca Motta – PMDB vem se desencadeando através do desrespeito as decisões judiciais que determinam posse de concursados no serviço público. As decisões com liminares e sentenças estão sendo ignoradas pela gestora e essa atitude levou a realização de ato público durante a manhã desta quarta-feira, dia 15.
O ato denominado Por Respeito à Justiça foi organizado pelo Movimento Luta de Classes – MLC e contou com o apoio do Sindicato dos Funcionários Público Municipais de Patos e Região – SINFEMP, do Sindicato Intermunicipal dos Agentes de Trânsito da Paraíba - SINATRAN-PB, da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Seccional Patos e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB. A atividade começou com concentração na Praça Edivaldo Motta e logo após percorreu a Rua Solon de Lucena até a sede da Prefeitura Municipal de Patos onde vários representantes fizeram uso da palavra.
Durante a concentração em frente ao prédio da Prefeitura foi lida e assinada pelos cidadãos com sentenças e liminares um abaixo-assinado que pediu ao Ministério Público Estadual – MPE que se posicione mediante o desrespeito à justiça. O pedido está fundamentado no Decreto-Lei n.º 201/67 e na Lei nº 8.429/92. O Decreto-Lei e a própria lei trazem punições ao gestor que descumprir determinações judiciais, entre essas punições o afastamento.
Uma comissão formada pelo advogado Taciano Fontes (OAB/Patos), José Gonçalves (CTB), Carminha Soares (SINFEMP), Antônio Coelho (MLC), além de pessoas que tiveram sentenças e liminares favoráveis para o ingresso no serviço público da Prefeitura Municipal de Patos foi recebida pelo Procurador do Município Walber Motta, pelo Secretário de Administração Charles Willians e advogados da atual gestão municipal. A reunião frustrou os presentes que ouviram dos representantes da Prefeitura que as liminares seriam analisadas e que um levantamento seria realizado até a próxima sexta-feira, dia 17.
Insatisfeitos com os encaminhamentos da reunião que não teve a presença da Prefeita Francisca Motta, os representantes dos trabalhadores se deslocaram até a sede do Ministério Público Estadual – MPE para pedir ajuda. O Promotor Leidimar Bezerra recebeu o abaixo-assinado e marcou para as 17:00h desta quarta uma reunião para definir ações concretas sobre o caso inédito no Município de Patos.
O advogado Taciano Fontes se mostrou indignado com a posição dos representantes da prefeita Francisca Motta. “A situação é bem mais grave do que a gente pensa, pois está se abrindo um precedente negativo para a justiça que não pode aceitar que a gestora trate as decisões judiciais a seu bel-prazer. Existem leis e essas precisam ser cumpridas. A justiça não pode ser desmoralizada e essa tem que agir severamente sobre isso”, disse Taciano.
“Temos uma avaliação negativa da reunião. Os representantes da Prefeitura disseram que vão analisar cada caso das liminares. Então os assessores da prefeita vão analisar que liminares vão cumprir? Os assessores da prefeita estão prejudicando ela que pode responder mais na frente. A prefeita vai ter um prejuízo grande, seja na justiça ou mesmo na política”, disse Coelho.
“A Prefeitura não tem interesse em resolver a questões que são apresentadas. A decisão é política, mas estão levando para uma questão jurídica. Se em Patos não estão se cumprindo liminares, então imagine as demais questões. Não estão dando um tiro no pé de Francisca Motta não, estão dando um tiro no seu coração”, disse José Gonçalves.
Um advogado revelou a reportagem do Patosonline.com que a Prefeitura quer levar a decisão para o Tribunal de Justiça da Paraíba – TJ/PB onde tem força política para reverter às decisões de 1ª instância. “O PMDB tem força no TJ, pois a esposa de José Maranhão, que é o homem forte do partido, é a presidente do Tribunal. Essa pode ser a estratégia da atual gestora e de seus assessores”, disse o advogado que tem influência dentro da Prefeitura de Patos.

 Fonte: Jozivan Antero – Patosonline.com
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