A aposentadoria da ministra Ellen Gracie do Supremo Tribunal Federal (STF) foi oficializada nesta semana pelo Ministério da Justiça. Primeira mulher indicada para a Corte, a ministra não deverá utilizar as novas poltronas que tiveram notas de empenho publicadas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). O tribunal reservou R$ 107,7 mil para a compra de 55 poltronas, sendo 30 giratórias de modelo espaldar alto, no valor de R$ 2 mil cada; outras 20 unidades giratórias, mas com espaldar médio, no valor de R$ 1,8 mil cada; e finalmente outras cinco também com estrutura giratória, espaldar médio, mas com braços reguláveis, como custo unitário de R$ 1,9 mil.
E parece que o Poder Judiciário correu para encher o carrinho de compras desta semana. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal reservou R$ 22,6 mil para a compra de utensílios de limpeza. Entre as aquisições estão 750 unidades de água sanitária; 40 aerosol/spray de inseticida, inodoro para matar mosquito e barata e 300 purificadores de odor, com essências naturais. No empenho constam ainda 4.250 rolos de papel higiênico interfolhado de alta qualidade e 100 rodos grandes de madeira com duas borrachas. A limpeza vai ser grande por lá.
Outro tribunal que marcou presença foi o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Repetindo a compra do STF, mas com uma semana de atraso, o STJ também comprou fones de ouvido. Cada unidade custará R$ 62,37, perfazendo o total de R$ 498,96. A entrega será feita em 20 dias.
No Executivo, o destaque ficou com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), vinculada a Presidência da República. Preocupados com a decoração, o investimento foi na aquisição de novas cortinas. As peças são feitas em linho rústico na cor azul marinho, com blackout marfim e serão fornecidas pela empresa Andaluz Indústria e Comércio de Artigo que receberá R$ 20 mil.
Já na Câmara dos Deputados parece que os escândalos da semana afetaram ainda mais a temperatura da Casa. No carrinho de compras da semana passada, constaram três termômetros digitais, adquiridos por R$ 310 cada. Agora foram comprados outros 20 termômetros digitais, mas com o custo de R$ 49,90 a unidade. Ou seja, na semana passada foram gastos R$ 930,00 e nesta semana R$ 998,00 para verificar o clima vivenciado pelos deputados federais.
O outro tipo de tempo, não o climatológico, também foi motivo de compras. A eterna discussão sobre o tempo gasto nos discursos poderá ser melhor controlado. Por R$ 29,00 a unidade, foram comprados 10 cronômetros digitais portáteis da marca Instruterm.
A Câmara ainda separou R$ 7,7 mil na compra de 10 mil canetas feitas de material reciclado. O pedido foi feito pela Secretaria de Comunicação do órgão e vai ser fornecido pelo comércio Central do Eco Brinde.
Finalmente para fechar a conta, os deputados e funcionários da Casa terão nove fragmentadoras de papel a disposição. Sem especificar o modelo adquirido, a nota de empenho informa apenas que cada unidade custa R$ 3 mil. O Contas Abertas entrou em contato com a assessoria de comunicação para ter outros detalhes, mas não obteve resposta até este sábado. Vale lembrar que no mês passado, o STJ comprou 48 fragmentadoras, por R$ 419,41 cada.
*Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.
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