Um desvio de aproximadamente R$ 2,5 milhões em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do Banco do Nordeste está sendo investigado pela Polícia Federal. O dinheiro deveria ter sido aplicado na construção de um hotel em João Pessoa, mas seu uso foi comprovado com notas fiscais falsas, de acordo com o delegado responsável pelo trabalho, Leonardo Paiva.
Uma operação com foco no caso foi realizada na manhã desta terça-feira (15) cumprindo quatro mandados de busca e apreensão em João Pessoa e mais três em Brasília.
De acordo com Leonardo, dois empresários de Brasília acessaram o financiamento de cerca de R$ 7 milhões em 2011, tendo direito a benefícios específicos para obras de apoio à Copa do Mundo, como juros baixos e prazo longo para pagamento. Mas o esquema foi identificado por uma fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU), que observou as fraudes. “As notas fiscais eram reconhecidamente falsas, com erros grosseiros”, detalhou.
A investigação começou no dia 26 de fevereiro e segue em segredo de justiça depois do cumprimento dos mandados de busca e apreensão desta terça-feira. O delegado adianta que os indícios de fraude são fortes e que, além dos dois empresários, também estão sendo investigados dois funcionários do banco. Segundo Leonardo, o papel dos funcionários era liberar o financiamento e fiscalizar o correto uso dos recursos e eles podem ser responsabilizados “por ter havido, no mínimo, negligência”.Como exemplo dos problemas já identificados, o delegado citou que o projeto do hotel previa a utilização de R$ 751 mil na compra de condicionadores de ar de alta tecnologia, mas apenas R$ 154 mil foram efetivamente aplicados. Na instalação destes equipamentos, foram gastos R$ 71 mil, quando o projeto previa R$ 510 mil. Também foi identificado um valor 30% superior ao preço praticado no mercado paraibano na compra do porcelanato, o que representou R$ 172 mil gastos sem comprovação correta.
O delegado também relatou que o dono de uma empresa que teria prestado serviço na obra foi ouvido pela Polícia Federal e indicou que se tivesse recebido o valor que as notas supostamente falsas demonstram, não moraria na casa simples numa cidade satélite do Distrito Federal, onde foi localizado. “Ele diz que sequer veio a Paraíba”, destaca.
Um dos empresários suspeitos da fraude já é investigado por outras ações ilícitas. A Polícia Federal não divulgou o nome do hotel, mas informou que ele já está em operação na capital. “O próximo passo é analisar os documentos apreendidos para ver o caminho percorrido pelo recurso. Quem acessa um investimento desse é beneficiário e eles não agiram de forma condizente com o beneficiamento”, conta.
A assessoria do BNB informou que não pode se pronunciar sobre o que está acontecendo no banco no momento e o G1 está aguardando um posicionamento sobre o caso.
G1
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