O Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) é o mais novo
representante do Brasil no Parlamento do Mercosul (Parlasul). A nomeação para
integrar a Comissão do Mercosul foi publicada na última quinta-feira (10) no
Diário Oficial da União. O Parlasul é composto por 90 parlamentares do Brasil,
Argentina, Paraguai e Uruguai. A Venezuela, apesar de ainda não integrar
oficialmente o bloco, também participa do Parlasul. O senador paraibano foi
indicado para o cargo pelo Bloco da Minoria no Senado Federal.
Criado há sete anos, o Parlasul tem o objetivo de dar mais
agilidade à integração entre os países que compõem a instituição. Também está
na sua lista de prioridades, manter os esforços para a preservação da
democracia na região. “Recebo esta nova missão parlamentar ciente da
responsabilidade em colaborar com o debate de assuntos relevantes para as
relações diplomáticas e comerciais do Mercosul”, frisou Cássio Cunha Lima, que
já confirmou presença na próxima reunião da Comissão do Mercosul, prevista para
esta terça (15). Já a sua primeira participação efetiva no Parlasul deve
acontecer somente no início de junho, em Montevidéo, capital do Uruguai,
depende ainda da indicação dos representantes do Senado Argentino para que seja
fixada uma data para a reunião.
Recentemente foi aprovado o aumento do nmero de
representantes brasileiros no Parlasul atendendo a acordo para a implantação do
critério de proporcionalidade, que garante mais assentos aos países mais
populosos. Na primeira etapa, o Brasil terá 37 integrantes, a Argentina contará
com 26, e Paraguai e Uruguai manterão os atuais 18 cada. Na etapa seguinte,
após a posse dos eleitos diretamente pelas populações dos países do bloco, o
Brasil terá 75 parlamentares e a Argentina, 43. Paraguai e Uruguai permanecerão
com 18.
De acordo com a Secretaria da Comissão do Mercosul, na
reunião de amanhã será analisado o PL nº 1981, de 2011., do deputado Gonzaga
Patriota que “estabelece os procedimentos e critérios de que trata o artigo
primeiro do Acordo de admissão de títulos e graus universitários para o
exercício de atividades acadêmicas nos estados partes do Mercosul promulgado
pelo Decreto Nº 5.518, de 2005, relativos aos títulos de pós-graduação e
unicamente para o exercício de atividades de docência e pesquisa nas instituições
de ensino superior no Brasil e dá outras providências. O relator da
matéria, o Senador Paulo Bauer já
antecipou voto favorável à aprovação do projeto.
Ascom
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