A Paraíba vai receber R$ 10 milhões do Ministério da
Integração Nacional para auxiliar os municípios que estão sendo prejudicados
pela estiagem. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário
Oficial da União (DOU). Os estados do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte,
Sergipe e Minas Gerais também serão beneficiados. Na Paraíba, o governador
Ricardo Coutinho (PSB) decretou situação de emergência para 170 municípios
paraibanos.
No total, o Ministério disponibilizou R$ 60 milhões para a
execução de ações de socorro e assistência às quase 4 milhões de pessoas
atingidas pelas estiagem. A autorização para o repasse de recursos faz parte
das transferências obrigatórias da União aos municípios com reconhecimento pela
Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) de situação de emergência ou estado
de calamidade pública.
Na quarta-feira (23), o governador da Paraíba se reuniu com
secretários, deputados e representantes da Defesa Civil nacional e estadual
para discutir medidas de enfrentamento à seca. Na ocasião o secretário estadual
de Infraestrutura, Efraim Morais, explicou que até a próxima sexta-feira (25) o
governador deve decretar situação de emergência de mais 25 municípios
paraibanos. Com isso o número de cidades atingidas pela seca vai aumentar de
170 para 195.
Durante o encontro o governador Ricardo Coutinho anunciou
que alguns recursos já estão sendo aplicados, mas reconheceu a necessidade de
mais investimentos. Ele disse que prefeitos de 70 municípios ainda não
entregaram a documentação necessária para receber os recursos de combate à
seca. “Dos 170 municípios que nós decretamos situação de emergência, apenas 100
prefeituras conseguiram juntar os documentos relativos à situação de emergência
para que, na esfera federal, possam ser reconhecidos como tal e ter direito à
cobertura com carro-pipa”, disse Ricardo Coutinho.
Ainda segundo o governador, os municípios que não
apresentarem os documentos ficarão prejudicados. “Eles estarão completamente
fora de todas as políticas seja do Bolsa Estiagem ou acesso ao Crédito
Agrícola”, disse Ricardo. Nesta quinta-feira (24), o Ministério da Integração
Nacional publicou também os critérios de elegibilidade para determinação das
famílias beneficiárias do Bolsa Estiagem.
O benefício é um mecanismo interministerial que conta com
investimento do Ministério da Integração Nacional e apoio dos Ministérios do
Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social para reduzir as consequências
da seca no Nordeste.
G1PB
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