A sindicância aberta pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) para apurar o suposto uso de furadeiras domésticas em cirurgias no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa está concluída e já pode ser levada a julgamento. A informação foi dada pelo corregedor do CRM, José Mário Espínola, garantindo que o órgão deve analisar o resultado da investigação na primeira quinzena de maio. A apuração sobre o uso de furadeiras no Trauma teve início há sete meses, em setembro de 2011.
A abertura da sindicância foi determinada pelo presidente do CRM, João Medeiros, após o integrante da Associação dos Médicos da Paraíba, Ronald Farias, dizer que cirurgias cranianas na unidade hospitalar estavam sendo feitas com o auxílio do aparelho. Na época, a Secretaria de Saúde do estado negou a suposta irregularidade.
Ele ainda destacou que a sindicância é comandada por um médico que analisa a denúncia. De acordo com o corregedor, o sindicante solicita esclarecimentos do denunciante e também dos denunciados e, dependendo do caso, solicita também documentos. “Ele analisa tudo e expõe o que colheu à câmara julgadora. O relator emite um parecer favorável a abertura do processo ético ou pelo arquivamento e os conselheiros votam”, disse.José Mário explicou que a sindicância seria colocada na pauta de uma sessão de julgamento da Câmara do CRM que ocorreria na noite de quinta-feira (26). No entanto, a reunião foi cancelada em razão de uma viagem do presidente do conselho, João Medeiros. “Estou apelando que as sindicâncias mais antigas e as mais polêmicas sejam votadas. Ela (a das furadeiras) já está na pauta, se a sessão fosse amanhã ela seria votada”, disse o corregedor do CRM. De acordo com ele, ainda não há data certa para a sessão de maio.
O corregedor ainda destacou que a sessão de julgamento deve contar com a participação de pelo menos oito conselheiros. Caso a decisão seja pela abertura do processo ético, haverá uma investigação de maior profundidade para apurar quem são os possíveis responsáveis.
Com relação a demora do julgamento da sindicância do suposto uso de furadeiras no Trauma de João Pessoa, o representante do CRM disse que isso ocorreu porque os julgamentos acontecem de forma cronológica e existem muitas que foram abertas antes.
Anvisa proíbe furadeiras comuns em cirurgias
O uso de furadeiras domésticas em procedimentos cirúrgicos é proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No 'Alerta de Tecnovigilância nº 939' publicado em 2008, a Anvisa descreve que "furadeiras domésticas não foram originalmente concebidas para serem utilizadas como produto médico. A comercialização e utilização deste tipo de dispositivo em procedimentos cirúrgicos representam um grave risco à saúde da população e constituem infração sanitária, por se tratar de produto sem registro na Anvisa".
Considerando a furadeira doméstica como um dispositivo 'impróprio', a norma também alerta para os riscos de sua utilização em procedimentos cirúrgicos. Entre eles: a furadeira pode contaminar o campo cirúrgico com o óleo usado na lubrificação; apresenta riscos de descargas elétricas; não tem controle de rotação; e não pode ser esterilizada.
O uso de furadeiras domésticas em procedimentos cirúrgicos é proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No 'Alerta de Tecnovigilância nº 939' publicado em 2008, a Anvisa descreve que "furadeiras domésticas não foram originalmente concebidas para serem utilizadas como produto médico. A comercialização e utilização deste tipo de dispositivo em procedimentos cirúrgicos representam um grave risco à saúde da população e constituem infração sanitária, por se tratar de produto sem registro na Anvisa".
Considerando a furadeira doméstica como um dispositivo 'impróprio', a norma também alerta para os riscos de sua utilização em procedimentos cirúrgicos. Entre eles: a furadeira pode contaminar o campo cirúrgico com o óleo usado na lubrificação; apresenta riscos de descargas elétricas; não tem controle de rotação; e não pode ser esterilizada.
g1
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