O fim do bônus demográfico dentro de duas décadas, quando a
população jovem e economicamente ativa será menor que a de idosos, já está
fazendo o governo acelerar o controle das contas da Previdência. Após aprovar,
em março, a criação do regime de previdência complementar para os servidores
públicos, o Funpresp, o governo já elegeu sua próxima bandeira para evitar os
buracos que “drenam” os recursos da pasta: combater o polêmico sistema de
pensões por morte no País. O benefício corresponde a uma fatia de 23,4% de
todos os concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, o terceiro maior
item de desembolso do ministério, atrás apenas das aposentadorias por idade e
contribuição de tempo de serviço. O que intriga o governo nas pensões por
viuvez é a frequência cada vez maior de casamentos de homens mais velhos com
mulheres jovens.
Desta forma, se a cônjuge ficar viúva aos 30 anos de idade,
por exemplo, terá o direito de receber a título de pensão, a aposentadoria
integral de seu companheiro. Batizado de “efeito Viagra”, a distorção acontece
no Brasil porque, ao contrário de países como França, Alemanha e Espanha, não
há limite de idade – nem de diferença de idade entre cônjuges – para que uma
pessoa possa receber pensão integral em virtude da morte de seu parceiro. “Não
é justo que uma pessoa leve a vida toda para receber uma pensão de seu marido,
enquanto outra já é pensionista com pouca idade”, diz o ministro da
Previdência, Garibaldi Alves. “É a nossa próxima aposta para desafogar as
contas da pasta.”
Segundo o último dado disponível pelo ministério, em
fevereiro, 6,8 milhões de contribuintes receberam R$ 5,1 bilhões a título de
pensões por morte, o que já elevou o benefício à condição de segunda maior
despesa no primeiro bimestre deste ano. Um levantamento feito pelo consultor e
ex-titular da pasta, José Cechin, com base também nos dados previdenciários dos
Estados e municípios, mostra que, de 2008 a 2009, o pagamento de pensões por
morte no Brasil representou em torno de 3% do PIB, saltando de R$ 87 bilhões
para R$ 111 bilhões, em 2010. “Esse patamar é o triplo do que se paga na Europa
ou nos Estados Unidos”, afirma Cechin. “Temos de perguntar ao governo: será que
é preciso um alto grau de proteção a mulheres jovens que trabalham e não têm
filhos? Certamente, não.”
O ex-ministro cita o exemplo de Cuba, onde as viúvas sem
filhos, e que não trabalham, só recebem pensão por um período de dois anos. O
governo federal, explica o ministro, pretende encaminhar um projeto de lei ao
Legislativo que deve resumir e fortalecer outras propostas que atualmente estão
paradas no Congresso, sobre esse mesmo tema. A ideia é corrigir distorções e
impedir que pessoas capazes para o trabalho, saudáveis e que ainda não se
aposentaram deixem de depender por tanto tempo das pensões deixadas por seus
cônjuges que, a rigor, são pagas por todos os contribuintes por meio de
impostos. “Este é um projeto que deveria ser enviado anteontem pelo governo”,
diz Fabio Giambiagi, pesquisdor do regime previdenciário brasileiro. “A nossa
legislação é muito benevolente e faz com que o Brasil seja, com toda a certeza,
o País mais generoso do mundo em matéria de pensões.”
Giambiagi defende que o valor da pensão passe a ser inferior
ao valor original da aposentadoria do cônjuge que morre. Uma sugestão seria
conceder pensões que tivessem 50% do benefício original e mais 25% ao filho de
menor idade. Essa ideia, na verdade, busca resgatar o sistema de pensões
existente no País até 1995, ano em que as pensões passaram a ser integrais.
Marcelo Caetano, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),
lembra que há outras distorções nas pensões por viuvez, como o direito de
acumular a pensão e a aposentadoria. “Nos Estados Unidos, a pessoa é obrigada a
escolher entre ser pensionista ou aposentado”, lembra ele. “Podíamos seguir
esse exemplo.” O duro é saber como o ministério fará para dar início à operação
de caça às bruxas...
Terra
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