O Sindicato dos Servidores da Secretaria de Administração Penitenciária (Sindseap) apontou neste sábado (5) que 53 das 59 cadeias públicas no interior da Paraíba, 90% do total no estado, estaria sem nenhuma condição de infraestrutura. Uma série de vistorias realizadas nos últimos meses levou a associação a emitir nota pública na sexta-feira (4) denunciando a 'situação de penúria' identificada. Atualmente há 79 unidades prisionais ativas na Paraíba, sendo 20 penitenciárias, onde estão encarcerados 8.897 presos.
Segundo o secretário da Administração Penitenciária (Seap), Wallber Virgolino, mais de R$ 5 milhões estão sendo investidos em reforma e ampliação de 10 unidades prisionais, além de projetos para construção de duas novas unidades com 350 vagas cada em João Pessoa e 260 vagas de ampliação no 'Serrotão' de Campina Grande. A Seap destaca ainda ações de ressocialização de presos e capacitação de agentes penitenciários, além de 10 meses sem rebeliões e mortes nos presídios.
"Uma verdadeira situação de abandono nas cadeias, presídios e penitenciárias, dentre eles, sucateamento total, falta de materiais necessários para o bom funcionamento da unidade, além da estrutura física totalmente comprometida, superpopulação carcerária, efetivo de segurança insuficiente, falta de material de segurança, falta de armamento, falta de material para serviços de revista íntimas, falta de material de limpeza e higiene, falta de água potável, falta de espaço físico para acomodação dos agentes em plantão de 24 horas, dentre outros", esclarece o sindicato.A nota pública do Sindseap afirma que foi observada in loco a 'situação de penúria e de falta de estrutura que se encontra as unidades prisionais do Estado da Paraíba'.
De acordo com o presidente da associação, Manuel Leite, as unidades no interior da Paraíba são aquelas com piores condições. "Nas vistorias vimos que 90% das cadeias públicas no interior não tem condições de funcionar. Imagine uma construída unidade construída há 50-60 anos para abrigar quatro ou cinco presos e hoje abriga até 50 presos", destacou.Acrescenta ainda: " (...) falta de instrumentos para comunicação, falta de transportes para presos irem às audiências ou a atendimentos médicos, infiltrações nas estruturas físicas, esgotos a céu aberto (causando mau cheiro insuportável), além das instalações elétricas trazendo risco aos próprios funcionários".
"Não existe investimento, o governo não tem se preocupado com o sistema a não ser exigir dos funcionários aquilo que eles não têm condições de oferecer. Não há diálogo. Visitamos o Alto Sertão, Vale do Piancó, Cariri, Brejo paraibano... Nos deparamos com situações como a cadeia de Brejo do Cruz, ali não é lugar nem para criar suínos. Pedimos interdição para reforma e não houve resposta. Os colegas fizeram uma arrecadação lá para poder fazer pelo menos a limpeza", informou o sindicalista.
Ações da Seap
De acordo com o secretário Wallber Virgolino, pelo menos duas novas unidades prisionais serão construídas, 10 estão sendo reformadas e o sistema prisional terá quase 1 mil novas vagas. O gestor da Seap destacou ainda a expansão da ressocialização de apenados e o investimento em qualificação dos servidores.
"Estamos reformando Soledade, Solânea, Pilar, Bananeiras, Mamanguape, Alhandra, Santa Rita, Sílvio Porto (João Pessoa), dentre outros. Temos ainda o projeto para reconstruir o PB1 destruído em uma rebelião. Instalamos circuito de monitoramento no PB1 e Serrotão. Estamos concluindo licitação para detectores de metal. Em fato inédito na Paraíba, os apenados agora terão fardamento e kit higiênico. Os agentes tem armamento e viaturas", assegurou Wallber Virgolino.
"Já são cinco mil presos em programas de ressocialização, duas colônias penais reativadas em João Pessoa e Sousa. Estamos levando aulas para dentro das unidades prisionais com o campus universitário avançado em Campina Grande e lançamos o projeto de remissão através da leitura", acrescentou.
O secretário concluiu afirmando que a Seap está "dando tratamento digno para gestantes presas, com brinquedoteca e acompanhamento de parto, criamos celas especiais para homossexuais. Oferecemos a capacitação de agentes e diretores com pós-graduações em inteligência e gestão prisional. Houve uma mudança de mentalidade no sistema, com a criação de força tática, grupo especial de operações, grupamento de cães e operações de recaptura de foragidos".
G1pb
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