Denúncias sobre propaganda eleitoral irregular podem ser
feitas por meio do site do TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
A denúncia on-line é encaminhada ao juiz eleitoral e o
trâmite pode ser acompanhado via internet.
De acordo com o TRE, o principal objetivo é receber
informações sobre propagandas ilegais em vias públicas, locais de uso comum,
como cinema e ginásios, além de estabelecimentos comerciais.
As denúncias também podem ser feitas à comissão de direito
eleitoral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), segundo o presidente da
comissão de Ribeirão, Leandro Stocco.
O Ministério Público e os cartórios eleitorais também estão
aptos a receberem as denúncias, que serão encaminhadas à Justiça Eleitoral.
Uol
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morrágica da dengue. Quanto ao número de óbitos, em 2011 foram registrados
nove durante todo o ano, e em 2012, dois óbitos foram confirmados até agora.
A gerente executiva de Vigilância em Saúde da Secretaria de
Estado da Saúde (SES), Júlia Vaz, alerta sobre a importância da prevenção no
período chuvoso. "Mesmo com os dados epidemiológicos apresentando redução
dos casos em relação ao mesmo período de 2011, com o aumento das chuvas no
Estado, as Secretarias Municipais devem manter o controle de forma vetorial de
forma intensa e a vigilância ativa de novos casos”, enfatiza. Vaz ressalta que
82% dos casos notificados de dengue na Paraíba estão concentrados em 23
municípios, o que representa apenas 10% do total de municípios.
JP Online
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