Missionária Dotothy Stang foi assassinada em 2005
O advogado Janio Siqueira, que representa o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, acusado de ser um dos mandantes da morte da missionária Dorothy Stang, em 2005, disse que o cliente se apresentou à Polícia Civil de Altamira (PA), às 14h desta terça-feira (6), após a 1ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Pará ter decretado a prisão preventiva dele horas antes. A prisão só foi efetivada por volta das 18h, segundo a polícia.
Segundo Siqueira, o fazendeiro não foi preso no primeiro momento porque o documento expedido pela Justiça não tinha chegado até a polícia para que a corporação pudesse cumprir o mandado de prisão. "Ele [Galvão] conversou com o delegado e disse que estava à disposição da polícia para ser preso", afirmou o advogado.
A Câmara negou nesta terça-feira o recurso para anular o júri do fazendeiro, conhecido como "Taradão". Ele responde pelo crime em liberdade e a defesa informou que vai recorrer da decisão.
O advogado afirmou que vai entrar com um pedido de habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça) após ter conhecimento do pedido de prisão preventiva expedido pela Justiça. Segundo ele, “o tribunal não fundamentou a prisão, não houve nenhum fato novo, decretaram sem nenhum motivo. Ele sempre atendeu a todas as necessidades da Justiça. A decisão foi uma surpresa para nós”, disse Siqueira.
Ainda de acordo com o advogado, ele vai entrar com recurso especial no STJ contra a condenação do fazendeiro e pedir a anulação do julgamento. "Também vou entrar, ao mesmo tempo, com um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta esfera, entendo que cabe o recurso porque entendemos que houve garantias dos direitos constitucionais ao meu cliente durante o processo, principalmente quando se fala da ampla defesa", afirmou Siqueira.
Condenação mantida
De acordo com informações do TJ do Pará, o recurso foi negado por unanimidade. A defesa do fazendeiro pretendia anular sua condenação de 30 anos de prisão pelo crime.
De acordo com informações do TJ do Pará, o recurso foi negado por unanimidade. A defesa do fazendeiro pretendia anular sua condenação de 30 anos de prisão pelo crime.
A defesa do fazendeiro alegou que ele deveria ser submetido a novo júri, em razão da condenação superior a 20 anos de prisão. Uma reforma no Código de Processo Penal de 2008 extinguiu essa possibilidade. Os advogados também alegaram cerceamento de defesa, porque não puderam sentar-se ao lado do réu durante o julgamento em que foi condenado, e argumentaram que a sentença de condenação foi mal redigida pelo juiz.
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A juíza convocada Nadja Cobra Meda, que julgou o recurso do fazendeiro, negou as alegações. Ela afirma que ficou comprovada a premeditação do crime, com visível hierarquia entre os participantes, cada um desempenhando seu papel com o objetivo de acabar com a vida da vítima.
A magistrada também não considerou a pena exagerada e determinou a prisão preventiva do réu para impedir a intimidação de testemunhas e evitar a fuga do acusado em decorrência de seu grande poder econômico, de acordo com informações do TJ.
Caso
A missionária norte-americana Dorothy Stang foi morta a tiros em 12 de fevereiro de 2005, em Anapu (PA). Segundo a Promotoria, a missionária foi assassinada porque defendia a implantação de assentamentos para trabalhadores rurais em terras públicas que eram reivindicadas por fazendeiros e madeireiros da região.
Outros quatro acusados de participação no caso, entre executores e mandantes, foram julgados e condenados a penas que variam de 17 a 27 anos de reclusão.
A missionária norte-americana Dorothy Stang foi morta a tiros em 12 de fevereiro de 2005, em Anapu (PA). Segundo a Promotoria, a missionária foi assassinada porque defendia a implantação de assentamentos para trabalhadores rurais em terras públicas que eram reivindicadas por fazendeiros e madeireiros da região.
Outros quatro acusados de participação no caso, entre executores e mandantes, foram julgados e condenados a penas que variam de 17 a 27 anos de reclusão.
O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão foi condenado a 30 anos reclusão no dia 30 de abril de 2010. Na sentença, o juiz Raimundo Alves Flexa, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, decretou a prisão preventiva do réu.
O fazendeiro foi beneficiado por uma liminar da desembargadora Maria de Nazaré Gouvêa para aguardar o julgamento do recurso de apelação em liberdade provisória. A decisão foi confirmada, em junho de 2010, pelas Câmaras Criminais Reunidas do Pará.
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