quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Relator vota no TRE-PB por cassação de prefeito de Campina Grande, PB

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba colocou em pauta na terça-feira (13) mais um pedido de cassação contra o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). O gestor é suspeito de ter praticado abuso de poder político e econômico nas eleição de 2008. O relator do processo, o juiz João Batista Barbosa, votou pela cassação do mandato de Veneziano. O julgamento foi adiado após um pedido de vista do juiz Miguel de Britto Lyra.

Este é o último processo contra o prefeito de Campina Grande relativo às eleições de 2008. De acordo com a defesa de Veneziano ele já foi julgado em outras seis ocasiões, sob as mesmas acusações, e o Tribunal Regional Eleitoral o absolveu em todas.
 Em um voto longo que durou mais de duas horas, o juiz João Batista Barbosa entendeu que ficou muito bem configurado o abuso de poder político com viés econômico. Ele considerou três dos nove pontos da acusação: a utilização de propaganda institucional durante o período vedado, distribuição de fardamento escolar em período vedado e a utilização de recursos do Fundo Municipal de saúde em conta de campanha eleitoral.

Após pedido de vista Miguel de Britto Lyra, os demais juízes decidiram esperar para prosseguir com o julgamento. O juiz tem duas sessões para apresentar seu voto, sendo que a última sessão do TRE em 2011 acontece na próxima sexta-feira (16) e por isso a continuidade do julgamento pode ficar para 2012.

O processo contra Veneziano foi movido pelo segundo colocado no pleito de 2008, o atual vice-governador Rômulo Gouveia (PSD).

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