Um vereador do município de Jaú (a 296 km de São Paulo) tenta pela
segunda vez a aprovação de um projeto de lei que equipara o salário de
vereadores aos de professores de educação infantil da rede pública
municipal.
Em março deste ano, o valor recebido pelos vereadores da Câmara da cidade
passou de R$ 4.315,83 para R$ 4.608,01. Caso o projeto seja aprovado,
os políticos passarão a receber em torno de R$ 1.700,00, segundo o
idealizador da proposta, Fernando Frederico de Almeida Júnior (PMDB).
"O projeto propõe o estabelecimento de um teto para os subsídios dos
vereadores. Esse teto seria a média aritmética entre o menor e o maior
salário previsto para o professor de educação infantil do município",
explica Almeida Júnior que também é mestre em direito e doutor em
educação.
Para ele, o objetivo da emenda à Lei Orgânica do município (normas que
regem a cidade) é dar uma atenção maior aos professores e abrir
precedentes para que outros municípios adotem medidas semelhantes. "A
médio prazo, isso implicaria em forçar os vereadores a pensar antes de
decidirem aumentar os próprios subsídios. Afinal, antes disso teriam que
brigar junto ao poder executivo para aumentar o salário dos
professores", acrescenta o vereador.
Quando questionado sobre o porquê da equiparação salarial ser igual a de
professores de educação infantil, Almeida Júnior explica que foi o
melhor parâmetro encontrado para estabelecer o teto, uma vez que estes
recebem um salário físico e os demais professores recebem de acordo com a
quantidade de horas que trabalham.
"O professor vem sendo muito desvalorizado e já passou da hora de darmos
atenção para eles. Tivemos uma década contra o autoritarismo e depois
disso tivemos uma década contra a inflação. Agora estamos em uma década
contra a pobreza extrema. Já passou da hora de termos um tempo dedicado à
melhoria e valorização da educação", ressalta.
Tramitação
A proposta de emenda foi entregue para a comissão de Constituição,
Justiça e Redação e precisa ser aprovada pelos membros para ser colocada
em votação na Câmara.
De acordo com o vereador Almeida Júnior, que preside a comissão, o
projeto pode ser colocado para votação daqui a duas semanas. A espera
ocorre, pois ele aguarda a chegada de pareceres favoráveis de juristas
para dar prosseguimento a apresentação da emenda. "Quero esperar os
pareceres para que possamos ter ainda mais argumentos em prol dessa
mudança", diz.
A Câmara recusou o projeto em 2012, quando foi apresentado pela primeira
vez.
"Muitos podem questionar 'Por que eles não sobem o salário do professor
ao invés de reduzir o do vereador?!'. Mas só quem pode fazer isso é o
prefeito do município. Nós vereadores não podemos tomar essa iniciativa
legislativa", resume.
Petição
Uma petição online foi criada em apoio ao projeto. Com 4.857 assinaturas até o momento, os organizadores desejam que nenhum vereador receba mais do que o professor.
"A petição não é oficial, mas é uma manifestação de apoios", afirma. "Desejar que essa ideia se espalhe pelo Brasil
parece utópico, mas existem as utopias eficientes. Elas geram
movimentos que implicam em atitudes concretas que resultam em mudanças."
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