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Na Paraíba, 485.488 alunos beneficiários do Bolsa Família tiveram sua frequência escolar acompanhada pela Secretaria de Educação de João Pessoa, no período que compreende agosto e setembro deste ano. No estado, 96,2% do público acompanhado cumpriu as exigências do programa, que requer o mínimo de 75% de comparecimento às aulas.
O número supera a média nacional, que foi de 94,6%, porém ficou abaixo da média do Nordeste, de 96,5%. No total, 573.998 alunos paraibanos recebem o benefício de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), contudo, apenas 485.488 crianças e adolescentes, com idades de 6 a 17 anos, tiveram as informações de presença cadastradas no Sistema Presença. De acordo com o MDS, 467.233 alunos cumpriram a taxa de frequência exigida para permanecer no programa.
No Nordeste, o estado que apresentou maior taxa de cumprimento da frequência foi o Piauí, com 97,7%, enquanto nacionalmente o Pará obteve o melhor resultado, com 98,5%.
Segundo o secretário adjunto de Educação de João Pessoa, Genildo Lucena, o controle é feito pela Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
Conforme a assessoria de imprensa do MDS, os alunos cuja frequência foi acompanhada responderam por 87,3% de todos os 18,2 milhões de crianças e jovens beneficiários. Mesmo com o maior público da série histórica do acompanhamento, criada em 2006, o resultado foi superior ao período anterior (86,8%), referente a junho e julho de 2012.
Quando consideradas as crianças e jovens de 6 a 15 anos, o público acompanhado chegou a 89,5% do total. Nesta faixa etária, 95,2% cumpriram a presença mínima de 85% das aulas. Já entre os jovens de 16 e 17 anos que tiveram informações registradas no sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC), 92,7% cumpriram a exigência de presença.
Os formulários referentes à assiduidade escolar dos beneficiários do Bolsa Família entre outubro e novembro já estão disponíveis para impressão. Entre os dias 1º e 22 de dezembro, os formulários preenchidos pelas escolas devem ser inseridos no Sistema Presença.
Em João Pessoa, os formulários já foram impressos e serão enviados a todas as escolas particulares a partir da próxima segunda-feira. Já o monitoramento da frequência dos alunos que estudam em escolas municipais é feito através de um sistema on-line.
Nesse etapa, serão acompanhadas 17,9 milhões de crianças e adolescentes, na faixa etária de 6 a 17 anos. As que têm entre 6 e 15 anos devem apresentar chamada escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de 75%, ao menos.
Além do registro da frequência escolar, o programa exige semestralmente dados sobre vacinação, peso e medida de crianças abaixo de 7 anos e pré-natal das grávidas. Tais registros devem ser feitos no Sistema Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde (do Ministério da Saúde) até o dia 28 de dezembro.
Fonte: http://www.falaprefeitopb.com.br
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